Paulo Honório de Castro Júnior

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). Atualmente é Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito da Mineração, pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN, ministrando o módulo tributário, bem como do Curso Tributação Previdenciária: questões atuais e reforma trabalhista; e Professor do Curso Planejamento Tributário e Sucessório, pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - CEDIN. É Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário - IMDT e Sócio na William Freire Advogados Associados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Honório de Castro Júnior
Nome em citações bibliográficas
CASTRO JÚNIOR, P. H.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2014
Especialização em Especialização em Direito Tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: A (NÃO) INCIDÊNCIA DE ICMS, PIS E COFINS NA VENDA DE FLORESTA PLANTADA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS..
Orientador: -.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em RTT - Regime Tributário de Transição.
FISCOSOFT, FISCOSOFT, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2013.
Orientador: -.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Noções de Contabilidade no Direito Tributário.
Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2013.
Orientador: -.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Contabilidade para Não Contadores.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2013.
Orientador: -.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em Atualização em Direito Tributário.
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA/MG, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2012.
Orientador: -.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento em Imersão em Controle de Constitucionalidade.
Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2011.
Orientador: -.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Natureza Jurídica da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Orientador: Paulo Roberto Coimbra Silva.




Formação Complementar


2016
Rethinking International Tax Law. (Carga horária: 72h).
Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2018 - 2018
Extensão universitária em Aluno Especial - Direito Constitucional Financeiro - Prof. Heleno Torres. (Carga horária: 72h).
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.
2016 - 2016
Aluno Especial - Planejamento Tributário - Prof. Humberto Ávila. (Carga horária: 600h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito da Mineração, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Tributação Previdenciária, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor de Planejamento Tributário


William Freire Advogados Associados, WFAA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Advogado responsável pela montagem e estruturação da equipe do Departamento de Tributação Mineral. - Consultoria tributária para mineradoras, em tributos diretos, indiretos e encargos do setor (CFEM e TAH), com atuação extensiva às atividades realizadas em grupo econômico, notadamente siderurgia, metalurgia, silvicultura e geração de energia elétrica: inclui a elaboração de opiniões legais e planejamento tributário. - Contencioso tributário administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive DNPM.


Instituto Mineiro de Direito Tributário, IMDT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Fundador e Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente


Uni-Anhanguera, UNI-ANPEX, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Tributação e Royalties na Mineração, Carga horária: 24
Outras informações
O módulo "Tributação e Royalties na Mineração", do MBA em Direito Minerário, aborda questões tributárias aplicadas à mineração (CFEM; IRPJ/CSLL; PIS/COFINS; ICMS; IPI; IOF; CPRB; ITR; e Taxas), inclusive estudo de casos de planejamento fiscal com enfoque no setor.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO JÚNIOR, P. H.2018CASTRO JÚNIOR, P. H.. A cobrança de Taxa Florestal sobre volume de produção fictício. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE), v. 16, p. 155, 2018.

2.
CASTRO JÚNIOR, P. H.2015 CASTRO JÚNIOR, P. H.; PIRES, Rodrigo H. ; RIBEIRO, Gabriela C. M. . Diretrizes conservadoras para um Plano de Participação nos Lucros e Resultados - PLR. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 242, p. 72, 2015.

3.
CARDOSO, Alessandro Mendes2015 CARDOSO, Alessandro Mendes ; CASTRO JÚNIOR, P. H. . A execução dos honorários pelo advogado ou pela sociedade de advogados no novo CPC e seus aspectos tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 241, p. 7, 2015.

4.
CASTRO JÚNIOR, P. H.2013 CASTRO JÚNIOR, P. H.; GODOI, Marciano Seabra de . Considerações críticas sobre a nova taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração em Minas Gerais (Lei Estadual nº 19.976, de 2011). Revista Dialética de Direito Tributário, v. 209, p. 108, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; MATTOS, Tiago de . CFEM: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 298p .

2.
CARDOSO, Alessandro Mendes (Org.) ; CAMPOS, M. H. O. (Org.) ; MASSARA, L. H. N. (Org.) ; TEIXEIRA, A. A. (Org.) ; CASTRO JÚNIOR, P. H. (Org.) . Processo Administrativo Tributário. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 572p .

3.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 918p .

4.
CARDOSO, Alessandro Mendes ; CASTRO JÚNIOR, P. H. . Estudos sobre a Jurisprudência do TJMG em Matéria Tributária. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2014. v. 1. 403p .

Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. O controle das ficções jurídicas no Direito Tributário: um estudo a partir da venda de floresta plantada. In: CARDOSO; Alessandro Mendes; TEIXEIRA; Alexandre Alkmim; MASSARA, Luiz H. N.; CAMPOS, Marcelo H. O.; CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de.. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 303-347.

2.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; PIRES, Rodrigo H. . A restrição aos créditos de ICMS sobre produtos intermediários em Minas Gerais. In: Azevedo, Marcelo; de Castro Júnior, Paulo Honório; de Mattos, Tiago; Freire, William. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 599-.

3.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; MATTOS, Tiago de . CFEM e Manifesto de Mina. In: Azevedo, Marcelo; de Castro Júnior, Paulo Honório; de Mattos, Tiago; Freire, William. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 617-.

4.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; CARDOSO, Alessandro Mendes . A delimitação do conceito de habitualidade na integração de verbas ao salário de contribuição. In: Alessandro Mendes Cardoso. (Org.). Estudos de Custeio Previdenciário. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 119-.

5.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; RIBEIRO, Gabriela C. M. . CFEM em face de reajustes de preço e variação cambial. In: Marcelo Azevedo; Paulo Honório; Tiago de Mattos; William Freire. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias ambientais e tributárias. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 649-.

6.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; NOGUES, L. V. . ITR sobre áreas de mineração. In: Marcelo Azevedo; Paulo Honório; Tiago de Mattos; William Freire. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 815-.

7.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; CARESIA, B. V. C. . TFRM mineira e a transferência para transformação dentro do Estado. In: Marcelo Azevedo; Paulo Honório; Tiago de Mattos; William Freire. (Org.). Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 887-.

8.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; PIRES, Rodrigo H. . Trava dos 30% para aproveitamento de prejuízos fiscais: análise do julgado no RE 344.994/PR e da sua possível reapreciação em repercussão geral no RE 591.340/SP. In: Alexandre Alkmim Teixeira; Frederico Breyner; Valter de Souza Lobato. (Org.). Os Repetitivos e Súmulas do STF e STJ em Matéria Tributária. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 793-.

9.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. O Transporte de Mercadoria até Recinto Alfandegado: Não Incidência do ICMS e o Direito à Manutenção dos Créditos. In: Alessandro Mendes Cardoso e Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). O Transporte de Mercadoria até Recinto Alfandegado: Não Incidência do ICMS e o Direito à Manutenção dos Créditos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 1, p. 377-403.

10.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Mineração em Minas Gerais (TFRM) e as suas Recentes Alterações. In: William Freire e Tiago de Mattos. (Org.). Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental: enfoque multidisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Jurídica, 2013, v. 1, p. 5-41.

11.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; MATTOS, Tiago de . A Eficácia da Descaracterização Mineralógica enquanto Critério Temporal da Hipótese de Incidência da CFEM. In: William Freire e Tiago de Mattos. (Org.). Aspectos Controvertidos do Direito Minerário e Ambiental: enfoque multidisciplinar. 1ed.Belo Horizonte: Jurídica, 2013, v. 1, p. 219-244.

12.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; PEDROSA, Tathiana de Souza . Natureza e Efeitos da Confissão e Renúncia em Matéria Tributária. In: João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba. (Org.). Direito Empresarial Atual: Nacional e Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 459-479.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Majoração inválida da CFEM. Valor Econômico, 12 jan. 2018.

2.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; CARDOSO, Alessandro Mendes . O prazo decadencial nos lançamentos vinculados à glosa de créditos. Migalhas, Migalhas, p. 1 - 1, 18 dez. 2012.

3.
CASTRO JÚNIOR, P. H.; APPENDINO, Fábio ; FERRARA, Marina Barbosa . As inconstitucionalidades da TFRM instituída pelos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá. Migalhas, Migalhas, p. 1 - 1, 05 abr. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Principais questões sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ? CFEM no preenchimento do Relatório Anual de Lavra ? RAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Principais questões tributárias aplicadas à mineração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. O novo marco regulatório da mineração e as exações impostas ao setor mineral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. A Desoneração da Folha de Pagamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Críticas sobre a nova taxa de controle, monitoramento e fiscalização da atividade de mineração. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Aspectos controvertidos sobre a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais CFEM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2015. .

2.
CASTRO JÚNIOR, P. H.. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2013. .




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