João Ricardo Holanda do Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus. Especialização em Direito Constitucional pela Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade Luciano Feijão. Professor do Curso de Direito da UNIFAMETRO-Marcacanaú. (Disciplinas: Economia, Teoria e História do Pensamento Jurídico e Direito Civil III). Advogado Assessor da Secretaria Executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Telefone para contato: (88) 99916-2475 (TIM). Endereço de e-mail: jricardo_direito@yahoo.com.br. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Ricardo Holanda do Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, J. R. H.;NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2018
Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito.
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Título: Análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos sob uma Pespectiva Democrática,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Renata Albuquerque Lima.
2015 - 2018
Especialização em Direito Constitucional.
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Título: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O DESENVOLVIMENTO DOS CATADORES BRASILEIROS PELO ACESSO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Título: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIDADE EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE SUA INOBSERVÂNCIA.
Orientador: SAULO FURTADO BARROSO.




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2018 - 2018
Curso Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.. (Carga horária: 12h).
Instituto Plácido Castelo - TCE/CE, IPC-TCE, Brasil.
2017 - 2017
Normas da ABNT aplicadas a trabalhos acadêmicos. (Carga horária: 20h).
Instituto Plácido Castelo - TCE/CE, IPC-TCE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Projeto Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 60h).
Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2008 - 2010
Ocupações Administrativas - Aprendiz Legal. (Carga horária: 1872h).
Fundacão Roberto Marinho, FRM, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas "Economia e Ordem Jurídica" e "Direito Civil III - Contratos".


Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina de Direito Empresarial III.


Defensoria Pública do Estado do Ceará, DPGE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Assessor, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40
Outras informações
Entre 13/05/2014 a 13/05/2015, exerceu o cargo na Vara Única da Comarca de Varjota/CE. De 14/05/2015 a 22/03/2016, exerceu o cargo na 2ª Vara da Comarca de Camocim/CE.


Faculdade Latino Americana de Educação, FLATED, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Graduação
Outras informações
Lecionou a disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" para o curso de Graduação em Administração, com polo na cidade de Nova Russas/CE.



Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO2018 NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO; LIMA, RENATA ALBUQUERQUE . O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO CAPITAL NATURAL.. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 201-217, 2018.

2.
NASCIMENTO, J. R. H.;NASCIMENTO, JOÃO RICARDO HOLANDA DO2018 NASCIMENTO, J. R. H.; LIMA, R. A. . A Constitucionalização da Responsabilidade Civil, Danos Sociais e a Possibilidade de Reparação Anterior ao Dano.. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 19, p. 503-518, 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, J. R. H.; SILVA, A. A. B. . A Política Nacional de Resíduos Sólidos como Impulso ao Desenvolvimento dos Catadores Brasileiros. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador-BA. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I, 2018. p. 125-145.

2.
NASCIMENTO, J. R. H.; CUNHA, J. P. . Constituição Federal e Democracia: A Questão da Candidatura Avulsa Via Decisão Judicial. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador-BA. Teoria da Democracia e Direitos Políticos, 2018. p. 116-133.

3.
NASCIMENTO, J. R. H.; NOBREGA, A. C. O. ; CIDRAO, T. V. . A Contrariedade do Ensino Jurídico Efetivo: Entre a Dogmática Jurídica e a Ausência de Interdisciplinaridade.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza-CE. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

4.
NASCIMENTO, J. R. H.; NOBREGA, A. C. O. ; CIDRAO, T. V. ; BRITO, M. M. ; TORRES FILHO, C. M. . A Descriminalização do Aborto na ADPF nº 442 Sob uma Perspectiva Processual: Interferência de Poderes ou Garantia de Direitos Funamentais.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza-CE. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

5.
NASCIMENTO, J. R. H.; NOBREGA, A. C. O. ; CIDRAO, T. V. ; BRITO, M. M. ; TORRES FILHO, C. M. . A Sociedade Líquida da Pós-Modernidade e o Suicídio: A Influência dos Juízes Virtuais na Decisão Judicial.. In: XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018, Fortaleza-CE. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, 2018.

6.
NOBREGA, A. C. O. ; NASCIMENTO, J. R. H. ; CIDRAO, T. V. . A Taxa de Alvará de Funcionamento de Fortaleza: Entre o confisco e o exercício do direito do Município.. In: Conexão FAMETRO 2018, 2018, Fortaleza-CE. Conexão FAMETRO 2018, 2018.

7.
PAIVA, W. M. ; NOBREGA, A. C. O. ; NASCIMENTO, J. R. H. . O Impacto Socioeconômico Proporcionado pelos Parques Eólicos nas Localidades onde são Instalados. In: Conexão FAMETRO 2018, 2018, Fortaleza-CE. Conexão FAMETRO 2018, 2018.

8.
NASCIMENTO, J. R. H.; LOPES FILHO, J. M. . A Extensão da Licença-Paternidade e a Falta de Critérios na Utilização de Princípios no Brasil. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís/MA. TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, 2017. p. 63-81.

Artigos aceitos para publicação
1.
NASCIMENTO, J. R. H.; LIMA, R. A. ; CARVALHO, A. P. N. . A Constitucionalização da Responsabilidade Civil, Danos Sociais e a Possibilidade de Reparação Anterior ao Dano.. ARGUMENTUM (UNIMAR), 2018.

2.
NASCIMENTO, J. R. H.; LIMA, R. A. . O Sistema de Logística Reversa como Forma de Desenvolvimento das Empresas Brasileiras: O caminho do capital natural.. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO, J. R. H.. Análise Constitucional da Execução Provisória da Pena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
NASCIMENTO, J. R. H.; SILVA, A. A. B. . A Política Nacional de Resíduos Sólidos como Impulso ao Desenvolvimento dos Catadores Brasileiros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NASCIMENTO, J. R. H.; CUNHA, J. P. . Constituição Federal e Democracia: A Questão da Candidatura Avulsa Via Decisão Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
NASCIMENTO, J. R. H.. Uma análise constitucional da execução provisória da pena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
NASCIMENTO, J. R. H.; CIDRAO, T. V. ; NOBREGA, A. C. O. ; BRITO, M. M. ; TORRES FILHO, C. M. . A Descriminalização do Aborto na ADPF nº 442 Sob uma Perspectiva Processual: Interferência de Poderes ou Garantia de Direitos Funamentais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
NASCIMENTO, J. R. H.; NOBREGA, A. C. O. ; TORRES FILHO, C. M. ; CIDRAO, T. V. ; BRITO, M. M. . A Contrariedade do Ensino Jurídico Efetivo: Entre a Dogmática Jurídica e a Ausência de Interdisciplinaridade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
NASCIMENTO, J. R. H.; NOBREGA, A. C. O. ; TORRES FILHO, C. M. ; BRITO, M. M. ; CIDRAO, T. V. . A Sociedade Líquida da Pós-Modernidade e o Suicídio: A Influência dos Juízes Virtuais na Decisão Judicial.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
NASCIMENTO, J. R. H.; MOURAO FILHO, J. L. . A Extensão da Licença-Paternidade e a Falta de Critérios na Utilização de Princípios no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
NASCIMENTO, J. R. H.; LIMA, R. A. . O Sistema de Logística Reversa como Forma de Desenvolvimento das Empresas Brasileiras: O caminho do capital natural.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
COUTINHO, C. M. C. ; NASCIMENTO, J. R. H. . Grupo de Estudo Processo e Democracia no Século XXI.. 2018. (Grupo de Estudos).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Crise do Estado de Direito. 2018. (Encontro).

2.
Aspectos Polêmicos da Execução de Alimentos Após o CPC de 2015.. 2018. (Encontro).

3.
Curso de Extensão sobre a Relação Mídia e Sistema de Justiça.Curso de Extensão sobre a Relação Mídia e Sistema de Justiça. 2018. (Encontro).

4.
Roda de Conversa: Debate Sobre a Transversalidade da Violência de Gênero..Roda de Conversa: Debate Sobre a Transversalidade da Violência de Gênero.. 2018. (Encontro).

5.
XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará. 2018. (Encontro).

6.
Aspectos Principiológicos do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Seminário).

7.
Hermenêutica e Constitucionalismo: Tendências Atuais.. 2017. (Seminário).

8.
I Encontro dos Defensores Públicos do Estado do Ceará: Múltiplos olhares do fazer jurídico sob uma percpectiva defensorial.. 2017. (Congresso).

9.
Método de Ensino e Plágio - UNICHRISTUS. 2017. (Seminário).

10.
Princípio da Cooperação Processual no Brasil e em Portugal - Unichristus. 2017. (Outra).

11.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: EM BUSCA DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. 2017. (Seminário).

12.
Teoria Analítica Contemporânea do Direito - Professor André Coelho. 2017. (Seminário).

13.
VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O Sistema de Logística Reversa como Forma de Desenvolvimento das Empresas Brasileiras: O caminho do capital natural.. 2017. (Congresso).

14.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - DIREITO, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. A EXTENSÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E A FALTA DE CRITÉRIOS NA UTILIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO BRASIL. 2017. (Congresso).

15.
III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2013. (Congresso).

16.
1º Seminário Regional de Enfrentamento ao Crack. 2011. (Simpósio).

17.
I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

18.
II Congresso Jurídico Sobralense. 2011. (Congresso).

19.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

20.
I SEMANA DO DIREITO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2010. (Seminário).

21.
II Debate Jurídico - A importância da Defensoria Pública e a Lei do Estágio. 2009. (Outra).

22.
III Debate Jurídico - Caso Honduras. 2009. (Outra).

23.
Palestra - Aspectos Polêmicos das Ações Indenizatórias. 2009. (Seminário).




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