Juliana Rocha de Araújo

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  • Última atualização do currículo em 25/01/2019


Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2011), pós-graduada em Direito Civil pela Faculdade Social da Bahia (2013). É advogada (desde 2012) e Vice-Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB/SE (triênio 2016/18). Tem interesse nas seguintes áreas de atuação: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Sustentabilidade, Direito Civil e Educação. Atualmente coordena o Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ambiente e Sustentabilidade (GEDHAS) e integra o Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, novos direitos e evolução social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Rocha de Araújo
Nome em citações bibliográficas
ARAÚJO, J. R.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direitos Humanos.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: ZOOLÓGICO DO PARQUE DA CIDADE: qual a sua real situação e o que pode ser feito?,Orientador: Tanise Zago Thomasi.
Palavras-chave: Direito animal; Zoológico; Senciência animal.
2017
Especialização em andamento em Didática e Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Faculdade São Luis de França, FSLF, Brasil.
2012 - 2013
Especialização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.
Título: A família pós-moderna e os seus diversos tipos.
Orientador: Cristiano Chaves de Farias.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: Adoção por Casais Homoafetivos.
Orientador: Marcos Feitosa Lima.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Pesquisa Qualitativa e Ética na Pesquisa. (Carga horária: 8h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Jurídica: elaboração de um Artigo Científico. (Carga horária: 4h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2015 - 2017
Especialização em Psicologia e Psicoterapia Transpessoal. (Carga horária: 400h).
Athenas Instituto de Educação e Saúde Integral, ATHENAS, Brasil.
2012 - 2012
Oratória. (Carga horária: 75h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SE, SENAC-SE, Brasil.
2008 - 2010
Curso completo em língua espanhola (básico ao avançado). (Carga horária: 200h).
Centro de Ensino FISK - Aracaju, FISK, Brasil.
1999 - 2007
Curso completo em língua inglesa (do iniciante ao avançado). (Carga horária: 680h).
Cultura Inglesa - Aracaju, CI-SE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Aluna de mestrado, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Estágio em docência na disciplina Direito de Família para a graduação em Direito da Universidade Tiradentes.

Atividades

03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Campus UNIT Farolândia, .


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, OAB - SE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-presidente da CDA
Outras informações
Vice-presidente da Comissão de Direito dos Animais pelo triênio 2016/2018.


Ministério Público do Estado de Sergipe, MP/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Faculdade Sete de Setembro, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 23



Linhas de pesquisa


1.
DIREITOS HUMANOS, NOVAS TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
ZOOLÓGICO DO PARQUE DA CIDADE: qual a sua real situação e o que pode ser feito?
Descrição: O objetivo geral da pesquisa é analisar se o Zoológico do Parque da Cidade, situado em Aracaju/SE possui políticas públicas que promovem o que se pretende com um zoológico (entretenimento, educação, pesquisa e conservação das espécies) e, se garante o bem-estar dos animais que ali se encontram. Como objetivos específicos, pretende-se: 1. Analisar quais as reais condições do zoológico do Parque da Cidade e se ele tem condições de se manter como está; 2. Diagnosticar quais os problemas e possíveis soluções para promover uma real adequação do zoológico aos seus fins, garantindo o real bem-estar dos animais; 3. Analisar se é possível a mudança do zoológico para um centro de reabilitação de animais silvestres..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Juliana Rocha de Araújo - Coordenador / Tanise Zago Thomasi - Integrante.
2011 - 2011
Adoção por casais homoafetivos
Descrição: O presente projeto aborda a temática da adoção por casais homoafetivos, com ênfase para a família, os seus princípios norteadores e as suas entidades familiares e discute também a inserção de criança em família substitutiva. Discutem-se também as relações homoafetivas, destacando a sua evolução histórica e discutindo a possibilidade de concessão da adoção por esses casais. Vale ressaltar que houve uma mudança de paradigma no Direito de Família nas últimas décadas; a família, hodiernamente, é formada por uma multiplicidade de fatores, como o afeto, a cosanguinidade e a afinidade e por núcleos familiares, quais sejam, os advindos doa casamento, da união estável, da família monoparental e da homoafetiva, o que torna impossível a fixação de um modelo predeterminado de entidade familiar. O elemento formador da família é o amor, sendo este desdobrado em solidariedade, cooperação mútua, respeito, dignidade e afeto. Recentemente, aos homossexuais foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal o reconhecimento de suas relações, equiparando-as à união estável e consagrando-as como mais um modelo familiar. Contudo, o direito à adoção por esses casais ainda não foi efetivamente reconhecido, vez que existem apenas poucos julgados neste sentido, embora este tipo de adoção devesse ser permitido, em nome do respeito à dignidade e à igualdade desses casais, além do fato de que não haver lei que a proíba. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei que regulamenta a colocação de criança em família substitutiva e a adoção não faz nenhuma menção proibitiva a esse respeito, sendo, portanto, totalmente possível a sua adoção pelos casais homoafetivos, desde que tenham condições de educar e amar esta criança, único requisito imposto. Por ser a adoção, segundo o ECA, um instituto que tem o intuído de dar à criança que foi abandonada pelos seus pais biológicos um novo lar, colocando-a em um família substitutiva que possua condições de criá-la e proporcionar-lhe educação e amor, não havendo nenhuma restrição no que tange à opção sexual dos adotantes. Assim, a adoção deve ser concedida unicamente pela capacidade de criar e dar amor ao menor, não existindo, portanto, motivo para que ela não seja concedida a estes casais, a não ser o preconceito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Juliana Rocha de Araújo - Coordenador / Marcos Feitosa Lima - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Ambiente e Sustentabilidade (GEDHAS)
Descrição: O GEDHAS objetiva fomentar a produção acadêmica sobre a temática "Direitos Humanos, Ambiente e Sustentabilidade" na graduação em Direito e no mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes - UNIT. São objetivos específicos do grupo de estudos: a) Integrar discentes e docentes da graduação em Direito e do mestrado em Direitos Humanos; b) Promover debates acerca de textos científicos sobre a temática "Direitos Humanos, Ambiente e Sustentabilidade"; c) Impulsionar a leitura de material didático crítico para além do material didático da graduação em Direito; d) Oportunizar a produção acadêmica entre discentes e docentes da graduação e do mestrado em Direito; e) Promover conhecimento. A partir de uma metodologia de ensino dialógica, na qual os discentes participam ativamente da construção do conhecimento, através de leitura prévia de material didático indicado e da participação em debates. Além de fomentar a produção acadêmica entre docentes e discentes da graduação e do mestrado em Direito na Unit e público externo (graduandos e especialistas)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Juliana Rocha de Araújo - Coordenador / ROBERTA HORA ARCIERI BARRETO - Integrante / RAYZA RIBEIRO OLIVEIRA - Integrante / Clara Cardoso Machado Jaborandy - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito / Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito / Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito / Direitos da Natureza e Animal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito / Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação / Didática e Metodologia do Ensino Superior.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARAÚJO, J. R.2011ARAÚJO, J. R.. GUARDA E DIREITO DE VISITA ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS. Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais (UNIT), v. 13, p. 51-68, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
ARCIERI, R. H. ; ARAÚJO, J. R. ; SANTOS FILHO, A. A. . Educação para o desenvolvimento humano Sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ARAÚJO, J. R.. Palestra 'Direito dos Animais'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ARAÚJO, J. R.; MEIRA, R. A. . O PARADIGMA ANTROPOCÊNTRICO E A NECESSIDADE DE MUDANÇA PARA O BIOCÊNTRICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS FILHO, A. A.; ARAÚJO, J. R.; RIBEIRO, Rayza. Participação em banca de Any Karoline Santos Silva.Da banalização do conceito de Direitos Humanos e seus reflexos na dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

2.
SANTOS FILHO, A. A.; ARAÚJO, J. R.; ARCIERI, R. H.. Participação em banca de Názara Rejane Santos de Souza.Acessibilidade para pedestres com restrições de mobilidade no centro da cidade de Aracaju. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

3.
SANTOS FILHO, A. A.; ARAÚJO, J. R.; RIBEIRO, Rayza. Participação em banca de Angelo Santos de Oliveira.O Estatuto da Pessoa com Deficiência como Instrumento de inclusão social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

4.
SANTOS FILHO, A. A.; ARAÚJO, J. R.; ARCIERI, R. H.. Participação em banca de Rita de Cassia Cruz Silva.Sequestro Interparental Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ARAÚJO, J. R.; RIBEIRO, Rayza; MEIRA, R. A.. I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos. 2018. Universidade Tiradentes.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola. 2018. (Congresso).

2.
13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

3.
19ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESq. 2018. (Outra).

4.
20ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESq. Minicurso - Direitos da Natureza e Direito Animal. 2018. (Congresso).

5.
20ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESq. Minicurso: Como elaborar um TCC / Artigo Científico. 2018. (Congresso).

6.
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

7.
CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. Minicurso Direitos da Natureza: em busca de um novo paradigma. 2018. (Congresso).

8.
CONPEDI. 2018. (Congresso).

9.
I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas Públicas de Igualdade. 2018. (Congresso).

10.
III Oficina de Inicialmente e Produção Científica. 2018. (Oficina).

11.
Semana de Extensão da UNIT - SEMEX. 2018. (Outra).

12.
Semana de Extensão da UNIT - SEMEX.Minicurso Como iniciar sua vida acadêmica. 2018. (Outra).

13.
Semana de Extensão da Universidade Tiradentes - SEMEX. Como iniciar sua vida acadêmica. 2018. (Congresso).

14.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018. (Congresso).

15.
19ª Semana de Pesquisa - UNIT. 2017. (Outra).

16.
III Diálogo entre Juízes. 2017. (Seminário).

17.
I Simpósio Nordestino de Bioética, Comportamento e Bem Estar Animal. 2017. (Simpósio).

18.
CONPEDI. 2015. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, I. M. ; ARAÚJO, J. R. ; ARCIERI, R. H. ; RIBEIRO, Rayza . 3º ENCONTRO DE PESQUISADORES E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Congresso).

2.
ARAÚJO, J. R.; JABORANDY, C. C. M. ; RIBEIRO, Rayza ; ARCIERI, R. H. . I Simpósio Sergipano De Tutela de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Amanda Olinda Cavalcante. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS FRENTE À CONCRETIZAÇÃO DO BEM COLETIVO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

2.
Izabella D'Ambrosio Menezes. O reconhecimento da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).



Outras informações relevantes


- Participantes do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq: Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social 
- Possui FCA - certificado de Cambrige;



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