Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2017


Sócio de Fagali Advocacia. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP (2016). Realizou estudos na University of Glasgow (2015), com bolsa "Mérito Acadêmico", da USP, e cursou "Law, Society and Politics in comparative perspective" na Freie Universitat Berlin (2016). Entre 2014 e 2015 foi estagiário bolsista do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando em matérias de Direito Administrativo e Constitucional. Interesse no estudo do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, tendo integrado o Observatório do Controle da Administração Pública, o Grupo de Estudos em Empresas Estatais e o Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e Comunicação de Interesse Público (NETACIP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucas Aluísio Scatimburgo Pedroso
Nome em citações bibliográficas
PEDROSO, L. A. S.

Endereço


Endereço Profissional
FAGALI Advocacia.
Avenida Paulista, 1471, conjunto 1403
Bela Vista
01311200 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 997885165


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em University of Glasgow (Orientador: Sem orientador).
Título: Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores.
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Pagani.
2009 - 2011
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Uirapuru Sorocaba, UIR, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Gestão de custos e formação de preços. (Carga horária: 14h).
Associação Brasileira das Agências de Comunicação, ABRACOM, Brasil.
2017 - 2017
Conhecendo o STJ. (Carga horária: 20h).
Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2017 - 2017
Direito & Desenvolvimento. (Carga horária: 20h).
Centro de Liderança Pública, CLP, Brasil.
2016 - 2016
Serviços Regulados X Serviços não Regulados. (Carga horária: 3h).
Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia - USP, CEST - USP, Brasil.
2016 - 2016
Poder de polícia: compreensão contemporânea do instituto. (Carga horária: 3h).
Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.
2016 - 2016
Law, Society and Politics in comparative perspective. (Carga horária: 48h).
Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.
2014 - 2014
Alemão Jurídico I. (Carga horária: 45h).
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, FDUSP, Brasil.


Atuação Profissional



FAGALI Advocacia, FAG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
O escritório dedica-se, sobretudo, ao desenvolvimento, implementação e gerenciamento de sistemas de compliance e ao Direito Público, tanto consultivo como contencioso. Dentre os principais temas contratados, estão a improbidade administrativa (prevenção/compliance e defesa), desapropriação, terceiro setor, serviço público, licitações, contratos administrativos e questões envolvendo tribunais de contas e conselhos profissionais.


Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações
Estágio realizado junto à 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, no gabinete da Juíza Titular, auxiliando na elaboração de sentenças, despachos e decisões interlocutórias.


Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor titular das disciplinas de Direito Romano I e II, auxiliando na condução de debates sobre casos hipotéticos envolvendo Direito Romano. Atividade desenvolvida sob a coordenação do Prof. Titular Eduardo César Silveira Vita Marchi e do Prof. Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes,


Faculdade de Direito do Largo São Francisco, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações
Monitor das disciplinas de Direito Administrativo I e II, auxiliando na condução de debates sobre casos hipotéticos envolvendo o Direito Administrativo. Atividade desenvolvida sob a coordenação do Prof. Titular Fernando Dias Menezes de Almeida.



Projetos de extensão


2016 - 2016
Grupo de Estudos em Empresas Estatais
Descrição: O Grupo de Estudos em Empresas Estatais visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre as empresas estatais, seu regime jurídico, mecanismos de controle e arranjos institucionais. Com suas atividades de pesquisa, o grupo tem por objetivo elaborar, ao fim de suas atividades, propostas de novas regulamentações para as empresas estatais, além da produção de trabalhos acadêmicos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2016 - Atual
Observatório do Controle da Administração Pública
Descrição: A proposta consiste em envolver os alunos no acompanhamento das decisões de auditoria do TCU com relação à estrutura e ao funcionamento das Agências Reguladoras federais selecionadas (ANAC, ANS, ANCINE, ANVISA, ANATEL, ANEEL, ANTT, ANTAQ, ANP e ANA). Parte-se da hipótese de que a independência e a autonomia das Agências Reguladoras são significativamente condicionadas pelo controle do TCU..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2016 - Atual
Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público
Descrição: O núcleo realiza encontros com profissionais que lidem com a comunicação pública: funcionários públicos; professores universitários da área de comunicação, jornalistas e publicitários. A finalidade disso é trazer a realidade vivida por esses profissionais para o debate da sala de aula, estendendo os domínios da universidade à sociedade, às práticas governamentais e ao mercado..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2015 - 2015
Núcleo de Direito, Internet e Sociedade
Descrição: O Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS) visa promover pesquisas e desenvolver reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2014 - 2014
Justiça de Transição Comparada
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
TOEFL iBT - Test of English as a Foreign Language - Score: 101 points, ETS.
2015
OnDaF - Online Einstufungstest Deutsch als Fremdsprache - Level B1, Test DaF.
2015
Bolsa "Mérito Acadêmico" para realização de estudos no exterior, USP.


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2nd Compliance and Internal Investigation International Meeting. 2017. (Congresso).

2.
Código de Compliance Corporativo - Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEEE). 2017. (Simpósio).

3.
Direito Administrativo e política na prevenção da corrupção - Associação dos Advogados de São Paulo. 2017. (Seminário).

4.
Festival do Clube de Criação - 42º Anuário. 2017. (Feira).

5.
Fórum conformidade nos negócios - Folha de São Paulo. 2017. (Seminário).

6.
Novas Tendências em Compliance - GV Law. 2017. (Seminário).

7.
Regime Sancionador Administrativo e o Acordo de Leniência - Instituto de Direito Público. 2017. (Seminário).

8.
Congresso de Direito Administrativo e Combate à Corrupção - Centro Acadêmico XI de Agosto (USP). 2016. (Congresso).

9.
Jornada de Direito Urbanístico e temas de Urbanismo - Escola de Contas do TCM-SP. 2016. (Seminário).



Outras informações relevantes


Indicado ao Prêmio Jovem Jurista pelo trabalho de conclusão de curso: "Função social da propriedade urbana: análise da definição a partir dos Planos Diretores".



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