Bruna Tamiris Gaertner

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Graduanda do 8º semestre do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, bolsista de Iniciação Científica pela Fapergs do ano de 2017/2018. Integrante do Grupo de Estudos Jurisdição Constitucional Aberta, com ênfase em estudos a respeito do Dever de Proteção e Proibição de Proteção Insuficiente, como critérios para o controle jurisdicional de políticas públicas: Supremo Tribunal Federal X Corte Interamericana de Direitos Humanos, coordenado pela professora Pós-Drª Mônia Clarissa Hennig Leal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruna Tamiris Gaertner
Nome em citações bibliográficas
GAERTNER, B. T.


Formação acadêmica/titulação


2015
Graduação em andamento em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2014
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Estadual Monte Alverne, CEMA, Brasil.
2003 - 2011
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Estadual Monte Alverne, CEMA, Brasil.




Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Destaque Iniciação Científica, Universidade de Santa Cruz do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES, Felipe Dalenogare2016ALVES, Felipe Dalenogare ; GAERTNER, B. T. . Os direitos fundamentais sociais e o dever de proteção estatal: O direito à saúdo entre a proibição de proteção insuficiente e a proibição de excesso ? A proporcionalidade como instrumento à construção da decisão judicial. Revista de Estudos Jurídicos UNA, v. 3, p. 211-229, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, F. D ; GAERTNER, B. T. . O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O RISCO DA ATUAÇÃO ATIVISTA: O PROJETO DE LEI N. 8.058/2014 E A CONTRIBUIÇÃO À DECISÃO JUDICIAL EM UM CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO-A DESCONSTITUIÇÃO DA IMPOSIÇÃO DA "ÚLTIMA.... In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Fernando Roberto Schnorr Alves; Cleize Carmelinda Kohls. (Org.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABERTA: uma análise do PL 8.058/2014. 1ed.São Paulo: Editora Max Limonad, 2016, v. 2, p. 7-157.

2.
LEAL, M. C. H. ; GAERTNER, B. T. . O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE COMO UM DEVER ESTATAL A PARTIR DE SUA CONFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas públicas e demandas sociais: Diálogos Contemporâneos II. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. , p. 35-53.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, M. C. H. ; GAERTNER, B. T. . ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A TEORIA DA ?MARGEM DE APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR? E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2017, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017. v. 1.

2.
LEAL, M. C. H. ; GAERTNER, B. T. . ASPECTOS HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E SUA CONFORMAÇÃO COMO UM 'DEVER DO ESTADO'. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

3.
ALVES, F. D ; GAERTNER, B. T. . O DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: O DIREITO À SAÚDE E A PROPORCIONALIDADE ENTRE A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE E A PROIBIÇÃO DE EXCESSO. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, Santa Cruz do Sul. XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, M. C. H. ; GAERTNER, B. T. . ?DEVER DE PROTEÇÃO? (SCHUTZPFLICHT) E ?PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE? (UNTERMASSVERBOT) COMO CRITÉRIOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL (QUALITATIVO) DE POLÍTICAS PÚBLICAS: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL X CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2016, Santa Cruz do Sul. XXII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
GAERTNER, B. T.. Breves aportes da teoria da margem de apreciação e sua aplicação na opinião consultiva 4/84 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
LEAL, M. C. H. ; GAERTNER, B. T. . Breves aportes teóricos sobre 'Margem de Apreciação do Legislador'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
LEAL, M. C. H. ; GAERTNER, B. T. . A doutrina da ?margem de apreciação do legislador? e sua utilização na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
LEAL, M. C. H. ; GAERTNER, B. T. . Aspectos histórico-constitucionais do direito fundamental social à saúde e sua conformação como um 'dever do estado'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
GAERTNER, B. T.. 'Dever de Proteção' (Schutzpflicht) e 'Proibição de Proteção Insuficiente' (Untermassverbot) como critérios para o controle jurisidcional (qualitativo) de políticas públicas: Supremo Tribunal Federal X Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
GAERTNER, B. T.; ALVES, F. D . Breves aportes sobre o Direito à Saúde no Brasil: da efetivação pelas políticas públicas à concretização judicial em um contexto de judicialização e protagonismo judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
GAERTNER, B. T.; ALVES, F. D . Direitos Fundamentais Sociais: o Direito à Saúde e a proporcionalidade entre a Proibição de Proteção Insuficiente e a Proibição de Excesso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2017. (Outra).

2.
II Jornadas Nacionales sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Outra).

3.
IV Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Seminário).

4.
II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2016. (Seminário).

5.
II Semana de Estudos Acadêmicos do Direito. 2016. (Outra).

6.
I Semana de Estudos Acadêmicos do Direito. 2015. (Seminário).

7.
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Seminário).

8.
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Seminário).

9.
Workshop de pesquisa - Jurisdição Constitucional Aberta.'Dever de Proteção' (Schutzpflicht) e 'Proibição de Proteção Insuficiente' (Untermassverbot) como critérios para o Controle Jurisdicional (qualitativo) de políticas públicas: Supremo Tribunal Federal X Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

10.
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2015. (Seminário).




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