Danilma Melo da Silva

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9247016672085261
  • Última atualização do currículo em 22/06/2018


Mestranda em Direito - Universidade Católica de Pernambuco (2017). Graduada em Direito pela Faculdade Sete de Setembro - FASETE (2016). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção da Bahia. Pesquisadora do Grupo Recife Estudos Constitucionais (UNICAP/CNPq).Tem interesse nas seguintes temáticas: Constitucionalismo e Democracia; Jurisdição Constitucional; Teoria dos Sistemas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danilma Melo da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, D. M.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: AS EXPECTATIVAS COGNITIVAS NA SOCIEDADE HIPERCOMPLEXA: UMA LEITURA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS,Orientador: João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2011 - 2015
Graduação em Direito.
Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Título: O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil por efeito da Democracia Deliberativa.
Orientador: Jadson Correia Oliveira.
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professora das disciplinas de Constitucional I, Constitucional II e Constitucional III no curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, em Paulo Afonso - BA.


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Livre
Outras informações
Estagiária de Docência nas disciplinas Direito Constitucional I e Teoria da Política e do Estado, sob a supervisão do professor Felipe Travassos Sarinho de Almeida.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Processo Constitucional Democrático e Tutela dos Direitos Fundamentais
Descrição: O projeto de pesquisa busca investigar, a partir da releitura do Estado Moderno e da Teoria da Separação de Poderes, como o acesso à justiça constitucional viabiliza a tutela dos direitos fundamentais, uma vez que a interpretação judicial da Constituição é vista não apenas como uma atividade declaratória, mas também, como fonte do Direito e concretizadora do texto constitucional. Para alcançar o seu desiderato, a pesquisa promoverá a análise da legitimidade da jurisdição constitucional, à luz de uma supremacia judicial, ante o seu desafio democrático, que é o respeito à soberania popular numa sociedade extremamente complexa e contingente. Por conta disso mesmo se faz necessário estudar o movimento intitulado de Novo Constitucionalismo Latino-Americano, que surgiu como uma resposta aos modelos já delimitados, de origem norte-americana e europeia, e que tem como uma de suas características o pluralismo jurídico...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Medalha de Honra ao Mérito Gilberto Gomes de Oliveira, Faculdade Sete de Setembro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, J. C.2016 OLIVEIRA, J. C. ; SILVA, D. M. . O PROTAGONISMO SOCIAL E A NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 9, p. 119-138, 2016.

2.
OLIVEIRA, J. C.2015 OLIVEIRA, J. C. ; SILVA, D. M. . A DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Rios Eletrônica (FASETE), v. 9, p. 128-141, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, J. C. ; SILVA, D. M. . A DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, D. M.. Teoria Constitucional e Garantias Processuais Penais. 2017. (Coordenador de Grupo de Trabalho).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONCALVES, C. F.; SILVA, D. M.; NASCIMENTO, M. S.. Participação em banca de Alane de Vasconcelos Magalhães.Quando a polícia mata: Homicídios por autos de resistência na cidade de Paulo Afonso/BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
GONCALVES, C. F.; SILVA, D. M.; NASCIMENTO, M. S.. Participação em banca de Elisângela Almeida Lopes da Silva.Controvérsias da transação penal - Um estudo teórico à luz do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
NASCIMENTO, E. L.; SILVA, D. M.; GONCALVES, C. F.. Participação em banca de Jailson Araújo Vieira.Segurança Pública: Dever do município e o poder de polícia da guarda municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
NASCIMENTO, E. L.; SILVA, D. M.; GONCALVES, C. F.. Participação em banca de Kálberte Mendes Pereira.O sistema carcerário brasileiro como mecanismo (in) suficiente de docilização dos corpos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
CARDOSO, M. M. V.; MELO, V. C. D.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Paulo Cézar Campos Ferreira.A violência cometida pelos torcedores que rodeia e entristece o nosso futebol. 2018.

6.
GOMES, C. H. B.; SILVA, D. M.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Sandreane Silva da Gama.Parto anõnimo: Uma análise jurídica do instituto enquanto alternativa social à redução do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
GOMES, C. H. B.; SILVA, D. M.; CARDOSO, M. M. V.. Participação em banca de Stefany dos Santos Pereira.Novas modalidades de família: adoção por casais homoafetivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Thayane Luany da Silva Sobrimho.Direito ao esquecimento: Uma análise jurídica do instituto a partir do direito constitucional à liberdade de informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
GOMES, C. H. B.; CARDOSO, M. M. V.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Yada Maria de Sá Barros.Transtorno de identidade de gênero: Dignidade humana e aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
CARDOSO, M. M. V.; SANTOS, F. A. R. B.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Almir Marques Feitosa.Contrato de adesão bancário e aplicação do CDC no Juizado Especial Cível da 1ª Vara na Comarca de Paulo Afonso/Bahia nos anos de 2012 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
CARDOSO, M. M. V.; SANTOS, F. A. R. B.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Tysianny Caroline Rodrigues de França.PNE: Não obrigatoriedade da incusão de temas voltados à sexualidde na educação infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
OLIVEIRA, M. J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Anicleia Souza da Silva.Os aspectos constitucionais do princípío da cooperação no novo processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
OLIVEIRA, M. J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Carmem Rejane Menezes Lima.A terceirização e a mitigação dos direitos fundamentais do trabalhador brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
OLIVEIRA, M. J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Keila Silva Bernadino.A união estável e os direitos dos companheiros: A (in) constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
OLIVEIRA, M. J. C.; BASTOS, F. L. R.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Pedro Gerônimo Estevão Pereira.O princípio da cooperação e o saneamento compartilhado do processo: Novo código de processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Andre Felipe Lins Tiburtino dos Santos.Princípio da Cooperação: Aplicabilidade e mudança de paradigma na postura dos atores processuais, notadamente do magistrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Beatriz Gálvez do Rêgo Barros.O direito à nacionalidade nata aos filhos adotivos nascidos no exterior: Conflito legal e direito comparado Brasil/Espanh. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Felipe Lopes Lins Barbosa.Os tributos de contas, a lei da fica limpa e seu esvaziamento pelo acórdão exarado no Supremo Tribunal Federal - STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Guilherme da Rocha Caminha.Soberania e Transconstitucionalismo: O Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Admilton Freitas Filho.Torcidas oganizadas de futebol: Condutas de fanatismo e responsabilização da violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Ana Karolina Correia dos Santos.Perda e Reaquisição da nacionalidade, extradição, análise do caso prático: Cláudia Cristina Sobral Hoerig. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Mayara Nunes Medeiros de Souza.Arbitragem tributária à luz do direito comparado: Uma análise da possibilidade de utilização do instituto no Brasil a partir da experiência portuguesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
SILVA, D. M.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Natália Maria Grassano Caldas Pacífico.Do ativismo à autoconfiança judicial: comportamento seletivo do STF e a influência do modelo legalista na inclusão das ADINS em pauta de julgamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
SILVA, D. M.; OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Deyvid de Souza Vilela.Técnicas de interpretação e superação dos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

25.
SILVA, D. M.; OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Genario Gomes de Oliveira.A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 4.211/2012, O CONTRATO DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE CONTRIBUIRIAM PARA A LEGITIMAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

26.
SILVA, D. M.; BASTOS, F. L. R.; OLIVEIRA, J. C.. Participação em banca de Irandavid Gomes de Melo.UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA TEORIA NORTE-AMERICANA DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

27.
SILVA, D. M.; OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Jeimison Dennes Souza Silva.Usucapião Especial Urbana: Possibilidade da concessão em bem imóvel público desafetado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

28.
SILVA, D. M.; OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Natanael Lima Santos.Constitucionalismo Popular e Diálogos Institucionais: Discussões Sobre a Legitimidade e a Legitimação dos Intérpretes da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

29.
SILVA, D. M.; OLIVEIRA, J. C.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Vanessa Estevam Alves.Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O patriotismo constitucional como alternativa ao pluralismo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

30.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Deyvid de Souza Vilela.Técnicas de interpretação e superação dos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

31.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Genário Gomes de Oliveira.A análise do projeto de Lei nº 4.211/2012, o contrato de trabalho e os princípios constitucionais que contribuíram para a legitimação da prostituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

32.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Gildirlan Cerqueira da Silva.Direito ao esquecimento: Um diálogo entre ponderação e retificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

33.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Irandavid Gomes de Melo.Uma análise sistêmica da teoria norte-americana do constitucionalismo popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

34.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Jemison Dennes Souza Silva.Usucapião Especial Urbana: Possibilidade da concessão em bem imóvel público desafetado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

35.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Natanael L. Santos.Constitucionalismo Popular e Diálogos Institucionais: Discussões sobre a Legitimidade e a Legitimação dos intérpretes da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

36.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Vanessa Estevam Alves.Novo Constitucionalismo Latino-Americano: O patriotismo constitucional como alternativa ao pluralismo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

37.
SILVA, D. M.; BASTOS, F. L. R.; OLIVEIRA, J. C.. Participação em banca de Gildirlan Cerqueira da Silva.Direito ao esquecimento: Um diálogo entre ponderação e retificação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
OLIVEIRA, J. C.; SILVA, J. E. V.; CARDOSO, M. M. V.; SILVA, D. M.. Atos Processuais / Direito Processual Civil. 2018. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada Pedagógica da Faculdade Sete de Setembro: Metodologias para uma Educação Ativa ? Project Oriented Learning-POL. 2018. (Encontro).

2.
VIII Jornada Jurídica da FASETE. 2018. (Congresso).

3.
Seminário Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. 2017. (Seminário).

4.
JORNADA JURÍDICA DA FASETE - ANO VII.A democracia deliberativa como fundamento de validade para o exercício da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outra).

5.
JORNADA JURÍDICA DA FASETE - ANO VII. 2016. (Outra).

6.
1º ENCONTRO DE CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Encontro).

7.
1º ENCONTRO DE CARREIRAS JURÍDICAS.Comissão Organizadora. 2015. (Encontro).

8.
ENCONTRO REGIONAL DE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES MUNICIPAIS. 2015. (Encontro).

9.
I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO: Diálogo Interdisciplinar em busca da Integração. 2014. (Simpósio).

10.
I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO: Diálogo Interdisciplinar em busca da Integração.Comissão Organizadora. 2014. (Simpósio).

11.
5º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE - CONINFA. 2013. (Congresso).

12.
II JORNADA SOCIAL: Fortalecendo a Assistência Social em Paulo Afonso. 2013. (Outra).

13.
4º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. 2012. (Congresso).

14.
3º CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DA FASETE. 2011. (Congresso).

15.
DIREITO E LITERATURA: Uma análise a partir da peça Antígona. 2011. (Outra).

16.
IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL : Consolidar O SUAS e Valorizar seus Trabalhadores. 2011. (Outra).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 12:28:30