Jonas Faviero Trindade

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2018


É Mestre em Direito com área de concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e especializações em Direito Constitucional, pela Universidade Anhanguera/UNIDERP, e em Regimes Próprios de Previdência, pela Damásio Educacional. Desde abril de 2012 exerce o cargo de Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Especializando em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-MG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jonas Faviero Trindade
Nome em citações bibliográficas
TRINDADE, J. F.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A Função Consultiva do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul: reflexões acerca dos discursos e dos deveres de abertura procedimental a partir das teorias discursivas e democráticas de Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Janriê Rodrigues Reck.
Palavras-chave: Democracia deliberativa; Teoria do discurso; Habermas; Procedimento de consulta; Tribunal de Contas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2018
Especialização em andamento em Curso de Pós-graduação Lato Sensu Filosofia e Teoria do Direito. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2017
Especialização em Regimes Próprios de Previdência. (Carga Horária: 390h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Título: As Licenças Não Remuneradas e a Possibilidade de Cômputo como Tempo de Contribuição.
Orientador: Maria Eugênia Conde.
2009 - 2010
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Lobby no Poder Legislativo: Um Avanço da Democracia.
Orientador: Mário L. Ramidoff.
2000 - 2007
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
Orientador: Márcia Cadore.




Atuação Profissional



Tribunal de Contas, TCE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Público Externo


Caixa Econômica Federal, CAIXA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Artigo selecionado para compor edição virtual comemorativa ("E-book") do VII Fórum de Direito - "Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988", Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
TRINDADE, J. F.. FUNÇÃO CONSULTIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, ANÁLISE DOS DISCURSOS E POSSIBILIDADES DE ABERTURA DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE JÜRGEN HABERMAS. In: Wilber Carlos dos Santos Coimbra. (Org.). OS AVANÇOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1ed.Porto Velho: TCE-RO, 2018, v. 1, p. 186-202.

2.
TRINDADE, J. F.. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: FISCALIZAÇÃO NO FACEBOOK DE SEGURADOS QUE OBTIVERAM CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig. (Org.). CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E SUAS FORMAS CONTEMPORÂNEAS. 1ed.Curitiba: Multideia Editora, 2017, v. 1, p. 141-155.

3.
CORAZZA, A. H. S. ; TRINDADE, J. F. . MÉDICOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS, TETO REMUNERATÓRIO E A PRESTAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL: IDENTIFICANDO OS DISCURSOS DE APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: Marli M. M. da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). MÉDICOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS, TETO REMUNERATÓRIO E A PRESTAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL: IDENTIFICANDO OS DISCURSOS DE APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. , p. 160-178.

4.
CORAZZA, A. H. S. ; TRINDADE, J. F. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIALÓGICA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CIDADANIA POR MEIO DA EDIÇÃO DA LEI 12.527/2011. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: cidadania e justiça. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. 1, p. 189-204.

5.
TRINDADE, J. F.; CORAZZA, A. H. S. . OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS GAÚCHOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. In: ALVES, Felipe Dalenogave; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: questões, perspectivas e desafios. 1ed.São Paulo: Perse, 2016, v. 1, p. 115-140.

6.
TRINDADE, J. F.; CORAZZA, A. H. S. . O DIREITO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS PERCEBEREM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: PONDERAÇÕES ACERCA DOS LIMITES E DA EFICÁCIA DA NOVA NORMA. In: Cristina Vázquez; Giovani Corralo. (Org.). Direito administrativo e gestão pública. 1ed.Montevidéu: Conpedi, 2016, v. 1, p. 190-208.

7.
TRINDADE, J. F.; CORAZZA, A. H. S. . A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. In: Marli Moraes da Costa; André Viana Custódio. (Org.). Direitos & Políticas XI. 1ed.Curitiba (PR): Multideia, 2016, v. 1, p. 253-269.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TRINDADE, J. F.; CORAZZA, A. H. S. . A aposentadoria por invalidez do servidor público: identificação dos discursos de justificação da regra constitucional e da proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o cálculo do benefício. In: Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016. v. 1. p. 1-20.

2.
TRINDADE, J. F.; CORAZZA, A. H. S. . O direito dos advogados públicos perceberem honorários de sucumbência no novo código de processo civil brasileiro: ponderações acerca dos limites e da eficácia da nova norma. In: V Encontro Internacional do CONPEDI- MONTEVIDEO/UY, 2016, Montevideo. V Encontro Internacional do CONPEDI - Anais. Florianópolis: COPENDI, 2016. v. 1.

3.
CORAZZA, A. H. S. ; TRINDADE, J. F. . O teto aplicado à remuneração dos titulares dos cargos de médico e a prestação de serviço em saúde pelos municípios: análise dos discursos de aplicação nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. In: Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul. Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Anais. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016. v. 1. p. 1-16.

Apresentações de Trabalho
1.
TRINDADE, J. F.; CORAZZA, A. H. S. . A aposentadoria por invalidez do servidor público: identificação dos discursos de justificação da regra constitucional e da proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o cálculo do benefício. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
CORAZZA, A. H. S. ; TRINDADE, J. F. . O subteto aplicado à remuneração dos titulares dos cargos de médico e a prestação de serviço em saúde pelos municípios: análise dos discurso de aplicação nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
TRINDADE, J. F.; CORAZZA, A. H. S. . O direito dos advogados públicos perceberem honorários de sucumbência no novo código de processo civil brasileiro: ponderações acerca dos limites e da eficácia da nova norma. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
TRINDADE, J. F.. A função consultiva dos Tribunais de Contas, na apreciação em tese da constitucionalidade, e contributos da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
TRINDADE, J. F.. Aperfeiçoamento de Auditores 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
TRINDADE, J. F.. Programa Promovendo Saberes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
TRINDADE, J. F.. Processo Eletrônico do TCE/RS e Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal - SAPIEM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
TRINDADE, J. F.. Processo Eletrônico do TCE/RS e Sistema de Pensões re Inativações da Esfera Municipal - SAPIEM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TRINDADE, J. F.. Regime de Previdência Social é sujeito à fiscalização nos municípios. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Atualidades Jurídicas ? Reforma Previdenciária ? Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. 2017. (Outra).

2.
Fórum de Atualidades Jurídicas - Workshop Reforma Trabalhista - Alterações e suas Implicações. 2017. (Outra).

3.
Controle Externo de Regimes Próprios de Previdência Social - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE-RS. 2016. (Outra).

4.
CPC: Precedentes - Da Persuasão à Vinculação - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE-RS. 2016. (Outra).

5.
Diálogos: tomada de contas especial no âmbito do TCE-RS - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE-RS. 2016. (Outra).

6.
III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: barbárie ou civilização? Refugiados: uma diáspora em tempos globais. 2016. (Encontro).

7.
Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas - Lei 12846/13 - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruenarior. 2016. (Outra).

8.
Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.O subteto aplicado à remuneração dos titulares dos cargos de médico e a prestação de serviço em saúde pelos municípios: análise dos discursos de aplicação nas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. 2016. (Seminário).

9.
Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.A aposentadoria por invalidez do servidor público: identificação dos discursos de justificação da regra constitucional e da proposta de Emenda à Constituição que visa alterar o cálculo do benefício. 2016. (Seminário).

10.
V Encontro Internacional do CONPEDI - MONTEVIDEO/UY.O direito dos advogados públicos perceberem honorários de sucumbência no novo código de processo civil brasileiro: ponderações acerca dos limites e da eficácia da nova norma. 2016. (Encontro).

11.
XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.A função consultiva dos Tribunais de Contas, na apreciação em tese da constitucionalidade, e contributos da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana. 2016. (Seminário).

12.
Aperfeiçoamento de Auditores 2015 - Programa Geral Tarde.Orientações para Instruções de Processos de Aposentadoria. 2015. (Encontro).

13.
Dia Internacional Contra a Corrupção. 2014. (Seminário).

14.
Programa Promovendo Saberes.Análise de benefícios previdenciários pelo Tribunal de Contas. 2014. (Encontro).

15.
Regime de Previdência dop Serviço Público - Ministério da Previdência Social - RPPS - MPS. 2014. (Seminário).

16.
Treinamento para Gestores na Metodologia de Revisão do Planejamento Estratégico. 2014. (Outra).

17.
Fórum de Controle Social das Contas Públicas. 2013. (Outra).

18.
Processo Eletrônico do TCE/RS e Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal - SAPIEM. Processo Eletrônico e SAPIEM. 2013. (Exposição).

19.
Processo Eletrônico do TCE/RS e Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal - SAPIEM.Processo Eletrônico e SAPIEM. 2013. (Outra).

20.
Seminário de 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. (Seminário).

21.
A Defesa Técnica no Processo de Contas. 2012. (Seminário).

22.
Curso de Redação Técnica. 2012. (Oficina).

23.
Formação de Auditores Públicos Externos. 2012. (Outra).

24.
Seminário Os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa: Avaliação e Perspectivas. 2012. (Seminário).



Outras informações relevantes


Aprovado nos seguintes concursos:

(1) Auditor Público Externo do TCE/RS; 
(2) Analista Judiciário TRE/SC; 
(3) Analista Judiciário do STM; 
(4) Procurador do Município de Garibaldi; 
(5) Assessor Jurídico da PGE/RS; 
(6) Assessor Jurídico da PGE/SC; 
(7) Assessor para Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; 
(8) Técnico Judiciário TRT/4; 
(9) Advogado da Caixa Econômica Federal ; 
(10) Técnico Judiciário, TRE/RS;
(11) Técnico Bancário da Caixa Econômica Federal;
(12) Escriturário Banrisul.
(13) Aprovado no Exame de Proficiência em Língua Espanhola, conforme exigência legal do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC.
(13) Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Área de concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Linha de Pesquisa em Constitucionalismo Contemporâneo, da UNISC.



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