Roberto Berttoni Cidade

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  • Última atualização do currículo em 14/01/2019


Professor da Universidade do Estado de Mato Gorsso, Mestre de Direto em Teoria da Norma e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília-SP, UNIVEM (2017); Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, Tupã-SP (1998); Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, Tupã-SP (2002), com ênfase no estudo dos seguintes temas: representação, minorias, poder, direito constitucional e neoconstitucionalismo. Experiência na atuação como advogado desde 2003, com prestação de serviços de advocacia em geral, especialmente em causas cíveis, comerciais, trabalhistas e previdenciárias. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Berttoni Cidade
Nome em citações bibliográficas
CIDADE, R. B.;CIDADE, ROBERTO BERTTONI


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: Reserva do Possível: limite máximo do status positivo da atual concretização dos direitos fundamentais sociais brasileiros,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Teófilo Marcelo de Arêa Leão.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos Sociais; Limites dos direitos fundamentais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Especialização em Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.
Título: Princípios do Processo Civil na Constituição de 1988.
Orientador: Sônia Regina de Grande Petrillo Obregon.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.
Título: O princípio do devido processo legal e a proibição da prova ilícita.
Orientador: João José Pinto.




Atuação Profissional



Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CIDADE, ROBERTO BERTTONI2016CIDADE, ROBERTO BERTTONI; LEÃO JÚNIOR, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA . O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 2, p. 196-216, 2016.

2.
CIDADE, R. B.;CIDADE, ROBERTO BERTTONI2015CIDADE, R. B.. O direito fundamental a uma educação de qualidade. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1, 2015.

3.
CIDADE, R. B.;CIDADE, ROBERTO BERTTONI2015CIDADE, R. B.. Sociedade civil, Estado moderno e a soberania. Âmbito Jurídico, v. XVIII, p. 1, 2015.

4.
CIDADE, R. B.;CIDADE, ROBERTO BERTTONI2015CIDADE, R. B.. Os fatores reais do poder como elemento condicionante da hermenêutica contemporânea. Revista de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 1, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
CIDADE, R. B.; SOUZA, T. . Direitos Fundamentais e seu âmbito normativo: Limites imanentes ou conformação?. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann; Flavia Piva Almeida Leite; Saulo José Casali Bahia. (Org.). DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 428-448.

2.
CIDADE, R. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A. . O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social. In: Edson Ricardo Saleme, Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, Marconi do Ó Catão. (Org.). Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 1, p. 465-485.

3.
CIDADE, R. B.; CAYRES, G. R. M. . As minorias, a condição de vulnerável e ações afirmativas. In: AFERRAZ, Anna Candida Cunha; VITA, Jonathan Barros; SILVEIRA, Helena Coldetti Goncalves. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 162-181.

Apresentações de Trabalho
1.
CIDADE, R. B.; SOUZA, T. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ÂMBITO NORMATIVO: LIMITES IMANENTES OU CONFORMAÇÃO?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CIDADE, R. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A. . O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CIDADE, R. B.; CAYRES, G. R. M. . AS MINORIAS, A CONDIÇÃO DE VULNERÁVEL E AÇÕES AFIRMATIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSIS, E. P.; SOUZA, A. A. S.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Adrielly da Silva Ribeiro.O crime de injúria por discriminação racial nas redes sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

2.
ASSIS, E. P.; SOUZA, A. A. S.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Fernando Santos Queiróz Oliveira.HIV/AIDS: Os direitos humanos frente ao crime contra os portadores de HIS e dontes de AIDS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

3.
ASSIS, E. P.; SOUZA, A. A. S.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Keller Cristina Falcão de Queiroz Fontes.Fragilidade dos agricultores quando da emissão da cédula de produto rural com endosso - Análise documental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

4.
ASSIS, E. P.; SOUZA, A. A. S.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Giovani Vattos.A redução da maioridade penal é constitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

5.
ASSIS, E. P.; SOUZA, A. A. S.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Daniela Natália do Amaral.Audiência de custódia enquanto meio de efetivação do direito fundamental a liberdade de locomoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

6.
ASSIS, E. P.; SOUZA, A. A. S.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Wellington Campos Costa.A garantia da ordem pública coo fundamento da prisão preventiva com base no princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

7.
SOUZA, L. F. Q.; ESTEVAO, R. F.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Gabriela Thaís Delacio.Da Competência Jurisdiconal da Ação Civil Por Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

8.
CARLOS JUNIOR, L. V.; MARTINS, A. O.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Jessica Keiko Carnesi Normanda.Adoção Por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

9.
CARLOS JUNIOR, L. V.; MARTINS, A. O.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Pablo Francisco Morilhas.O Princípio "Pacta Sunt Servanda" Nas Ações Revisionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

10.
CARLOS JUNIOR, L. V.; MARTINS, A. O.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Pedro Lucas Rodrigues Faria.A Responsabilidade Civil do Advogado Perante Seu Cliente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

11.
CARLOS JUNIOR, L. V.; MARTINS, A. O.; CIDADE, R. B.. Participação em banca de Fabiana Lopes de Camargo Galvão.Trânsito, Questão de Saúde Pública. Resolução da ONU Proclama Uma Questão de Ações Para Segurança Viária - 2011/2020. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CIDADE, R. B.; SOUZA, A. A. S.; MARTINELLI, E. L.. Banca examinadora de Teste Seletivo para Professor Substituto. 2017.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Fundamentais e seu âmbito normativo: Limites imanentes ou conformação?. 2018. (Encontro).

2.
XXV Encontro Nacional do Conpedi de Brasília.O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social. 2016. (Encontro).

3.
XXIV Congresso do CONPEDI. AS MINORIAS, A CONDIÇÃO DE VULNERÁVEL E AÇÕES AFIRMATIVAS.. 2015. (Congresso).

4.
Reforma do Código de Processo Civil na execução judicial, extrajudicial e aspéctos modernos da tutela antecipada. 2008. (Outra).

5.
I Forum Jurídico Empresarial do Oeste Paulista. 2005. (Outra).

6.
Principais alterações do Código Civil. 2002. (Outra).

7.
Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).




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