Helson Henrique de Souza Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 02/04/2018


Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (1975) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (2006), antiga Faculdade de Direito de Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Helson Henrique de Souza Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, H. H. S.


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: A Sociedade Vitima da Improbidade Administrativa,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Dwigth Cerqueira Ronzani.
Coorientador: Leonardo Greco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
1995 - 1996
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: Direito Processual Civil.
1971 - 1975
Graduação em Direito.
Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Título: Direito Civil - análise dos contextos da pessoa jurídica.
Orientador: Edil Pereira da Silva.




Atuação Profissional



Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Atividades

2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Campos, .

Cargo ou função
Vice presidente da Associação de Professores do UNIFLU.
06/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Estágio Sipervisionado
2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Núcleo de Prática Jurídica

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, PM/GOYTACAZES, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do município



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado UNIFLU 2017.2, Formandos Curso de Direito do UNIFLU.


Produções



Produção bibliográfica

Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, H. H. S.. Novo presidente fará primeira solenidade de entrega de carteiras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Bruno Ribeiro Batista.A rescisão indireta do contrato de trabalho como mecanismo para coibir faltas graves cometidas pelo empregado face seu empregado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

2.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Martinho Carvalho de Souza Júnior.Dano Moral decorrente do abandono afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

3.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Amanda Viana de Freitas.Guarda compartilhada como forma de inibir a alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

4.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Cacilenia Gonçalves P. Cabral.Paternidade sócio afetiva e suas consequências no mundo jurídico.. 2017 - Centro Universitário Fluminense.

5.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carolina de oliveira M. da Silva.Indenização civil por abandono afetivo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

6.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Daniel da Cal Gomes Peçanha.Pena de morte no Brasil e sua viabilidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

7.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Izabela Sousa Ribeiro de Oliveira.Adoção homoafetiva como efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

8.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Isaac Alves de Almeida.União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

9.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Lúcio Rodigueiro.Pluralidade das entidades familiares e suas novas modalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

10.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Tiago Costa Carneiro.A aplicabilidade do artigo 523 do código de processo civil na justiça trabalhista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

11.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Fernanda Fonseca da Silva.Sindrome de Down e seus reflexos no direito à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

12.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Giovana Carla Zanette Macedo.O crime e o transtorno de personalidade antissocial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

13.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Raylani Rangel Tavares.A violência domestica e familiar contra a mulher perante a lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

14.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ana Patrícia M. G. Siqueira.Alienação parental: O abuso do Direito de guarda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

15.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Anna Carolina de C. R. Barbosa.Desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

16.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Yago Monteiro dos Santos Nagem Assed.Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica por este Instituto fornecida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

17.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Camilla Maciel Ferreira.Adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

18.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carlos Américo N. de Abreu.Os impactos sociais sobre os moradores do V Distrito de São João da Barra, RJ, com a implantação do complexo Logístico industrial Portuário: O caso do Açu.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

19.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carlos Augusto B. Ferreira.Construção da exposição e da asserção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

20.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Celso Mendonça Cardoso.Mediação e guarda compartilhada, o melhor remédio no combate a alienação parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

21.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Cristiane Conceição da Silva.Paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

22.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Danila Aparecida C. Teixeira.O Assédio moral nas relações de estágio e suas marcas indeléveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

23.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Iara Viana de Souza.Casamento e regime de bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

24.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Jéssica Karla Reis Costa Dieguez Aquino.Ação rescisória ás inovações do novo Código de Processo Civil/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

25.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Kelly da Silva Santos Valentim.Proteção à maternidade: Estabilidade provisória da gestante e licença maternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

26.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Louise Alves da Silva.Defensoria pública ? Tutela coletiva - Legi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

27.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luiz Otávio de Azevedo Dutra.Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência física com mobilidade reduzida antes a supressão de barreiras urbanísticas e arquitetônicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

28.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ruana Márcia Ribeiro Peixoto.Aspectos relevantes do homicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

29.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Yasmin Dias França.Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

30.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Dalila Márcia da Silva de Carvalho Rodrigues.A escola como centro de inclusão social para indivíduos excluídos e marginalizados pela sociedade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

31.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Marcos José Camilo.O juspostulandi e o processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: análise dos impostos aos advogados e cidadãos no acesso ao processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

32.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Roberta Araújo Nunes.O processo de adoção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

33.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ana Carlina Manhães C. Rangel.Adoção de crianças com necessidades especiais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

34.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de David da Silva Frazão.O jus postulandi e o processo judicial eletrônico na Justiça do Trabalho: Análise dos obstáculos impostos aos advogados e cidadãos no acesso ao processo judicial eletrônico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

35.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Edirley Perini Coelho da Silva.Assédio moral como causa de recisão indireta do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

36.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Eudes da Silva Pinto.A precariedade no sistema socioeducativo no estado do Rio de Janeiro à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e outras instituições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

37.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luísa da Silva Vianna.Vivissecção: ciência ou barbárie?. 2016 - Centro Universitário Fluminense.

38.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maria Helena da Silva Pessanha.Adoção a brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

39.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Maria Júlia Laterça Saraiva.Adoção por pares homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

40.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Max Mouta Pessanha.Nova Lei Pelé ? Lei 12.395/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

41.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Sara Maria Vieira da Silva.Acessibilidade no âmbito escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

42.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Thayná Cândido Alcantara Moura.Alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

43.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Bianca de Azeredo Crespo.A responsabilidade patrimonial por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

44.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ernesto Mello Nogueira.O princípio da fundamentação das decisões judiciais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

45.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Verônica de Souza Siqueira.União estável à luz do Código de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

46.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Vinícius Gomes Muniz Manhães.Responsabilidade civil no código de defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

47.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Júlia Piredda Fernandes.Historicidade da criminalidade e o sistema carcerário brasileiro perante a desigualdade racial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

48.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Marcela Moreira Ferreira.Assédio moral nas instituições financeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

49.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Otávio Martins Pourbaix.O aborto no Brasil e sua problemática e moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

50.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Larissa Ribeiro Rangel Machado.Penas Alternativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

51.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carolina Barreto R. R. Schwartz.Tutela jurisdicional de urgência e /ou evidência tutela antecipada no Código de 1973 e no novo Código de Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

52.
PAIXAO, A. V.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Daiana Cristina da Silva Carvalho.Trabalhador doméstico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

53.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Alessandra Gomes Santos.Pela paternidade responsável: uma abordagem jurídica sobre o instituto da família e análise da importância dos alimentos gravídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

54.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ana Luisa Pereira Sepulveda.Emenda Constitucional 66 de 2010 e a nova sistemática do divórcio no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

55.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Joziane Souza Santana.Guarda compartilhada: Uma iniciativa que vira o bem estar do menor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

56.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Nathalia Maria Rodrigues Almeida.Alimentos provisionais no processo cautelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

57.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Paloma da Conceição.Alienação parental: Um ato que constitui abuso moral e psicológico contra criança e adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

58.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rayna Monteiro de Souza Silva.O regime de bens na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

59.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Suellen Santos Moreira Leite.A (im) possível cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

60.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Tulio Fernandes Alvarenga.Efeitos jurídicos da paternidade Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

61.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Amanda Felix Jardim.A guarda compartilhada: sob a ótica da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

62.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Amanda Teixeira de Oliveira.Adoção por casais homosexuais e suas possíveis conseqüências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

63.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Carolina Barcelos Santos.Guarda compartilhada dos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

64.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Gabriela Loureiro B. de Souza.Paternidade socioafetiva e a prevalência do afeto nas relações familiares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

65.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Juliana Gonçalves Lopes.Responsabilidade pela publicidade ilícita.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

66.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Leonardo de Souza Paiva.Reforma política e o sistema eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

67.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Nayara Cordeiro Felicissimo.Indenização decorrente do abandono afetivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

68.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ricardo Fernandes de Abreu Filho.Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

69.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Rômulo Pereira G. Barreto.O direito de greve no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

70.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Yorhanna Boa Morte da Silva.Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

71.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Ayla Azevedo Calisto.A importância da ponderação de princípios no Direito Constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

72.
OLIVEIRA, H. H. S.; VASCONCELOS, S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Cyntia Andrade Dias.Do pátrio poder ao poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

73.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; VASCONCELOS, S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Dayana de Almeida Pessanha.A lei de improbidade administrativa frente aos atos lesivos na administração pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

74.
OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.; PAIXAO, A. V.. Participação em banca de Israel do Desterro J. Alves.A penhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

75.
OLIVEIRA, H. H. S.; PAIXAO, A. V.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Kíssila da Silva M. Amaral.Meio de transporte terceirizado como atividade- meio no setor cucroalcooleiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

76.
OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.; VASCONCELOS, S.. Participação em banca de Lais Pessanha de Almeida.Uma análise a eficácia das medidas socioeducativas segundo o Eca: Direito garantido por lei ou instrumento de punição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

77.
VASCONCELOS, S.; OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.. Participação em banca de Luísa Tavares Sales.Responsabilidade Civil por abandono afetivo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

78.
OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.; PAIXAO, A. V.. Participação em banca de Tereza Cristina M. Nunes.Paternidade socioafetiva: Direitos dos filhos de criação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

79.
OLIVEIRA, H. H. S.; QUARESMA, G. N. M.; PAIXAO, A. V.. Participação em banca de Raquel Mendes Sousa Manhães.Efetividade da medida liminar nos interditos possessórios após a antecipação de tutela reguarda pela lei 10.444/2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ayla Azevedo Calisto. A importância da ponderação de princípios no Direito Constitucional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira.

2.
Cyntia Andrade Dias. Do pátrio poder ao poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira.

3.
Kíssila da Silva M. Amaral. Meio de transporte terceirizado como atividade- meio no setor cucroalcooleiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira.

4.
Raquel Mendes Sousa Manhães. Efetividade da medida liminar nos interditos possessórios após a antecipação de tutela reguarda pela lei 10.444/2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira.

5.
Luciana de Souza Botelho. A penhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense. Orientador: Helson Henrique de Souza Oliveira.




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