Henrique Savonitti Miranda

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7210345879445236
  • Última atualização do currículo em 20/11/2018


Doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Universidade de Udine, Itália (2015-), e pela Universidade de Toulon, França (2015-). Mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Master di II Livello in Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma, Itália (2013-2015). Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (1999-2002). Especialista em Direito Tributário pelo IBET/PUC-SP e IBDT/USP (1999-2000). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995-1999). Integrou o grupo de pesquisadores do Programa Galileu 2016-2017 (Progetto Galileo/ PHC Galilée) financiado com recursos da Universidade Ítalo-francesa, que reúne participantes das Universidades de Udine, Toulon, Messina, Teramo, Bergamo e Bocconi, entre outras. Título da pesquisa: "Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória". Membro do Centre de Droit et de Politique Comparés Jean-Claude Escarras - CDPC (UMR-CNRS 7318 DICE) (2016-). Ministra treinamentos presenciais em diversos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo (ILB, Unilegis), Judiciário (CNJ, STM, STJ, TJDFT, TRE-RO) e Executivo (Enap, Esaf, Escola de Governo do Paraná, Fundaj/PE, Casa Civil, MinC, ME, MDIC, MEC, MMA, MS, MJ, MDS, MC, MDA, Marinha, RFB, PRF, Imprensa Nacional, IFRO, INSS, ANTT, Dnit, Codevasf, Crea-DF, Esup/DF, CBM/DF), dentre outros. Atua, também, em Cursos de Formação Profissional (EPPGG/Enap, MTur/ Esaf), Escolas preparatórias para a Magistratura (Imag/DF, Amagis/DF, Anamages) e na iniciativa privada (Oracle do Brasil). No ensino a distância, está responsável pela atualização dos cursos Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos (Lei Federal nº 8.666/93) e Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas (Lei Federal nº 8.112/90) oferecidos para os servidores federais por intermédio da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. É autor de vários livros, alguns publicados pelo Senado Federal (Curso de Direito Administrativo, 5ª Ed, 2007; Curso de Direito Constitucional, 5ª Ed, 2007 e Licitações e Contratos Administrativos, 4ª Ed, 2007). Também é autor dos livros Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 8.666/1993 - teoria & questões, Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União: Lei nº 8.112/1990 - teoria & questões e Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992 - teoria & questões, da Série Legislação Interpretada, da Editora Alumnus/LeYa (2012). Foi fundador, Diretor-Geral, Coordenador e Professor da Faculdade Savonitti, em Araraquara (atualmente Faculdade de Araraquara). Professor dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação de diversas Instituições de Ensino Superior, em Brasília. Membro da Comissão Nacional de Avaliadores das Escolas de Governo instituída pelo INEP/MEC (Portaria nº 348, de 5/082015). Colaborador da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, desde 2010, e da TV Senado, desde 2006 (todos os vídeos estão disponíveis em www.savonitti.com.br/pt/videos.php). Advogado no Escritório Viveiros Advogados Associados. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seções de São Paulo, Goiânia e Brasília, desde 1999), de Portugal (Regional de Lisboa, desde 2016) e de Udine, Itália (desde 2016). Site: www.savonitti.com.br. E-mail: savonitti@savonitti.com.br. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Henrique Savonitti Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, H. S.;SAVONITTI MIRANDA, H.


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche.
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
com período co-tutela em Université de Toulon (Orientador: Jean-Jacques Pardini).
Título: I requisiti di partecipazione e l'esclusione dalle gare d'appalto: un approccio comparato tra Brasile, Francia e Italia,
Orientador: Dimitri Girotto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público comparado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.
2014 - 2015
Mestrado em Organizzazione, management, innovazione nelle P.A..
Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
Título: Principali innovazioni legislative sulle gare e appalti pubblici in Brasile alla luce della legislazione europea e americana,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Relatore: Prof. Gaetano Edoardo Napoli.
Coorientador: Prof. Valerio Maio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público comparado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
Título: OAB, Instituições Privadas e Ensino Jurídico,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Paulo de Tarso Oliveira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Corso di psicologia forensenei procedimenti di famiglia e minorili. (Carga horária: 9h).
Osservatorio Nazionale sul Diritto di Famiglia, O.N.DI.F., Itália.
2018 - 2018
Feuille de Style Bureaux. (Carga horária: 8h).
Université de Toulon, UTLN, França.
2017 - 2017
Epistémologie en SHS. (Carga horária: 5h).
Université de Toulon, UTLN, França.
2017 - 2017
Feuille de style bureautique. (Carga horária: 5h).
Université de Toulon, UTLN, França.
2016 - 2016
Extensão universitária em Diritto Internazionale. (Carga horária: 56h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Extensão universitária em Diritto dell'Unione Europea. (Carga horária: 84h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Modulo di Scrittura in italiano. (Carga horária: 20h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Risorse informative dell'Ateneo. (Carga horária: 5h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Pronuncia della lingua italiana. (Carga horária: 20h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
English for Academic Purposes /Corso di lingua inglese per scopi accademici. (Carga horária: 50h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2016 - 2016
Corso invernale de lingua e cultura italiana 2016: Livello avanzato - B2. (Carga horária: 60h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2015 - 2016
Corso di lingua italiana per studenti stranieri: Livello B2. (Carga horária: 50h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2015 - 2015
Corso IRIS/L'archivio istituzionale della produzione scientifica. (Carga horária: 2h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2015 - 2015
Corso base generale ABC della sicurezza. (Carga horária: 4h).
Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
1998 - 1999
Extensão universitária em Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga horária: 120h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Leituras de Kant e Hobbes. (Carga horária: 40h).
Faculdade de Direito de São Carlos, FADISC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Cooperativas e Tributação. (Carga horária: 4h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em IPI: Teoria e Prática. (Carga horária: 4h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Prática Processual Tributária. (Carga horária: 20h).
Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
1997 - 1997
Curso Avançado de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 16h).
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AAT-SP, Brasil.
1997 - 1997
Elaboração de cálculos trabalhistas. (Carga horária: 16h).
Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AAT-SP, Brasil.


Atuação Profissional



Università Italo Francese, UNIV ITALO FRANC, Itália.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Integrou o grupo de pesquisadores do Programa Galileu 2016-2017 (Progetto Galileo/ PHC Galilée) financiado com recursos da Universidade Ítalo-francesa, que reúne participantes das Universidades de Udine, Toulon, Messina, Teramo, Bergamo e Bocconi, entre outras. Título da pesquisa: "Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória".


Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações
Professor de Direito Administrativo e conteudista da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, onde ministrou cursos presenciais na Universidade Federal da Amazônia - Ufam (2004), nos núcleos estaduais do Ministério da Saúde em Belém - PA, Maceió - AL e São Paulo - SP (2004), nos Cursos de Formação para a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG (2004-2010) e em cursos de aperfeiçoamento para esses servidores (2008-), para turmas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf (2010), da Imprensa Nacional (2010-2012), da Marinha do Brasil (2011), do Ministério do Meio Ambiente (2011), Agência Nacional de Transportes Terrestres (2011), Ministério da Saúde (2011), Ministério do Desenvolvimento Social (2011), Escola de Governo do Estado do Paraná (2011-2012), Receita Federal do Brasil (2012), Ministério das Comunicações (2012), Instituto Federal de Rondônia - IFRO (2012), Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj/ PE (2012), Polícia Rodoviária Federal (2012), Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/ RJ, em turmas abertas (2006-). Responsável pelos cursos RDC e Gestão de Contratos, do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da Diretoria de Formação Profissional (2010-). Professor orientador no Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social (2ª e 3ª edições) (2013-), entre outros. Atuou também na formação de Novos Facilitadores (2013) e no curso de ambientação para novos Analistas de Infra-estrutura (2014). Foi responsável pela atualização dos Cursos à Distância "Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos" e "Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas" (2008). Professor do Módulo VI (Gestão de suprimentos e de convênios e contratos,com 60 horas/aula) do Curso de Especialização em "Instrumentos de gestão para as organizações públicas" ministrado em Manaus - AM, para os servidores da Universidade Federal do Amazonas - UFAM (2004).


Faculdade de Araraquara, FARA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral da Pós-Graduação lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações
Foi fundador e Diretor-Geral da Faculdade Savonitti, credenciada por meio da Portaria MEC nº 4.242, de 07 de dezembro de 2015, que posteriormente passou a ser denominada Faculdade de Araraquara - Fara (Portaria MEC nº 1.893, de 18 de novembro de 2010). Foi Diretor-Geral (2006-2010), Coordenador do Curso de Graduação em Direito (2008-2010), Pesquisador Institucional (2006-2010) e Professor nos cursos de Graduação (2006-2010) e Pós-Graduação (2006-) das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Recebeu as comissões do MEC/Sesu que realizaram as vistorias in loco visando ao credenciamento da Instituição e à autorização do Curso de Graduação em Direito. Foi professor homenageado pela Primeira Turma de Bacharéis em Direito (2006-2010), em cerimônia realizada em 2011. Desde 2010, é Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Instituição.


Instituto dos Magistrados do DF, IMDF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Administrativo nos cursos de Pós-Graduação e de Atualização para as Carreiras Jurídicas (2010-2015). Foi professor do primeiro curso sobre Procedimento Administrativo realizado no Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2009), bem como de treinamentos sobre Licitações e Contratações Públicas realizado no próprio CNJ (2011) e junto ao Superior Tribunal Militar - STM (2010), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (2010) e ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA/DF (2010).


ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações
Professor de Direito Administrativo da Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF, onde ministrou cursos para servidores do Ministério da Educação (2011), Secretaria do Tesouro Nacional (2011), Ministério da Fazenda (2012), Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) (2013) e Ministério do Esporte (ME) (2013).


Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações
Conteudista e tutor dos cursos à distância oferecidos pelo Instituto Educere, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, onde ministrou cursos para servidores do TST (2014-2018), TRE-CE (2018), TJSC (2012-2017),, STM (2014-2017), TRT10 (2017), STJ (2011-2016), TRE-AC (2016), TRT11 (2014) e TRE-RO (2011).


AVM EDUCACIONAL LTDA., AE_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2018
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor e conteudista
Outras informações
Professor e conteudista de Direito Administrativo nos cursos de Pós-Graduação lato sensu, modalidades à distância e presencial, em Direito Eleitoral, Gestão Bancária, Gestão Previdenciária, Processo Legislativo, Direito Público, Gestão da Segurança Pública, Gestão Fiscal e Gestão Pública, oferecidos pela AVM Faculdade Integrada (atualmente denominada Faculdade Unyleya), em parceria com o IMP Concursos.


MKR TREINAMENTO GOVERNAMENTAL, MKR CURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações
Professor de Direito Administrativo da MKR Treinamento Governamental, onde ministrou cursos para servidores da Empresa Brasil Comunicação - EBC (2015), do Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAv/MinC (2014-2015), do Ministério da Defesa - MD (2014), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea (2014). Ministrou o "Curso Básico de Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência" e o "Curso de Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referência nos moldes dos Bancos BID e BIRD (aspectos jurídicos e técnicos)" para servidores da Sefaz/AM, em Manaus (2015). Também ministrou oficinas sobre "Elaboração de Projetos Básicos, Termos de Referência e Editais" no Hospital Naval de Brasília (2013-2014), Ministério do Esporte (ME) (2013) e no Ministério da Cultura (MinC) (2013).


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Constitucional do Curso de Especialização em Controle Externo e Governança Pública, realizado em Goiânia (GO), para servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).


Administração Regional de Santa Maria (DF), R.A. XIII, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Técnica, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Santa Maria do Distrito Federal. Exonerado a pedido, em novembro do mesmo ano, em virtude da aprovação no concurso de Doutorado, na Itália.


Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações
Professor da disciplina "Direito Administrativo" (Módulo II - Direito) do MBA em Defesa Comercial, composta por 20 horas/aula, realizado para servidores do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comercio Exterior (MDIC), em conjunto pelo IBMEC e pela Escola de Administração Fazendária (Esaf).


AESCO, AESCO_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas "Direito Administrativo" e "Direito Tributário", nos cursos de Graduação em Administração, e Professor da disciplina "Direito Administrativo" nos cursos de Pós-Graduação lato sensu da Instituição.


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor/Chefe de Gabinete (CJ3), Carga horária: 40
Outras informações
Foi Assessor/Chefe de Gabinete do Conselheiro Bruno Dantas até o término de seu mandato, sendo, posteriormente, exonerado a pedido.


Companhia Troleibus Araraquara, CTA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor
Outras informações
Consultor jurídico e advogado da Companhia Troleibus Araraquara - CTA (2005-2010), sendo responsável pela condução de estudos na área de transporte coletivo urbano, envolvendo a elaboração de pareceres jurídicos, minutas de projetos de lei municipal, apoio na elaboração dos editais de licitações, Estatuto Social, Regulamento do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos, acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas, entre outros.


Escola Superior de Polícia do Distrito Federal, ESUP-DF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do primeiro "Curso de Pós-Graduação em Segurança Pública" da Escola Superior de Polícia do Distrito Federal - Esup/DF, realizado em parceria com a Faculdade Savonitti (2009-2010).


Universidade do Legislativo Brasileiro, UNILEGIS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Administrativo e de Filosofia do Direito do "Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo" promovido pela Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, do Senado Federal (2003-2005) desde a sua criação. No ano de 2005, foi homenageado pela 2ª Turma do "Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo", promovido pela Universidade do Legislativo Brasileiro - Unilegis, do Senado Federal. A solenidade ocorreu às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de novembro de 2005, no Auditório Petrônio Portella, do Senado Federal, e foi conduzida pelo Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros. Turma: Senador Lauro Campos. Patrono: Senador Romeu Tuma. Paraninfo: Senador Tião Viana. Homenageado: Prof. Henrique Savonitti Miranda.


Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, CBMDF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Centro de Altos Estudos de Comando, Direção e Estado Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (2003-2005).


ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, OBS_FORN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações
Realização de treinamentos sobre "Licitações e Contratos Administrativos" nas cidades de Brasília, São Paulo, Recife e Rio de Janeiro,


Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Magistério da disciplina "Direito Administrativo" no Curso de Pós-graduação em Direito do Estado nas unidades de Brasília e Cuiabá.


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas "Direito Administrativo I" e "Direito Constitucional II", e integrante do Núcleo de Monografias da Instituição, por meio do qual orientou diversas monografias de conclusão de curso.


Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da disciplina "Direito Constitucional I" e integrante do Núcleo de Monografias, por meio do qual orientou diversos trabalhos de conclusão de curso. Participou da Comissão que recebeu os avaliadores do Mec-Sesu quando da transformação de Faculdade em Centro Universitário, em 2003.


Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações
Foi responsável pela implementação do programa e formação das primeiras turmas de pregoeiros do Senado Federal, por intermédio do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB. O curso visou atender ao disposto no Ato nº 29, da Comissão Diretora do Senado Federal, de 23 de julho de 2003, que instituiu a utilização da modalidade de licitação denominada "pregão", para a aquisição de bens ou serviços comuns, no âmbito do Senado Federal, e foi realizado de 9 a 18 de setembro de 2003. A abertura do evento contou com a participação do Senador Romeu Tuma, Primeiro Secretário do Senado Federal, além de outras autoridades.


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito II" e "Direito Administrativo I".


Centro Universitário Planalto, UNIPLAN, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito II" e "Direito Administrativo".


Escola Superior de Magistratura do DF, AMAGIS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da "Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal", mantida pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (2000-2001).


Instituto Euvaldo Lodi - DF, IEL/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Instrutor e conteudista
Outras informações
Magistério das disciplinas "Atos administrativos" e "Licitações e Contratos Administrativos" para servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ por meio do "Programa de Direito em Módulos", voltado à reciclagem dos profissionais das áreas jurídica e administrativa que atuam no Tribunal.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória.
Descrição: A relação complexa entre nacionalidade, direitos sociais e o estatuto jurídico do estrangeiro traz à luz questões legais sem precedentes para os Estados de bem-estar social europeus. Tradicionalmente concebidos em nível nacional, no atual contexto de crise econômica, suas "fronteiras" estão sujeitas a fortes transformações devidas à globalização e à integração gradual das ordens legais, mas também ao crescente nível de "diversidade" ligada à imigração. Assim, se por um lado há uma concepção difusa de que o acesso de estrangeiros ao Estado de bem-estar social enfraqueceria a solidariedade e teria um impacto negativo na justiça social, por outro, a crise dialética que contrapõe a cidadania tradicional e o processo de integração europeia tendem a desafiar as categorias legais tradicionais. Esses fenômenos exigem, portanto, um exame do "status jurídico intermediário" relacionado a esses problemas e, em particular, ao conceito de "cidadania europeia" e de outras formas de cidadania como, por exemplo, o estatuto de cidadãos de países terceiros que passaram um longo período de tempo em um Estado-Membro da União Europeia.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Henrique Savonitti Miranda - Integrante / Severino Caterina - Coordenador / Laura Montanari - Integrante / Beckerich Davilma Stéphanie - Integrante / Mede Lisa - Integrante / Francesco Emanuele Grisostolo - Integrante / Valentina Elena Zonca - Integrante.


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Estudos Legislativos
2013 - Atual
Periódico: Revista do Serviço Público


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público comparado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Professor homenageado da 1ª Turma do, Faculdade de Araraquara.
2005
Professor homenageado pela 2ª Turma do "Curso de Pós-Graduação em Direito Legislativo", Universidade do Legislativo Brasileiro - Unilegis, do Senado Federal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SAVONITTI MIRANDA, H.2017SAVONITTI MIRANDA, H.. Contratação integrada: o Brasil na contramão da história?. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 4, p. 59, 2017.

2.
MIRANDA, H. S.2001MIRANDA, H. S.. Pregão: aspectos essenciais de uma nova modalidade de licitação. Universitas/Jus (Impresso), v. 6, p. 59-80, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA, H. S.. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União: Lei nº 8.112/1990. 1. ed. São Paulo: Leya/Alumnus, 2012. v. 1. 328p .

2.
MIRANDA, H. S.. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992. 1. ed. São Paulo: Leya/Alumnus, 2012. v. 1. 175p .

3.
MIRANDA, H. S.. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 8.666/1993. 1. ed. São Paulo: Leya/Alumnus, 2012. v. 1. 355p .

4.
MIRANDA, H. S.. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. Brasília: Senado Federal, 2007. v. 1. 789p .

5.
MIRANDA, H. S.. Curso de Direito Administrativo. 5. ed. Brasília: Senado Federal, 2007. v. 1. 491p .

6.
MIRANDA, H. S.. Licitações e Contratos Administrativos. 4. ed. Brasília: Senado Federal, 2007. v. 1. 387p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA, H. S.. O descumprimento de enunciado de súmula vinculante é ato de improbidade administrativa?. In: Flávio Cheim Jorge; Eduardo Arruda Alvim; Marcelo Abelha. (Org.). Temas de Improbidade Administrativa. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 127-154.

2.
MIRANDA, H. S.. Os efeitos das decisões de controle de constitucionalidade proferidas pelo STF. In: BARROS, Eliane Cruxên; DANTAS, Bruno; LAGO, Gustavo Ponce; SANTOS, Fernando. (Org.). Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. 1ed.Brasília (DF): Senado Federal, 2008, v. 3, p. 266-286.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MIRANDA, H. S.. A polêmica do orçamento sigiloso no RDC. Correio Braziliense, Brasília, p. 1 - 1, 31 ago. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SAVONITTI MIRANDA, H.. Diritto all?Istruzione. In: Convegno internazionale: ?Cittadinanza, immigrazione e diritti: i sistemi di welfare alla prova delle nuove dinamiche migratorie?, 2018, Udine. Cittadinanza, immigrazione e diritti: i sistemi di welfare alla prova delle nuove dinamiche migratorie. Nápoles: Editoriale Scientifica, 2017.

Outras produções bibliográficas
1.
SAVONITTI MIRANDA, H.. Compra direta de passagens aéreas. Brasília: Enap, 2018 (Estudo de caso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MIRANDA, H. S.. Viabilidade de caracterização do bloqueador e extintor de incêndio florestal LICET F como produto com características singulares (Parecer). 2008.

2.
MIRANDA, H. S.. Alternativas jurídicas para a transformação da Companhia Troleibus Araraquara após decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Parecer). 2006.

3.
MIRANDA, H. S.. Possibilidade de aproveitamento dos advogados da Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel) - Funap nos quadros da Defensoria Pública paulista (Parecer). 2005.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Assemblea Annuale degli iscritti - Ordine degli Avv. di Udine. 2018. (Simpósio).

2.
II PhD Law Conference UNITS-UNIUD.I criteri di sostenibilità energetica e ambientale nel nuovo Codice dei Contratti Pubblici. 2018. (Seminário).

3.
I limiti deontologici dell?offerta di assistenza legale. 2018. (Seminário).

4.
Legge sulla cittadinanza italiana e c.d. "Ius Soli". 2018. (Seminário).

5.
Obblighi. 2018. (Congresso).

6.
Brexit une chance ? Repenser l'Europe. 2017. (Seminário).

7.
Citoyenneté et mouvements migratoires.Réunion de travail des deus équipes de recherche - PHC Galilee 2017. 2017. (Seminário).

8.
Cittadinanza, immigrazione e diritti: i sistemi di welfare alla prova delle nuove dinamiche migratorie / Citoyenneté, immigration et droits: les systèmes de protection sociale à l'épreuve des nouvelles dynamiques migratoires. Il diritto all'istruzione / Le droit à l'instruction. 2017. (Congresso).

9.
Concours Ma Thèse en 180 secondes. 2017. (Olimpíada).

10.
Il conflitto di interessi. 2017. (Seminário).

11.
Il diritto privato europeo. 2017. (Congresso).

12.
Il nuovo diritto di famiglia. 2017. (Seminário).

13.
Il nuovo reato di caporalato e le tutele dei lavoratori. 2017. (Seminário).

14.
Il pubblico impiego dopo la Legge Madia. 2017. (Seminário).

15.
Il TFR erogato dall'Inps. 2017. (Seminário).

16.
La parte incomoda: la difesa nel processo penale postmoderno (art. 24 della Costituzione e prassi giudiziarie rinneganti). 2017. (Congresso).

17.
Le droit face aux activités industrielles en Mer Méditerranée. 2017. (Seminário).

18.
Les droits sociaux des étrangers.Réunion de travail des deus équipes de recherche - PHC Galilee 2017. 2017. (Seminário).

19.
Palestra - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).Motivação no processo ensino-aprendizagem. 2017. (Oficina).

20.
PhD Law Conference UNITS-UNIUD.Appalti sostenibili alla luce del nuovo Codice degli Appalti. 2017. (Seminário).

21.
Table Ronde: La Libertè. 2017. (Encontro).

22.
Autonomia e responsabilità nel Friuli che cambia. 2016. (Simpósio).

23.
Carta Europea dei ricercatori e codice di condotta per la loro assunzione. 2016. (Seminário).

24.
Ciclo seminari sulla progettazione e sulle tecniche di progettazione della ricerca. 2016. (Seminário).

25.
Competition Rules in the Regional Trade Agreements and in Brazil. 2016. (Simpósio).

26.
Diritto Umanitario: Diritti e doveri dell'operatore sanitario in zone di guerra. 2016. (Seminário).

27.
Forum dei Manager Universitari: il valore della conoscenza (dialogo e integrazione). 2016. (Congresso).

28.
Gli ammortizzatori sociali dopo il Jobs Act. 2016. (Simpósio).

29.
I diritti umani tra legge di natura e cultura nelle società occidentali. 2016. (Seminário).

30.
Il futuro della specialità regionale: incontro di studio in ricordo di Livio Paladin. 2016. (Simpósio).

31.
Il Referendum: i contenuti della revisione costituzionale. 2016. (Simpósio).

32.
I nuovi profili della contrattazione a distanza. 2016. (Simpósio).

33.
I profili finanziari dell'autonomia speciale. 2016. (Simpósio).

34.
La Cedu: i caratteri del sistema di protezione. I rapporti con il diritto nazionale alla luce della giurisprudenza della Corte di costituzionale. 2016. (Seminário).

35.
La Corte e i poteri. 2016. (Simpósio).

36.
La Giustizia Vaticana. 2016. (Seminário).

37.
La pena di morte: evoluzione storiche e problematiche attuali. 2016. (Seminário).

38.
La tutela integrata dei diritti fondamentali nei rapporti tra Corte costituzionale italiana e Corti europee (UE e CEDU). 2016. (Simpósio).

39.
Le autonomie speciali nel contesto della riforma costituzionale (Autonomie Speciali: attualità di un modello). 2016. (Simpósio).

40.
Le autonomie speciali nel contesto della riforma costituzionale (Democrazia partecipativa e processo di riscrittura degli Statuti speciali: l'esperienza delle Province autonome di Trento e Bolzano). 2016. (Simpósio).

41.
Le autonomie speciali nel contesto della riforma costituzionale (Quanto cambia la Costituzione? Forma di governo e forma di Stato nel progetto di revisione costituzionale). 2016. (Simpósio).

42.
Le parole del diritto: tra valori e positività. 2016. (Simpósio).

43.
Mobilità in ambito europeo e internazionale. 2016. (Seminário).

44.
Opportunità di finanziamento della ricerca. 2016. (Seminário).

45.
Public Speaking. 2016. (Seminário).

46.
Seminario sulla creazione di impresa. 2016. (Seminário).

47.
A crisi migratoria: problemi nazionali soluzioni internazionali ed europee. 2015. (Simpósio).

48.
Contrasto alla violenza sulle donne. Un approccio multidisciplinare. 2015. (Encontro).

49.
Diritto, legge e giurisprudenza Questioni emergenti dalla sentenza della Corte Costituzionale n. 49 del 14 gennaio - 23 marzo 2015 (in G. U. 1° aprile 2015 n. 13). 2015. (Simpósio).

50.
Discriminazione e Violenza di genere: dai principi alle tecniche di tutela. 2015. (Seminário).

51.
Il giudizio di primo grado nel processo spagnolo: preclusioni processuali e oralità. 2015. (Seminário).

52.
Individual Legal Positions and Instruments of Protection against the Public Administration. 2015. (Encontro).

53.
I nodi problematici del danno da morte. 2015. (Seminário).

54.
La nuova legge sugli ecoreati e il disastro ambientale: Legge 68/2015. 2015. (Encontro).

55.
La rete territoriale: i nuovi impegni delle Istituzioni ai sensi del Piano d'azione straordinario conto la violenza sessuale e di genere (DPCM 7 luglio 2015). 2015. (Simpósio).

56.
Migrazioni in Europa - Riflessioni sull'agenda europea per l'immigrazione. 2015. (Simpósio).

57.
Ph.D. Welcome. 2015. (Seminário).

58.
Prescrizione dei reati tributari e principio di legalità dei reati e delle pene: Il caso Taricco davanti alla Corte di giustizia (CGUE Grande Sezione, 8 settembre 2015, C-105/14). 2015. (Seminário).

59.
Quale futuro per la Bosnia ed Erzegovina vent'anni dopo gli accordi di Dayton?. 2015. (Seminário).

60.
Recent Developments in Serbian Private Law. 2015. (Seminário).

61.
Riflessioni sul costituzionalismo in America Latina alla luce dei rapporti con la Corte interamericana. 2015. (Seminário).

62.
Scrittura Efficace. 2015. (Seminário).

63.
Seminario Open Access: copyright, diritto d'autore e plagio, responsible research innovation EC, policy Open Access di UniUD. 2015. (Seminário).

64.
The Harmonization of Private Law in Latin America: a General Introduction. 2015. (Seminário).

65.
The Harmonization of Private Law in Latin America: a new wave of models. 2015. (Seminário).

66.
Verso un diritto amministrativo globale: profili sostanziali, procedurali e metodologici. 2015. (Seminário).

67.
IX Congresso de Direito Processual Brasileiro. O controle de constitucionalidade na visão do STF. 2006. (Congresso).

68.
Palestra - Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.O regime jurídico das PPPs (parcerias público-privadas). 2005. (Encontro).

69.
I Semana de Direito Constitucional do UniCEUB.Os direitos fundamentais de quarta dimensão. 2004. (Seminário).

70.
Palestra de encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CAO BM/2003).Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2003. (Outra).

71.
Semana Jurídica do Centro Universitário UNIEURO.Curso de Extensão universitária denominado Contratos Administrativos e Licitações. 2003. (Seminário).

72.
I Jornada de Estudos de Direito Constitucional do UniCEUB.O efeito ex nunc nas decisões de controle de constitucionalidade. 2002. (Seminário).

73.
X Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).

74.
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

75.
I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

76.
I Seminário Jurídico da FADISC sobre Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

77.
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

78.
VII Seminário Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Seminário).

79.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

80.
Simpósio em Comemoração ao 10º Aniversário da Academia Brasileira de Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

81.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRANDA, H. S.. I Semana Jurídica da Faculdade Savonitti. 2009. (Congresso).

2.
MIRANDA, H. S.. Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado. 2007. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/12/2018 às 6:19:03