Pedro Lenno Rovetta Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 04/07/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós Graduando (Especialização) em Direito Eleitoral pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pesquisador e escritor de artigos e capítulos de livros nas áreas de: Direito Penal e Processual Penal, Bioética, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa. Prestou monitoria voluntária das disciplinas de Teoria Geral do Direito Penal I e II, além de Direito Penal III, do curso de Direito da UFES. Advogado, atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Lenno Rovetta Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, P. L. R.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. Orientador: Flávio Cheim Jorge.
2017
Especialização em andamento em DIREITO ELEITORAL. (Carga Horária: 620h).
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.
2011 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2008 - 2010
Ensino Médio (2º grau).
Centro Educacional Guarapari, CEG, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Acadêmico

Atividades

09/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

03/2013 - 12/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.

Atividade realizada
Monitoria voluntária de Direito Penal III.


Linhas de pesquisa


1.
Testamento biológico:diretivas antecipadas de tratamento do paciente terminal - um estudo comparado
2.
Execução da Multa Criminal no Direito Brasileiro: análise da sua eficiência
3.
Direito à morte digna: a autodeterminação do paciente terminal no Direito Alemão


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Direito à morte digna: a autodeterminação do paciente terminal no direito alemão
Descrição: Descrição: A expectativa de vida foi ampliada consideravelmente nas últimas décadas com o emprego de sofisticados tratamentos médicos, ocasionando reflexos positivos no âmbito da saúde.Entretanto, em determinadas situações,o prolongamento da vida nos casos de enfermos terminais pode também proporcionar uma morte lenta e dolorosa.Daí, surge em muitos pacientes o desejo de controlar como e quando morrer e desta forma assegurar o direito à dignidade na fase de terminalidade de vida. O conteúdo da decisão do paciente - se deseja ou não receber determinado tratamento terapêutico - implica consequências jurídicas e de ordem prática, que se tornam mais evidentes se o paciente não pode exprimir a sua vontade, por encontrar-se impossibilitado ,como por exemplo, em estado de coma. Tem-se um dos paradoxos da medicina moderna: os avanços da tecnologia podem prolongar a vida muito além do seu termo natural, mas o sofrimento e a dor permanecem na realidade cotidiana e configuram, acompanham e determinam a vida de todos os seres humanos.O medo de uma doença cruel,da invalidez e da dependência constantes,do sofrimento de um ente querido na fase terminal da vida,é algo impactante para aqueles que vivenciam, em alguma angustiante ocasião, a necessidade de aliviar o sofrimento e o irreversível fim de um ser amado que tenha manifestado, consciente e livremente, o desejo de não prolongar inutilmente a sua vida. Esta problemática, amplamente debatida na doutrina alemã, tem sido objeto de decisões judiciais emanadas do Bundesgerichtshof - Superior Tribunal Federal . Ante a contribuição teórica e jurisprudencial,o presente estudo objetiva investigar o direito de autodeterminação do paciente terminal no direito alemão, utilizando metodologia exploratória de natureza qualitativa,por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.O presente estudo pretende examinar o conteúdo da Patientenverfügungen - instituto jurídico equivalente às DAVs - diretivas ou diretrizes antecipadas de vontade,que integra formalmente o Código Civil Alemão - BGB, desde 1º de setembro de 2009, quando lhe foi aditado os parágrafos 1901a-1904. As modificações introduzidas na mencionada legislação civil derivaram de um amplo debate legislativo no Bundestag - Câmara Baixa do Parlamento,o que resultou na aprovação do projeto de lei Patientenverfügungen. A investigação, busca ainda analisar os acórdãos do Bundesgerichtshof - BGH , que analisou a validade dos parágrafos 1901a-1904 do BGB e que no acórdão BGH 2 StR 454/09, de 25 de junho de 2010, foram indiretamente legitimados,sob o fundamento de que as Patientenverfügungen se prestam a conservar a autodeterminação do paciente, Com a novel legislação civil, o quadro normativo foi alterado substancialmente, em face de decisões anteriores sobre o tema.A presente pesquisa pretende assinalar o direito à morte digna partindo-se da premissa de que o direito à vida digna sempre existiu e que a morte e a vida, por serem fenômenos indissociáveis, nos levam a reflexão de que a vida deve ser digna do início ao fim. O centro de análise é o direito alemão ante a contribuição teórica e jurisprudencial na temática da autodeterminação do paciente terminal. ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Cristian Ricardo Ferreira Júnior - Integrante.
2014 - 2016
Testamento biológico: diretivas antecipadas de tratamento do paciente terminal - um estudo comparado
Descrição: A pesquisa tem por objetivo uma reflexão sobre terminalidade da vida e direito de morrer com dignidade, à luz dos princípios da autonomia da vontade e do consentimento informado.Examina as circunstâncias da incidência das diretivas antecipadas da vontade do paciente, ou seja, da possibilidade de manifestar quais tratamentos médicos deseja ou não se submeter caso futuramente estiver em estado de incapacidade, em conformidade com as normas constitucionais e infraconstitucionais, nomeadamente a Resolução de nº 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. Na perspectiva do Direito Comparado, analisa as instruções prévias da vontade no âmbito da prestação de cuidados de saúde, especificamente, no direito italiano e alemão, utilizando-se de metodologia qualitativa de natureza exploratória e pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.Procura ressaltar que nas sociedades plurais, a Bioética contempla um significativo potencial no sentido de contribuir para desvelar os valores éticos envolvidos e as prioridades no tratamento médico do paciente terminal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Cristian Ricardo Ferreira Júnior - Integrante / Breno Panetto Morais - Integrante.
2013 - 2015
Execução da multa criminal no direito brasileiro: análise da sua eficiência
Descrição: O presente projeto de pesquisa analisa o instituto da multa criminal com o escopo de verificar a sua eficiência como instrumento de sanção penal no direito brasileiro. Para tanto, utilizou-se do Direito Comparado e de pesquisa descritiva consistente na análise da doutrina e da legislação pátria, bem como no exame das decisões de juízos das execuções penais. Como campo de estudo, volta-se ao conceito, as características e a finalidade da pena de multa. Além disso, estuda e analisa criticamente a execução da pena pecuniária no ordenamento brasileiro, com o fito de compreender se a espécie de sanção imposta, em comento, tem sido executada de forma eficiente, à luz dos objetivos preconizados pela legislação penal. Por fim, ressalta a necessidade de alteração legislativa, buscando criar uma sistematização da execução da multa criminal, visando à eficiência desta e prestigiando os fins ressocializadores da pena, bem como os de prevenção e repressão do crime..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Pedro Lenno Rovetta Nogueira - Integrante / Margareth Vetis Zaganelli - Coordenador / Gabriela Azeredo Gusella - Integrante / Cristian Ricardo Ferreira Júnior - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZAGANELLI, M. V.2016 ZAGANELLI, M. V. ; NOGUEIRA, P. L. R. . A antecipação do julgamento parcial de mérito sob a ótica do réu-demandante. Derecho y Cambio Social, v. 45, p. 1-31, 2016.

2.
FERREIRA JÚNIOR, C. R.2016 FERREIRA JÚNIOR, C. R. ; ZAGANELLI, M. V. ; GUSELLA, G. A. ; NOGUEIRA, P. L. R. . Multa criminal: considerações acerca da eficiência de sua execução. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 43, p. 1-30, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
NOGUEIRA, P. L. R.; GUSELLA, G. A. ; ZAGANELLI, M. V. . As condutas vedadas na campanha eleitoral: considerações sobre improbidade administrativa e lei das eleições. In: Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Improbidade Administrativa: estudos sobre os 25 anos de vigência da Lei nº 8.429/92. 1ed.Campos dos Goyatacazes, RJ: Brasil Multiciultural, 2017, v. 1, p. 118-139.

2.
NOGUEIRA, P. L. R.; ZAGANELLI, M. V. . A autodeterminação do paciente e a interpretação de sua declaração. In: Hildeliza Boechat Cabral; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Diretivas Antecipadas da Vontade: autonomia e dignidade do paciente. 1ed.Campos dos Goytacazes - RJ: Brasil Multicultural, 2017, v. 1, p. 190-201.

Apresentações de Trabalho
1.
NOGUEIRA, P. L. R.. Técnicas processuais e estrutura da Justiça Eleitoral: ferramentas para evitar os abusos da publicidade eleitoreira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
NOGUEIRA, P. L. R.. Sistemas Eleitorais e a Reforma Política no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
NOGUEIRA, P. L. R.. Crimes Eleitorais contra a honra e sua repercussão no âmbito da Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZAGANELLI, M. V. ; GUSELLA, G. A. ; FERREIRA JÚNIOR, C. R. ; NOGUEIRA, P. L. R. . I Seminário de Bioética e Direitos Humanos. 2016. (Outro).




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