Regina Lúcia Gonçalves Tavares

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  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (PPGDir-UFMA). Possui graduação em Direito pela Universidade Ceuma (1999). Especialista em Processo Civil pela PUC/Campinas (2002). Especialista em Processo Civil pela Universidade Ceuma (2004). Atualmente é professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Desenvolve trabalho de pesquisa na área de Direito à Cidade e Direito Urbanístico. Possui interesse em pesquisas sobre política urbana e discurso jurídico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Regina Lúcia Gonçalves Tavares
Nome em citações bibliográficas
TAVARES, R. L. G.;TAVARES, REGINA LÚCIA GONÇALVES

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Ceuma.
Rua Josué Montello s/n
Jardim Renascença
65075120 - São Luís, MA - Brasil
Telefone: (98) 32144277


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Título: EU (NÃO) SOU DA SUA RUA: Análise arqueológica dos discursos jurídicos sobre a cidade no,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Mônica da Silva Cruz.
Palavras-chave: Direito à Cidade; Direito à Moradia; Sustentabilidade; Discurso Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Análise de Discurso.
2003 - 2004
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 720h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Título: A cognição cautelar no processo civil e seus aspectos meritórios.
2001 - 2002
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 1224h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Título: O Direito indígena Frente à Extinção da Tutela e suas Implicações Processuais.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Título: Proteção Penal do Patrimônio Ambiental Cultural.
Orientador: Hélio Antônio Bittencourt Santos.
1995 interrompida
Graduação interrompida em 1996 em Comunicação Social - Jornalismo.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Ano de interrupção: 1996
1993 interrompida
Graduação interrompida em 1995 em Serviço Social.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Ano de interrupção: 1995




Formação Complementar


2018 - 2018
Curso a distância de autoinstrução sobre Imposto Predial e Territorial Urb. (Carga horária: 30h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2017 - 2017
Curso a distância de autoinstrução Parcelamento, Edificação ou Utilização C. (Carga horária: 30h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2017 - 2017
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Curso à distância - Reabilitação Urbana com Foco em Áreas Centrais. (Carga horária: 28h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2012 - 2012
Semana Pedagógica. (Carga horária: 30h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
2006 - 2006
Técnicas para Interposição de REsp e RE. (Carga horária: 8h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
2001 - 2001
Fórum sobre Direitos do Consumidor. (Carga horária: 8h).
Associação Brasileita de Anunciantes, ABA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Oratória. (Carga horária: 6h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
1998 - 1998
A nova lei de crimes ambientais. (Carga horária: 4h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
1998 - 1998
Direito de Constitucionalidade. (Carga horária: 4h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
1995 - 1995
I Fórum dos Poderes da República. (Carga horária: 12h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
1995 - 1995
As Novas Reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h).
Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
1993 - 1993
I Seminário sobre Violência contra Mulher. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 14


Ministério Público do Estado do Maranhão - Procuradoria Geral de Justiça, PGJ-MA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 30


Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
Outras informações
O Grupo de Pesquisa em Linguagem e Discurso do Maranhão foi constituído em 2009 pelo Departamento de Letras, da UFMA, e reúne pesquisadores e estudantes de diferentes áreas (Letras, Educação, Turismo, Direito), que discutem temas em torno de quatro linhas de pesquisa (Ensino e aprendizagem de línguas; Estudos linguísticos e culturais; Literatura e outros saberes; Discurso, história, memória). As pesquisas refletem a relação entre linguagem, discurso, história, memória, constituição de identidades. Os resultados são constatados em trabalhos de Iniciação científica, em monografias, Dissertações de Mestrado, publicações de artigos, participação em congressos nacionais e internacionais. Em outubro de 2012 o Grupo promoveu o I Seminário Nacional GPELD - Linguagens, Discursos e Identidades. O seminário teve caráter interdisciplinar, com a presença da Profa. Dra. Rosário Gregolin-(UNESP/Araraquara) e Profa. Dra. Luzia Neide Coriolano (UECE). Em 2014, lançamos o livro Discursos, sujeitos e sentidos: perspectivas identitárias.


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Núcleo de Prática Jurídica da UFJF, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de extensão


2018 - Atual
Regularização Fundiária
Descrição: Projeto de extensão visa desenvolver ações de engenharia, arquitetura públicas e de regularização jurídica fundiária em comunidades de baixa renda, principalmente nos bairros limítrofes à Universidade Federal de Juiz de Fora e adjacências que encontram-se em situação de vulnerabilidade e não possuem título de propriedade, buscando concretizar o direito fundamental de propriedade, sendo todas as ações devidamente supervisionadas pelo serviço social. Nesse sentido propõe-se também a prestação de orientação técnica de engenharia no caso de direito de vizinhança e o desenvolvimento de ações estruturais (como projetos de obras) e não estruturais (como auxílio na mediação de conflitos, mini-cursos e análise de situações e áreas de riscos)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
Moradia Legal no Entorno da UFJF (Programa Boa Vizinhança)
Descrição: Projeto que visa auxiliar a comunidade do entorno da Universidade Federal de Juiz de Fora na regularização jurídica de imóveis, buscando concretizar o direito fundamental de propriedade, previsto no artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal, mediante a obtenção do respectivo título, e, por conseguinte, viabilizar o exercício do direito social à moradia, previsto no artigo 7º também da Constituição Federal. Também tem como objetivos integrar a comunidade aos docentes e estudantes participantes das atividades propostas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Regina Lúcia Gonçalves Tavares - Coordenador / NATALIA CHERNICHARO GUIMARAES - Integrante / RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES - Integrante / ALINE ARAUJO PASSOS - Integrante / JORDAN HENRIQUE DE SOUZA - Integrante / GISLAINE DOS SANTOS - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Cidade.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico e Discurso Jurídico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Cruz, Mônica da Silva2018 Cruz, Mônica da Silva ; TAVARES, REGINA LÚCIA GONÇALVES . A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 3, p. 34-55, 2018.

2.
Cruz, Mônica da Silva2018 Cruz, Mônica da Silva ; TAVARES, R. L. G. . O PLANEJAMENTO URBANO NO SÉCULO XX: ressonâncias das escolas urbanísticas no contexto pós revolução industrial e a historicização da ideia de cidade no Brasil.. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 1116-1153, 2018.

3.
TAVARES, REGINA LÚCIA GONÇALVES2017TAVARES, REGINA LÚCIA GONÇALVES; SILVA, ARTENIRA DA SILVA E . PERCEPÇÃO DISFUNCIONAL DO AGRESSOR NA LEI MARIA DA PENHA: TOLERÂNCIA E INVISIBILIDADE NUM SISTEMA DE CONTINUIDADES. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 2031-2059, 2017.

4.
Cruz, Mônica da Silva2017 Cruz, Mônica da Silva ; TAVARES, REGINA LÚCIA GONÇALVES . Ocupação urbana: construção de sujeitos em uma decisão judicial. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. esp., p. 147-168, 2017.

5.
Marón, Manuel Fondevila2017Marón, Manuel Fondevila ; TAVARES, R. L. G. . DESAFIOS DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL À LUZ DE UM MODELO DEMOCRÁTICO: COMPARAÇÃO COM O MODELO AMERICANO. REVISTA THESIS JURIS, v. 6, p. 438-465, 2017.

6.
2SAUAIA, A. S. E. S.2016SAUAIA, A. S. E. S. ; TAVARES, R. L. G. . A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. II, p. 116-136, 2016.

7.
3RAMOS, P. R. B.2016RAMOS, P. R. B. ; TAVARES, R. L. G. . PELA MÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL: A SUPREMA CORTE E A CONSOLIDAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LAISSEZ-FAIRE.. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, v. 2, p. 1085-1107, 2016.

8.
1TAVARES, R. L. G.;TAVARES, REGINA LÚCIA GONÇALVES2016 TAVARES, R. L. G.; CUADROS, G. M. . Acesso à Justiça Ambiental no Maranhão: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Distorções no Trato Judicial das Causas Ambientais.. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 2, p. 76-95, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
TAVARES, R. L. G.. CONFLITO PRÁTICO DE RESCINDIBILIDADE DE DECISÕES DECORRENTES DE OFENSA À COISA JULGADA. In: Giovanni Bonato. (Org.). ESTUDOS SOBRE PROCESSO CIVIL E OUTROS MEIOS DE SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. 1ed.São Luís-MA: EDUFMA, 2017, v. 1, p. 459-508.

2.
TAVARES, R. L. G.. A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O NASCIMENTO DA TEORIA CONSTITUCIONAL. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direito Constitucional Americano. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 75-108.

3.
TAVARES, R. L. G.; SOUSA, M. T. C. . INTERVENÇÕES NA CIDADE MEDIANTE A RENOVAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS: direito à moradia como categoria de análise em um conflito judicial. In: Cassius Guimarães Chai. (Org.). REPUBLICANISMO ENTRE ATIVISMOS JUDICIAIS E A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: Da proteção às mulheres à saúde pública. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural Editora, 2016, v. 1, p. 133-165.

4.
SAUAIA, A. S. E. S. ; TAVARES, R. L. G. . O PODER JUDICIÁRIO E A REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: da apatia e alheamento mútuo à quebra de paradigmas na aplicação da Lei Maria da Penha. In: Artenira Da Silva e Silva; Almudena Garcia manso. (Org.). A aplicação da lei Maria da Penha no Maranhão. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2016, v. 1, p. 193-223.

Apresentações de Trabalho
1.
TAVARES, R. L. G.. Proteção Jurídica do Direito à Cidade: reflexões sobre o modelo de cidade a partir do qual se projetam decisões judiciais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Cruz, Mônica da Silva ; TAVARES, R. L. G. . A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TAVARES, R. L. G.; CUADROS, G. M. . ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NO MARANHÃO: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E DISTORÇÕES NO TRATO JUDICIAL DAS CAUSAS AMBIENTAIS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
RAMOS, P. R. B. ; TAVARES, R. L. G. . PELA MÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL: A SUPREMA CORTE E A CONSOLIDAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LAISSEZ-FAIRE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TAVARES, R. L. G.; RAMOS, E. M. B. . DEFENSORIA PÚBLICA E NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE UMA EXPERIÊNCIA PLURI-INSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
TAVARES, R. L. G.. A Rosa Silvestre. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARIA, Márcio Carvalho; VIDAL, Ludmilla Camacho Duarte; TAVARES, REGINA LÚCIA GONÇALVES. Participação em banca de Thiago Botelho Guimarães Tomé.Da incongruência doutrinária e sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas sob o prisma da segurança jurídica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
TAVARES, R. L. G.; MADUREIRA, A. S.; RODRIGUES, R. P.. Participação em banca de Jessica Caroline da Silva Leite.A Guarda Compartilhada e seus Aspectos Frente ao Ordenamento Jurídico Atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

3.
Mendes. M. C. M.; TAVARES, R. L. G.; Ramos. E.M. B.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Sousa.O acesso à justiça e resolução extrajudicial de conflitos: a atuação da DPU/MA em favor dos atingidos pela hanseníase. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

4.
Mendes. M. C. M.; TAVARES, R. L. G.; Ramos. E.M. B.. Participação em banca de Mariana Moreno Everton Silva.Relação Internacional de Trabalho: abordagem jurídica de uma relação em emergência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

5.
Santiago. F. M.; BRAGANCA, F. A. B. V.; TAVARES, R. L. G.. Participação em banca de Priscila Castelo Branco Matos Saraiva.A recusa da transfusão de sangue pelas testemunhas de Jeová em face dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

6.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de José Edson do Nascimento.Um estudo sobre a união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

7.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de José Edson do Nascimento.Um estudo sobre a união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

8.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de Erasmo Dellys Medeiros Bezerra.Sistema de registro de preços (SRP): uma análise à luz das principais inovações introduzidas pelo Decreto Federal nº 7.892/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

9.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de Flaviana Pinheiro Silva.Regime diferenciado de contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

10.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de Flaviana Pinheiro Silva.Regime diferenciado de contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

11.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de Thayana Cristine Ramos Ferreira.Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

12.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de João batista de Sousa Lima.Natureza dos julgados nos tribunais de contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

13.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de Tyson Régis Cardoso.ICMS socioambiental e suas implicações: uma análise dos critérios de repartição tributária para os municípios do Estado do Maranhão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

14.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de Juliana Cutrim Rocha.Uma análise sobre a técnica no processo administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

15.
Tanaka. S. K. E; TAVARES, R. L. G.; Santos. R. A. R.. Participação em banca de Maxwel Lobato Sá.Programa seguro desemprego: As finalidades do programa seguro desemprego no Maranhão na modalidade formal à luz das normas que o regulamentam. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
TAVARES, R. L. G.. Coordenação do Painel VI - Propriedade e Responsabilidade Civil no Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. 2018. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
TAVARES, R. L. G.. Propostas de programas e projetos de extensão no âmbito dos editais 03, 04, 05, 09, 10 de 2018, da Pró-reitoria de Extensão da UFJF. 2018. Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
TAVARES, R. L. G.; Santiago. F. M.. Avaliadora de Pôsteres da VI Mostra Científica do IV Congresso Nacional e XXIV Jornada Jurídica do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2017. Universidade Ceuma.

4.
TAVARES, R. L. G.; PACHECO, S. D. F.. Avaliadora de Pôsteres da V Mostra Científica do III Congresso Nacional e XXIII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Universidade Ceuma. 2016. Universidade Ceuma.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA. 2017. (Congresso).

2.
XXV Congresso do CONPEDI Curitiba. PELA MÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL: A SUPREMA CORTE E A CONSOLIDAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LAISSEZ-FAIRE.. 2016. (Congresso).

3.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NO MARANHÃO: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E DISTORÇÕES NO TRATO JUDICIAL DAS CAUSAS AMBIENTAIS. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JOELMA GOMES COSTA SILVA. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

2.
NATÁLIA CRUZ BOGÉA PINHEIRO. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

3.
PALOMA MOURÃO MACÊDO F. CAVALCANTE. REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

4.
NOELLE SILVA DE SOUSA. A GUARDA COMAPRTILHADA DE MENORES E SEUS PRIMEIROS REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

5.
CHRISTIAN CLÁUDIO DE LEITGEB SANTOS. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

6.
BRUNO MENDONÇA DIAS CARNEIRO. A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

7.
DANIELE DE OLIVEIRA LIMA. A INFIDELIDADE DO CÔNJUGE E DO CONVIVENTE SOB O ASPECTO DO DANO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

8.
ÂNGELO PINTO OLIVEIRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DE ERRO COMETIDO POR MÉDICO NA CONDIÇÃO DE AGENTE PÚBLICO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

9.
ANNE CAROLYNE NASCIMENTO MONTELES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DO PRODUTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

10.
FABIANA LOPES ANDRADE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS PARA FINS ESTÉTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

11.
PAULO RICARDO MACIEIRA SAMPAIO. DANO MORAL E O QUANTUM DEBEATUR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

12.
JORGE SILVA DE OLIVEIRA. A UNIÃO ESTÁVEL NA SUCESSÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

13.
GILBERTO DE SOUSA PINHEIRO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.

14.
Márcia Patrícia dos Santos Lemos Mendes. Os aspectos constitucionais da assistência jurídica integral e gratuita: experiencia e contribuição do Escritório-escola "Antenor Mourão Bogéa" na viabilização deste direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma. Orientador: Regina Lúcia Gonçalves Tavares.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
TAVARES, R. L. G.; RAMOS, E. M. B. . DEFENSORIA PÚBLICA E NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE UMA EXPERIÊNCIA PLURI-INSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
TAVARES, R. L. G.; CUADROS, G. M. . ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL NO MARANHÃO: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E DISTORÇÕES NO TRATO JUDICIAL DAS CAUSAS AMBIENTAIS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
Cruz, Mônica da Silva ; TAVARES, R. L. G. . A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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