Marlon Jersen Lima dos Santos

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  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Pós-graduando em Direito Tributário (2018). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Possui graduação em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (2014). Conciliador pela ESMAM (2013). Professor do Curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Advogado atuante (OAB/MA 13.027). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marlon Jersen Lima dos Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, M. J. L.

Endereço


Endereço Profissional
NM Advocacia e assessoria jurídica e administrativa.
Rua Riachuelo - sala 105
Centro
65606620 - Caxias, MA - Brasil
Telefone: (99) 988055363


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Especialização em Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UMA REITERADA FRONTA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Orientador: Diogo Luna Moureira.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Título: A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo.
Orientador: Francisco Expedito Costa Júnior.




Formação Complementar


2017 - 2017
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Curso Prático em Direito Eleitoral. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão, OAB/MA, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação de Conciliadores. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Tópicos Especiais de Direito. (Carga horária: 20h).
Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Introdução ao Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 30h).
Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos, IEJP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Universitário de disciplinas específicas do Curso de Direito

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 4
Outras informações
Desempenho de orientação junto ao NPJ da IES, auxiliando os alunos na elaboração de peças processuais, assistência e atendimento ao público

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitoria de disciplina, Carga horária: 4


NM Advocacia e assessoria jurídica e administrativa, NM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Militante, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro de Educação Profissional Nossa Senhora das Graças, CEPNSG, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15


Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20


Justiça Federal de 1º grau no Maranhão, JFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de IRISNETE MARQUES MELO.A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMISMO INFANTIL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

2.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO.PORNOGRAFIA DE VINGANÇA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

3.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de RONALD SILVA DA CRUZ.ANÁLISE DA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

4.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de LAYSE ASSUNÇÃO PEREIRA.PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E MECANISMOS DE COMBATE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

5.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de SAMARA SILVA RAMOS.PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

6.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de ÉDILA NAYANY TEIXEIRA DA SILVA.PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS ESPAÇOS DE PODER: ATUAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

7.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de TONHENTINA COSTA DE ALMEIDA.ABUSO DE PODER DOS AGENTES PÚBLICOS DE CODÓ-MA: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

8.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de VALDIR DE JESUS SANTOS.TRABALHO INFANTIL: A TRISTE REALIDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

9.
OLIVEIRA, I. B. A.; SANTOS, M. J. L.; MACIEL, L. B.. Participação em banca de WANDERSON COSTA MORAES.RESPONDABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATO LEGISLATIVO E SUAS REPERCUSSÕES NAS LEIS DE EFEITOS CONCRETOS, INCONSTITUCIONALIDADE E OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. A constitucionalização do direito civil no tocante a relação contratual.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

2.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Da observação ao stalking: um olhar do stalking sob a ótica jurídica.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

3.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Laços que vão além do sobrenome: paternidade socioafetiva e as implicações jurídicas decorrentes da formação e desconstituição da relação paterno-filial.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

4.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Cuidado, direito de todos e dever dos pais: breve análise do abandono afetivo sob a luz do direito brasileiro.. 2018.

5.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. O conceito jurídico civil da pessoa e início da personalidade: direitos do nascituro e aborto.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

6.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Fases processuais segundo o novo código de processo civil.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

7.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. Entre fé e a razão: nova análise jurídica sobre a recusa de tratamento médico por causa da religião.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

8.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. A arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos sobre direitos patrimoniais disponíveis.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.

9.
SANTOS, M. J. L.; CORREIA, A. L. S.. O princípio da reciprocidade: a incumbência de prestar limentos entre pais e filhos sob o abandono afetivo parental.. 2018. Faculdade do Vale do Itapecuru.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Colóquio Internacional - diversidade, ações afirmativas e cidadania..Tributação verde: um incentivo ao cidadão para a proteção do meio ambiente.. 2018. (Outra).

2.
IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. 2018. (Congresso).

3.
V SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRA DE VEÍCULOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.. 2018. (Seminário).

4.
IV SEMANA DO DIREITO. 2017. (Seminário).

5.
A pesquisa no Ensino Superior como Ferramenta para a Construção do Conhecimento. 2013. (Outra).

6.
I Simpósio Jurídico de Caxias. 2013. (Simpósio).

7.
Direito de Família: novos rumos e novas temáticas. 2012. (Encontro).

8.
II Seminário de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

9.
Congresso Norte e Nordeste de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

10.
1º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

11.
Arbitragem, Mediação e Conciliação - desvendando a justiça privada. 2010. (Outra).

12.
I Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

13.
II Jornada Jurídica da ESAPI. 2009. (Outra).

14.
Operador do Direito: desafios e responsabilidades. 2009. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Naason Guilherme Costa Lima. Litigância de má-fé na busca pelo direito da gratuidade da justiça.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. (Orientador).

2.
Pedro Roberto Bezerra Rocha. A arrecadação do IPTU no município de Bacabal-MA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. (Orientador).

3.
Cecília Cruz Almeida de Oliveira. A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: relação entre a arrecadação e a ausência de efetividade dos serviços públicos.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. (Orientador).

4.
Lucas de Sales Oliveira de Andrade. Transfussão de sangue em Testemunha Jeová: conflitos éticos e jurídicos.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. (Orientador).

5.
Thacyra Anthonia Sousa Ferreira. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: Colisão de Direitos Fundamentais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. (Orientador).

6.
Pedro Maciel da Silva Chaves. Contribuição de melhoria e a necessidade de valoração do imóvel.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Hélio Carvalho Lima. OS IMPOSTOS NO BRASIL À LUZ DO DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos.

2.
Stéffane Alves de Azevedo. A COBRANÇA DE CORRETAGEM INDEVIDA NA COMPRA DE IMÓVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos.

Orientações de outra natureza
1.
Kamila Sena da Costa, Maylanne Kimberly Damasceno Amorim.. Litígios coletivos nas ações possessórias. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos.

2.
Manoel do Nascimento Oliveira Campos. Contribuições dos princípios gerais na execução de sentença.. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos.

3.
Francisco de Abreu Borges; Kelle Mendes da Silva Morais. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos.

4.
Francinara de Holanda Pinheiro; Kassiely Verônica de Moura.. CONHECENDO AS IMUNIDADES PARLAMENTARES E AS PRERROGATIVAS DO PRESIDENTE. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Marlon Jersen Lima dos Santos.




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