Thiago Diamante

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  • Última atualização do currículo em 02/11/2018


Advogado; Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS; Professor da disciplina de Fundamentos de Direito Societário na graduação de Gestão Financeira da Faculdade Brasileira de Tributação (FTB/INEJE); Professor da Especialização em Direito Societário da Faculdade Brasileira de Tributação (FTB/INEJE); Professor de Direito Empresarial na Escola da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (AFISVEC), Professor visitante da Escola Superior da Advocacia (ESA - OAB/RS); Professor de cursos de extensão; Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS, da Comissão de Recuperação de Empresas da FEDERASUL, da Turnaround Management Association (TMA), American Bankruptcy Institute (ABI), INSOL International e do Núcleo de Estudos em Direito Falimentar - NEF/UFRGS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Diamante
Nome em citações bibliográficas
DIAMANTE, T.

Endereço


Endereço Profissional
THIAGO DIAMANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL.
Avenida Carlos Gomes, 700, 8º andar
Auxiliadora
90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 21395845
URL da Homepage: www.thiagodiamante.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A par condicio creditorum e o tratamento diferenciado entre credores no plano de recuperação judicial,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Gerson Luiz Carlos Branco.
2011 - 2014
Especialização em LLM em Direito Empresarial. (Carga Horária: 432h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: A Trava Bancária na Recuperação Judicial de Empresas.
Orientador: Rafael Alves de Almeida.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Aspectos Relevantes da Nova Fase de Cumprimento de Sentença - Lei nº. 11.232/2005.
Orientador: José Bernardo Ramos Boeira.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Fusões & Aquisições, Avaliação de Empresas e Captação de Recursos. (Carga horária: 16h).
DECISION BUSINESS SCHOOL LTDA, DBS_PPROV, Brasil.
2013 - 2013
Comunicação e Feedback. (Carga horária: 8h).
Associação Brasileira de Recursos Humanos Rio Grande do Sul, ABRH-RS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Falências e Recuperação Judicial. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Processo de Execução - Teoria e Prática. (Carga horária: 16h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2011 - 2011
Falências, Recuperação Judicial e Gestão de Crise. (Carga horária: 16h).
Escola Superior de Propaganda e Marketing, ESPM, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação em Falências e Recuperações Judiciais. (Carga horária: 9h).
NOTADEZ INFORMAÇÃO LTDA., NOTADEZ, Brasil.


Atuação Profissional



THIAGO DIAMANTE ADVOCACIA EMPRESARIAL, TD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário


LESSA, PILLA, BRUSAMOLIN, KAVINSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS, LPBK, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio Docente
Outras informações
Estágio docente realizado na disciplina de Direito Empresarial III (Falência e Recuperação Judicial) no primeiro e segundo semestre de 2015.


Escola Superior da Advocacia - ESA - OAB/RS, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor dos cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS


Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Fundamentos em Direito Societário na graduação em Gestão Financeira

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado da Especialização em Direito Societário


ESCOLA DA AFISVEC (Asssociação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual), AFISVEC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor de Direito Empresarial



Projetos de extensão


2014 - Atual
Prática de Estudos Empresariais 2014 (Núcleo de Estudos em Direito Falimentar)
Descrição: O desenvolvimento da atividade de extensão será realizado ao longo de diversos semestres, conforme o desenvolvimento de um ou mais processos de falência para as quais o Professor foi nomeado como Administrador Judicial e que consistirá na base de atuação do grupo. Os estudantes e professores envolvidos na atividade de extensão manterão reuniões semanais nas quais serão debatidos todos os passos do processo falimentar, assim como serão divididas as tarefas necessárias para a consecução dos fins da atividade, que é a condução e a gestão do processo falimentar em todas as suas fases: arrecadação dos bens, verificação dos créditos, realização dos ativos e pagamento dos credores. Essas atividades serão acompanhadas de pesquisa jurídica sobre temas relevantes que forem surgindo pelas necessidades concretas, oportunidades em ações de extensão específicas podem ser realizadas, tais como a realização de palestras, debates, etc., com membros da comunidade acadêmica ou da comunidade jurídica externa. Tendo em vista a experiência do programa de extensão do ano de 2013, importa acentuar que as atividades de pesquisa assumem um papel fundamental, consistindo o grupo de alunos vinculados em um grupo de pesquisa, que tem no processo um verdadeiro "projeto central" a partir do qual são realizadas suas investigações. Pode-se dizer, também, que este programa de extensão realiza a concepção de desenvolvimento da "Pedagogia de Projetos"..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Thiago Diamante - Integrante / Gerson Luiz Carlos Branco - Coordenador / Diogo Merten Cruz - Integrante / Nakita Suzana de Freitas - Integrante / José Braulio Petry da Fonseca - Integrante / Amanda Dill - Integrante / Bernardo Pozzebon - Integrante / Marcela Lauer - Integrante / Luciano Z. Piva - Integrante.
2012 - Atual
Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial
Descrição: Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS. Em razão da demanda por conhecimento nesse setor ter crescido muito entre os profissionais do Direito, a ideia da Comissão é divulgar e democratizar os temas relacionados à gestão de crise através da realização de congressos, palestras, cartilha e aproximação com os órgãos empresariais. Temos como objetivo difundir o conhecimento e a troca de experiências entre os profissionais da área, principalmente no Interior do Estado, com o auxílio das subseções, pois é onde tem se concentrado o parque fabril e a maioria da empresas. Além da atuação corporativa, a Comissão está engajada em um projeto levado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (PL 373/2013), objetivando a concessão do prazo de 180 meses para parcelamento de dívidas fiscais estaduais de empresas que obtiveram a concessão do benefício da Recuperação Judicial..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAMANTE, T.2018DIAMANTE, T.. O regime dos créditos bancários na falência e recuperação judicial. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 7, p. 1-19, 2018.

2.
DIAMANTE, T.2018DIAMANTE, T.. A multifuncionalidade do contrato de compra e venda: Efetivas diferenças entre a compra e venda mercantil, civil e das relações de consumo. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 94, p. 67-84, 2018.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIAMANTE, T.. Credores não demonstram interesse na recuperação judicial. Terra.

Apresentações de Trabalho
1.
DIAMANTE, T.. Jurisprudência do STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
DIAMANTE, T.. A importância do timing para o pedido de recuperação judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
DIAMANTE, T.. A recuperação extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DIAMANTE, T.. Aspectos Polêmicos e Novas Fronteiras da Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DIAMANTE, T.. Comissão de análise dos enunciados da II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
DIAMANTE, T.. Ciclo de debates sobre Recuperação Judicial e Falência: Papel do Juiz e do Ministério Público.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SCALZILLI, F. N. ; DIAMANTE, T. ; CHIMELO, G. . Recuperação Judicial e Reestruturação do Negócio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SCALZILLI, F. N. ; CHIMELO, G. ; DIAMANTE, T. ; SCOBERNATTI, M. E. ; MOTHES, F. B. . Cartilha da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RS. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Demais trabalhos
1.
DIAMANTE, T.. Jornada de Direito Comercial. 2012.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DIAMANTE, T.; BARUFALDI, L. F. R.. Participação em banca de William Longhi. Dissolução total de sociedade por deliberação majoritária abusiva e a tutela dos interesses dos sócios minoritários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
ESTEVEZ, André Fernandes; DIAMANTE, T.. Participação em banca de Elisandra Lemos da Rosa. Controle Judicial do Plano de Recuperação Judicial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

2.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

3.
A Reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2017. (Seminário).

4.
A Reforma na Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2017. (Seminário).

5.
I Simpósio de Direito Societário da PUCRS. 2017. (Seminário).

6.
6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

7.
Curso de Aperfeiçoamento em Recuperação Judicial.Aspectos Polêmicos e Novas Fronteiras da Recuperação Judicial. 2016. (Seminário).

8.
III Colóquio Internacional sobre Empresas em Crise. 2016. (Congresso).

9.
Aspectos da Lei 11.101/2005. 2015. (Seminário).

10.
I Congresso de Direito Comercial - 10 anos da Lei de Falências e Recuperação Judicial - Inovações, Desafios e Perspectivas. 2015. (Congresso).

11.
I Congresso de Direito Empresarial: 10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2015. (Congresso).

12.
II Jornada de Direito Comercial - Conselho da Justiça Federal.Análise e votação de enunciados na comissão de Crise da Empresa. 2015. (Encontro).

13.
Recuperação de Empresas: Regime do Direito Brasileiro e Argentino. 2015. (Seminário).

14.
Dez Anos de Recuperação Judicial: Desafios e Perspectivas - UFRGS. 2014. (Seminário).

15.
VIII CONGREJUR - Congresso e Feira de Gestão Jurídica. 2013. (Congresso).

16.
Aspectos Polêmicos do Processo Civil Empresarial - AASP. 2012. (Seminário).

17.
Gestão da Marca em Conflitos e Crises - OAB/RS. 2012. (Seminário).

18.
Gestão de Crise Empresarial, Falência e Recuperação Judicial - ESA/OAB.A visão dos bancos na recuperação judicial. 2012. (Seminário).

19.
Jornada de Direito Comercial - Conselho da Justiça Federal. Análise e votação de enunciados na comissão de Crise da Empresa. 2012. (Congresso).

20.
O Projeto do Código Comercial - Perspectivas e Desafios - ESA/OAB. 2012. (Seminário).

21.
Recuperação de Empresas - AASP. 2011. (Seminário).

22.
TEMAS ATUAIS DE DIREITO EMPRESARIAL - Estudos em Homenagem aos 50 anos de docência do Prof. Dr. Peter Walter Ashton - UFRGS. 2011. (Seminário).




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