Marco Aurélio Zortea Marques

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  • Última atualização do currículo em 08/02/2018


Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (2004). Especialista em Direito Tributário. Ex-Procurador Federal junto ao INSS. Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional no Núcleo de Acompanhamento Especial da Coordenação de Contencioso Administrativo Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Coordenador Substituto da referida Coordenação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Aurélio Zortea Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, M. A. Z.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Quadra SAUN Quadra 5, Lote C, CNC
Asa Norte
70040250 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 20254930


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. (Carga Horária: 435h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O Direito ao Crédito do IPI nas Operações não Oneradas por esse Imposto.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Guerra fiscal entre os Estados..




Atuação Profissional



Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2016 - Atual
Direção e administração, procuradoria geral da fazenda nacional, .

Cargo ou função
Coordenador Substituto da Coordenação de Contencioso Administrativo Tributário.

Procuradoria Geral Federal, PGF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Defesa judicial do INSS em questões envolvendo a concessão de benefícios previdenciários. Atuação na unidade da PGF situada em Caxias do Sul/RS.


Ministério da Cultura, MinC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Análise jurídica de processos administrativos envolvendo a realização de Convênios, processos licitatórios, e eventuais consultas


VI Comando Aéreo Regional, VI COMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Análise jurídica de processos administrativos envolvendo o a realização de processos licitatórios, contratos administrativos, processos administrativos disciplinares e demais consultas jurídicas requisitadas pelas sessões subordinadas.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES, M. A. Z.. Concretização da norma tributária: direito ao crédito de IPI em operações não oneradas pelo imposto. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2014. v. 1. 90p .

Capítulos de livros publicados
1.
RISCADO JUNIOR, P. R. ; MARQUES, M. A. Z. . Amortização de ágio na aquisição de investimento. Propósito negocial e empresa veículo. Análise dos acórdãos 1301001.224 (caso GMAC), 1302001184 (caso Usina Moema) e 1402001404 (caso Lupatech).. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Maurício Pereira Faro. (Org.). Análise de casos sobre aproveitamento de ágio: IRPJ e CSLL ? à luz da jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). 1ed.Rio de Janeiro: MP Editora, 2015, v. 1, p. 491-508.

2.
MARQUES, M. A. Z.. Ágio- Ágio Transferido. In: Paulo Roberto Riscado Júnior. (Org.). Ágio Transferido. 1ed.Brasília: Advocacia-Geral da União, 2014, v. 1, p. 94-99.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, M. A. Z.. A jurisprudência do CARF e a relativização do princípio da legalidade tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARQUES, M. A. Z.. Lei 12.973/2014 - Efeitos sobre o aproveitamento do ágio.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
MARQUES, M. A. Z.. Debate sobre ágio na incorporação/cisão/fusão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MARQUES, M. A. Z.. Debate sobre o artificialismo contábil na geração do ágio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MARQUES, M. A. Z.. Palestra e debate sobre o uso de ágio em planejamentos tributários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MARQUES, M. A. Z.. Palestra sobre o uso de ágio em planejamentos tributários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARQUES, M. A. Z.. Carf mantém autuação bilionária contra Ambev. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MARQUES, M. A. Z.. Carf mantém multa de R$ 2 bi contra BTG Pactual. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MARQUES, M. A. Z.. Carf mantém multa de R$ 2 bi contra CSN. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica



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