Douglas Santos Mezacasa

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  • Última atualização do currículo em 23/01/2019


Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2014); Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2017) e Mestre pelo programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Atualmente, é docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Goiás - Câmpus Iporá, bem como integrante do Grupo de Pesquisa Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Douglas Santos Mezacasa
Nome em citações bibliográficas
MEZACASA, D. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual de Goiás, Câmpus Iporá.
Av. R2. Qd.01
Jardim Novo Horizonte II
76200000 - Iporá, GO - Brasil
Telefone: (64) 36031489
URL da Homepage: http://www.ipora.ueg.br/


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2018
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Título: A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: Análise a partir da opinião consultiva nº 24/2017 da corte interamericana,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Dirceu Pereira Siqueira.
2018
Especialização em andamento em Direito e Processo Civil Contemporâneo. (Carga Horária: 407h).
Faculdade São Luís, ANEAS, Brasil.
2016 - 2017
Especialização em Direito Previdenciário. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: A ampliação do critério objetivo do Benefício Assistencial sob um olhar relativizado à luz do STF: a inconstitucionalidade do Parágrafo 3º do Artigo 20 da Lei 8.742/1993.
Orientador: Roberta Soares Silva.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: O requisito de Miserabilidade no Benefício Assistencial da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
Orientador: Luiz Alberto Pereira Ribeiro.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em SEMINÁRIOS EM TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS I. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2017 - 2017
Método Lógico para Redação Científica. (Carga horária: 24h).
Sociedade Brasileira de Nematologia, SBN, Brasil.
2017 - 2017
Como escrever artigo científico.. (Carga horária: 4h).
OBJECTIF - Consultoria Acadêmica, OBJECTIF, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Análise Técnica do PP e Aposentadoria Especial. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2015 - 2015
Chefia e Liderança. (Carga horária: 15h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PR, SENAC/PR, Brasil.
2015 - 2015
4ª Edição do Concurso InterIGA Brasil. (Carga horária: 20h).
Instituto Gastronômico das Américas, IGA, Brasil.
2015 - 2015
Workshop da Le Cordon Bleu. (Carga horária: 9h).
Le Cordon Bleu, LCB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Planeta PUC. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2012 - 2012
Circulos de Diálogo do Movimento Nós Podemos Paraná. (Carga horária: 4h).
Federação das Indústrias do Estado do Paraná, FIEP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Goiás, UEG, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

01/2019 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Antropologia Jurídica

Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Atividades

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, .

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, .

03/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Integrante do Grupo de Pesquisa Instrumentos Jurisdicionais de efetivação dos Direitos da Personalidade.

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante


Douglas Mezacasa & Advogados Associados, DM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

02/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E MINORIAS, .

Cargo ou função
membro.
03/2015 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Jovem Advogado - Londrina, .

Cargo ou função
Integrante do Núcleo Jovem Advogado de Londrina-Paraná.

Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Estágio realizado junto à Procuradoria da Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Londrina/PR


Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário do Vale do Araguaia, UNIVAR, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Linhas de pesquisa


1.
Instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade
2.
Acesso à justiça, direitos sociais e os direitos da personalidade: a inclusão (ou exclusão) social das minorias e dos grupos vulneráveis


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de efetivação dos Direitos da Personalidade
Descrição: Identificar e estudar novas dimensões da vida da pessoa na sociedade contemporânea capazes de suportar pesquisas acerca do reconhecimento e da garantia dos tradicionais e novos direitos da personalidade. Mapeamento dos campos de dignificação da pessoa humana em suas características inatas e culturalmente desenvolvidas nos campos deste desenvolvimento. Estudar os campos de institucionalização da pessoa em sociedade, tais como: a família, o trabalho, a escola, a política, o ambiente, entre outros...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Douglas Santos Mezacasa - Coordenador / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Jamile Sumaia Serea Kassem - Integrante / ivan dias da motta - Integrante / jose sebastiao de oliveira - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Integrante / Zulmar Antonio Fachin - Integrante.
2016 - Atual
Instrumentos Jurisdicionais de efetivação dos Direitos da Personalidade
Descrição: O grupo de pesquisa estuda os instrumentos jurisdicionais de efetividade de concretização e de promoção dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade em quatro linhas: 1) Psicologia do testemunho, 2) Proteção internacional da pessoa, 3) Ações constitucionais, e 4) Acesso à justiça. Pretende-se construir um espaço de referência nas linhas apresentadas formando pesquisadores e promovendo a integração com outros grupos de pesquisa. Também se almeja impactar positivamente à realidade regional através da integração com associações e órgãos de representação jurídica como Escola da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Policias. A interdisciplinaridade é um ponto importante do grupo de pesquisa, possibilitando o diálogo entre os diferentes campos do saber. Também serão buscadas parcerias internacionais visando a troca de experiências e integração com pesquisadores dedicados ao estudo das temáticas vinculadas ao grupo de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Direito Companheiro
Descrição: O projeto de extensão ?Direito Companheiro? é uma iniciativa do grupo de pesquisa ?Instrumentos jurisdicionais de efetividade dos direitos da personalidade?, vinculado ao Mestrado em Ciências Jurídicas da Unicesumar. O grupo conta com pesquisadores dentre eles, professores, mestrandos e graduandos dos cursos de graduação e mestrado em direito da Unicesumar. As atividades do projeto são realizadas na Entidade Ecumênica de Amor ao Próximo, entidade sem fins lucrativos, acolhe os acompanhantes dos pacientes, que buscam tratamento para o câncer no Hospital do Câncer (HC), em Maringá. Atualmente, o espaço abriga os acompanhantes, que tem a oportunidade de descansar, fazer suas refeições de forma digna e receber orientações de profissionais de diversas áreas. O projeto "Direito Companheiro" busca informar, aconselhar e direcionar juridicamente os acompanhantes dos pacientes diagnosticados com câncer, informando-os sobre os direitos e garantias assegurados na legislação brasileira. Ao final, será confeccionada uma cartilha contendo orientações sobre os direitos e garantias das pessoas portadoras de câncer, bem como fazer proposições às entidades públicas visando aprimorar a efetividade de direitos e benefícios..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Douglas Santos Mezacasa - Integrante / Daniela Menegoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Dirceu Pereira Siqueira - Integrante / Bruna Furini Lazaretti - Integrante / Felipe Rangel da Silva - Integrante / Leonardo Serra de Almeida Pacheco - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante / Marcelo Negri Soares - Integrante / Cristiane Bergamin - Integrante / Fernanda Diniz Aires - Integrante / Letícia Mársico Curti - Integrante / Ligia Maria Lario Fructuozo - Integrante / Lucas Dornellos Gomes dos Santos - Integrante / Nayana Louise Saqui Pupo - Integrante / Raphael Farias Martins - Integrante / Sabrina Medina Andrecioli - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: PANORÂMICA (UFMT. PONTAL DO ARAGUAIA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Personalidade.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Artigo Selelecionado para Periódico - Plataforma Index Law Journals, CONPEDI.
2018
1º Lugar no Concurso Público para Docente no ensino Superior., Universidade Estadual de Goiás (UEG).
2017
Proficiência em Língua Inglesa - TPLE, Universidade Estadual de Maringá - Departamento de Letras Modernas.
2015
Aprovação em Processo Seletivo para Juízes Leigos e Conciliadores, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Comarca de Uraí.
2012
Processo Seletivo destinado ao desenvolvimento de estágio., Prefeitura Municipal de Londrina.
2012
Processo de seleção pública para estágio remunerado., Advocacia-Geral da União ? AGU.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MEZACASA, D. S.2018MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, v. 4, p. 62-79, 2018.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, D. M. G. (Org.) ; AVILA, G. N. (Org.) ; MEZACASA, D. S. (Org.) . Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
MARANI, V. H. ; MEZACASA, D. S. . A Transgenitalização como Efetivação do Direito da Personalidade: Dimensões da Autoidentidade e do Corpo na Modernidade. In: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Gustavo Noronha de Ávila, Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 00-00.

2.
MEZACASA, D. S.; BELETATO, E. R. S. . A possibilidade de extensão do acréscimo assistencial de 25% para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.. Fenômenos Sociais e Direito. 1ªed.: Editora Atena, 2017, v. , p. 88-101.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, SALVADOR. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II, 2018. p. 135-151.

2.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . A Política Pública do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como Instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. In: I Congresso Internacional de Ciência Jurídica, 2017, Londrina. I Congresso Internacional de Ciência Jurídica, 2017.

3.
MEZACASA, D. S.; BELETATO, E. R. S. . A possibilidade de extensão do acréscimo assistencial de 25% para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.. In: VII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL. TEMA: DEMOCRACIA, 2016, Londrina. A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO ASSISTENCIAL DE 25% PARA AS APOSENTADORIAS POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 2016.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MEZACASA, D. S.. A Relativização do Critério Objetivo/Econômico no Benefício de Prestação Continuada. In: Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2016, Londrina. Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2016.

2.
MEZACASA, D. S.. O Direito a Percepção do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS por tempo indeterminado para as pessoas portadoras de Microcefalia causada pela contaminação do 'Zika Vírus'.. In: Iniciação Científica da XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro, 2016, Londrina. O Direito a Percepção do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS por tempo indeterminado para as pessoas portadoras de Microcefalia causada pela contaminação do "Zika Vírus"., 2016.

3.
MEZACASA, D. S.. Benefício Assistencial. In: VII Encontro DE Iniciação Científica, 2012, Londrina. VII Encontro de Iniciação Científica, 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MEZACASA, D. S.; BELETATO, E. R. S. . Direito ao esquecimento e a recuperação dos direitos da personalidade.. In: XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica 2017, 2017, Presidente Prudente. Direitos Humanos, 2017.

2.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . O Transexual como sujeito Pós Moderno: a política pública como instrumento de efetivação do direito da personalidade.. In: IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017, Maringá. IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017.

3.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . A Transgenitalização e seus reflexos na Aposentadoria por Idade.. In: IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017, Maringá. IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2017.

4.
MEZACASA, D. S.; BELETATO, E. R. S. . Desenvolvimento sustentável e justiça ambiental: pressupostos para uma nova realidade urbana.. In: XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica 2017, 2017, Presidente Prudente. Direitos ambientais e sustentabilidade, 2017.

5.
MEZACASA, D. S.; BELETATO, E. R. S. . Acesso à justiça e mediação no direito de família.. In: VII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL. TEMA: DEMOCRACIA, 2016, Londrina. ACESSO A JUSTIÇA E MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . Resenha do livro 'Trans-identidade': a transexualidade e o ordenamento jurídico. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP, 2019.

2.
SIQUEIRA, D. P. ; MEZACASA, D. S. ; MARANI, V. H. . A transgenitalização como efetivação dos Direitos da Personalidade.. Revista de Direito Brasileira, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . A Busca por igualdade de direitos às pessoas LGBT e seus reflexos na ordem previdenciária.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . O direito previdenciário brasileiro e as minorias: o reconhecimento do ordenamento jurídico do grupo LGBTI.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MEZACASA, D. S.; BELETATO, E. R. S. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E JUSTIÇA AMBIENTAL: PRESSUPOSTO PARA UMA NOVA REALIDADE URBANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MEZACASA, D. S.; BELETATO, E. R. S. . DIREITO AO ESQUECIMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MEZACASA, D. S.; SIQUEIRA, D. P. . A Política Pública do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MEZACASA, D. S.. A Relativização do Critério Objetivo/Econômico no Benefício de Prestação Continuada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MEZACASA, D. S.. Acesso à justiça e mediação no direito de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MEZACASA, D. S.. O Direito a Percepção do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS por tempo indeterminado para as pessoas portadoras de Microcefalia causada pela contaminação do 'Zika Vírus'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MEZACASA, D. S.. Avaliador de Painel Dialogado no IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017.


Demais tipos de produção técnica
1.
MEZACASA, D. S.. IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Avaliação de Painel Dialogado).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

2.
CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Outra).

3.
I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. 2017. (Congresso).

4.
IV Congresso Internacional de Direitos da personalidade e V Congresso de Novos Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

5.
VII Congresso de Direito da UEL: Democracia. 2017. (Congresso).

6.
XIII ENCONTRO DOS JOVENS ADVOGADOS DE LONDRINA E REGIÃO: "CONHECIMENTO COMO PALAVRA DE ORDEM". 2017. (Congresso).

7.
XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica. 2017. (Encontro).

8.
Ciclo de Debates: Corpo, Gênero, Sexualidade e Infância: práticas, saberes e experiêncência.. 2016. (Outra).

9.
VI SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO SEIS DE DEZEMBRO. 2013. (Congresso).

10.
Planeta PUC - Feira de Cursos e Profissões. 2012. (Feira).

11.
V SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO SEIS DE DEZEMBRO - PUCPR. 2010. (Congresso).

12.
IV SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO SEIS DE DEZEMBRO - PUCPR. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, D. M. G. ; AVILA, G. N. ; MEZACASA, D. S. . O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis e a Efetividade dos Direitos da Personalidade. 2017. (Outro).

2.
RIBEIRO, D. M. G. ; AVILA, G. N. ; MEZACASA, D. S. . IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

3.
MEZACASA, D. S.. VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro. 2013. (Congresso).





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