Layza Bezerra Maciel Pereira

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  • Última atualização do currículo em 15/09/2018


Possui graduação em Direito pela ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI (2010) e Pós Graduação em Ciências Criminais(CEUT-Centro de Ensino Unificado de Teresina). Mestranda em Direito da Saúde - Dimensões Individuais e Coletivas - UNISANTA - Santos SP. Atualmente ocupa os cargos: PROFESSORA na Faculdade Centro de Ensino Superior Vale do Parnaíba- CESVALE, PROFESSORA ESPECIALISTA na Faculdade do Vale do Itapecuru( Caxias - MA) e PROFESSORA da EJUD- Escola Judiciária do Piauí . É, atualmente também, PROFESSORA da Escola do Legislativo - ALEPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Layza Bezerra Maciel Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, L. B. M.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas.
Universidade Santa Cecília, UNISANTA, Brasil. Orientador: Rosa Maria Ferreiro Pinto.
2011 - 2012
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 450h).
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina, Brasil.
Título: O garantismo frente à falácia de um sistema penal justo.
Orientador: Juliano de Oliveira Leonel.
2005 - 2010
Graduação em Direito.
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI-AESPI, AESP_PPROV, Brasil.
Título: O CRIME PASSIONAL NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
Orientador: Profª. Esp. Salvina de Brito Fontenele.




Formação Complementar


2011 - 2012
Extensão universitária em CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 509h).
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.


Atuação Profissional



FACULDADE DO VALE DO ITAPERU, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Curso de Especialização em Ciências Criminais
Outras informações
Disicplinas: Reforma e Legislação Especial- 30hrs Processo Penal- 15hrs


Faculdade de Tecnologia do Piaui, FATEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do período especial, Carga horária: 20


Assessoria Jurídica Especializada aos Militares do Piauí, AJEMPI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócia-administradora, Enquadramento Funcional: ADVOGADA


Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares Associados Ltda, AJUPM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA


ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ, EJUD/TJPI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: TÓPICOS AVANÇADOS DE PROCESSO PENAL


SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, STRANS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURIDICA


Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, CESVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16


Escola do Legislativo, ALEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, L. B. M.2018 PEREIRA, L. B. M.; OLIVEIRA, R. . O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO PRESO: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Revista Cientifica Integrada UNAERP Campus Guarujá, v. 3, p. 1, 2018.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de KELMA PAIXÃO COSTA.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.. 2018.

2.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de CLEIDVAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA.O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICAS PELO CONDENADO E SUA EFICACIA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAXIAS-MA.. 2018.

3.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de RUTINEIA DIAS PAULO SARAIVA.INCEDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NAS AÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.. 2018.

4.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de JAMILSON SOUSA SANTOS.A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA PRODUÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.. 2018.

5.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de ANA LUIZA NECO DA SILVA.A FORÇA PROBATÓRIA DA PALAVRA DA VITINA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERAVÉL.. 2018.

6.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de VICENTE MARINHO FERREIRA.O PRESO LGBT E O SISTEMA PRISIONAL DE CAXIAS-MA (A DUPLA VENERABILIDADE DO PRESO LGBT). 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

7.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de ANNA KAROLYNA DOS SANTOS SARAIVA.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS ASPECTOS CRIMINAIS NO SISTEMA PRISIONAL NA CIDADE DE CAXIAS-MA.. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

8.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.A REDE SOCIAL WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

9.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de LUIS FELIPE LIMA DA CRUZ.A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS DERIVADAS DAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL.. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

10.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de THALITTA OHANNA DOS SANTOS E SILVA SIGUEIRA.DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANALISE SOBRE SUA SEGURANÇAJURIDICA NO BRASIL.. 2018.

11.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de PATRICIA SILVA DE SOUSA.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Uma medida de atenuar a superlotação a carcerária no Brasil.. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

12.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de PATRICIA SILVA DE SOUSA.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Uma medida de atenuar a superlotação a carcerária no Brasil.. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

13.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de MANOEL JURENI PÉRES MACHADO.A MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIARIO NA ERA DIGITAL: A TECNOLOGIA A FAVOR. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

14.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de CAIO HENRIQUE SILVA DE SOUSA.A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL: a utilização das Forças Armadas de acordo com a Constituição Federal de 1988. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

15.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de CAIO HENRIQUE SILVA DE SOUSA.A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL: a utilização das Forças Armadas de acordo com a Constituição Federal de 1988. 2018 - Faculdade do Vale do Itapecuru.

16.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Irisnete Marques Melo.A influência da publicidade no consumismo infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

17.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Paulo Roberto da Silva Carvalho.Pornografia de vingança no direito contemporâneo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

18.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Ronald Silva da Luz.Análise da liberação do porte de armas na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

19.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Edila Nayany Teixeira da Silva.Participação da mulher nos espaços de poder: atuação feminina no judiciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

20.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Tonhentina Costa de Almeida.Abuso de Poder dos agentes públicos de Codó-MA: Reflexos e consequências na qualidade do serviço público prestado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

21.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Layse Assunção Pereira.Práticas discriminatórias nas relações de trabalho dos portadores de doenças graves e mecanismo de combate na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

22.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Carlos Dias Carneiro Neto.Violência Domestica e a Função Social da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

23.
PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Wanderson Costa Moraes.Responsabilidade Extracontratual do Estado por ato legislativo e suas repercussões nas leis de efeitos concretos, inconstitucionalidade e omissões legislativas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

24.
PEREIRA, L. B. M.; Rogério, Francisco.; Dias, Aline.. Participação em banca de Ingryd Áurea de Santana.A responsabilidade ambiental do município de caxias-ma ante a degradação do riacho inhamum. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

25.
OLIVEIRA, R.; PEREIRA, L. B. M.; DIAS, S.. Participação em banca de Giacono Soares Lima.O aborto e a polêmica de sua legalização em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

26.
Rogério, Francisco.; PEREIRA, L. B. M.; FRANCISCO, D.. Participação em banca de Antonio Samário Alves Ferreira.A APAC de Pedreiras-MA: uma entidade eficiente na execução da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

27.
PEREIRA, L. B. M.; SOUSA, M.; LIMA, F.. Participação em banca de Celiane das Chagas Silva.A violência doméstica contra a mulher na cidade de Caxias-MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.

28.
LIMA, F.; SOUSA, M.; PEREIRA, L. B. M.. Participação em banca de Vilene de Sousa Rodrigues.Justiça com as próprias mãos: o reaparecimento da vingança privada na sociedade contemporânea e o retrocesso ao primitivismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7° Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do PI. 2017. (Congresso).

2.
IV SEMANA DO DIREITO FAI: Seminário de Integração do Curso de Direito. 2017. (Seminário).

3.
IX SEMANA CIENTÍFICA E II COLÓQUIO INTERNACIONALK. 2017. (Simpósio).

4.
III SEMANA DO DIREITO - FAI. 2016. (Seminário).

5.
Congresso de Ciências Cíveis e Criminais. 2015. (Congresso).

6.
VIII Semana Científica da FAI e I Colóquio Internacional. 2015. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luis Felipe Lima da Cruz. A admissibilidade das provas derivadas das provas ilícitas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Layza Bezerra Maciel Pereira.

2.
Iracy Capistrano de Sousa. A investigação criminal e suas inovações com o advento da Lei 12830/2013.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Layza Bezerra Maciel Pereira.

3.
Laerte dos Santos Silva. A redução da maioridade penal e suas novas concepções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Layza Bezerra Maciel Pereira.

4.
Joao Paulo Gadelha Andrade. Associação de proteção aos condenados (APAC) versus sistema penitenciário de pedreiras-ma: pontos de vista e nível de resolutividade dos sistemas aplicados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Layza Bezerra Maciel Pereira.

5.
Leonardo da Conceição Silva. A falibilidade dos sistema prisional brasileiro em seu aspecto ressocializador: após a CRFB/88.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Layza Bezerra Maciel Pereira.




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