Cláudio de Oliveira Dantas Filho

Bolsista de Iniciação Científica do CNPq

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  • Última atualização do currículo em 05/06/2018


Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ex-diretor executivo do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Universidade Federal da Bahia. Estudante Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade, orientado pelo Prof. Dr. Gabriel Dias Marques da Cruz (2016 - Atual). Estudante Pesquisador do Grupo de Pesquisa Autonomia e Direito Civil Contemporâneo, orientado pelo Prof. Dr. Maurício Requião (2016 - Atual). Bolsista de Iniciação Científica do PIBIC/CNPq orientado pela Prof(a) Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges (2015 - 2016). Bolsista de Iniciação Científica do PIBIC/CNPq orientado pelo Prof. Dr. Maurício Requião (2017 - Atual). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudio de Oliveira Dantas Filho
Nome em citações bibliográficas
DANTAS FILHO, C. O.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito.
Rua da Paz
Graça
40150140 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32839045
URL da Homepage: http://direito.ufba.br


Formação acadêmica/titulação


2014
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2011 - 2013
Ensino Médio (2º grau).
Salesiano Dom Bosco, BA, Brasil.




Atuação Profissional



Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, CEPEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação, Carga horária: 6
Outras informações
O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas é uma agremiação estudantil da Faculdade de Direito da UFBA, cuja finalidade é fomentar, realizar e promover a pesquisa acadêmica na graduação, assessorando os professores na criação de grupos de pesquisa, promovendo seminários, grupos de estudo e capacitações nas mais variadas áreas do Direito.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Assessor de Gestão de Pessoas, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Assossiado, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 6


Serviço de Apoio Jurídico, SAJU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Assossiado, Enquadramento Funcional: Núcleo de Assistência, Carga horária: 4
Outras informações
O Serviço de Apoio Jurídico (SAJU - Bahia) é um projeto de extensão com mais de 50 anos, tendo sido o primeiro da UFBA. Hoje o projeto engloba mais de 100 alunos e é o maior da Universidade. A importância do projeto foi reconhecida inclusive pelo recebimento do prêmio Destaque em Extensão concedido por esta Universidade no ano de 1999.


ADV Júnior - Consultoria Jurídica, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Trainee, Enquadramento Funcional: Trainee
Outras informações
A ADV Junior Consultoria Jurídica é a empresa júnior da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi fundada em 23 de março de 2007, e desde então presta serviços de consultoria e assessoria jurídica para pessoas físicas e pessoas jurídicas (associações civis, micro e pequenas empresas), em diversas áreas do direito, com atuação em todo o país.



Membro de corpo editorial


2015 - 2017
Periódico: Revista do Cepej


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metologia da Pesquisa em Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
DANTAS FILHO, C. O.; BORGES, R. C. B. . Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa: uma análise sobre o ciberespaço e o conflito de direitos fundamentais.. In: Seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão, 2016, Salvador. Livro Semente: seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão. Salvador: UFBA, 2016. p. 3-536.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS FILHO, C. O.; DAREDE, A. O. ; HUOYA, A. P. S. . Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da UFBA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DANTAS FILHO, C. O.; BORGES, R. C. B. . Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DANTAS FILHO, C. O.; BORGES, R. C. B. ; MATOS, T. R. . Delimitação contemporânea dos direitos à privacidade e à intimidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DANTAS FILHO, C. O.; BORGES, R. C. B. . Direito à privacidade: ponderação de bens e interesse entre a liberdade de imprensa e o direito ao esquecimento no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
DANTAS FILHO, C. O.; BORGES, R. C. B. . Direito ao Esquecimento e Liberdade de Imprensa: uma análise do ciberespaço e o conflito de direitos fundamentais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
DANTAS FILHO, C. O.. Direito à privacidade: Ponderação de bens e interesses entre a liberdade de imprensa e o direito ao esquecimento no Brasil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso 70 Anos da UFBA. 2016. (Congresso).

2.
Metodologia: Reflexões práticas e filosóficas. 2016. (Oficina).

3.
SEMIP - Seminário Interno de Pesquisa. 2016. (Seminário).

4.
VI COLÓQUIO UNIÃO EUROPÉIA-MERCOSUL (BIODIVERSIDADE, MEDICAMENTOS E DIREITO À SAÚDE),. 2016. (Congresso).

5.
I Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 2015. (Congresso).

6.
Metodologia: Rompendo as barreiras do Direito. 2015. (Seminário).

7.
Novo CPC: novas perspectivas para a pesquisa. 2015. (Congresso).

8.
SEMIP-Seminário Interno de Pesquisa. 2015. (Seminário).

9.
Serviços Públicos Essenciais. 2015. (Oficina).

10.
Direito do Consumidor e Acesso à Justiça. 2014. (Seminário).

11.
Quintas Fundamentais - Comissão Nacional da Verdade. 2014. (Exposição).

12.
VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2014. (Congresso).

13.
XIII Curso: Como Interpretar o Direito. 2014. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DANTAS FILHO, C. O.; RAPADURA JUNIOR, H. L. S. ; DAREDE, A. O. ; HUOYA, A. P. S. ; SODRE, I. ; MACEDO, G. C. ; MARANHAO, A. ; CHAGAS, R. ; PRADO, A. M. . I Congresso Baiano de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

2.
DANTAS FILHO, C. O.; DAREDE, A. O. ; MACEDO, G. C. ; BRASIL, L. ; GATTI, D. ; MATOS, F. ; FERNANDES, L. ; LORENA, T. ; RODRIGUES, F. S. . I Congresso de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

3.
DANTAS FILHO, C. O.; SANTOS, C. V. J. F. ; HUOYA, A. P. S. ; MARANHAO, A. ; SIQUEIRA, T. ; MARQUES, V. ; GATTI, D. . II Diálogos Jurídicos. 2016. (Exposição).

4.
DANTAS FILHO, C. O.; MACEDO, G. C. ; MATOS, F. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MARANHAO, A. ; RAPADURA JUNIOR, H. L. S. ; CARVALHO, L. . Quintas Fundamentais - Execução Penal e Criminologia: apontamentos críticos. 2016. (Exposição).

5.
DANTAS FILHO, C. O.; RAPADURA JUNIOR, H. L. S. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MACEDO, G. C. ; MATOS, F. ; CARVALHO, L. ; MARANHAO, A. . Quintas Fundamentais - Direito Penal sem pena: Justiça Restaurativa como novo paradigma jurídico penal. 2016. (Exposição).

6.
DANTAS FILHO, C. O.. Congresso 70 Anos da UFBA. 2016. (Congresso).

7.
DANTAS FILHO, C. O.; RAPADURA JUNIOR, H. L. S. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MACEDO, G. C. ; MARANHAO, A. ; MATOS, F. ; CARVALHO, L. . Quintas Fundamentais - A concepção jurídica das famílias: um estudo sobre o muro da creche da UFBA. 2016. (Exposição).

8.
DANTAS FILHO, C. O.; RAPADURA JUNIOR, H. L. S. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MACEDO, G. C. ; MARANHAO, A. ; MATOS, F. ; CARVALHO, L. . Quintas Fundamentais - Mediação Tributária: o novo paradigma de resolução dos conflitos tributários. 2016. (Exposição).

9.
DANTAS FILHO, C. O.; RAPADURA JUNIOR, H. L. S. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MACEDO, G. C. ; MARANHAO, A. ; MATOS, F. ; CARVALHO, L. . Quintas Fundamentais - Autonomia e Direito Penal: O comportamento do titular do Bem jurídico como critério de não-imputação objetiva do resultado: uma moldura ao Princípio da Autorresponsabilidade Penal.. 2016. (Exposição).

10.
DANTAS FILHO, C. O.; RAPADURA JUNIOR, H. L. S. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MACEDO, G. C. ; MARANHAO, A. ; MATOS, F. ; CARVALHO, L. . Quintas Fundamentais - Biografias não autorizadas: colisão entre liberdade de expressão e privacidade à luz do direito ao esquecimento: controvérsias pós-decisão do Supremo Tribunal Federal.. 2016. (Exposição).

11.
DANTAS FILHO, C. O.; HUOYA, A. P. S. ; DAREDE, A. O. ; CUNHA JUNIOR, D. ; MACEDO, G. C. ; SODRE, I. ; FERNANDES, L. ; CARVALHO, L. ; LORENA, T. ; SIQUEIRA, T. ; NUNES, U. T. ; QUEIROZ, P. . II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas. 2016. (Congresso).

12.
DANTAS FILHO, C. O.; MARTINS, H. L. ; CASTRO, P. H. V. ; SILVA, T. M. G. S. E. ; ROCHA, T. A. ; SANTOS, C. V. J. F. ; NUNES, U. T. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; MELLO, A. S. B. . Quintas Fundamentais - Proteção Constitucional à família e as normas que restringem a liberdade familiar.. 2015. (Exposição).

13.
DANTAS FILHO, C. O.; MELLO, A. S. B. ; ROCHA, T. A. ; SANTOS, C. V. J. F. ; CASTRO, P. H. V. ; MARTINS, H. L. ; SILVA, T. M. G. S. E. ; NUNES, U. T. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Quintas Fundamentais - O legado de alimentos em favor das pessoas não legitimadas a suceder.. 2015. (Exposição).

14.
MARTINS, H. L. ; DANTAS FILHO, C. O. ; SANTOS, C. V. J. F. ; CASTRO, P. H. V. ; ROCHA, T. A. ; DAREDE, A. O. ; LEITE, D. A. M. ; RODRIGUES, F. S. ; OLIVEIRA, M. S. ; MENEZES, P. M. S. ; SANTANA, S. P. . SEMIP-Seminário Interno de Pesquisa. 2015. (Exposição).

15.
DANTAS FILHO, C. O.; SANTOS, C. V. J. F. ; MELLO, A. S. B. ; MARTINS, H. L. ; CASTRO, P. H. V. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; SILVA, T. M. G. S. E. ; ROCHA, T. A. ; NUNES, U. T. . Quintas Fundamentais - Responsabilidade Civil: o dano à formação do intelecto produzido pelo trabalho infantil e os mecanismos de prevenção e repressão disponíveis no sistema jurídico.. 2015. (Exposição).

16.
DANTAS FILHO, C. O.; MELLO, A. S. B. ; SANTOS, C. V. J. F. ; CASTRO, P. H. V. ; MARTINS, H. L. ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. ; ROCHA, T. A. ; NUNES, U. T. ; SILVA, T. M. G. S. E. . Quintas Fundamentais - A Tragédia dos Comuns e o problema do free-riding. Por que internalizar externalidades ambientais?. 2015. (Exposição).

17.
DANTAS FILHO, C. O.; CUNHA JUNIOR, D. ; SANTOS, C. V. J. F. ; DAREDE, A. O. ; MELLO, A. S. B. ; LEITE, D. A. M. ; RODRIGUES, F. S. ; MARTINS, H. L. ; OLIVEIRA, M. S. ; CASTRO, P. H. V. ; SILVA, T. M. G. S. E. ; ROCHA, T. A. ; NUNES, U. T. ; SANTOS, L. M. S. E. ; CELESTINO, M. P. ; SANTANNA, D. N. S. ; FERNANDES, L. . I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas. 2015. (Congresso).

18.
DANTAS FILHO, C. O.; GAGLIANO, P. S. ; SANTOS, C. V. J. F. ; FERNANDES, L. ; OLIVEIRA, M. S. ; MARTINS, H. L. . I Diálogo Jurídico: Reflexões sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). 2015. (Exposição).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS FILHO, C. O.; DAREDE, A. O. ; HUOYA, A. P. S. . Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da UFBA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DANTAS FILHO, C. O.; BORGES, R. C. B. ; MATOS, T. R. . Delimitação contemporânea dos direitos à privacidade e à intimidade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DANTAS FILHO, C. O.; BORGES, R. C. B. . Direito ao Esquecimento e Liberdade de Imprensa: uma análise do ciberespaço e o conflito de direitos fundamentais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).




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