Victor Luz Silveira Santagada

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2015-2016), linha de pesquisa "Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos"; Especializado em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público pela Universidade Anhanguera (2013-2014); Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (2008-2012); Atualmente é Professor do Curso de graduação em Direito da Faculdade Santo Antônio de Pádua - FASAP (desde 2016); e Coordenador Jurídico Adjunto da Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/MG; Tem experiência na área do direito obtida no exercício da advocacia pública e privada, nas áreas cível, criminal, consumerista, de família, administrativa, tributária e previdenciária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Victor Luz Silveira Santagada
Nome em citações bibliográficas
SANTAGADA, V. L. S.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Mestrado em DIREITO.
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Título: A saúde e o SUS na perspectiva de seus usuários: uma análise da experiência do Município de Pirapetinga,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Felipe Dutra Asensi.
Palavras-chave: Pesquisa Empírica; Sistema Único de SAúde; Direito ao Acesso à Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.
Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana; Administração pública, defesa e seguridade social; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2013 - 2014
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público. (Carga Horária: 420h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: A Judicialização das Políticas Públicas na área da Saúde.
Orientador: Fabiano Guadagnucci Santos.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Título: O STATUS DO FILHO CONCEBIDO POR MEIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM PERANTE O DIREITO DAS SUCESSÕES.
Orientador: Célia Maria da Silva Fassheber.




Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Pirapetinga, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Cargo Comissionado - Responsável pela parte jurídica do Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Pirapetinga.


Faculdade Santo Antônio de Pádua, FASAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Prefeitura Municipal de Estrela Dalva, PMES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Processo e efetivação da justiça e dos direitos humanos.

Objetivo: O programa busca contemplar as exigências contemporâneas de uma reflexão e um debate aprofundado em torno da construção de um meio justo para a concretização de direitos e da justiça. Propõe um exame dos diversos procedimentos judiciais e administrativos à luz das garantias constitucionais do processo, numa perspectiva de efetivação dos direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2015 - 2015
Da Sala de Aula à Sala de Audiência: estudo de casos de conflitos escolares
Descrição: Projeto de pesquisa contemplado com Bolsa PIBIC da Fundação Dom Cintra (UCP). Pretende compreender e descrever a forma com conflitos corriqueiros surgidos nas escolas transformam-se em demandas judiciais cíveis e criminais complexas, por meio da espiral do conflito. Utiliza-se da metodologia empírica qualitativa (observações, entrevistas e estudo de casos)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Victor Luz Silveira Santagada - Integrante / Klever Paulo Leal Filpo - Coordenador / Valquíria Rezende - Integrante / pedro henrique nolvarini baião - Integrante / glauco nascimento - Integrante / Carolina Gomes Ronck - Integrante.
2015 - Atual
A Saúde na perspectiva dos usuários do Sistema Único de Saúde: Uma análise da experiência do Município de Pirapetinga
Descrição: Pesquisa com finalidade de construir uma dissertação para o curso de mestrado em direito pela Universidade Católica de Petrópolis, a qual tem como objetivo reunir dados empíricos qualitativos sobre o acesso à saúde na perspectiva dos usuários do SUS, que possam ser utilizados para pensar e aprofundar a compreensão sobre quais são, de fato, as dificuldades, restrições e impedimentos ao acesso à saúde, identificando através da dimensão subjetiva destes usuários, tal como suas práticas discursivas, enunciações e trajetórias institucionais. Compreendendo, assim, a relação entre as estruturas sociais, institucionais e a ação do indivíduo/usuário, isto é, como o acesso à saúde está vinculado a esta dimensão subjetiva..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Victor Luz Silveira Santagada - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Membro Fundador, ALCAP - Academia de Letras Ciências e Artes de Pirapetinga/MG.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
SANTAGADA, V. L. S.. Uma analise das sentenças de primeira instância de demandas por serviços de saúde no Município de Pirapetinga. In: Sergio de Souza Salles; Thiago Rodrigues Pereira; Antônio Eduardo Ramires Santoro; Tiago Gagliano Pinto Alberto;. (Org.). Direitos Fundamentais e Efetivação. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 211-224.

2.
SANTAGADA, V. L. S.. Positivação da busca pela felicidade? Uma análise da proposta de emenda constitucional nº. 19/2010. In: Felipe Dutra Asensi; Denise Mercedes Lopes Salles; Adriano Rosa; Eduardo Frias;. (Org.). Novos direitos e transformação social. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 593-605.

3.
SANTAGADA, V. L. S.; MAIA, A. C. M. R. ; FALCAO, M. B. ; ARAUJO, R. . Audiência Pública sobre Judicialização da Saúde no STF (2009). In: Felipe Asensi. (Org.). Audiências Públicas no STF: Uma análise dos debates sobre saúde. 1ed.Rio de Janeiro: ágora21, 2017, v. , p. 65-86.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTAGADA, V. L. S.. Saúde: Efeitos de sua Judicialização. Conhecendo - Informativo da Faculdade Santo Antônio de Pádua - FASAP, Santo Antônio de Pádua, p. 5 - 5, 01 set. 2017.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SANTAGADA, V. L. S.. Previdência Social e o porquê de sua reforma. In: X Simpósio Interdisciplinar da FASAP, 2017, Santo Antônio de Pádua. Anais do X Simpósio Interdisciplinar da FASAP 2017, 2017. v. X. p. 32-34.

2.
SANTAGADA, V. L. S.; SANTAGADA JUNIOR, D. G. . Direito à saúde: Uma abordagem da prestação de serviços de saúde, por parte do Estado, a pessoas com poder aquisitivo e padrão de vida alto, diante do atual cenário da saúde no país.. In: IX Simpósio Interdisciplinar da FASAP, 2016, Santo Antônio de Pádua. Anais do IX Simpósio Interdisciplinar da FASAP. Santo Antônio de Pádua: FASAP, 2016. v. 9. p. 45-46.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SANTAGADA, V. L. S.; SANTAGADA JUNIOR, D. G. . A Judicialização das Políticas Públicas na área da saúde. In: VIII Simpósio Interdisciplinar FASAP, 2015, Santo Antônio de Pádua. Anais do VIII Simpósio Interdisciplinar da FASAP. Santo Antônio de Pádua: FASAP, 2015. v. 8. p. 38-39.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTAGADA, V. L. S.. Uma análise das sentenças de primeira instância de demandas por serviços de saúde no Município de Pirapetinga. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTAGADA, V. L. S.. Positivação da busca pela felicidade? Uma análise da proposta de emenda constitucional nº. 19/2010. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTAGADA, V. L. S.; SANTAGADA JUNIOR, D. G. . A Judicialização das Políticas Públicas na área da Saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
BAIAO, P. H. N. ; REZENDE, V. ; SANTAGADA, V. L. S. ; PASCHOAL, J. ; FILPO, K. P. L. ; RONCK, C. G. ; NASCIMENTO, G. . Da sala de aula à sala de audiências: estudo de casos de conflitos escolares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SANTAGADA, V. L. S.. Acesso ao direito à saúde na ótica de seus usuários: uma aproximação empírica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
RANCAO, M. F. C. ; CASTRO, M. M. ; VALLE, B. S. ; SANTAGADA, V. L. S. . Estado de necessidade x Estado de pobreza 2010 (Artigo Acadêmico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTAGADA, V. L. S.; LEITE, H. M.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Aiame Mara Viana Colina.A violência psicológica e sua silenciosa forma de agredir a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

2.
LEITE, H. M.; ABREU, F. S.; SANTAGADA, V. L. S.. Participação em banca de Aline de Mello Gonçalves.Poder judiciário e equipe multidisciplinar combatendo a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

3.
SANTAGADA, V. L. S.; LEITE, H. M.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Delcynei Santos Ferreira.Acesso à justiça e sua efetividade no Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

4.
SANTAGADA, V. L. S.; LEITE, H. M.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Geovane Amaro Duarte.A adoção como medida excepcional: Análise em face do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

5.
SANTAGADA, V. L. S.; LEITE, H. M.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Laiany Alves Pereira.A importância da preservação do local de crime e da perícia criminal para o sistema de criminalística e a efetiva persecução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

6.
SANTAGADA, V. L. S.; LEITE, H. M.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Lélia Mara de Figueiredo.Violência sexual infantil intrafamiliar: consequências e impactos do abuso na vida da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.

7.
SANTAGADA, V. L. S.; LEITE, H. M.; ABREU, F. S.. Participação em banca de Meren Cristian dos Santos Martins Brito.Diminuição da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Simpósio Interdisciplinar da FASAP.Previdência Social e o porquê de sua reforma. 2017. (Simpósio).

2.
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Uma análise das sentenças de primeira instância de demandas por serviços de saúde no Município de Pirapetinga. 2016. (Congresso).

3.
IX Simpósio Interdisciplinar da FASAP 2016.Direito à Saúde: Uma abordagem da prestação de serviços de saúde, por parte do Estado, a pessoas com poder aquisitivo e padrão de vida alto, diante do atual cenário da saúde no país.. 2016. (Simpósio).

4.
Encontro dos Profissionais de Finanças e Contabilidade dos Municípios. 2015. (Encontro).

5.
I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Acesso ao Direito à Saúde na ótica de seus usuários: uma aproximação empírica.. 2015. (Seminário).

6.
VIII Simpósio Interdisciplinar da FASAP 2015.Judicialização das Políticas Públicas na área da Saúde. 2015. (Simpósio).

7.
1º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paola Maria Maia Braga. Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Victor Luz Silveira Santagada.

2.
Renatto Falante Cerqueira. Alimentos Gravídicos: Aspéctos Históricos, Aplicação dos dias atuais e a Responsabilidade Civil Objetiva da Genitora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Victor Luz Silveira Santagada.

3.
Fabrício de Sá Xavier. A Participação Social no Âmbito da Saúde Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Victor Luz Silveira Santagada.

4.
Genessi Rodrigues da Silva. A Participação da Mulher na Política mediante a efetividade da Lei de Cotas nº. 9.504/1997. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Victor Luz Silveira Santagada.

5.
Moisés Alves de Matos. O Estado Laico e sua Real Efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Victor Luz Silveira Santagada.

6.
Sidney Campos Gama. O Direito de Ir e Vir acerca da Acessibilidade Urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Antônio de Pádua. Orientador: Victor Luz Silveira Santagada.




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