Rafaela Fernandes Leite

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  • Última atualização do currículo em 09/05/2018


Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2017). Especialista em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (2018). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Professora na Fundação Presidente Antônio Carlos de Mariana (FUPAC). Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito (CEBID). Pesquisadora no Núcleo de Direito Privado (NDP). Foi professora substituta na Universidade Federal de Ouro Preto (2015-2017). Foi professora colaboradora no Projeto de Extensão do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico - NAJOP. Foi professora coordenadora do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária - AJC vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos - NDH da Universidade Federal de Ouro Preto. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafaela Fernandes Leite
Nome em citações bibliográficas
LEITE, R. F.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Novos Direitos, Novos Sujeitos.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: LIMITES DE ORDEM PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA PRIVADA: novas epistemologias para reconhecimento da mulher prostituta.,Orientador: Iara Antunes de Souza.
Coorientador: Roberto Henrique Porto Nogueira.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2017 - 2018
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 495h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: a tutela jurisdicional no paradigma da celeridade processual.
Orientador: EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: FILIAÇÃO HOMOPARENTAL E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA: uma possibilidade jurídica de reconhecimento..
Orientador: Iara Antunes de Souza.
2006 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Estadual Lamartine de Freitas, EELF, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professora de Introdução ao Direito e Legislação no primeiro semestre de 2015, disciplina lecionada para as turmas de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia de Minas e Engenharia Geológica. Professora de Processo Penal, Direito Civil - Obrigações II e Direito do Consumidor no segundo semestre de 2015. Professora de Contratos, Direito Previdenciário e Argumentação Jurídica no primeiro semestre de 2016. Professora de Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Metodologia no segundo semestre de 2016.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 15
Outras informações
Monitoria em Direito das Famílias.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Pesquisador Extensionista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 12
Outras informações
O Najop - Núcleo de Assistência Jurídica de Ouro Preto é um projeto de Extensão da Universidade, criado em outubro de 1998 com objetivo de proporcionar, através de professores e alunos do DEDIR, assistência jurídica gratuita (Litigiosa e Consensual) aos carentes da Região dos Inconfidentes, bem como proporcionar formação jurídica (Real e Simulada) aos alunos do DEDIR-UFOP

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12
Outras informações
Bolsista na Biblioteca do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas - ICEB


LOP - Advocacia e Consultoria Jurídica, LOP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 24


Prudente Advocacia, PA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 12


Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Privado.


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graduação



Projetos de extensão


2016 - Atual
Assessoria Jurídica Comunitária
Descrição: A Assessoria Jurídica Comunitária é um projeto do Programa Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (NDHUFOP). O projeto apresenta uma nova forma para resolução de conflitos sociais e possibilita o acesso a justiça através de um trabalho de conscientização comunitária. Nesse sentido, são realizados atendimentos semanais com intuito de oferecer orientações jurídicas sobre os casos que são apresentados pela comunicação ouropretana que é encaminhanda, quando necessário, para órgãos competentes para a resolução dos conflitos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Rafaela Fernandes Leite - Coordenador / Natália de Souza Lisbôa - Integrante.
2015 - Atual
Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico - NAJOP
Descrição: Trata-se da evolução um dos Projetos de Extensão mais antigos da UFOP, o qual tem como escopo a Assistência Jurídica Gratuita (Litigiosa e Consensual) à comunidade da Região dos Inconfidentes, onde não há prestação de tal serviço gratuito por nenhum outro ente público, bem como, a formação discente, a Prática Jurídica Real e Simulada, aos alunos do Curso de Direito da UFOP..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Rafaela Fernandes Leite - Integrante / Fabiano César Rebuzzi Guzzo - Coordenador / Beatriz Schettini - Integrante / Iara Antunes de Souza - Integrante / Natália de Souza Lisbôa - Integrante / Luiz Carlos Garcia - Integrante / Leila Bitencout Reis da Silva - Integrante / Leonardo Silva Nunes - Integrante / Amauri Cesar Alves - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Encontro de Saberes - Mostra Pós Graduação, Universidade Federal de Ouro Preto.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVES, A. C. (Org.) ; LEITE, R. F. (Org.) . REFORMA TRABALHISTA: comentários à Lei 13.467/2017. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2018. v. 1. 264p .

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, I. A. ; SOUZA, J. A. ; LEITE, R. F. . As descobertas do zika: ciência feita no sertão para efetivação dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LEITE, R. F.. LIMITES DE ORDEM PÚBLICA AO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA PRIVADA: novas epistemologias para desocultação da mulher que se prostitui,. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SOUZA, I. A. ; NOGUEIRA, R. H. P. ; SILVA, L. B. R. ; LEITE, R. F. . Oficina sobre pesquisa e pós-graduação em Direito Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LEITE, R. F.; SILVA, L. B. R. . Direito e prática civil: audiências simulada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SOUZA, I. A. ; LEITE, R. F. ; ARAUJO, E. P. C. . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL EM SITUAÇÕES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS: o discernimento na perspectiva da revisão da teoria das incapacidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
BAHIA, A. G. M. F. ; GARCIA, L. C. ; LEITE, R. F. . O Encarceramento Feminino Decorrente de Aborto Ilegal e Tráfico de Drogas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Vera Guimarães Campos.COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: A constitucionalidade da lei 12.990 à luz do princípio da Igualdade Material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
ALVES, A. C.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Ana Terra Coelho da Cruz.Projeto de Lei 4330/04: Análise da crescente precarização dos direitos trabalhistas na iniciativa privada face à amplitude do instituto da terceirização.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
GARCIA, L. C.; ALVES, A. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Caroline Lopes Paiva.DISPENSA IMOTIVADA: potencial frustração de direitos de personalidade no contexto empregatício brasileiro.. 2016 - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
ALVES, A. C.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Danilo Camilo Alves.A pertinência da prescrição trintenária no instituto do FGTS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
ALVES, A. C.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Thiago de Andrade Lanza.O direito do uso de imagem e o direito de arena no futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
ARANTES, B. C.; SOUZA, I. A.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Mariana Rosa Caixeta.A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
LAGE, T. C. G. B.; PEREIRA JUNIOR, E. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Cleber Junior Ferreira.A possibilidade de responsabilização civil da Fazenda Pública ao incorrer em excesso de exação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
ALVES, A. C.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Danilo Coelho Correa Dias.Terceirização Trabalhista e a (des)necessidade da Súmula 331 do TST. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

9.
GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.; SILVA, L. B. R.. Participação em banca de Gabriela Cristina Palermo Ferreira.Multiparentalidade: sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

10.
SILVA, L. B. R.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Giovanna Oliveira Marchese.ANÁLISE DE ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES PARA A CONSTRUÇÃO DA PATERNIDADE EFETIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
ALVES, A. C.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Gustavo Braz Horta.OS LIMITES DO PODER DO EMPREGADOR E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO: imagem, confissão religiosa, relacionamento afetivo e redes sociais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

12.
GUZZO, F. C. R; LEITE, R. F.; SILVA, L. B. R.. Participação em banca de Gustavo do Carmo Muniz.A (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

13.
GARCIA, L. C.; SILVA, L. B. R.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Italo Silveira de Andrade.JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: Limites da intervenção jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

14.
COSTA, L. H. M.; SILVA, L. B. R.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Laura Achiles Nunes.LEI MARIA DA PENHA: consequências do descumprimento das medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

15.
BAHIA, A. G. M. F.; SOUZA, T. R.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Paula Valerio Henriques.RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS E SUA UTILIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
BAHIA, A. G. M. F.; LEITE, R. F.; GARCIA, L. C.. Participação em banca de Rebeca do Carmo Gonçalves.O DIREITO À MORTE DIGNA: uma análise sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

17.
ALVES, A. C.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de RIANNE LORENA VISALE LACERDA.A CONCESSÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

18.
ALVES, A. C.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Thaissa Carvalho Torres.O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

19.
GARCIA, L. C.; SILVA, L. B. R.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Thalita Martins de Oliveira.A PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES NA SOCIEDADE MODERNA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

20.
GARCIA, L. C.; SILVA, L. B. R.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Thiago Henrique Silva Batista.OS DIFERENTES PROJETOS DE ESTATUTO DAS FAMILIAS NA ATUAL CONCEPÇÃO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

21.
BAHIA, A. G. M. F.; GARCIA, L. C.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Kamila Vieira Barbosa.O ABORTO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: a maternidade enquanto direito e não como dever.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

22.
LISBÔA, N. S; BAHIA, A. G. M. F.; LEITE, R. F.. Participação em banca de Paulo César Batista Nunes da Cunha.ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DAS ASSISTÊNCIAS JUDICIÁRIAS MUNICIPAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

23.
SCHETTINI, B.; GUZZO, F. C. R; LEITE, R. F.. Participação em banca de João Henrique de Oliveira Silva.DA USUCAPIÃO DE IMÓVEL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

24.
SILVA, L. B. R.; LEITE, R. F.; SCHETTINI, B.. Participação em banca de Rariane das Chagas Moreira.PENSÃO AVOENGA: A EXCEPCIONALIDADE JUSTIFICARIA A PRISÃO CIVIL DOS AVÓS?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LEITE, R. F.. Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Encontro dos Saberes. 2016.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso de Mediação Extrajudicial. 2013. (Congresso).

2.
I Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente. 2013. (Simpósio).

3.
II Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente. 2013. (Simpósio).

4.
A Literatura e o Crime. 2012. (Seminário).

5.
Direito do Consumidor e Proteção Contratual. 2012. (Seminário).

6.
II - Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano-CUltura Jurídico- Constitucional e Intefração Latino-Americana. 2012. (Congresso).

7.
II - Congresso Jurídico Vila Rica. 2012. (Congresso).

8.
XVII Encontro Mineiro de Estudades de Direito. 2012. (Encontro).

9.
20 anos do Código do Consumidor. 2010. (Seminário).

10.
Poder Judiciário. 2010. (Seminário).

11.
A efetividade da Justiça e o Processo Eletrônico. 2009. (Seminário).

12.
Semana Jurídica. 2009. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GARCIA, L. C. ; SILVA, L. B. R. ; LEITE, R. F. . Mostra de Profissões da Universidade Federal de Ouro Preto. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Robson Martins Lopes. A liberdade de ser diverso: uma interpretação constitucionalmente adequada da Resolução nº 001/99 do Conselho Federal de Psicologia. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. (Orientador).

2.
Mara Lucia Pereira Carraro. O DIREITO À SAÚDE E AO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR: a família democrática e a reprodução humana assistida. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Clara Ribeiro Melo. Aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: teoria, prática e análise da jurisprudência mineira entre 2014 e 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

2.
Érica Ansaloni Aragão. O AFETO SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: a (im) possibilidade jurídica de dano moral por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

3.
Raissa Vilela Braga. RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO EXTRAPATRIMONIAL: autonomia e aplicação do dano existencial nas relações trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

4.
Aline Almeida. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: uma perspectiva de efetividade sob a análise da suspensão e perda do Poder Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

5.
Géssica Campos Paiva. ASPESCTOS JURÍDICOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: ESCOLHA DO TIPO DE PARTO E O RESPEITO À AUTONOMIA DA MULHER. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

6.
Bruna Rodrigues. Possibilidade Jurídica de Reconhecimento das Uniões Poliafetivas Como Entidades Familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

7.
Anna Beatriz Silva. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DE 1940 E O ABORTO VOLUNTÁRIO: Análise de uma legislação penal simbólica que traz consequências reais à vida das mulheres brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

8.
Brenda Bueno Albertini. A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO AMBIENTE LABORATIVO SOB O ENFOQUE DA LICENÇA MATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.

Orientações de outra natureza
1.
Guilherme Chagas Martins. UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO À LUZ DA REFORMA PROCESSUAL CIVIL: AS INCURSÕES DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Rafaela Fernandes Leite.




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