Átila Gomes Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2008). Atualmente é advogado na Gomes & Daher Sociedade de Advogados. Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho; Especialista em Direito Material e Processual Tributário; Vice-Presidente da Comissão de Sociedades da OAB/CE (2016/2018); Secretário Geral da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2013/2015); Membro Diretor de Relações Institucionais da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2010/2012); Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2012); Atuante nas áreas ligadas a assuntos Cíveis, Trabalhista, Tributário, Franquias e de Empresa; (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Átila Gomes Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, Átila Gomes

Endereço


Endereço Profissional
Gomes & Daher Sociedade de Advogados.
Avenida Washington Soares, 55, Sl. 314, Ed. Iguatemi Empresarial
Edson Queiroz
60811341 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 30812005
Fax: (85) 8530382525


Formação acadêmica/titulação


2016
Mestrado profissional em andamento em Políticas Públicas e Sociedade.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: , Ano de Obtenção: .
Orientador: Laécio Noronha Xavier.
Palavras-chave: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2016
Especialização em TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. (Carga Horária: 480h).
Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
Título: A inaplicabilidade do Protocolo nº 21/2011 pelo Estado do Ceará para exigência do recolhimento de diferencial em alíquota do ICMS sobre mercadorias adquiridas pelo comércio eletrônico.
Orientador: Mateus Pieroni Santini.
2008 - 2010
Especialização em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho.
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Título: O DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO NO ÂMBITO INTERNO DO TRABALHO.
Orientador: Alexandre Teixeira.
2003 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O direito à intimidade do empregado no âmbito do trabalho.
Orientador: Croaci Aguiar.




Formação Complementar


2014
Extensão universitária em Direito Tributário e Processo Tributário. (Carga horária: 460h).
Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 460h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2010 - 2010
Atualização Jurídica. (Carga horária: 760h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Especialização em Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 460h).
Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.


Atuação Profissional



Condomínio Espiritual Uirapuru, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Gomes & Daher Sociedade de Advogados, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Advogado, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Pós-Graduando em Direito Processual Civil; Pós-Graduando em Direito Material e Processual Tributário; Secretário Geral da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2013-2015); Membro Diretor de Relações Institucionais da Comissão de Política Urbana e Direito Urbanístico da OAB/CE (2010-2012); Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE (2012); Atuante nas áreas ligadas a assuntos Cíveis, Trabalhista, Franquias, Tributário e de Empresa e Políticas Urbanas;



Outros Projetos


2009 - 2010
Biblioteca Comunitária e Assistência Jurídica Voluntária
Descrição: Realizou durante o ano de 2009 e 2010 junto a esta entidade, sem fins lucrativos, serviços voluntários de assistência jurídica e elaboração de projeto sociais a esta casa..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERREIRA, Átila Gomes. Privatização do Aeroporto será anunciada hoje. http://tablet.opovo.com.br/app/opovo/destaque/index/2015/06/09/5075746/2015-0906ec1810-privatizacao-do-aeroporto-sera-anunciada-hoje.shtml, http://tablet.opovo.com.br, 09 jun. 2015.

2.
FERREIRA, Átila Gomes. Fiscalizações evitaram prejuízo de R$ 969 mi em 2014. http://tablet.opovo.com.br/app/opovo/destaque/index/2015/01/29/4940059/mpe-vai-cobrar-explicacoes-do-estado-sobre-gastos-com-refinaria.shtml, http://tablet.opovo.com.br/app, 06 mar. 2015.

3.
FERREIRA, Átila Gomes. Obra deve demorar mais seis meses para iniciar. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/12/09/noticiasjornaleconomia,3360171/obra­deve­demorar­mais­seis­meses­para­iniciar­diz­advoga, http://www.opovo.com.br/app/, 09 dez. 2014.

4.
FERREIRA, Átila Gomes. Licitação será concluída. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/08/20/noticiasjornaleconomia,3300834/licitacao-sera-concluida-no-proximo-mes-diz-prefeitura.shtml, http://www.opovo.com.br/app, 20 ago. 2014.

5.
FERREIRA, Átila Gomes. Condições sobre o estado da obra. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/07/25/noticiasjornaleconomia,3287401/condicoes-devem-ser-avaliadas-diz-especialista.shtml, mídia eletrônica, p. opovo.com.br, 25 jul. 2014.

6.
FERREIRA, Átila Gomes. Consórcio entra na Justiça contra rescisão. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/04/26/noticiasjornaleconomia,3241686/consorcio-entra-na-justica-contra-rescisao.shtml, http://www.opovo.com.br/app, 26 abr. 2014.

7.
FERREIRA, Átila Gomes. De fora, Citéluz tenta barrar concorrente. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/04/17/noticiasjornaleconomia,3237589/de-fora-citeluz-tenta-barrar-concorrente.shtml, http://www.opovo.com.br/app/, 17 abr. 2014.

8.
FERREIRA, Átila Gomes. Infraero descarta suspender contrato. http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2014/01/22/noticiasjornaleconomia,3194571/infraero-descarta-suspender-contrato.shtmli, http://www.opovo.com.br/app, 22 jan. 2014.

Outras produções bibliográficas
1.
FERREIRA, Átila Gomes. A inaplicabilidade da Orientação Normativa nº 07/13 do Ministério do Planejamento objetivando o cancelamento de benefício previdenciário de pensão por morte de servidor a menor dependente economicamente 2015 (Direito Público).

2.
FERREIRA, Átila Gomes. A INCIDÊNCIA DA NOVA COBRANÇA EM DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS PELA PROMULGAÇÃO DA LEI DO ESTADO DO CEARÁ Nº. 15.863/2015 COM EXIBILIDADE PARA O ANO DE 2016 2015 (Direito Tributário).

3.
FERREIRA, Átila Gomes. DA IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DE NOVAS GARANTIAS LEGAIS DECORRENTES DE VÍCIOS E DEFEITOS EM PRODUTOS DURÁVEIS COMO MECANISMO DE DESESTÍMULO AO DESCARTE PROGRAMADO 2015 (Direito do Consumidor).

4.
FERREIRA, Átila Gomes. O Princípio da Irrenunciabilidade no Direito do Trabalho como fonte de proteção aos direitos mínimos existenciais 2009 (Direito do Trabalho).

5.
FERREIRA, Átila Gomes. Breves comentários a cerca da Alienação Parental em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 2009 (Direito de Família).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Andrei Aguiar ; SOBREIRA, H. ; FERREIRA, Átila Gomes . As sociedades plúrimas e unipessoais de advogados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FERREIRA, Átila Gomes. Relações de consumo em cinemas, bares, restaurantes e casas de espetáculos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FERREIRA, Átila Gomes. Sorveteria de Fortaleza vai abrir franquia no Recife. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FERREIRA, Átila Gomes. As interdições das vias e acessos públicos para a realização eventos privados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FERREIRA, Átila Gomes. O direito da parturiente a visita acompanhada ao parto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FERREIRA, Átila Gomes; Marcelo Ponte . Responsabilidade Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
FERREIRA, Átila Gomes; Armando Costa ; Marcus Vinícius . As recentes observações do Supremo Tribunal de Justiça acerca das prisões cautelares. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
FERREIRA, Átila Gomes; Márcio Vitor . Aspectos do Processo Cautelar na reforma do código de Processo Penal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
FERREIRA, Átila Gomes; Carla Brizi ; Mônica Barroso . A Lei Maria da Penha e as recentes modificações na Lei Penal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FERREIRA, Átila Gomes. Cidadania Jurídica. 2015; Tema: Aspectos Jurídicos Cotidianos. (Blog).

2.
FERREIRA, Átila Gomes. Cidadania Jurídica. 2015; Tema: Cidadania Jurídica. (Blog).

3.
FERREIRA, Átila Gomes. Gomes & Daher Sociedade de Advogados. 2009; Tema: Temas Jurídicos. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, Átila Gomes. II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL DO CEARÁ. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mateus Pieroni Santini. A inaplicabilidade do Protocolo nº 21/2011 pelo Estado do Ceará para exigência do recolhimento de diferencial em alíquota do ICMS sobre mercadorias adquiridas pelo comércio eletrônico. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual e Material Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp. (Orientador).



Inovação



Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FERREIRA, Átila Gomes. Sorveteria de Fortaleza vai abrir franquia no Recife. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
Andrei Aguiar ; SOBREIRA, H. ; FERREIRA, Átila Gomes . As sociedades plúrimas e unipessoais de advogados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FERREIRA, Átila Gomes. Relações de consumo em cinemas, bares, restaurantes e casas de espetáculos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Redes sociais, websites e blogs
1.
FERREIRA, Átila Gomes. Cidadania Jurídica. 2015; Tema: Aspectos Jurídicos Cotidianos. (Blog).




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