Tania da Consolação Bahia Carvalho Siqueira

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  • Última atualização do currículo em 26/09/2018


Possui mestrado em Direito das Relações Sociais - área de concentração Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito das Relações Sociais - área de concentração Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Tem experiência no assessoramento e consultoria com ênfase nas áreas de Direito Societário, Contratual e Regulatório, assim como contencioso judicial e administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tania da Consolação Bahia Carvalho Siqueira
Nome em citações bibliográficas
SIQUEIRA, T. C. B. C.


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Defesa da Concorrência no Mercado do Petróleo, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2010 - 2013
Especialização em Direito Contratual. (Carga Horária: 404h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os deveres de conduta no contrato de trespasse.
Orientador: Karla Cristina França Castro.
2004 - 2005
Especialização em Especialização em Direito Economico. (Carga Horária: 384h).
FGV Direito SP, FGV, Brasil.
Título: Aspectos Jurídicos da Regulação Setorial sobre a Exploração, Produção e Transporte de Gás Natural.
Orientador: Caio Mario da Silva Pereira Neto.




Formação Complementar


2014 - 2014
Falências e Recuperação Judicial. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Direito Societário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Aprimoramento Docente. (Carga horária: 15h).
Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
English Programme. (Carga horária: 120h).
Language Studies Canada, LSC, Canadá.


Atuação Profissional



Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Civil e de Direito Empresarial


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Civil e Direito Empresarial



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2018SIQUEIRA, T. C. B. C.. A eficácia representativa do contrato de comissão mercantil. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 87, p. 35-54, 2018.

2.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2017SIQUEIRA, T. C. B. C.. O contrato de fornecimento em articulação com o tempo. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 77, p. 51-75, 2017.

3.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2017SIQUEIRA, T. C. B. C.. Breves anotações sobre a recuperação extrajudicial da empresa. Âmbito jurídico, v. 162, p. 01, 2017.

4.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2016SIQUEIRA, T. C. B. C.. A Compra e Venda Mercantil e a Discriminação de Preços. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 67, p. 277-302, 2016.

5.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2015SIQUEIRA, T. C. B. C.. Imputação de responsabilidade ao ex-sócio como efeito da desconsideração da personalidade jurídica. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 16, p. 197-220, 2015.

6.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2014SIQUEIRA, T. C. B. C.. O Contrato de Trespasse sob a Perspectiva dos Deveres de Conduta. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 15, p. 181-238, 2014.

7.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2005SIQUEIRA, T. C. B. C.. Regime Jurídico das Sociedades de Economia Mista e suas Subsidiárias. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. XVII, p. 220-228, 2005.

8.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2005SIQUEIRA, T. C. B. C.. O Petróleo no Contexto das Políticas de Regulação. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. XVI, p. 315-325, 2005.

9.
SIQUEIRA, T. C. B. C.2002 SIQUEIRA, T. C. B. C.. A Cláusula de Exclusidade nos Contratos Empresariais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 804, p. 60-71, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
SIQUEIRA, T. C. B. C.. A execução extrajudicial do imóvel objeto da alienação fiduciária em garantia. In: CAMBLER, Everaldo Augusto; BATISTA, Alexandre Jamal; ALVES, André Cordelli. (Org.). Estatuto Fundiário Brasileiro: comentários à Lei nº 13.465/2017. 1ed.São Paulo: IASP, 2018, v. 1, p. 519-541.

2.
SIQUEIRA, T. C. B. C.. A afetação patrimonial na incorporação imobiliária e o atual Código de Processo Civil. In: Everaldo Augusto Cambler; Alexandre Jamal Batista; André Cordelli Alves. (Org.). Temas de Direito Imobiliário. 1ed.São Paulo: IASP, 2017, v. II, p. 287-307.

3.
SIQUEIRA, T. C. B. C.. A Responsabilidade Penal no Contexto do Licenciamento Ambiental. In: Antonio Ruiz Filho; Leonardo Sica. (Org.). Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010, v. 01, p. 398-415.

4.
SIQUEIRA, T. C. B. C.. Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo. In: Rodrigo Jorge Moraes; Mariangela Garcia de Lacerda Azevedo; Fabio Delmanto. (Org.). As leis federais mais importantes de proteção ao meio ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. 1, p. 323-332.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SIQUEIRA, T. C. B. C.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo de responsabilização - Lei nº 12.846/13. Migalhas, website, 06 jul. 2015.

2.
SIQUEIRA, T. C. B. C.. O Carater Distintivo da Marca e a Exclusividade. TRIBUNA DO DIREITO, Sâo Paulo, p. 04 - 04, 02 abr. 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
SIQUEIRA, T. C. B. C.. Responsabilidade Penal no Contexto do Licenciamento Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Fabio Ulhoa Coelho; SIQUEIRA, T. C. B. C.; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Beatriz Zancaner Costa. Objetivos da Governança Corporativa - A Experiência Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
COELHO, F. U.; MASSO, F. D.; SIQUEIRA, T. C. B. C.. Participação em banca de Flavia Maria de Morais Geraigire Clapis. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
COELHO, F. U.; SIQUEIRA, T. C. B. C.; MASSO, F. D.. Participação em banca de Sergio Hiroyuki Yamamoto. Grupos de Sociedades. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SIQUEIRA, T. C. B. C.; Fabio Ulhoa Coelho; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Luiz Antonio de Almeida Alvarenga. Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades Empresárias Personificadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
SIQUEIRA, T. C. B. C.; COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.. Participação em banca de Helga Araruna Ferraz de Alvarenga. Direito do Acionista à Informação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.; ALMEIDA, M. E. M.; SIQUEIRA, T. C. B. C.; SIMAO FILHO, A.. Participação em banca de Ezio Carlos Silva Baptista. Abuso de Poder de Controle Externo nas Sociedades Anonimas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Carneiro Lessi. A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Tania da Consolação Bahia Carvalho Siqueira.

2.
Victoria Ferreira. O Administrador Judicial na Lei de Falências e Recuperação de Empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Tania da Consolação Bahia Carvalho Siqueira.

3.
Haline Vitor Rocha. O dano moral decorrente do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Tania da Consolação Bahia Carvalho Siqueira.




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