Olívia Amaral Alcântara

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  • Última atualização do currículo em 19/03/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade Sete de Setembro (2013). Especialista em Direito Civil (2016). Atualmente é advogada do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Sete de Setembro e docente na mesma instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando, principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, mediação e conciliação. Atua também como Supervisora do Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia, unidade Paulo Afonso. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Olívia Amaral Alcântara
Nome em citações bibliográficas
ALCÂNTARA, O. A.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Sete de Setembro - Matriz.
Rua Vereador José Moreira - lado par
Perpétuo Socorro
48603004 - Paulo Afonso, BA - Brasil
Telefone: (75) 88164553


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Especialização em Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 420h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O DIVÓRCIO LIMINAR COMO CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Título: O EXAME CRIMINOLÓGICO COMO REQUISITO SUBJETIVO PARA CONCESSÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME.
Orientador: PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO.




Atuação Profissional



Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Civil II (Obrigações), Direito Civil V (Responsabilidade Civil), Direito Civil VI (Famílias), Prática de Mediação e Arbitragem e Prática Jurídica Simulada I (civil).

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico


Justiça Federal - Subseção judiciária de Paulo Afonso-BA, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Defensoria Pública do Estado da Bahia, DP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Escola de Formação Técnica Josefa Gomes, EFOTEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas ministradas: Ética e legislação no curso Técnico em Edificações e Normalização e legislação no curso Técnico em Segurança do Trabalho.


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Supervisora do CEJUSC - Unidade Paulo Afonso
Outras informações
Atuação como conciliadora/supervisora do Balcão de Justiça e Cidadania (CEJUSC).



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MERGULHAO, P. R.; ALCÂNTARA, O. A.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.. Participação em banca de Augusto Cesar de Barros.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO FISCAL REMÉDIO À FRAUDE FISCAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
ALCÂNTARA, O. A.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.; MERGULHAO, P. R.. Participação em banca de Élcio José dos Santos.FGTS E REGIME PRESCRICIONAL: SÚMULA Nº 362 DO TST EM VIRTUDE DO JULGAMENTO DO STF (ARE - 70912/DF). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
ALCÂNTARA, O. A.; ALMEIDA, E. K. B. E. S.; MERGULHAO, P. R.. Participação em banca de Kamila Freire da Silva.LEI COMPLEMENTAR 150/2015: O EMPREGADO DOMÉSTICO EM UM NOVO CONTEXTO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
ALCÂNTARA, O. A.; MENDES, D. J. D.; CASTRO, H. J.. Participação em banca de Débora Mello dos Santos.A INVALIDADE DO LIVRE CONSENTIMENTO COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DA TIPICIDADE NO CRIME DE LESÃO CORPORAL: O CASO DAS BOMBADEIRAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
ALCÂNTARA, O. A.; MENDES, D. J. D.; CASTRO, H. J.. Participação em banca de Gláucia Raquel Silva de Assis.TRATAMENTO PENAL DA DIVULGAÇÃO NÃO CONSENTIDA DE CENAS DE NUDEZ OU PORNOGRAFIA DE MAIORES DE IDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
ALCÂNTARA, O. A.; MENDES, D. J. D.; CASTRO, H. J.. Participação em banca de Joanderson Gomes de Almeida.O TRATAMENTO PENAL DO INDÍGENA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
ALCÂNTARA, O. A.; MENDES, D. J. D.; CASTRO, H. J.. Participação em banca de Rafaela Lopes Beserra Frazão.CONSENTIMENTO DA VÍTIMA, DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E IMPUTAÇÃO PENAL: A PRÁTICA DO BAREBACKING. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
ALCÂNTARA, O. A.; MENDES, D. J. D.; CASTRO, H. J.. Participação em banca de Thiago Teixeira Toi.O ABUSO DA PRISÃO PROCESSUAL NOS CASOS ENQUADRADOS NA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE NO CONJUNTO PENAL DE PAULO AFONSO-BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
ALCÂNTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; MERGULHAO, P. R.. Participação em banca de Arthur Rodrigues Alves Freitas.A INEFICÁCIA DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
ALCÂNTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; MERGULHAO, P. R.. Participação em banca de Henrique Artur de Araújo.EUTANÁSIA: UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA SOB O CONCEITO COMUM DE VIDA E MORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
ALCÂNTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; MERGULHAO, P. R.. Participação em banca de Wallydaiana Correia de Carvalho Brandão.ADOÇÃO NO BRASIL: EXPECTATIVA X REALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
ALCÂNTARA, O. A.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Cléber Barros Nascimento.LEI Nº 10.741/2003: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS DE TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
ALCÂNTARA, O. A.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Daniela Barbosa de Sá.A RESPONSABILIDADE CIVIL ORIUNDA DAS DEVOLUÇÕES NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
ALCÂNTARA, O. A.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Elder Amorim de Moraes Júnior.A CONTRIBUIÇÃO DA LEI 11.343/2006 PARA A REFORMA POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
ALCÂNTARA, O. A.; SILVA, J. E. V.. Participação em banca de Felipe Ricceles Gomes de Souza Costa.VIOLAÇÕES NOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O IMPACTO NA REPRESENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE INHAPÍ-AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
ALCÂNTARA, O. A.; GONCALVES, C. F.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Luis Augusto de Oliveira Santos.A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
ALCÂNTARA, O. A.; GONCALVES, C. F.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Marília Albuquerque Malta Correia.ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A VALIDAÇÃO DO CONSENTIMENTO DA MENOR ENTRE 13 E 14 ANOS À LUZ DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

18.
ALCÂNTARA, O. A.; GOMES, C. H. B.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de Brenda Moniely de Sá.A Mitigação do Jus Postulandi em Face do PJe.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
ALCÂNTARA, O. A.; GOMES, C. H. B.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de Iasmin de Oliveira Dantas Santana.Psicopatia em mulheres: um estudo sobre a psicopatia criminosa, aplicabilidade e eficácia de medidas de segurança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

20.
ALCÂNTARA, O. A.; GOMES, C. H. B.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de Jayane Veríssimo Ibraim.A CRIMINOLOGIA ETIOLÓGICA CONTEMPORÂNEA: visão psicossocial do desenvolvimento para o crime versus a predisposição genética para a delinquência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

21.
ALCÂNTARA, O. A.; GOMES, C. H. B.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de Jhuly Anne Batista Lima.Fracionamento da pena do Crime de Responsabilidade previsto no Artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal de 1988.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

22.
ALCÂNTARA, O. A.; GOMES, C. H. B.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de João Paulo Borges de Oliveira.Fraude Religiosa e o Consentimento da Vítima no Direito Penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

23.
ALCÂNTARA, O. A.; GOMES, C. H. B.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de Maryane Olanda da Silva.UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS ASSISTÊNCIAS PREVISTAS NA LEP PRESTADAS À MULHER PRESA NO PRESÍDIO REGIONAL DE PAULO AFONSO-BA.. 2017.

24.
ALCÂNTARA, O. A.; Mário Jorge Cardoso de Oliveira; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Camila Alves de Barros.Proteção legal da criança e do adolescente: A aplicabilidade do ECA no Município de Pariconha - AL no âmbito da violência sexual. 2017 - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

25.
ALCÂNTARA, O. A.; OLIVEIRA, M. J. C.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de David Ricardo Nobre de Lima.Processo Judicial Eletrônico: Desafios da implantação da digitalização dos processos judiciais na justiça comum na Comarca de Paulo Afonso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

26.
ALCÂNTARA, O. A.; OLIVEIRA, M. J. C.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Ericarla da Silva Lacerda.Crimes Passionais e Sua Relação com a Mulher no Contexto Social de Delmiro Gouveia.. 2017 - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

27.
ALCÂNTARA, O. A.; OLIVEIRA, M. J. C.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Eulálio Rodrigues Lisbôa Neto.Contratação Direta na Administração Pública: publicação extemporânea dos extratos de dispensa e inexigibilidade. O princípio da publicidade e sua repercussão na eficácia dos contratos administrativos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

28.
ALCÂNTARA, O. A.; OLIVEIRA, M. J. C.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Francisco de Assis Santos Júnior.RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE TRATAMENTOS DE ALTO CUSTO A PACIENTES DO SUS E A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

29.
ALCÂNTARA, O. A.; OLIVEIRA, M. J. C.; NASCIMENTO, E. L.. Participação em banca de Lucas Inácio da Silva Lima.Pensão por morte ao menor sob guarda: Uma antinomia jurídica como fator de restrição social e os parâmetros para sua solução.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

30.
ALCÂNTARA, O. A.; OLIVEIRA, M. J. C.; NASCIMENTO JUNIOR, M. S.. Participação em banca de Sônia Luiza Camboim Maia.CASA DE REPOUSO SÃO VICENTE DE PAULO: Retrato do abandono familiar dos idosos no Município de Paulo Afonso - Bahia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

31.
ALCÂNTARA, O. A.; OLIVEIRA, M. J. C.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Lucimar do Carmo Costa.A TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

32.
ALCÂNTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de Patrícia Assis Freire de Souza.PUBLICIDADE INFANTIL: ARTIFÍCIOS, EFEITOS E CONTROLE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

33.
ALCÂNTARA, O. A.; TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Sara Santana de Godoi.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM ESTUDO POR AMOSTRAGEM NA CIDADE DE PAULO AFONSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

34.
ALCÂNTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de Vinícius Farias Landim.O PREÇO DA FAMA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS PESSOAS PÚBLICAS PELA MÍDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

35.
ALCÂNTARA, O. A.; TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Virginia da Silva Lima.O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS PELA DEVOLUÇÃO DE MENORES NO PERÍODO DE SOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

36.
ALCÂNTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; OLIVEIRA, M. J. C.. Participação em banca de Renata Silva de Medeiros.O APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Uma nova possibilidade de concretização do direito à convivência familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

37.
ALCÂNTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; OLIVEIRA, M. J. C.. Participação em banca de Robinson José Lacerda Lisbôa.Alienação parental: A responsabilidade civil do genitor alienante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.




Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elisangela Alves da Silva. O notário como agente promotor da prestação jurisdicional. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

2.
Beatriz Milena Gomes Lima da Conceição. Os reflexos da nova teoria das incapacidades no casamento. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

3.
Luana Bernardo Amaral. O direito ao esquecimento das pessoas transexuais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

4.
Diogo Gustavo Soares. "Adoção à brasileira", demonstração de amor ou ato criminoso?. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

5.
Luiz Alberto Ferreira Virgulino. Responsabilidade alimentar avoenga. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

6.
Luciana Vitor Dias. O dever fiscalizador do Estado na proteção de crianças vitimizados pela síndrome da alienação parental. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

7.
Isabela dos Anjos Bortoloto. Paternidade socioafetiva: as consequências jurídicas diante da decisão do STF. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

8.
Natália Araújo de Souza. A (im)possibilidade jurídica do reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar no ordenamento jurídico. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).

9.
Jaqueline Alves da Silva. O CPC/15 e os meios coercitivos-executórios para o devedor de alimentos: uma análise na Comarca de Paulo Afonso/BA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maryane Olanda da Silva. Uma análise da eficácia das assistências previstas na LEP prestadas à mulher presa no Presídio Regional de Paulo Afonso-BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Olívia Amaral Alcântara.

2.
Robinson José Lacerda Lisbôa. ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR ALIENANTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Olívia Amaral Alcântara.

3.
Renata Silva de Medeiros. O APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA NOVA POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Olívia Amaral Alcântara.




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