Marcelo Barbaresco

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  • Última atualização do currículo em 13/12/2018


Mestre em Direito Politico e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; pós graduado em direito empresarial, em direito do mercado financeiro e de capitais, em direito processual civil, em direito do consumidor e em direito imobiliário, com capacitação para Mediador, tendo concluído a graduação em direito no ano de 1994 pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Fundador e Vice Presidente do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Membro integrante das Comissões de Direito Urbanístico e de Direitos Conexos nas Relações de Shopping Centers da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo e da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). Foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo; da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Subcoordenador Jurídico da Comissão Jurídica da ABRAINC Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias. Professor da Graduação em Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor dos cursos de especialização (i) em Direito Imobiliário e em Direito Contratual da Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP - GV LAW, na especialidade de direito societário, imobiliário e garantias contratuais; (ii) em Direito Empresarial da Faculdades Metropolitanas Unidas, na especialidade de Direito Societário e Contratos Empresariais e, (iii) em Direito Contratual no INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, na especialidade de contratos imobiliários. Professor Visitante na Faculdade Baiana de Direito e na FAAP. Experiência em assessoria jurídica em direito societário, contratual, imobiliário e mercado de capitais. Adepto da Metodologia de Ensino Participativa. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Barbaresco
Nome em citações bibliográficas
BARBARESCO, M.;BARBARESCO, MARCELO

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP, FGV Direito SP.
Rua Rocha, 233
Bela Vista
01330000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 37992222
URL da Homepage: http://direitosp.fgv.br


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Compropriedade e Sociedade: Estrutura, Segurança e Limites da Autonomia Privada,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Fabiano Dolenc Dell Maso.
Palavras-chave: compropriedade; sociedade; seguranca juridica; limites autonomia privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliario.
2007 - 2007
Especialização em Direito Imobiliario Empresarial. (Carga Horária: 112h).
UNIVERSIDADE SECOVI, SECOVI, Brasil.
Título: Direito Imobiliario Empresarial.
2006 - 2008
Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 412h).
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Título: Direito do Consumidor. Ano de finalização: 2008.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em Processo Civil. (Carga Horária: 32h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
Título: Codigo de Processo Civil. Ano de finalização: 2006.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Mercado de Capitais e Financeiros. (Carga Horária: 68h).
Fundacao Getulio Vargas (SP), FGVSP, Brasil.
Título: Mercados de Capitais e Financeiros. Ano de finalização: 1999.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Direito Empresarial. (Carga Horária: 315h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Empresarial. Ano de finalização: 1997.
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Nao era exigida.
Orientador: Nao era exigido.




Formação Complementar


2018 - 2018
Extensão universitária em A Revolução Francesa e a Formação do Direito Contemporâneo. (Carga horária: 18h).
Instituto Luiz Gama, ILG, Brasil.
2018 - 2018
III Congresso Nacional de Direito Digital. (Carga horária: 8h).
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Sao Paulo, OABSP, Brasil.
2018 - 2018
Fake News e Democracia. (Carga horária: 8h).
Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Novos Aspectos da Resolução de Contratos. (Carga horária: 2h).
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2018 - 2018
Como encarar o mercado imobiliário de maneira sustentável. (Carga horária: 3h).
Braga Nascimento e Zilio, BNZ, Brasil.
2018 - 2018
I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliario. (Carga horária: 10h).
Instituto Brasileiro de Direito Imobiliario, IBRADIM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Docentes. (Carga horária: 30h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2017 - 2017
Programa Formação Professores Ensino Superior: Avaliação e Aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP, FGV, Brasil.
2017 - 2017
ADIT JURIS. (Carga horária: 12h).
Associação para o Desenvolvimento Imobiliario e Turístico do Brasil, ADIT, Brasil.
2016 - 2016
A luz de Hannah Arendt em tempos sombrios no Brasil. (Carga horária: 12h).
Associação Instituto de Politica e Formação Cidada, ESCOLA GOVERNO, Brasil.
2016 - 2016
O Estatuto da Metrópole e o Plano de Desenvolvimento Urbano. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Sao Paulo, OABSP, Brasil.
2016 - 2016
O Produtivismo e a Produtividade Intelectual: cuidados na formação discente. (Carga horária: 2h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2016 - 2016
A Interpretação da Norma Tributaria nos ultimos 20 anos. (Carga horária: 2h).
Andrade Maia e Paulo de Barros Carvalho, AM E PBC, Brasil.
2016 - 2016
O Direito e a Incorporação Imobiliaria. (Carga horária: 8h).
Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
2016 - 2016
Perspectivas Econômicas e Políticas para o Brasil. (Carga horária: 3h).
Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Direito Publico no Brasil: aparencia e realidade. (Carga horária: 2h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
Repatriamento de Recursos (Anistia e Repatriação de Capitas). (Carga horária: 4h).
Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.
2016 - 2016
I Seminário Direito Notarial e Registro de Imoveis - Alienação Fiduciaria. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Sao Paulo, OABSP, Brasil.
2016 - 2016
Impactos do Projeto do Novo Código Comercial para o Ambiente de Negócios. (Carga horária: 4h).
Instituto de Direito Economico Aplicado, IDEA, Brasil.
2016 - 2016
Controle de Concentrações no Brasil: análise e crítica. (Carga horária: 5h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2016 - 2016
A democracia no ambito da globalização e das comunidades regionais Estados. (Carga horária: 3h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Mediacao. (Carga horária: 140h).
Mediaras, MEDIARAS, Argentina.
2015 - 2015
Mediação Transnacional: Impactos Culturais Mediaca. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Ciclo de Debates sobre Urbanismo e Mercado Imobili. (Carga horária: 4h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos Juridicos das Decisoes Envolvendo Empreen. (Carga horária: 2h).
Sindicato das Empresas de Comp., Vd., Loc., Adm., de Im., Resd. e Com. SP, SECOVI-SP, Brasil.
2013 - 2013
Retrofit Summit. (Carga horária: 8h).
SABZ, SABZ, Brasil.
2011 - 2011
Riscos Trabalhistas nas Alteracoes Societarias. (Carga horária: 3h).
Central Pratica Educacao Corporativa, CENTRAL, Brasil.
2010 - 2010
Mudancas na Lei do Inquilinato. (Carga horária: 4h).
ABRASCE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS, ABRASCE, Brasil.
2008 - 2008
2 Semana Tributaria da Construcao Civil. (Carga horária: 12h).
Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo, SINDUSCON/SP, Brasil.
2007 - 2007
O Fomento do Mercado Imobiliario. (Carga horária: 8h).
Mesa de Debates de Direito Imobiliario, MDDI, Brasil.
2006 - 2006
Gestao de Fundacoes. (Carga horária: 8h).
Associacao Paulista de Fundacoes, APF, Brasil.
2006 - 2006
VII Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Se. (Carga horária: 10h).
Economica Desenvolvimento Empresarial, ECONOMICA, Brasil.
2006 - 2006
4 Semana Juridica do TCESP. (Carga horária: 12h).
Escola de Contas Publicas do Tribunal de Contas de SP, ECP, Brasil.
2006 - 2006
Capacitacao em Pregao Eletronico. (Carga horária: 8h).
Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.
2005 - 2005
Concretizacao dos Ideais e Realizacao de Objetivos. (Carga horária: 8h).
Associacao Paulista de Fundacoes, APF, Brasil.
2005 - 2005
Direito Imobiliario e Registral. (Carga horária: 6h).
Associacao dos Advogados de Sao Paulo, AASP, Brasil.
2005 - 2005
Governanca da Internet e Acessibilidade de Informa. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Sao Paulo, OABSP, Brasil.
2005 - 2005
XXX Simposio Nacional de Direito Tributario. (Carga horária: 9h).
Centro de Extensao Universitaria, CENTRO, Brasil.
2005 - 2005
Litigios Societarios. (Carga horária: 8h).
Associacao dos Advogados de Sao Paulo, AASP, Brasil.
2003 - 2003
Novas regras de Sociedaes no Novo Codigo Civil. (Carga horária: 8h).
International Business Communications, IBC, Brasil.
2002 - 2002
Congresso Brasileiro de Direito Imobiliario. (Carga horária: 20h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2001 - 2001
Entidades Arbtrais de Comercio e seus Servicos. (Carga horária: 6h).
Forum CEBEFI - Cursos Treinamentos e Eventos, CEBEFI, Brasil.
2001 - 2001
Congresso Brasileiro de Direito Imobiliario. (Carga horária: 20h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2001 - 2001
Aspectos Relevantes da Nova Lei das SAs. (Carga horária: 8h).
International Business Communications, IBC, Brasil.
1999 - 1999
Simposio Aspectos Direito Merc Fin e de Capitai. (Carga horária: 16h).
Dialética Cultural, DC, Brasil.
1999 - 1999
A Moderna Sociedade por Quotas de Responsabilidade. (Carga horária: 8h).
Forum CEBEFI - Cursos Treinamentos e Eventos, CEBEFI, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Legais da Gestao de Recursos de Terceiros. (Carga horária: 8h).
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jrm Moherdaui e Quiroga, MATTOS FILHO, Brasil.
1998 - 1998
Processos Administrativos no BACEN e CVM. (Carga horária: 24h).
Forum CEBEFI - Cursos Treinamentos e Eventos, CEBEFI, Brasil.
1998 - 1998
Os Fundos de Investimento. (Carga horária: 16h).
ANDIMA, ANDIMA, Brasil.
1997 - 1997
Investimentos em Private Equity. (Carga horária: 24h).
International Business Communications, IBC, Brasil.
1996 - 1996
Direito Penal das Empresas. (Carga horária: 16h).
Associacao dos Advogados de Sao Paulo, AASP, Brasil.
1996 - 1996
Financiamento para Empreeendimentos Imobiliarios. (Carga horária: 16h).
Institute for Internacional Research, IIR, Brasil.
1996 - 1996
Underwriting de Açoes e Debentures. (Carga horária: 32h).
Associacao Nacional das Corretoras de Valores Cambio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.
1987 - 1989
Contabilidade. (Carga horária: 1200h).
Teotonio Alves Pereira, TEOTONIO, Brasil.


Atuação Profissional



Fundacao Getulio Vargas (SP), FGVSP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações
Se tratam de 8 encontros anuais, com duração aproximada de 2 meses, por Turma.

Atividades

04/2017 - Atual
Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil Empresarial: Garantias Contratuais e Alocação de Riscos
01/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Fundacao Getulio Vargas, Fundacao Getulio Vargas.

Atividade realizada
Avaliaçao de trabalhos de conclusão de Curso (TCC) de cursos de especialização do GV Law em Direito Empresarial, Direito Imobiliário e Direito Concorrencial.
01/2012 - Atual
Ensino, Direito Imobiliario, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial: Estrutura Societária (Sociedades) do Negócio Imobiliário

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: direitos reais
Direito Empresarial: direitos autorias e propriedade industrial
08/2017 - Atual
Ensino, Direito Empresarial Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos Empresarias e Bancários
Direito Societario

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Se tratam de 5 encontros, com duração aproximada de 2 meses, por Turma.

Atividades

04/2017 - Atual
Ensino, LLM Direito dos Contratos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial: Contratos Imobiliários

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

01/2018 - Atual
Ensino, Real Estate & Construction Management, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Imobiliário e Contratual

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliario, IBRADIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 2
Outras informações
Presidente da Comissão de estudos dos negócios jurídicos em Shopping Center


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
São 3 encontros anuais, com duração de 4 horas cada um deles.

Atividades

2015 - Atual
Ensino, Direito e Gestão Imobiliaria, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Contratual: Aspectos Legais da Construção Civil
Direito Empresarial: Operações Societárias Estruturadas
Direito Empresarial: Shopping Centers

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo Pesquisa, Carga horária: 2

Atividades

06/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Presbiteriano Mackenzie, .


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

08/2017 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil: Direitos Reais
Direito Econômico: Direito e Globalização

JHSF PARTICIPACOES S.A., JHSF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURIDICO, Carga horária: 40
Outras informações
Incorporações imobiliárias, loteamentos, contratos de construção, ?built to suit?, patrimônio de afetação, registro de imóveis (unificações, desmembramentos, retificação administrativa de áreas, processo de dúvida inversa), alienação fiduciária em garantia; operações de hotelaria (Hotéis Fasano); operações de energia e telecomunicações; estruturação de operações societária-imobiliária tendente à aquisição de imóveis e de negócios (M&A, debêntures, fundos imobiliários e fundos de investimento em participações); desenvolvimento de minutas a serem utilizadas como padrão pela companhia (compromissos de venda e compra, permuta, comodato, hipoteca, contratos de construção, prestação de serviços, administração hoteleira; aquisição de shopping centers, escrituras de aquisição, contratos de locação sofisticados, atos societários); concessão de uso de áreas públicas; aspectos legais relacionados à shopping centers e hotéis; marcas; direito societário, contratual e tributário.


JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S.A., JEREISSATI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Juridico, Carga horária: 40
Outras informações
Estruturação de operações de emissão de debêntures e de recebíveis imobiliários; negociações de contratos financeiros, inclusive perante o BNDES; coordenação de operações financeiras estruturadas; constituição de fundos de investimento; negociação de acordos de acionistas; adaptação de contratos e estatutos sociais aos termos da nova legislação; reorganização societária de empresas (incorporação, cisão); manutenção dos registros de Companhia Aberta perante a CVM; relacionamento com o mercado; coordenação de estratégia adotada em assembléias, reuniões de conselho de administração e demais órgãos, compreendendo o treinamento preventivo de executivos para tais reuniões; discussão e elaboração do Código de Conduta dos Administradores (Governança Corporativa) bem como o acompanhamento de sua aplicação e observância pelos envolvidos; preparação e divulgação de compêndio de contratos relacionados à obras de construção civil e a especificidades do negócio shopping center; negociação e estruturação de diversos tipos de contratos; aplicação da legislação inerente ao universo do negócio shopping center: imagem, idosos, deficientes, estacionamento, menor aprendiz, trabalho aos domingos, locações, associações de lojistas, despesas condominiais, ações revisionais, renovatórias, prestação de contas, dentre outras; constituição de condomínios edilícios, condomínios civis e regimento interno; regularização de propriedades imobiliárias; processos de due diligence para aquisição de empreendimentos e sociedades; (viii) aplicação da legislação trabalhista, do consumidor e do direito tributário; condução de processo de reconhecimento do Alto Renome da marca Iguatemi, junto ao INPI; acompanhamento de processo de direito anticoncorrencial e de repercussão nacional junto ao


Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Prestador de Servico, Enquadramento Funcional: Gerente Juridico, Carga horária: 40
Outras informações
Contratos públicos (direito administrativo), imunidades tributárias, contencioso civil, trabalhista e tributário e processos administrativos, inclusive licitações (análise de editais, processos administrativos e interposição de recursos), nas diversas esferas de governo, inclusive perante a ONU - Organização das Nações Unidas. Atividades relacionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como ao Ministério da Educação e Secretaria Estadual da Educação. Reconhecimento do título de utilidade pública Municipal, Estadual e Federal.


BANCO CCF BRASIL S.A., CCF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Juridico, Carga horária: 40
Outras informações
Direito societário, contratual, marcas, mercado financeiro, de capitais, fundos de investimentos e previdência complementar. Acompanhamento de processos administrativos no Banco Central, Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Delegacias da Receita Federal e Juntas Comerciais. Membro do Comitê de Compliance da instituição. Operações de emissão de debêntures e de abertura de capital de sociedades, incluindo constituição, transformação de tipo jurídico, cisão e incorporação de sociedades em decorrência de planejamento tributário, bem como implementou abertura de filiais no exterior. Processos de reestruturação de empresas, tanto aquelas controladas pela holding da instituição, como de clientes.


AIR LIQUIDE DO BRASIL S.A., AIR LIQUIDE, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 40
Outras informações
Direito contratual e processual civil.


Cia Metropolitana de Habitacão de São Paulo Cohab SP, COHAB SP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 40
Outras informações
Direito contratual e processual civil, com foco em operações imobiliarias.


ML Gomes Advogados Associados, ML GOMES, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 40
Outras informações
Direito processual



Linhas de pesquisa


1.
Estado e Economia no Brasil

Objetivo: A proposta é entender o papel central do Estado nas explicações sobre política e mudança social, respeitando a historicidade inerente às estruturas sócio-políticas e buscando entender as implicações do nível nacional de desenvolvimento em um contexto mundial de mudanças. Busca-se compreender a historia, as regularidades e as (des) continuidades estruturais dos Estados modernos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Publico; Direito Economico.
2.
Estudos de Direito da Concorrencia

Objetivo: Empreender o estudo do marco regulatório e teórico jurídico da questão da concorrência no Brasil, analisando o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, temas de vanguarda relacionados à matéria concorrencial e a concorrência como política para o desenvolvimento. O GEDC promove o desenvolvimento acadêmico interdisciplinar, notadamente de estudantes de Direito da Graduação e Pós-graduação, na disciplina da concorrência, capacitando-os com os conceitos necessários para o aprendizado da matéria, sua reflexão diante de temas consolidados e desafios contemporâneos correlatos à temática e a sua inserção profissional. O GEDC se ocupa de publicações a partir de pesquisas científicas que realiza, além de palestras e eventos que promove periodicamente..
Palavras-chave: direito concorrencial; Direito Economico; Direito Regulatorio.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Estado e Economia no Brasil
Descrição: Programa Permanente de Regularização de Imóveis.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Direito da Concorrencia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA IBRADIM DE DIREITO IMOBILIARIO


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sao Paulo
2016 - Atual
Agência de fomento: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sao Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliario.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Finalista da 4ª. Edição do Prêmio Ary Oswaldo Mattos Filho 2017 (Orientador), Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GV Law).
2016
Melhor Trabalho de Conclusão de Curso Orientado no Pós GVlaw Direito Imobiliário Turma 3 (2014), Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV Direito São Paulo).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARBARESCO, MARCELO2017BARBARESCO, MARCELO. O PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL E O PRINCÍPIO ENQUANTO NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, v. 12, p. 245-268, 2017.

2.
BARBARESCO, M.;BARBARESCO, MARCELO2017BARBARESCO, M.. Desmistificando o Sentido e o Alcance do Direito Econômico através das Operações Urbanas Consorciadas. BDM (São Paulo. Impresso), v. 2, p. 91-101, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBARESCO, M.. Compropriedade e Sociedade: Estrutura, Segurança e Limites da Autonomia Privada. 1. ed. Sao Paulo: Almedina Brasil, 2017. v. 1. 202p .

2.
BARBARESCO, M.; BUENO, N. (Org.) . Direito e Poder Econômico no Mercado. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2016. v. 1. 202p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARBARESCO, M.. A regulação da aquisição e do arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro: a visão do direito econômico e da superação do subdesenvolvimento. In: Teófilo Marcelo de Area Leao Junior; Roberto da Freiria Estevão; Ricardo Bispo Razaboni Junior. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: construindo o saber jurídico na redução das desigualdades. 1ed.Sao Paulo: Boreal, 2018, v. 1, p. 489-502.

2.
BARBARESCO, MARCELO. O empirismo das estruturas da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros sob a ótica da política pública da soberania. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Felipe Asensi. (Org.). Poder Econômico e Estado - Ingerências e Limites do Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2018, v. 3, p. 161-204.

3.
BARBARESCO, M.; BUENO, N. ; AL, A. Q. O. E. ; BARBARESCO, M. . A Autonomia Privada do Poder Econômico nas Estruturas Estruturantes da Relação Jurídica Imobiliária. In: Barbaresco, Marcelo; Bueno, Neide. (Org.). Direito e Poder Econômico no Mercado. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 157-183.

4.
BARBARESCO, M.. Da Aquisição à Implantação dos Complexos Multiuso: Uma Visão Abrangente. In: Castro, Daniel Aureo de. (Org.). Direito Imobiliario Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2013, v. 1, p. 395-412.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARBARESCO, M.. O Condomínio Edilicio e o Negócio Jurídico Processual. Boletim Agadie - Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial, Porto Alegre, p. 08 - 09, 17 out. 2017.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello ; BARBARESCO, M. ; BAGNOLI, V. . DIGITAL TECHNOLOGY, DEMOCRATIC VALUES AND COMPLIANCE. In: Congresso Internacional de Concorrência e Inovação, 2017, Sao Paulo. DIGITAL TECHNOLOGY, DEMOCRATIC VALUES AND COMPLIANCE. Sao Paulo: Scortecci, 2017. v. 1. p. 124-127.

Artigos aceitos para publicação
1.
BARBARESCO, M.. Shopping Center: Critica da essencia e a liberdade de contratar enquanto concreção do princípio constitucional da livre iniciativa. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO, 2018.

2.
BARBARESCO, M.. Condomínio Edilício, Sociedades e o Negócio Jurídico Processual: Uma Abordagem sob a Ótica do Direito Real. Tutela Jurisdicional dos Direitos Reais e da Posse, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BARBARESCO, M.. As novas modalidades de locação e compartilhamento de espaço: Co-Living. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
BARBARESCO, MARCELO. A importância da intenção nos contratos de locação de Shopping Centers. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BARBARESCO, MARCELO. Shopping Centers: estruturação e regime jurídico empressarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARBARESCO, M.. Relações de Locação de Imóvel Urbano: formatação, cláusulas contratuais, direitos e obrigações do locatario. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
BARBARESCO, M.. Usucapiao Extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARBARESCO, M.. Locação Predial Urbana: aspectos gerais e negociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARBARESCO, M.. Negociação e análise de risco em operações imobiliárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARBARESCO, M.. Gestão de Shopping Centers: Formatação e Modelagem por Sociedade ou Condominio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
BARBARESCO, M.. Noções Básicas de Contratos de Shopping Center. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BARBARESCO, M.. Da Estruturação à Operação de Shopping Centers. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BARBARESCO, M.. Direito Imobiliário: estabelecimentos de rua e Shopping Centers. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello ; BARBARESCO, M. . DIGITAL TECHNOLOGY, DEMOCRATIC VALUES AND COMPLIANCE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BARBARESCO, M.. Estruturação Imobiliaria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BARBARESCO, M.. Direito Imobiliário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BARBARESCO, M.. Desenvolvimento de Empreendimento de Shopping Center e Operacoes Societarias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
BARBARESCO, M.. Estrutura Societaria e Patrimonial do Negocio Imobiliario. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BARBARESCO, M.. Da Construcao a Operacao de um Shopping Center. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
BARBARESCO, M.. Nocoes Basicas de Contratos de Locacao. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
BARBARESCO, M.. Da Estruturacao a Operacao de um Shopping Center. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
BARBARESCO, M.. Estrutura Societaria e Negocio Imobiliario. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BARBARESCO, M.. Investimentos e Desinvestimentos Imobiliarios - Mitigacao de Riscos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
BARBARESCO, M.. Investimentos e Desinvestimentos - Mitigacao de Risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBARESCO, M.. Credibilidade Profissional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBARESCO, M.. Curso Gestão de Shopping Centers - Nivel 1 - Noções basicas contratos de locação. 2018. .

2.
BARBARESCO, M.. Curso Gestão de Shopping Centers - Nivel 2 - Da Estrutura à Operação. 2018. .

3.
BARBARESCO, M.. Gestão de Shopping Center Nivel 1. 2016. .

4.
BARBARESCO, M.. Gestão de Shopping Centers Nivel 2. 2016. .

5.
SOUZA, D. P. M. ; GOMES, A. ; PITANGA, D. ; PORTELLA, R. ; RENAULT, F. ; AMARAL, F. C. C. M. ; BARBARESCO, M. ; CARVALHO JR, D. . Fashion Law - Outros Direitos e Negócios na Moda. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
DELBOUX, S. M. ; SOUZA, D. P. M. ; TOSCHI, T. L. ; ROCHA, F. B. ; AMARAL, F. C. C. M. ; SOUZA, R. C. A. F. ; BARBARESCO, M. . N08/2 - Fashion Law - A PI e outros Direitos no segmento. Direito Imobiliario. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
BARBARESCO, M.. Curso de Administração de Shopping Centers. 2015. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Mario Engler; Osny da Silva Filho; BARBARESCO, M.. Participação em banca de Ana Alice LIma de Queiroz. Retenção Pecuniária e Autotutela nos Contratos Empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - FGV Direito São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARBARESCO, M.; Carnio, thais cintia. Participação em banca de Diego Brito Teixeira.O Seguro Garantia como Instrumento de Garantia nos Contratos de Licitação com a Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
Carnio, thais cintia; BARBARESCO, M.. Participação em banca de Alexandre Leque dos Santos.Análise da Crise de 2008 e seus Reflexos na Regulamentação do Mercado de Capitais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
Carnio, thais cintia; BARBARESCO, M.. Participação em banca de Ana Paula Pereira Ruiz.Lei 12.846/2013: Reflexões e Críticas sobre o Combate à Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
Carnio, thais cintia; BARBARESCO, M.. Participação em banca de Andreia Cristina de Oliveira.A Relevancia Regulatoria do Financiamento Coletivo na Modalidade de Equity e Perspectivas para o Ordenamento Normativo Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
Carnio, thais cintia; BARBARESCO, M.. Participação em banca de Cezar Sampaio de Lacerda.Procedimentos Extrajudiciais Aplicáveis às Instituições Financeiras em Crise no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
MASSO, F. D.; BAGNOLI, V.; BARBARESCO, M.. Participação em banca de Leticia Flaminio Oliveira.Ação de Diissolução Parcial de Sociedade e sua Regulamentação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
MASSO, F. D.; BAGNOLI, V.; BARBARESCO, M.. Participação em banca de Heithor Murakami Dall'Amico.O Controle Minoritario no Brasil e o Direito ao Tag Along. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
BARBARESCO, M.. Participação em banca de Jailton Pereira Ribeiro.O Planejamento Tributario e seus Beneficios na Comercialização de Veículos Seminovos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Faculdade Cruz Azul.

9.
BARBARESCO, M.. Participação em banca de Marcelo da Silva Tavares.Os Desafios da Correta Gestão Tributaria no Terceiro Setor e os Benefícios à Sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Faculdade Cruz Azul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ADIT JURIS. Shopping Centers e o Regime Jurídico de seu clausulado: Compropriedade e Sociedaed. 2018. (Congresso).

2.
ADIT JURIS. Gestão de Shopping Centers: Formatação e Modelagem por Sociedade ou Condominio. 2017. (Congresso).

3.
A Proteção dos Direitos Fundamentais e o Direito da Concorrência: Novos Desafios. 2017. (Outra).

4.
Arbitragem e Questões Economicas Complexas. 2017. (Seminário).

5.
Ciclo de Debates sobre o Código de Processo Civil. 2017. (Seminário).

6.
Congresso Internacional de Concorrência e Inovação. DIGITAL TECHNOLOGY, DEMOCRATIC VALUES AND COMPLIANCE. 2017. (Congresso).

7.
Curso de Formação de Educadores Populares: Paulo Freire. 2017. (Seminário).

8.
Desafios da Metodologia no Ensino do Direito. 2017. (Seminário).

9.
Direito Imobiliário em Tempos de Crise: Os "Distratos" e a Impacto no Mercado Imobiliario. 2017. (Seminário).

10.
Mediação nos Contratos de Engenharia. 2017. (Seminário).

11.
Real Estate & Construction Management. 2017. (Encontro).

12.
Seminário Jurídico Sobre Shopping Centers.Compropriedade e Sociedade. 2017. (Seminário).

13.
X Simpósio de Direito Imobiliario.O Condomínio Edilicio e o Negócio Jurídico Processual. 2017. (Simpósio).

14.
ADIT INVEST. Planejamento Tributário, Societário, Sucessão e Proteção Patrimonial. 2016. (Congresso).

15.
Condomínios Edilícios.Negócios Jurídicos Processuais & Condomínio Edilício. 2016. (Seminário).

16.
Congresso Novas Tendencias no Ensino Juridico no Brasil. 2016. (Congresso).

17.
Depois do Desenvolvimentismo Clássico, o Novo Desenvolvimento. 2016. (Exposição).

18.
Diálogos Brasileiros: Criatividade, Talento e Superação do Subdesenvolvimento. 2016. (Encontro).

19.
II Congresso Estadual de Direito Notarial e Registros Públicos. 2016. (Congresso).

20.
MInistros Cassados do STF. 2016. (Exposição).

21.
O Direito Coletivo do Trabalho em Tempos de Crise. 2016. (Seminário).

22.
VII Forum Permanente de Processualistas Civis. 2016. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBARESCO, MARCELO; Alexandre Junqueira Gomide . I Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário. 2018. (Congresso).

2.
Siqueira Neto, Jose Francisco ; Chiarello, Felipe ; BARBARESCO, M. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL TER/EJEP/MACK/IPADE. 2016. (Congresso).

3.
Chiarello, Felipe ; ROVAI, A. L. ; ABRAHAO, J. C. S. ; WADA, R. M. ; AMAYA, O. C. ; RAMOS, P. ; SANTOS, A. L. L. ; FERRARI, R. ; LIMA, M. G. A. ; MASSO, F. D. ; SODRE, M. G. ; BARBARESCO, M. . I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

4.
Chiarello, Felipe ; SMANIO, G. P. ; JOBIM, M. F. ; ARROYO, C. L. ; SARLET, I. W. ; VALLEJO, A. S. S. ; BECAK, R. ; CAMPELLO, L. G. B. ; SCHWARZ, R. G. ; ALCALA, H. N. ; MORAES FILHO, F. ; BARBARESCO, M. . III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminario Nacional da RBPDF. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thamiris Mendes Nascimento. Os Limites do Dever de Informar na Sociedade por Açoes. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. (Orientador).

2.
Fábio Pereira Santos. Da Eficácia da CIPA: o empregado não registrado. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carlos Alberto Murcia. A viabilidade jurídica do Condomínio de Lotes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

2.
Elaine Gadelha Barros. Built to Suit e Retrofit: Principais Diferenças à luz da Lei 12.744/12. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

3.
Francine Maria Guarnieiro Rocha. A Natureza Jurídica do Self Storage. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

4.
Renato Silva Monteiro. SPE - Sociedade de Proposito Especifico, Patrimonio de Afetação e a Segurança do Financiador. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

5.
Giuliano Aléssio Biondo. Condomínio Hoteleiro e o Conceito de Valor Mobiliário sob a otica da competência reguladora do mercado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

6.
Michelle Ramos Garcia. Mecanismo de Monitoramento em Governança. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

7.
Daniel Alves Aragao de Seixas. A Alienação de Bem Imovel Mediante Documento Falso e seus Efeitos na Usucapiao. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

8.
Christiane Rocha Reis Xavier. Os Acordos Relacionados ao Direito de Preferencia na Alienação de Imoveis dos Fundos de Investimento Imobiliario. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

9.
Daniel Telles Lotti. As Invasoes Coletivas sob a Otica do Entendimento Jurisprudencial dos Tribunais Patrios. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

10.
Adriana Cabral de Oliveira. O Tombamento e seus Reflexos Patrimoniais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

11.
Ana Carolina de Souza Medina. A Cláusula de Tolerancia nos Contratos Imobiliarios. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

12.
Ana Carolina Soares de Camargo. Do Cabimento de Loteamento Fechados. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

13.
Sergio Eduardo Priolli. A Exceção do Contrato nao Cumprido na Venda de Unidades Futuras em Incorp Imobiliaria. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializacao em Direito Imobiliario) - Fundação Getulio Vargas (SP) FGV Direito SP. Orientador: Marcelo Barbaresco.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Joana D'arc Lius Bezerra. Alienação Parental e suas Consequencias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Marcelo Barbaresco.

2.
Ana Paula Souza Santos. A Perda de Uma Chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Marcelo Barbaresco.



Inovação



Projetos de pesquisa



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