Vivian Valverde Corominas

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  • Última atualização do currículo em 04/07/2018


Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Pós Graduada em Direito Público com ênfase em Tributário, bem como em Direito Notarial e Registral Imobiliário.Atualmente é Procuradora do Município de Rio Grande da Serra - S.P.; e advogada. Foi Assessora Institucional do Gabinete da Prefeita, no Município de Guarujá/S.P. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SP, Subseção de Santos. Tem experiência nas áreas de Direito Público (inclusive em questões envolvendo Tribunais de Contas), Urbanístico, Ambiental e Direito Notarial e Registral Imobiliário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vivian Valverde Corominas
Nome em citações bibliográficas
COROMINAS, Vivian Valverde

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, Procuradoria do Município.
Rua do Progresso, n.º 700
Centro
09450000 - Rio Grande da Serra, SP - Brasil
Telefone: (011) 48208200
URL da Homepage: http://www.riograndedaserra.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito Ambiental.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: Estudo de caso do Programa "Alegra Centro" em Santos/S.P.,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: José Marques Carriço.
Coorientador: Edson Ricardo Saleme.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
2011 - 2012
Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Título: Inconstitucionalidade da concessão especial de uso para fins de moradia.
Orientador: Prof. Leo Vinicius Pires de Lima.
2006 - 2007
Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Tributário. (Carga Horária: 406h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Crédito de Imposto sobre Produtos Industrializado na Construção Civil.
2006 interrompida
Especialização interrompida em 2006 em Administração de Negócios.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Ano de interrupção: 2006
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
Título: Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Transporte Marítimo.
Orientador: Prof. Dra. Eliane Maria Octaviano Martins.
1997 - 1999
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Universitas, UNIVERSITAS, Brasil.
1989 - 1996
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Augusto Laranja, CAL, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Mediação Socioambiental. (Carga horária: 32h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2016 - 2016
Diálogos sobre Mudanças Climáticas e Segurança Alimentar. (Carga horária: 4h).
Conselho de Segurança Alimentar do Estado de São Paulo, CONSEASP, Brasil.
2016 - 2016
I Encontro Internacional sobre Estratégia e Economia Azul. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Planejamento Habitacional Metropolitano. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.
2012 - 2012
I Encontro Latino-Americano de Advocacia de Estado. (Carga horária: 12h).
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação para elaboração para PLHIS. (Carga horária: 50h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Editais de Licitação à Luz da jurisprudência do TC. (Carga horária: 4h).
Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ECP, Brasil.
2010 - 2010
Conceitos e Aplicações do Consórcio SPE e SCP. (Carga horária: 8h).
Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, SINDUSCON/SP, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso Preparatório para Concurso Público. (Carga horária: 541h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2003 - 2003
Terrorismo no Mar e nos Portos - ISPS Code.
TraiMar Treinamento & Consultoria, TRAIMAR, Brasil.
2002 - 2002
Dez Anos da Lei de Improbidade Administrativa.
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Extensão Especializada em Direito Processual Civil. (Carga horária: 8h).
Escola Superior de Direito, ESD, Brasil.
2001 - 2001
I Simpósio de Direito Internacional.
Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.
2001 - 2001
II Encontro Internacional de Direito Marítimo.
Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Guarujá, PMGUARUJÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Institucional, Carga horária: 40


Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, PMRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Municipal, Carga horária: 20
Outras informações
Licença não remunerada por 02 (dois) anos


Comissão Municipal de Resíduos Sólidos de Rio Grande da Serra, CMRSRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: membro da comissão
Outras informações
Membro da Comissão Municipal de Resíduos Sólidos de Rio Grande da Serra, comissão esta responsável pela elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.


Comissão de Divisas Municipais de Rio Grande da Serra, CDMRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro da comissão


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda em Direito Ambiental

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência na Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Estágio de Docência na Graduação, em Direito Ambiental, sob orientação do Dr. Edson Ricardo Saleme. carga horária: 1:40hs semanais, período diurno

Atividades

01/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado, .


Valverde Corominas Advocacia, VCA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Almeida Advogados, AA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 40
Outras informações
Cisão do Escritório Azevedo Sette Advogados na área Tributária


Forum de Arbitragem do Estado de São Paulo, FASP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Conciliadora


Juizado Especial Cível do Estado de São Paulo, JEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora Oficial, Carga horária: 4


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio na 1ª Vara Cível de Santos com a Dra. Lucília Alcione Prata


Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio junto a 1ª Promotoria Criminal de Guarujá - S.P.



Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental
2.
Direito Urbanístico
3.
Patrimônio Histórico Edificado


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: Estudo de caso do Programa "Alegra Centro" em Santos/S.P.
Descrição: Dentre os diversos objetivos da pesquisa, visa-se desmistificar o instituto do tombamento como sendo um ônus à sociedade; demonstrando, ainda que a preservação da identidade de determinado espaço é garantia da dignidade da pessoa humana. A pesquisa ainda aborda questões como a colisão dos direitos à moradia e direito à cultura, bem como faz uma análise dos incentivos concedido pelo mencionado programa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Vivian Valverde Corominas - Coordenador / José Marques Carriço - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.


Outros Projetos


2015 - Atual
Responsabilidade do destinatário da carga no pagamento de demurrage de container
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral e Notarial Imobiliário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Catalão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:5
ELIANE M. OCTAVIANO MARTINS  Data: 09/05/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
COROMINAS, Vivian Valverde2017COROMINAS, Vivian Valverde; MATEUS, D. P. . A proteção do patrimônio histórico edificado como garantia da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento sustentável. 2016.. Revista do Direito de Língua Portuguesa, v. 09, p. 41-55, 2017.

2.
GIANINI, J. B.2016GIANINI, J. B. ; COROMINAS, Vivian Valverde . A Especialização Das Delegacias De Polícia No Combate Aos Crimes Ambientais Como Meio De Proteção Do Meio Ambiente. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 02, p. 214-234, 2016.

3.
COROMINAS, Vivian Valverde2016COROMINAS, Vivian Valverde; CARRICO, J. M. . A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 2, p. 01-21, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GIANINI, J. B. ; COROMINAS, Vivian Valverde . A aplicação da Justiça Restaurativa como solução pacífica de conflitos penais de menor potencial ofensivo. In: XXVI EncontroNacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Formas consensuais de solução de conflitos, 2017. p. 102-121.

Apresentações de Trabalho
1.
COROMINAS, Vivian Valverde. Patrimônio: diálogos intermunicipais e interregionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
COROMINAS, Vivian Valverde; METROPOLO, A. P. . Tribunal de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GIANINI, J. B. ; COROMINAS, Vivian Valverde . A Especialização Das Delegacias De Polícia No Combate Aos Crimes Ambientais Como Meio De Proteção Do Meio Ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
COROMINAS, Vivian Valverde; CARRICO, J. M. . A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
COROMINAS, Vivian Valverde; Douglas Predo Mateus . A proteção do patrimônio histórico edificado como garantia da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COROMINAS, Vivian Valverde. Gestão do Patrimônio Cultural e o Turismo Sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COROMINAS, Vivian Valverde. A Inconstitucionalidade da concessão especial de uso para fins de moradia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
COROMINAS, Vivian Valverde. Crédito de Imposto sobre Produtos Industrializado na Construção Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
COROMINAS, Vivian Valverde; ALMEIDA, Kátia Valéria . Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de Transporte Marítimo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
COROMINAS, Vivian Valverde. Inconstitucionalidade da concessão especial de uso para fins de moradia 2012 (Monografia Conclusão de Pós Graduação lato sensu).

2.
COROMINAS, Vivian Valverde. Crédito de Imposto sobre Produtos Industrializado na Construção Civil 2007 (Monografia Conclusão de Pós Graduação lato sensu).

3.
COROMINAS, Vivian Valverde; ALMEIDA, Kátia Valéria . Negociação internacional: o contrato de compra e venda internacional de mercadorias e o contrato de transporte marítimo 2004 (Citação em Bibliografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
COROMINAS, Vivian Valverde; METROPOLO, A. P. . O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LXIII Semana Jurídica da Universidade Católica de Santos.Tribunal de Contas. 2016. (Oficina).

2.
III Forum de Meio Ambiente e Turismo Sustentável (ForMATS). Gestão do Patrimônio Cultural e o Turismo Sustentável. 2015. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COROMINAS, Vivian Valverde; VALVERDE, J. . III Forum de meio Ambiente e Turismo Sustentável (ForMATS). 2015. (Congresso).



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COROMINAS, Vivian Valverde; VALVERDE, J. . III Forum de meio Ambiente e Turismo Sustentável (ForMATS). 2015. (Congresso).




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