Daniela Pereira Novacosque

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2014


Possui graduação em História pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF) - 2004; Especialização em História do Brasil pelo CESVASF (2006); graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (2012). Atualmente está concluindo o curso de especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia; é professora auxiliar I da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, ministrando as disciplinas de Direito Constitucional II e Prática Jurídica I; Advogada orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da FACESF; Assessora da Escola Professora Odete Lustosa; e Advogada autônoma desde setembro de 2012. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Pereira Novacosque
Nome em citações bibliográficas
NOVACOSQUE, D. P.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Rua Coronel Trapiá, n 201
Centro
56440000 - Belém do São Francisco, PE - Brasil
Telefone: (87) 38761460


Formação acadêmica/titulação


2013
Especialização em andamento em DIREITO. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Título: LEI MARIA DA PENHA E A AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA: DECISÃO ARBITRÁRIA DO STF.
Orientador: Fernando Antonio Carvalho Alves de Souza.
2005 - 2006
Especialização em HISTÓRIA. (Carga Horária: 360h).
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO, ABCDE_PPROV, Brasil.
Título: Processo de colonização do sertão.
Orientador: Geyza Kelly Alves da Silva.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Título: Informação: direito fundamental do consumidor.
Orientador: William de Carvalho Ferreira Lima Junior.
2001 - 2004
Graduação em História.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO, ABCDE_PPROV, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40


CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO, ABCDE_PPROV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Contrato deTrabalho Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História da América/Especialidade: História dos Estados Unidos.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Antiga e Medieval.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Sebastião Pereira da Silva.(in) constitucionalidade da Súmula Vinculante n 11 do STF sobre uso da algema: aspectos polêmicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

2.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Alane Germana Novaes Leal Ferraz.A veiculação de propagandas abusivas em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

3.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Yasmim Soares de Araújo.Tráfico de pessoas para fins de comércio e exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

4.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de José Arribamar de Assis Campos.Síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

5.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Giovanna Havyllie Diniz Carvalho.O confllito existente entre a criação das Câmaras de Arbitragem e celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

6.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Paulo Ney Bezerra.Interceptação de sinal de TV à cabo, conduta atípica ou crime previsto em lei especial?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

7.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Alcimar Simões da Silva.O crime de homicídio e suas qualificadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

8.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Anderson Félix do Nascimento Bonfim.As inovações oriundas da Lei 12.403/11 - Nova Lei de Prisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

9.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Jullyanna de Siqueira Campos Magalhães.As medidas sócio educativas adotadas contra menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

10.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Rafael Lima Ramos.A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

11.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de João Arthur da Silva.A moralidade como limite à discricionariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

12.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Layanne Stephanne P. Figueiredo.A tutela jurídica das famílias simultâneas. 2014 - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

13.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Isabel C. Freire da Rocha.O julgamento das contas do Executivo municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

14.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Antonio Carlos Santos de Oliveira.Gerenciamento de resíduos sólidos e suas consequências jurídicas negativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

15.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Laiane Alves Concerva.Uso das algemas: necessidade ou abuso de autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

16.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Francisca da Glória M. de Oliveira.O direito das sucessões na união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

17.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Luciano Alves dos Santos.Contribuição social previdenciária do segurado especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

18.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Albânnya Lúcia da Silva.Direito a moradia digna: os aspectos jurídicos da desapropriação para fins de moradia popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

19.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Bruno Rafael Bento Bringel.A negação do preconceito racial no discurso dogmático da Constituição brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

20.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Rosilmar Campos Patriota.Inacessibilidade à justiça: um estudo de caso sobre a desativação da comarca de Rodelas-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

21.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Anderson Rodrigues dos Santos.A acumulação ilegal de cargo público do profissional da educação: professor e o princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

22.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Bruno da Cruz Granjeiro.Extensão da Lei da Ficha Limpa aos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

23.
NOVACOSQUE, D. P.. Participação em banca de Tamires Neves Fonseca.Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Caravana do Processo Eletrônico. 2014. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jullyanna de Siqueira Campos Magalhães. As medidas sócio educativas adotadas contra menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

2.
Rafael Lima Ramos. A ineficiência da Iniciativa Popular no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

3.
Elton Antônio C. Alexandre. A constituição dos meios de prova da Lei Seca - subjetividade dos meios de prova da Lei Seca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

4.
Isabel C. Freire da Rocha. O julgamento das contas do Executivo municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

5.
Laiane Alves Concerva. Uso das algemas: necessidade ou abuso de autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

6.
Bruno Rafael Bento Bringel. A negação do preconceito racial no discurso dogmático da Constituição brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

7.
Rosilmar Campos Patriota. Inacessibilidade à justiça: um estudo de caso sobre a desativação da comarca de Rodelas-BA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

8.
Tamires Neves Fonseca. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.

9.
Tamires Neves Fonseca. Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sob a égide dos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Daniela Pereira Novacosque.




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