Deborah Ciocci

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  • Última atualização do currículo em 28/09/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos(1989), especialização em Especialização em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2015) e doutorado em Doutorado pela Universidade de São Paulo(2005). Atualmente é Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Juiza Titular da Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenadora do Associação Instituto Sapientiae. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Deborah Ciocci
Nome em citações bibliográficas
CIOCCI, D.

Endereço


Endereço Profissional
Conselho Nacional de Justiça.
Supremo Tribunal Federal, Anexo I
Zona Cívico-Administrativa
70175900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 23264962


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Direito Penal e Reprodução Assistida, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Sergio Salomão Sechaira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal e Deontologia.
2014 - 2015
Especialização em Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 420h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O Nascituro, o embrião e a reprodução assistida.
Orientador: Cildo Giolo Júnior.
1985 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.




Formação Complementar


2006 - 2006
Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2001 - 2001
Alterações do Código Civi.
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, MP, Brasil.
1999 - 1999
Atualização em Processo Civil.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Escola Superior do Ministério Público, CEAF/ESMP, Brasil.
1999 - 1999
Porte de Arma.
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Escola Superior do Ministério Público, CEAF/ESMP, Brasil.
1999 - 1999
III Congresso da Sociedade Brasileira de Reproduçã.
Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, SBRA, Brasil.
1993 - 1993
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
1991 - 1991
O Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, CEPGE, Brasil.
1991 - 1991
Adaptação à Carreira de Procurador do Estado. (Carga horária: 30h).
Centro de Estudos - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, CEPGE, Brasil.
1991 - 1991
Pós Graduação latu sensu em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 120h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Fundamentos do Processo Civil: Estudo Comparativo.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em A Constituição de 1988. (Carga horária: 60h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1988 - 1988
Seminário ?Direito Internacional Público.
Associação dos Advogados de Santos, AAS, Brasil.
1988 - 1988
Execução.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
1988 - 1988
Atualização em Direito - Família.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
1988 - 1988
Execuções Penais e Tribunal do Júri.
Associação dos Advogados de Santos, AAS, Brasil.
1987 - 1987
Atualização em Direito - Recursos.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
1987 - 1987
Pontes e as Garantias Constitucionais.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1986 - 1986
Direito Penal.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1986 - 1986
VIII Semana Pontiana ? Pontes e a Constituinte.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1986 - 1986
Direito do Trabalho.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1985 - 1985
O Direito nos Ressarcimentos Securitários.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações
O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros: Elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta fixada pelos respectivos Presidentes; Requisitar de quaisquer órgãos do Poder Judiciário, do CNJ e de outras autoridades competentes as informações e os meios que considerem úteis para o exercício de suas funções; Propor à Presidência a constituição de grupos de trabalho ou Comissões necessários à elaboração de estudos, propostas e projetos a serem apresentados ao Plenário do CNJ; Propor a convocação de técnicos, especialistas, representantes de entidades ou autoridades para prestar os esclarecimentos que o CNJ entenda convenientes; Pedir vista dos autos de processos em julgamento. Participar das sessões plenárias para as quais forem regularmente convocados; Despachar, nos prazos legais, os requerimentos ou expedientes que lhes forem dirigidos; Desempenhar as funções de Relator nos processos que lhes forem distribuídos.


Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Docente Formadora e Instrutora, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito


Associação Instituto Sapientiae, SAPIENTIAE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professora e Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações
Coordenadora da Matéria ?Administração e Controle? do Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Reprodução Humana Assistida.


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior - Direito Proces


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Titular

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito.
Outras informações
Juiz de Direito da 2ª Vara de Cruzeiro.

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito.
Outras informações
Juiz de Direito da 2ª Vara de Cruzeiro.

Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito
Outras informações
Juiz de Direito do Foro Distrital de Boituva.

Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito Substituta.
Outras informações
Juiza Substituta da 44ª Circunscrição Judiciária, de São Paulo


Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
Outras informações
Nomeada por Decreto de 04, publicado no DO de 05/06/1991, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Procurador do Estado.


Escritório de advocacia José Roberto Torero Fernandes, JRTF, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Medalha do Mérito Judiciário Militar Paulista, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2014
MEDALHA REGENTE FEIJÓ, Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ).
1992
Medalha Comemorativa do Centenário do 2º BPM/M, Policia Militar de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CIOCCI, D.2010 CIOCCI, D.; BORGES JUNIOR, E. . O direito dos homossexuais e a reprodução humana assistida.. Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (Impresso), v. 14, p. 37-38, 2010.

2.
CIOCCI, D.2009 CIOCCI, D.; BORGES JUNIOR, E. ; VIANA, R. G. C. . Aspectos legais na utilização de doação de gametas e embriões nas técnicas de reprodução humana assistida.. Jornal Brasileiro de Reprodução Assistida (Impresso), v. 13, p. 35-36, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CIOCCI, D.; BORGES JUNIOR, E. . Reprodução assistida: até onde podemos chegar? Compreendendo a Ética e a Lei. 1. ed. São Paulo: Atheneu, 2000. v. 1. 158p .

Capítulos de livros publicados
1.
Santos, L. ; Terranzas, F. ; Santos, A. de O ; Bliacheriene, A.C. ; CHIEFFI, A. L. ; SCHULZE, C. J. ; FREITAS, C. L. T. ; WANG, D. W. L. ; CIOCCI, D. ; MAZZA, F. ; ASSIS, G. ; SANTOS, J. S. ; OLIVEIRA, L. V. ; DELDUQUE, M. C. ; FARIA, M. ; FERRAZ, O. L. M. ; SIQUEIRA, P. S. F. ; DRESH, R. L. ; FLEURY, S. ; RUBIM, T. F. . I Jornada da Saúde: Apresentação e Comentários dos Enunciados Aprovados.. In: Lenir Santos; Fernanda Terrazas. (Org.). Judicialização da Saúde no Brasil. 1ed.Campinas: Saberes, 2014, v. 1, p. 221-254.

2.
CIOCCI, D.; BORGES JUNIOR, E. . Bioética e direito na reprodução assistida. In: Edson Borges Junior; Cortezzi. (Org.). Reprodução Assistida Humana. 1ed.Rio de janeiro: Atheneu, 2011, v. 1, p. 1-186.

3.
CIOCCI, D.; BORGES JUNIOR, E. . Aspectos legais na Reprodução Humana Assistida. In: Rose Massaro Melamed, Liliana Seger e Edson Borges J. (Org.). Psicologia e Reprodução Humana Assistida - Uma Abordagem Multidisciplinar. 1ed.São Paulo: Santos, 2009, v. 1, p. 1-186.

4.
CIOCCI, D.. Aspectos éticos na utilização de células tronco adultas e embrionárias. In: Fabio Firmbach Pasqualotto. (Org.). Células-Tronco: visão do especialista. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2007, v. 1, p. 117-136.

5.
CIOCCI, D.. Consentimento Informado na Reprodução Assistida. In: Newton Eduardo Busso, Jose ; Remohi, AnÍbal A. Acosta. (Org.). Indução a Ovulação. 1ed.Rio de janeiro: Atheneu, 1999, v. 1, p. 253-256.

Apresentações de Trabalho
1.
CIOCCI, D.. Procriação. Biotecnologia. Relação Jurídica de Filiação. Procriação Medicamente Assistida. Desafios da Bioética e do Judiciário.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CIOCCI, D.. Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CIOCCI, D.. RHA em situações Especiais: concepção post mortem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CIOCCI, D.. Aspectos éticos e Jurídicos em Reprodução Humana Assistida- Conflitos éticos na reprodução humana assistida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CIOCCI, D.. Aspectos éticos e Jurídicos em Reprodução Humana Assistida- Como prevenir litigios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CIOCCI, D.. Útero de substituição e Registro Ciivil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CIOCCI, D.. Uniões Homo afetivas- como conduzir?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CIOCCI, D.. Direitos da Prole pós TRA postuma. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CIOCCI, D.. Implicações Jurídicas dos Tratamentos de Reprodução Assistida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CIOCCI, D.. Direito Penal e Reprodução Assistida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CIOCCI, D.. Ética médica, Mídia e Reprodução Assistida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
CIOCCI, D.. Câncer e Infertilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CIOCCI, D.; BORGES JUNIOR, E. . Turismo Reprodutivo no Brasil e direito da prole. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
CIOCCI, D.; BORGES JUNIOR, E. . Direitos Sucessórios em Reprodução Humana Assistida. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CIOCCI, D.. Reprodução Assistida Human- Aspectos Legais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
CIOCCI, D.. Interdisciplinariedade ética na Reprodução Humana Assistida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
CIOCCI, D.. O descarte de Embriões. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CIOCCI, D.. A mulher e a Reprodução Humana Assistida. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CIOCCI, D.. A Questão das Experiências com Embriões Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CIOCCI, D.. Cultura, Transferência e Congelamento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CIOCCI, D.. Fertilização Assistida- Aspectos Legais e éticos-. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CIOCCI, D.. Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
CIOCCI, D.. Aspectos Criminais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
CIOCCI, D.. Aspectos éticos e Jurídicos do Projeto Genoma. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
CIOCCI, D.. Aspectos Legais da Reprodução Humana Assistida. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CIOCCI, D.. Legislação sobre Reprodução Assistida. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CIOCCI, D.. Ética e legislaçaõ em Reprodução Assistida. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
CIOCCI, D.. Aspectos Gerais da Responsabilidade Criminal do Médico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CIOCCI, D.. Simpósio de Doação e Transplantes de órgãos x Bioética. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CIOCCI, D.. A legislação e as Técnicas de Reprodução Assistida. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
CIOCCI, D.. Direito e Responsabilidade do Médico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
CIOCCI, D.. Normas de Direitos Humanos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
CIOCCI, D.. Violência Doméstica- Personalidade da Vítima e do Agressor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CIOCCI, D.. Bioética e Reprodução Humana Assistida- Até onde podemos chegar?. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CIOCCI, D.. Entrevista sobre a I Jornada de Direito da Saúde. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CIOCCI, D.. Ovodoação sobre a visão juridica. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CIOCCI, D.. Entrevista. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CIOCCI, D.. Direito Processual Civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CIOCCI, D.. Legislação Penal Especial. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CIOCCI, D.. Direito Processual Civil. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
CIOCCI, D.. Participação em banca de José Eduardo Leonel Ferreira. Tipicidade dos Crimes de Perigo Abstrato. 2006. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CIOCCI, D.. Participação em banca de Janaina Morais de Freitas Pio. Conflitos éticos nas pesquisas com células troncos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Instituto Sapientiae) - Faculdade de Medicina de Jundiaí.

2.
CIOCCI, D.. Participação em banca de Vanessa Abuçafy Comar. Clonagem: Mitos e verdades. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Instituto Sapientiae) - Faculdade de Medicina de Jundiaí.

3.
CIOCCI, D.. Participação em banca de Osmar Alércio Cordeiro Henrique. Cessão Temporária de útero: Relato de casos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Instituto Sapientiae) - Faculdade de Medicina de Jundiaí.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. Descarte Embrionário. Ético e Legal?. 2016. (Congresso).

2.
Decisões Judiciais e Reprodução Humana Assistida.Decisões Judiciais e Reprodução Humana Assistida. 2014. (Seminário).

3.
Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.101º Encontro o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. 2014. (Encontro).

4.
I Seminário de Direito Sanitário- os 25 anos dos Sus.O direito faz bem a saúde- um breve panorama da I jornada de direito a Saúde. 2014. (Seminário).

5.
VI Jornada de Psicologia em Reprodução Assistida.Direito, ética e religião em reprodução assistida. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CIOCCI, D.. II Jornada de Direito à Saúde do Cnj. 2015. (Congresso).

2.
CIOCCI, D.. I Jornada de Direito da Saúde. 2014. (Congresso).




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