Arthur de Oliveira d'Arede

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  • Última atualização do currículo em 11/05/2018


Graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).Foi Diretor-Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídica da UFBA (CEPEJ). Desenvolveu Pesquisa na área de Direito a Memória e a Verdade e Controle de Constitucionalidade. Desenvolve atualmente pesquisa na área de Analise Econômica do Direito e Ensino Jurídico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur de Oliveira d'Arede
Nome em citações bibliográficas
D'AREDE, A. O.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito da UFBA.
Rua da Paz
Graça
40150140 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32839045
URL da Homepage: www.direito.ufba.br


Formação acadêmica/titulação


2013
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2011 interrompida
Graduação interrompida em 2012 em Direito.
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Ano de interrupção: 2012
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Lincoln, LINCOLN, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2016
Extensão universitária em PROEMI- Programa Especial de Monitoria de Inglês. (Carga horária: 240h).
Programa de Proficiencia em Lingua Estrangeira - UFBA, PROFICI - UFBA, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Leitura e Interpretação de Textos. (Carga horária: 30h).
Centro Acadêmico Ruy Barbosa, CARB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor da Disciplina Historia do Direito, ministrada pelo professor Julio Cesar Sá da Rocha

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor no Congresso UFBA 70 anos

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monitor no Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFBA 2016

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações
Monitor da disciplina História do Direito, ministrada pelo professor Júlio César de Sá da Rocha

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de Iniciação Científica no projeto de pesquisa:Memória e verdade histórica na Faculdade de Direito da UFBA durante a ditadura militar (1964/1985), orientado pelo professor Carlos Eduardo Soares de Freitas.


Centro de Estudos e Pesquisa Jurídicas da UFBA, CEPEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo - Financeiro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro - assessor da Diretoria Administrativo, Carga horária: 4
Outras informações
O Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas é uma agremiação estudantil da Faculdade de Direito da UFBA, cuja finalidade é realizar e promover a pesquisa acadêmica na graduação, assessorando os professores na criação de grupos de pesquisa, promovendo seminários, grupos de estudo e capacitações nas mais variadas áreas do Direito.

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
Grupo de pesquisa sobre Bioética guiado pela Profª. Dra. Mônica Neves Aguiar da Silva e operacionalizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas Juridicas (Cepej) na Universidade Federal da Bahia (UFBA).


XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, XII CBDI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
O Congresso Brasileiro de Direito Internacional se realizou em sua 12ª edição, em Salvador- Bahia, no Hotel Matiz, de 27 a 30 de agosto de 2014.


Memorial da Faculdade de Direito da UFBA, MFDUFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Auxiliar, Enquadramento Funcional: Auxiliar, Carga horária: 4
Outras informações
Exerce atividade voluntária no Memorial da Faculdade de Direito da UFBA


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20


Grupo de Pesquisa em Historia do Direito, GPHD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4
Outras informações
Grupo de pesquisa da Faculdade de direito da UFBA com registro no CNPQ. Coordenado pelo professor Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha


Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade, GPCC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4
Outras informações
Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da UFBa com registro no CNPQ e coordenado pelo professor Doutor Gabriel Dias Marques da Cruz.


Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, PFN/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
Outras informações
Atuou como Estagiário vinculado a procuradora Paula Morais, na divisão de defesa da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, realizando oficio e petições.


Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Organizador, Carga horária: 4
Outras informações
Exerceu atividade de organizador do evento II Simposio de direito ambiental da região nordeste, atuando como organizador/monitor do evento, realizado nos dias 10 a 12 de outubro de 2016 na Faculdade de Direito da UFBA, totalizando uma carga horaria de 48 horas


Grupo de pesquisa em cidadania, GPC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4
Outras informações
Grupo de pesquisa cadastrado da Faculdade de direito da UFBA com cadastro no diretorio de grupos de pesquisa do CNPQ (DGP), coordenado pelos professores Doutores Saulo Casali Bahia e Manoel Jorge e Silva Neto. Linha de pesquisa atual em Analise Econômica do Direito.


Procuradoria Geral do Municipio de Salvador, PGMS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20
Outras informações
Atuou com estagiário vinculado a procuradora Sheili Franco de Paula dentro da procuradoria fiscal (PROFI) exercendo atividades como diligencias, e realização de petições e oficios.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Ensino Jurídico, método histórico e constituição: 1988 -2017
Descrição: Este estudo tem como objetivo principal compreender o percurso do Ensino Jurídico no Brasil, após o advento da Constituição de 1988 até os dias atuais.. Analisar a reestruturação das bases curriculares e dos planos pedagógicos no Brasil após a redemocratização e o advento da Constituição de 1988. Descrever as práticas pedagógicas na atualidade, traçando uma diretriz de avanços e retrocessos no ensino jurídico brasileiro. Através da analise historiográfica jurídica crítica, pretende-se traçar um perfil comparado entre as diretrizes pedagógicas nacionais, na prática e nas transformações curriculares, para o curso de Direito e suas modificações após a constituinte de 1988, bem como, pautar as alterações direcionadas pela OAB e pelo Conselho Nacional de Educação com o advento da nova ordem democrática e a constituição de 1988.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Controle de Constitucionalidade: Perfil e Perspectivas
Descrição: Espera-se que o conjunto de pesquisas desenvolvido pelo Grupo possa proporcionar o contínuo aperfeiçoamento do Controle de Constitucionalidade no Brasil, construindo soluções para os principais desafios da nossa Jurisdição Constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Arthur de Oliveira d'Arede - Coordenador / Caio Vinicius de Jesus Ferreira dos Santos - Integrante / Gabriel Dias Marques da Cruz - Integrante / Paulo Henrique Vaz de Castro - Integrante / João Cássio Adileu Miranda - Integrante.
2014 - 2015
Memória e verdade histórica na Faculdade de Direito da UFBA durante a ditadura militar (1964/1985)
Descrição: Projeto de pesquisa apresentado junto à UFBA, a partir do Edital PROUFBA 2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Serviço de Apoio Juridico da UFBA - SAJU
Descrição: O Serviço de Apoio Jurídico (SAJU - Bahia) é um projeto de extensão com quase 50 anos, tendo sido o primeiro da UFBA. Hoje o projeto engloba mais de 100 alunos e é o maior da Universidade. A importância do projeto foi reconhecida inclusive pelo recebimento do prêmio Destaque em Extensão concedido por esta Universidade no ano de 1999. Atualmente, o SAJU engloba dois núcleos de trabalho ? o Núcleo de Assistência, que faz assistência judiciária (atividade de prestação de serviço jurídico aos necessitados em esfera processual) com atendimento individualizado; e o Núcleo de Educação Popular (NEP), que trabalha com a assessoria popular, lidando com demandas coletivas, com ênfase no trabalho de educação jurídica popular. Desse modo, o apoio jurídico é dado tanto na esfera individual, no primeiro caso, como na coletiva, no segundo..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFBA)
2016 - Atual
Periódico: Revista do Cepej
2016 - Atual
Periódico: Revista do Cepej
2016 - Atual
Periódico: Revista do Cepej
2015 - 2015
Periódico: Revista do Cepej


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
4.
Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
D'AREDE, A. O.2017D'AREDE, A. O.; CASTRO, J. P. ; HUOYA, A. P. S. . A VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NAS REDES SOCIAIS ATRAVÉS DA CULTURA DE MEMES COM FOTOS DE PESSOAS PÚBLICAS. LINHAS JURÍDICAS-REVISTA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFEV, v. 9, p. 26, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
CRUZ, G. D. M. ; MIRANDA, J. C. A. ; PINHEIRO, G. P. F. ; SANTOS, C. V. J. F. ; D'AREDE, A. O. . Modulação de efeitos em decisões judiciais no STF: uma analise comparada da ADI 2240 e do leading case '' Linkletter v. Walker. In: Gabriel Dias Marques da Cruz. (Org.). Estudos de Controle de Constitucionalidade. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1-294.

Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ, P. R. C. ; CUNHA JUNIOR, D. ; D'AREDE, A. O. . Ensino jurídico brasileiro: avanços e mudanças 1988-2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
HIRSH, F. P. A. ; D'AREDE, A. O. . Ensino Jurídico, método histórico e constituição: 1988 -2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MARANHAO, A. ; HUOYA, A. P. S. ; D'AREDE, A. O. . A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e a pesquisa acadêmica: O desenvolvimento Cientifico e atua dos grupos de pesquisa na FDUFBA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
RODRIGUES, F. S. ; D'AREDE, A. O. . II Encontro Baiano de Analise Econômica do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
D'AREDE, A. O.. O Olhar ?Subversivo?: o discurso dos militares em relação ao corpo docente da Faculdade de Direito da UFBA no período da ditadura militar (1964-1985).. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
D'AREDE, A. O.; HUOYA, A. P. S. ; DANTAS, C. O. ; SANTOS, C. V. J. F. ; LEITE, D. M. A. . Centro de Estudos e Pesquisas Juridicas da UFBa: 30 anos de história. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
D'AREDE, A. O.. Modulação de Efeitos de decisões judiciais no STF: Analise comparada da ADI 2240 e do leading case Likletter v. Walker. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MARANHAO, A. ; CORDEIRO, M. ; D'AREDE, A. O. . Crise do Ensino Juridico: Perspectivas e desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
D'AREDE, A. O.; LEAO, V. M. ; NUNES, C. F. P. ; AREDE, A. O. D. ; LESSA, M. ; MICHELI, L. . Direito e memória historica na faculdade de Direito da UFBa durante o periodo militar (1964-1985). 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
D'AREDE, A. O.; MICHELI, L. ; LEAO, V. M. . A Cultura Estudantil - Tratamento entre Esquerda e Direita no Contexto da Ditadura Militar no Âmbito da Faculdade de Direito da UFBA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso da UFBa: 70 anos. 2016. (Congresso).

2.
II SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIAO NORDESTE. 2016. (Simpósio).

3.
SEMENTE UFBA 2016. 2016. (Seminário).

4.
Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 2015. (Congresso).

5.
II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Congresso).

6.
Seminário Normas da ABNT e Pesquisa Cientifica. 2014. (Seminário).

7.
XII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2014. (Congresso).

8.
II Seminário Historicidade do Estado e do Direito. 2013. (Seminário).

9.
Seminário Memória e Verdade na Faculdade de Direito da UFBA. 2013. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
D'AREDE, A. O.; HUOYA, A. P. S. ; QUEIROZ, P. R. C. ; CUNHA JUNIOR, D. . II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas. 2016. (Congresso).

2.
RAPADURA JUNIOR, H. L. ; PRADO, A. R. M. ; HUOYA, A. P. S. ; D'AREDE, A. O. . Congresso Baiano de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

3.
BRASIL, L. P. ; OLIVEIRA FILHO, J. G. ; D'AREDE, A. O. . Congresso de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

4.
SUZART, J. L. P. ; SUZART, A. C. L. ; HUOYA, A. P. S. ; D'AREDE, A. O. . Metodologia: Reflexões práticas e filosóficas. 2016. (Outro).

5.
GORDILHO, H. J. S. ; BELCHIOR, G. ; D'AREDE, A. O. . II SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIAO NORDESTE. 2016. (Congresso).

6.
MARTINS, H. L. ; D'AREDE, A. O. ; SANTOS, C. V. J. F. ; LEITE, D. M. A. ; DANTAS, C. O. ; RODRIGUES, F. S. ; ROCHA, T. A. ; CASTRO, P. H. V. . Seminario Interno de Pesquisa 2015.1. 2015. (Outro).

7.
TORRES, U. N. ; D'AREDE, A. O. ; LEITE, D. M. A. ; MARTINS, H. L. ; RODRIGUES, F. S. ; DANTAS, C. O. ; ROCHA, T. A. ; SANTOS, C. V. J. F. . Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Juridicas. 2015. (Outro).

8.
SANTOS, L. M. S. E. ; D'AREDE, A. O. ; RODRIGUES, F. S. ; SILVA, L. F. S. . Congresso Novo Codigo de Processo Civil: Perspectivas para a pesquisa. 2015. (Congresso).

9.
D'AREDE, A. O.; MARTINS, H. L. ; ROCHA, T. A. ; LEITE, D. M. A. ; SANTOS, C. V. J. F. ; DANTAS, C. O. ; CASTRO, P. H. V. ; RODRIGUES, F. S. . Seminário Interno de Pesquisa 2015.2. 2015. (Outro).

10.
ROCHA, J. C. S. ; SERRA, O. ; ROLIM, E. B. M. ; D'AREDE, A. O. . II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Congresso).

11.
TEIXEIRA, R. C. D. ; SANTOS, C. V. J. F. ; D'AREDE, A. O. ; LEITE, D. M. A. ; SOARES, T. C. ; SANTOS, F. A. G. ; NOGUEIRA, I. C. ; MENEZES, P. M. S. . Congresso Direito e a Era da Informação. 2014. (Congresso).

12.
SOARES, T. C. ; SANTOS, C. V. J. F. ; LEITE, D. M. A. ; CASTRO, P. H. V. ; ALMEIDA, M. A. ; SANTOS, C. M. S. ; D'AREDE, A. O. . Seminário Interno de Pesquisa 2014.2. 2014. (Exposição).

13.
SOARES, T. C. ; CASTRO, P. H. V. ; LEITE, D. M. A. ; ALMEIDA, M. A. ; SANTOS, C. M. S. ; SANTOS, C. V. J. F. ; D'AREDE, A. O. . Seminário Interno de Pesquisa 2014.1. 2014. (Exposição).

14.
SANTOS, C. V. J. F. ; NOGUEIRA, I. C. ; CASTRO, P. H. V. ; TEIXEIRA, R. C. D. ; D'AREDE, A. O. ; SOARES, T. C. . Debate: A Constitucionalidade do reajuste de IPTU em Salvador.. 2014. (Exposição).

15.
SANTOS, F. L. S. ; CASTRO, P. H. V. ; D'AREDE, A. O. ; PAMPLONA FILHO, R. . Quintas Fundamentais - Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2014. (Exposição).

16.
SANTOS, F. L. S. ; CASTRO, P. H. V. ; D'AREDE, A. O. ; PAMPLONA FILHO, R. . Quintas Fundamentais - Aspectos do Marco Civil da Internet.. 2014. (Exposição).

17.
SANTOS, F. L. S. ; CASTRO, P. H. V. ; D'AREDE, A. O. ; PAMPLONA FILHO, R. . Quintas Fundamentais - Autonomia do Incapaz.. 2014. (Exposição).

18.
SANTOS, F. L. S. ; CASTRO, P. H. V. ; D'AREDE, A. O. ; PAMPLONA FILHO, R. . Quintas Fundamentais - Jurisdição Constitucional: entre o Substancialismo e o Procedimentalismo.. 2014. (Exposição).

19.
SANTOS, F. L. S. ; CASTRO, P. H. V. ; D'AREDE, A. O. ; PAMPLONA FILHO, R. . Quintas Fundamentais - Biografias Não Autorizadas. 2014. (Exposição).

20.
SANTOS, F. L. S. ; CASTRO, P. H. V. ; D'AREDE, A. O. ; PAMPLONA FILHO, R. . Quintas Fundamentais - Comissão Nacional da Verdade.. 2014. (Exposição).

21.
SANTOS, F. L. S. ; CASTRO, P. H. V. ; D'AREDE, A. O. ; PAMPLONA FILHO, R. . Quintas Fundamentais - Democracias em Disputa: A Polêmica por trás do Decreto 8.243/2014 e o Sistema Nacional de Participação Social. 2014. (Exposição).

22.
FURTADO, L. S. L. ; SOUZA, B. M. A. ; D'AREDE, A. O. ; CASTRO, P. H. V. ; LEITE, D. M. A. ; SANTOS, F. L. S. ; SANTOS, F. A. G. ; SANTOS, C. V. J. F. ; TEIXEIRA, R. C. D. . Seminário Metodologia da Pesquisa Cientifica. 2014. (Exposição).




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