Fernanda Galera Soler

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  • Última atualização do currículo em 09/02/2019


Mestranda em Direito Comercial pela Universidade São Paulo (FDUSP). Especialista em Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (ESAOAB - 2015). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC - 2012). Integrante da Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP). Atualmente é advogada, monitora e pesquisadora na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), nas áreas de Propriedade Intelectual e Inovação. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Empresarial e Propriedade Intelectual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernanda Galera Soler
Nome em citações bibliográficas
SOLER, F. G.


Formação acadêmica/titulação


2016
Mestrado em andamento em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS DIREITOS CONEXOS AO DE AUTOR DO ARTISTA/INTÉRPRETE ? UM ESTUDO SOBRE A EXPLORAÇÃO NÃO PRIMÁRIA DA OBRA AUDIOVISUAL,Orientador: Newton Silveira.
Palavras-chave: propriedade intelectual; direito do entretenimento; direito autoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Entretenimento.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais.
2013 - 2015
Especialização em Propriedade Imaterial. (Carga Horária: 363h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA OAB, Brasil.
Título: A Proteção Autoral das Obras Plásticas em Museus e Acervos Particulares.
Orientador: Maria Luiza de Freitas Valle Egea.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: Importações Paralelas Frente ao Direito de Concorrência.
Orientador: Carlos Eduardo Cauduro Padin.




Formação Complementar


2019 - 2019
Workshop Redação de Patentes, Além do Guias. (Carga horária: 12h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.
2018 - 2018
CopyrightX. (Carga horária: 36h).
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2018 - 2018
O setor de games no Brasil: panorama, carreiras e oportunidades. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2018 - 2018
Internacionalização no Setor de Games. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2018 - 2018
O setor de games no Brasil: dicas e desafios para empreendedores. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2017 - 2017
Gestão da Propriedade Intelectual. (Carga horária: 120h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2016 - 2016
Curso Avançado em Direitos Autorais e Direitos Conexos. (Carga horária: 120h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito do Entretenimento. (Carga horária: 33h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESAOAB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Oficina Prática de Contratos (Mod. II ? Propriedad. (Carga horária: 15h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA OAB, Brasil.
2015 - 2015
Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h).
World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Leis de Incentivo ao Audiovisual. (Carga horária: 6h).
Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura, CEMEC, Brasil.
2015 - 2015
Interfaces entre Direito Industrial e o Concorrenc. (Carga horária: 60h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Show Business:Um Panorama do Entretenimento ao Viv. (Carga horária: 75h).
OnStage Lab, ONSTAGE LAB, Brasil.
2014 - 2014
Direito Autoral e Acervos. (Carga horária: 24h).
Centro de Pesquisa e Formação do SESC - SP, SESC, Brasil.
2014 - 2014
Intellectual Property Challenges for the Future. (Carga horária: 25h).
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2014 - 2014
European Intellectual Property Law. (Carga horária: 28h).
European Academy of Law, ERA, Alemanha.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direito Concorrencial ? Controle das Estruturas e. (Carga horária: 12h).
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA OAB, Brasil.
2013 - 2013
Oficina Audiovisual - Da Ideia à Distribuição da O. (Carga horária: 15h).
Oficinas Culturais do Estado de São Paulo, OFICINA CULTURAL, Brasil.
2013 - 2013
Muito além do contrato: a editora e os direitos au. (Carga horária: 15h).
Centro de Pesquisa e Formação do SESC - SP, SESC, Brasil.
2013 - 2013
Produto ou Signo? O livro e a gestão da editora. (Carga horária: 15h).
Centro de Pesquisa e Formação do SESC - SP, SESC, Brasil.
2013 - 2013
Lei de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paul. (Carga horária: 4h).
Centro de Pesquisa e Formação do SESC - SP, SESC, Brasil.
2013 - 2013
Produto, Marca e Serviços. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.
2013 - 2013
Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.
2013 - 2013
Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.
2009 - 2009
O DIREITO NO CINEMA. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2008 - 2008
MOVIMENTOS SOCIAIS,DIREITO E MUDANÇA SÓCIOPOLÍTICA. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2008 - 2008
O TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS. (Carga horária: 15h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas - Online, FGV ONLINE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15
Outras informações
Atuação dentro do projeto "GVLaw Casos", auxiliando na produção de casos de Propriedade Intelectual, que servirão de material didático nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. As atividades compreendem a adaptação de narrativas de casos criados por professores(as), elaboração de notas de ensino e formatação dos produtos.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações
Monitora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em "Propriedade Intelectual e Novos Negócios", de março/2017 a julho/2018, e do curso de curta-duração "Contract Design", de agosto/2018 a outubro/2018, responsável por realizar a intermediação e auxílio na relação entre alunos, professores e a coordenação do programa.


Caio Mariano Advogados, CMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2019
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração e revisão de minutas contratuais relacionados à Propriedade Intelectual e Direito da Personalidade, mais especificamente Direitos Autorais e do Entretenimento, consultoria de Propriedade Intelectual, especialmente para questões relacionadas a Direitos Autorais, Direito do Entretenimento, Direitos da Personalidade.


Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
Outras informações
Monitora da disciplina ? Direito do Autor na Sociedade da Comunicação?, do programa de graduação em Direito, sendo responsável pela realização e o acompanhamento dos seminários da disciplina, bem como, pelo acompanhamento das aulas e auxílio dos alunos com as dúvidas da disciplina, sob a supervisão do Professor Carlos Antonio Carlos Morato.


Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados, MMSO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração e revisão de minutas contratuais relacionados à Direito Autoral, do Entretenimento, Digital e de Telecomunicações, consultoria de Propriedade Intelectual, especialmente para questões relacionadas a Direitos Autorais, Direito do Entretenimento, Publicidade e ANCINE.


TV Cultura, TVC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Outras informações
Elaboração de minutas contratuais relacionados ao Direito Autoral, do Entretenimento e de Telecomunicações, consultoria de Propriedade Imaterial, especialmente para questões relacionadas ao Direito do Entretenimento e necessárias para o atendimento as rotinas de televisão aberta e fechada, auxílio e análise de contencioso terceirizado relacionado à Propriedade Imaterial e Tributário.


ISS Servisystem do Brasil Ltda., ISS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Carga horária: 40
Outras informações
Responsável por todo o contencioso empresarial das sociedades, inclusive quanto aos reportes encaminhados à matriz, responsável pelas procurações do Grupo, pelas questões relacionadas à Propriedade Intelectual, pelas demandas de cunho Regulatórias e Societário, além de consultoria jurídica interna para as sociedades do Grupo ISS.


Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - 2019
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações
Professora do curso de férias "Introdução aos Direitos Autorais e ao Direito do Entretenimento".

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Comercial I, Carga horária: 4
Outras informações
Monitora de Direito Comercial I, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ? FDSBC ? Responsável pela elaboração do conteúdo e das atividades relacionadas à área de propriedade intelectual e por ministrar as aulas de referida matéria


Bento Jr. Advogados, BENTO JR., Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Controle do contencioso tributário, com a elaboração de peças e atendimento a todas as rotinas processuais e forenses, auxílio no acompanhamento e controle do contencioso nas demais áreas do direito, consultoria tributária e atendimento a clientes.


Gafisa, GAFISA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Controle societário, com análise de toda a documentação societária das mais variadas sociedades, acompanhamento de todos os trâmites de registro, elaboração de atos, além de elaboração e controle de procurações, controle e análise dos assuntos relacionados às marcas do grupo econômico e sua defesa; auxílio na elaboração de relatórios e respostas a auditoria.


Usina Monte Alegre - SP, MONTE ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Controle do societário das sociedades do grupo, das procurações e das mais variadas marcas, análise de contratos, consultoria jurídica interna da empresa com a elaboração de pequenos pareceres, controle de pagamentos e demais pequenos serviços jurídicos e administrativos.


Holcim - Matriz, CIMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Elaboração pequenas peças processuais, análise e elaboração de respostas aos problemas administrativos fiscais, realização de pesquisas jurisprudenciais e legais, cadastramento e arquivamento de processos, acompanhamento de processos junto aos tribunais, análise de contratos, controle e gerenciamento de relatórios, consultoria jurídica interna da empresa com a elaboração de pequenos pareceres e análises fiscais, assessoria e controle dos assuntos relacionados a marcas, patentes e domínios, controle de pagamentos e demais pequenos serviços jurídicos e administrativos.


Chiesa Advogados Associados, CHIESA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Elaboração de petições diversas, desde peças simples até a elaboração de minutas para recursos, pesquisas jurisprudenciais, cadastramento e arquivamento de processos, acompanhamento de processos junto aos tribunais, e demais serviços forenses.


Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Cadastro de processos arquivados, tirar cópias de processos, e demais pequenos serviços administrativos.


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atendimento ao balcão do cartório, organização de processos, cadastro e organização de fichas, juntadas, e auxílio aos escreventes com a realização de pequenos serviços.



Projetos de pesquisa


2010 - 2010
Temas atuais de Direito Civil, Constitucionais e Humanos
Descrição: Participação no Grupo de Iniciação Científica ?Temas atuais de Direito Civil, Constitucionais e Humanos?, da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, com a produção do artigo científico: ?Cyberbullying: Análise das Atuais Consequências Civis na Sociedade?..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Fernanda Galera Soler - Coordenador / Luiz Felipe Camilo - Integrante / Giovana Alexandra Dimario - Integrante / Leandro Reinaldo da Cunha - Integrante.
2009 - 2009
Posse, Propriedade, Desenvolvimento de Uso Racional e Função Social
Descrição: Participação no Grupo de Iniciação Científica ?Posse, Propriedade, Desenvolvimento de Uso Racional e Função Social?, da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, com a produção de Projeto-Lei de cunho Habitacional entre os alunos e o Professor.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Fernanda Galera Soler - Coordenador / Pedro Kurbhi - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Entretenimento.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Autorais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2SOLER, F. G.2018 SOLER, F. G.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR EM MUSEUS BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS OBRAS PLÁSTICAS. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 15, p. 273-297, 2018.

2.
1SOLER, F. G.2018 SOLER, F. G.; CREUZ, L. R. C. E. . A proteção das criações humanas, a propriedade intelectual e a tutela jurídica possível para além da regulação posta - Reflexões sobre as possibilidades de proteção de uma criação intelectual. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, v. 152, p. 4, 2018.

3.
3SOLER, F. G.2017 SOLER, F. G.. A atuação das empresas de radiodifusão e os megaeventos esportivos. Revista SÍNTESE Direito Desportivo, v. 6, p. 69-81, 2017.

4.
4SOLER, F. G.2017 SOLER, F. G.; CREUZ, L. R. C. E. . O Julgamento de Prescrição de Exclusividade Marcária em Ação de Abstenção de Uso de Marca. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 10, p. 197-221, 2017.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOLER, F. G.. PROTEÇÃO DOS TÍTULOS DE OBRAS INTELECTUAIS. Inteligência Jurídica.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOLER, F. G.. Usucapião de obras de artes plásticas. In: XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2017, Curitiba. Anais do XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (XI CODAIP), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
SOLER, F. G.. O Direito de Paternidade do Inventor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SOLER, F. G.. Usucapião de obras de artes plásticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SOLER, F. G.; CAMILO, L. F. ; DIMARIO, G. A. ; SOLER, F. G. . Cyberbullying: Análise das Atuais Consequências Civis na Sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOLER, F. G.; CARBONI, G. . Proteção de Dados: BR x UE. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).

2.
SOLER, F. G.; SANTOS, M. J. P. . Conceito de autoria através do estudo do Ghostwriter. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).

3.
SOLER, F. G.; MORAIS, G. F. . Avaliando uma Patente. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).

4.
SOLER, F. G.; GUISE, M. R. . Apple x Samsung: O que mais existe de PI neste caso?. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos Práticos).

5.
SOLER, F. G.; JABUR, W. P. . Como proteger uma embalagem?. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Casos práticos).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Jurídico de Inovação.Inovação aplicada ao escritório de advocacia. 2018. (Outra).

2.
O DIREITO DO ENTRETENIMENTO E OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS.A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E OS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS. 2016. (Seminário).

3.
Livros em Pauta.Networking do Mercado Editorial: Fazendo Bons Negócios. 2013. (Encontro).




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