Natália Faria de Souza

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  • Última atualização do currículo em 22/03/2016


Mestranda em Direito e Políticas Publicas na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), possui especialização em Direito do Estado e da Regulação na FGV/RJ e Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Procuradora do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Advogada da Área de Meio Ambiente do BNDES. Tem experiência na área de Direito Administrativo, Ambiental e Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Natália Faria de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, N. F.


Formação acadêmica/titulação


2015
Mestrado em andamento em DIREITO.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. Orientador: a definir.
Palavras-chave: Direito; Políticas públicas; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2012 - 2014
Especialização em Pós Graduação em Direito do Estado e da Regulação. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: O licenciamento ambiental na Federação Brasileira: um estudo sobre o impacto da Lei Complementar nº 140/2011.
Orientador: prof. Dr. Sérgio Antônio Ferrari Filho.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O princípio da legítima confiança à luz do Parecer do procurador-geral da Fazenda Nacional nº 1.087, de 19 de julho de 2004.
Orientador: profa. Dra. Sonia Rabello de Catro.




Formação Complementar


2016 - 2016
Introduction to Environmental Law and Policy. (Carga horária: 30h).
University of North Carolina at Chapel Hill, UNC, Estados Unidos.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Planejamento da Cidade e Gestão Urbana. (Carga horária: 96h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PGE-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 40


Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações
Responsável pelo módulo de Direito Ambiental da disciplina de Teoria da Constituição da Pós-Graduação lato-sensu em Direito Público e Tributário Aplicado.


Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada lotada na Área de Meio Ambiente, responsável pela análise de projetos socioambientais para destinação de recursos a entidades públicas e do terceiro setor.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, N. F.. O cadastramento ambiental rural: sua origem e o dever de instituição pelos Estados. In: XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 2013, Porto de Galinhas. XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, N. F.. Legitimidade, instituições e políticas ambientais: como atuar com eficiência diante da multiplicidade de atores?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional, de Campos dos Goytacazes. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 5ª Procuradoria Regional, de Volta Redonda. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional, de Barra do Piraí. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

4.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 35º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

6.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 36º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

7.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários relativa ao 6º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da 6ª Procuradoria Regional. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SOUZA, N. F.. Comissão de Seleção de Estagiários do 5º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 9ª Procuradoria Regional, de Macaé. 2015. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. O cadastro ambiental rural: sua origem e o dever de instituição pelos Estados. 2013. (Congresso).




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