Jimir Doniak Junior

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1992) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jimir Doniak Junior
Nome em citações bibliográficas
DONIAK JUNIOR, J.


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1998
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Presunções no direito tributário,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
2009 - 2010
Especialização em Direito internacional e europeu.
Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
Título: Não havia obrigação de monografia.
Orientador: Não havia obrigação de monografia.
2005 - 2008
Especialização em Direito societário. (Carga Horária: 375h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
Título: Sociedade simulada.
Orientador: Sem orientador.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Não havia obrigação de monografia.
Orientador: Não havia obrigação de monografia.




Atuação Profissional



Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações
Em substituição ao Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Professor de seminários, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor em matéria específic, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DONIAK JUNIOR, J.2013DONIAK JUNIOR, J.. Tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior e o parágrafo único do artigo 74 da MP nº 2.158-35/2001. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 212, p. 120-140, 2013.

2.
DONIAK JUNIOR, J.2012 DONIAK JUNIOR, J.. Dividendos, alteração da Lei das S/A e Regime Tributário de Transição. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 200, p. 80-100, 2012.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DONIAK JUNIOR, J.. O ágio no direito tributário e societário: questões atuais - Ágio e a alegada exigência de pagamento ou tipo especial de aquisição. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 479p .

2.
DONIAK JUNIOR, J.. Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. IV - Laudo da mais ou menos-valia de ativos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 640p .

3.
DONIAK JUNIOR, J.. Grupos econômicos - Grupo econômico e sujeição passiva. 1. ed. Porto Alegre: Magister, 2015. v. 1. 807p .

4.
DONIAK JUNIOR, J.; ANAN JUNIOR, P. ; PEIXOTO, M. M. . Imposto sobre a propriedade territorial rural: à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - volume 2 - ITR de áreas invadidas. Quem deve pagar o imposto?. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2015. v. 1. 336p .

5.
DONIAK JUNIOR, J.. Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza - Imposto sobre a renda e a Medida Provisória nº 627. 1. ed. São Paulo: CEU - Escola de Direito, 2014. v. 1. 580p .

6.
DONIAK JUNIOR, J.; ANAN JUNIOR, P. ; PEIXOTO, M. M. . Imposto de renda pessoa física à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Vol. 2 / Depósitos bancários sem comprovação de origem. 1. ed. São Paulo: MP / APET, 2014. v. 1.

7.
DONIAK JUNIOR, J.; SZELBRACIKOWKI, D. C. . Tributação em telecomunicações / PIS/COFINS - Inadimplência. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin / Atlântico Pacífico, 2013. v. 1. 420p .

8.
DONIAK JUNIOR, J.. Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. III / Considerações gerais sobre a adaptação da legislação do imposto sobre a renda às novas normas contábeis. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 500p .

9.
DONIAK JUNIOR, J.. Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. II / Análise da amortização do ágio frente às Leis nºs 11.638 e 11.941/09. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010. v. 1. 500p .

10.
DONIAK JUNIOR, J.. Código Tributário Nacional interpretado - Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1. ed. São Paulo: Manole, 2009. v. 1. 400p .

11.
DONIAK JUNIOR, J.. Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A - Vol. I / Considerações sobre alguns possíveis reflexos fiscais advindos da Lei nº 11.638/07. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008. v. 1. 500p .

12.
DONIAK JUNIOR, J.. Tributação nas telecomunicações / Ágio por rentabilidade futura amortizado contabilmente em período anterior à incorporação - Tratamento fiscal. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2008. v. 1. 500p .

13.
DONIAK JUNIOR, J.; Eliana Alonso Moysés . Direito das telecomunicações e tributação / Tributação pelo PIS/COFINS em casos de inadimplência. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 500p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DONIAK JUNIOR, J.. São Paulo aplica juros de mora antes de multa ser imposta. CONJUR, Brasil, 16 out. 2013.

2.
DONIAK JUNIOR, J.. Normas tributárias e a nova contabilidade. Valor Econômico - Caderno 'Legislação & Tributos', Brasil, 22 ago. 2012.

3.
DONIAK JUNIOR, J.. Agroindústria pode ser beneficiada com depreciação. Conjur, Brasil, 01 abr. 2011.

4.
DONIAK JUNIOR, J.. Não incidência do IR sobre os juros de mora que caracterizam indenização. Migalhas, Brasil, 01 mar. 2011.

5.
DONIAK JUNIOR, J.. MP 627/2013 e o fim do RTT. RI - Relações com Investidores, Brasil.

Apresentações de Trabalho
1.
Ives Gandra da Silva Martins ; Humberto Ávila ; Paulo de Barros Carvalho ; Ricardo Mariz de Oliveira ; DONIAK JUNIOR, J. ; DONIAK JUNIOR, J. . 40º Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
Alberto Xavier ; Andrea Bazzo Lauletta ; Giancarlo Matarazzo ; DONIAK JUNIOR, J. . Lei 12.973/14, INs RFB 1.492, 1.515 e 1.520/14 - Visão Estratégica da Nova Lei Tributária e da sua Regulamentação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
DONIAK JUNIOR, J.. Avaliação a valor justo: métodos de mensuração (avaliação) e impactos societários e tributários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Humberto Ávila ; Ives Gandra da Silva Martins ; Paulo de Barros Carvalho ; Ricardo Mariz de Oliveira ; DONIAK JUNIOR, J. . 39º Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
DONIAK JUNIOR, J.. Importantes decisões recentes em matéria tributária do STF e do STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DONIAK JUNIOR, J.. 3º Encontro de Contabilidade e Auditoria para Companhias Abertas e Sociedades de Grande Porte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DONIAK JUNIOR, J.. O Imposto de Renda na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional - Existe um conceito de renda no Texto Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Ives Gandra da Silva Martins ; Ricardo Lobo Torres ; Alejandro Altamirano ; Heleno Tôrres ; Hugo de Brito Machado ; DONIAK JUNIOR, J. . VI Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
Alejandro Altamirano ; Ives Gandra da Silva Martins ; Claudio Saccheto ; DONIAK JUNIOR, J. . V Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
Ives Gandra da Silva Martins ; Hamilton Dias de Souza ; Alejandro Altamirano ; Heleno Tôrres ; DONIAK JUNIOR, J. . IV Colóquio Internacional de Derecho Tributario. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
DONIAK JUNIOR, J.. Imposto sobre a renda auferida em fundos de investimento. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniel Gatschnigg Cardoso. Imposto sobre a renda auferida em fundos de investimento. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito dos mercados financeiros) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Orientador: Jimir Doniak Junior.




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