Alexsandro Souza de Salles

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  • Última atualização do currículo em 06/02/2018


Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2010) e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1996). Pós-graduado em Operações Militares(EsAO) e em Direito Militar(UGF) e Master of Law (LL.M) em Litigation (FGV - Rio). É mestrando em Estudos Estratégicos Internacionais, na UFRGS. Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Militar. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexsandro Souza de Salles
Nome em citações bibliográficas
SALLES, A. S.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Programa de Pós graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A experiência do Programa de Racionalização Administrativa de Santa Maria (PRORASAM) e a aplicabilidade dos consórcios no âmbito do Comando Militar do Sul.,Orientador: José Miguel Quedi Martins.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2014 - 2016
Especialização em LL.M - Litigation - Novos Desafios dos Contencioso. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A relação de parentescos e os impedimentos de licitar.
Orientador: Flávio Amaral Garcia.
2013 - 2014
Especialização em Pós Graduação em Direito Militar. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL MILITAR: Evolução e Princípios.
Orientador: Mário André da Silva Porto.
2004 - 2005
Especialização em Operações Militares. (Carga Horária: 800h).
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ESAO, Brasil.
Título: Operações Psicológicas: uma importante ferramenta na condução da guerra assimétrica..
Orientador: Marcelo Marques da Silva Brun.
2004 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL.
Orientador: Marcelo Rocha Monteiro.
1993 - 1996
Graduação em Ciências Militares - Infantaria.
Academia Militar das Agulhas Negras, AMAN, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Sensibilização e Modelo de Excelência de Gestão (MEG). (Carga horária: 6h).
Fundação para o Prêmio Nacional da Qualidade, FPNQ, Brasil.
2008 - 2008
Planejamento Estratégico Organizacional. (Carga horária: 66h).
Fundação Tromposwisky, TROMPOWISKY, Brasil.


Atuação Profissional



1º Batalhão de Infantaria Motorizada - Exército Brasileiro, 1º BIMTZ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: chefe da Assessoria para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
? Nesta função era responsável por prestar o assessoramento ao comando nas questões que envolviam o contencioso de pessoal e administrativo, processos administrativos e, também, nos Inquéritos Policiais Militares e Processos criminais junto a Auditoria de Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Pessoal - FT Sampaio, Carga horária: 168, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nesta função era responsável pelo controle de pessoal e pelos processos administrativos e disciplinares advindos da Operação de Ocupação dos Complexo do Alemão da Penha, no Rio de Janeiro. cabia também, no exercício da função, o assessoramento jurídico ao comando, para atuação e emprego da tropa, nas diversas situações vivenciadas durante a ocupação.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ordenador de Despesas - Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nesta função substituiu o Ordenador de Despesas em diversas oportunidades no período de exercício da função, tendo sido o responsável direto pela Administração da Unidade, nos períodos de vacância do titular.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pela Execução e controle da administração da Unidade Militar.

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de pessoal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
? Responsável pelo controle dos efetivos, pelo pagamento de pessoal e contencioso de pessoal da Unidade Militar.


Comando da 1ªRegião Militar - Exército Brasileiro, 1ª RM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor para Assuntos Jurídicos do Comando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos do comando da 1ª RM, chefia a seção de Contencioso Administrativo, sendo responsável pela condução dos processos administrativos relativos a , danos ao erário, previdência e assistência social militar, processos sancionatórios do SFPC, processos disciplinares, contenciosos na área de pessoal militar, pensionistas e servidores civis, contenciosos envolvendo questões territoriais e ambientais e contenciosos envolvendo Licitações e contratos Administrativos do comando e das Organizações Militares subordinadas, com destaque para as organizações de saúde.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Justiça do SFPC, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nesta função era responsável pelo assessoramento e apoio jurídico em todos os procedimentos e processos Administrativos relacionados ao comércio exterior e interno, fabricação, utilização e tráfego de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados pelo Exército, além da defesa em Mandados de Segurança e demais procedimentos judiciais referentes à SFPC.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Seção de Material-Escalão Logístico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Nesta função foi responsável pelo controle e manutenção e distribuição de armas, viaturas e equipamentos de engenharia das Unidades Militares da Guarnição do Rio de Janeiro e Espírito Santo.


CGDA - Comando Militar do Leste - Exército Brasileiro, CGDA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da DPJM Barra para as Olimpíadas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pelo funcionamento, montagem e coordenação das atividades da Delegacia de Polícia Judiciária Militar, na região da Barra da Tijuca, . Esta delegacia teve por objeto o tratamento e processamento de ocorrências criminais na região da Barra da Tijuca, durante a realização dos jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro


1ª Circunscrição de Justiça Militar, 1ª CJM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: convocação temporária, Enquadramento Funcional: Juiz-membro CEJ/ 2ª Auditoria, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: Juiz-membro do CPJ/ 1ª Auditoria, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: Juiz-Membro do CPJ/ 3ª Auditoria, Carga horária: 6
Outras informações
Juiz membro do Conselho permanente de Justiça, da 3ª Auditoria de justiça Militar, com atribuição de processar e julgar crimes militares cometidos por praças do Exército, na Região do Rio de Janeiro


Comando da 3ª Região Militar - Exército Brasileiro (POA-RS), CMDO 3ª RM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor para Assuntos Jurídicos do Comando, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos do comando da 3ª RM, chefia a seção de Contencioso Administrativo, sendo responsável pela condução dos processos administrativos relativos a , danos ao erário, previdência e assistência social militar, processos disciplinares, Tribunais de Honra, contenciosos na área de pessoal militar, pensionistas e servidores civis, contenciosos envolvendo questões territoriais e ambientais e contenciosos envolvendo Licitações e contratos Administrativos do comando e das Organizações Militares subordinadas, com destaque para as organizações de saúde, em todo o Estado do Rio Grande do Sul.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Militar.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão e Administração Pública.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
Medalha do Serviço Amazônico, com passador de bronze, Exército Brasileiro.
2004
Medalha Sangue dos Heróis, Associação do Ex-combatentes da FEB.
2003
Medalha Militar com passador de Bronze, Exército Brasileiro.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
SALLES, A. S.. O Exército e as casas de União: Dirigismo para o desenvolvimento do Estado e a industrialização.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SALLES, A. S.. A CONTROVÉSIA À RESPEITO DO PARENTESCO E O IMPEDIMENTO DE LICITAR 2017 (Artigo).

2.
SALLES, A. S.. ? O EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS DISCIPLINARES MILITARES 2011 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SALLES, A. S.. Parecer 02-2015/SecJus/SFPC, de 20 Mai 2015. 2015.

2.
SALLES, A. S.. Parecer n° 03/2015 - Sec Jus/SFPC, de 11 Jun 15. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
SALLES, A. S.. Parecer - Autorização para aquisição de armas de fogo -- Casa da Moeda do Brasil. 2015. (Texto para discussão).

2.
SALLES, A. S.. SERVIÇO MILITAR DE MÉDICOS, DENTISTAS, VETERINÁRIOS E FARMACÊUTICOS. 2013. (Texto para discussão).

3.
SALLES, A. S.. A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DA SAÚDE E SEUS DETERMINANTES : UMA ANÁLISE TRANSNACIONAL. 2012. (Texto para discussão).

Demais trabalhos
1.
SALLES, A. S.. ORDEM DE OPERAÇÕES RASTILHO - OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS. 2015 (Militar) .

2.
SALLES, A. S.. ORDEM PREPARATÓRIA - OPERAÇÕES DÍNAMO III - OPERAÇÕES INTERAGÊNCIAS/ OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS. 2015 (Militar) .

3.
SALLES, A. S.. ORDEM DE OPERAÇÕES LINCE - OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS. 2014 (Militar) .

4.
SALLES, A. S.. DIRETRIZ DA 1ª REGIÃO MILITAR PARA ALIENAÇÃO DE VIATURAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, NO BIÊNIO 2013 E 2014. 2013 (Militar) .

5.
SALLES, A. S.. ORDEM DE INSTRUÇÃO NR 001- Esc Log /Sec Mat /1ª RM - ESTÁGIO DO SISTEMA DE CONTROLE FÍSICO (SISCOFIS) PARA AS UNIDADES GESTORAS DA GUARNIÇÃO DE RIO DE JANEIRO - RJ. 2013 (Militar) .



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SALLES, A. S.. CONCURSO DA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DO EXÉRCITO. 2014.

2.
SALLES, A. S.. CONCURSO DE ADMISSÃO À EsPCEx. 2001.

Outras participações
1.
SALLES, A. S.. EXAME DE HABILITAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL A 2º SARGENTO MÚSICO. 2009.

2.
SALLES, A. S.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS. 2008.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Reunião de Coordenação Logística do Comando Militar do Leste.Siscofis(Sistema de Controle Físico) - operação, funcionalidades e confiabilidade do sistema. 2013. (Outra).

2.
Reunião de Coordenação Logística do Comando Militar do Leste.Cartilha de Gestão da manutenção e Processos Administrativos - Proposta. 2013. (Outra).

3.
Reunião de Coordenação Logística do Comando Militar do Leste.Contrato de Objetivos Logístico - Foco nas operações. 2013. (Outra).

4.
Estágio de Operações em Ambiente Urbano. 2010. (Outra).

5.
Estágio de Justiça Militar. 2007. (Outra).

6.
1ª Semana do Ciclo de palestras em Homenagem ao Professor Celso Mello. 2005. (Outra).

7.
A Teoria do Delito e as questões sobre sua Possível Universalidade. 2005. (Outra).

8.
Ensino Jurídico no Brasil. 2005. (Outra).

9.
III MIX DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Responsabilidade Social na Mídia. 2005. (Simpósio).

10.
1ª Semana Jurídica na 23ª Brigada de Infantaria de Selva.Justiça Militar - Organização. 2003. (Seminário).

11.
III Ciclo de Direito Penal Militar. 2002. (Outra).

12.
Estágio Básico de Inteligência - Nível III. 2001. (Outra).



Outras informações relevantes


Aprovação no IV Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil



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