Maria Eduarda Vier Klein

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4234265687574142
  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Graduanda em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Integrante do Grupo de Pesquisa Liberdade e Garantias, coordenado pelo Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy, vinculado ao Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Membro da Rede de Pesquisa Estado e Constituição. Área de atuação com foco em Direito Processual Penal, Direito Penal e Teoria Geral do Estado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Eduarda Vier Klein
Nome em citações bibliográficas
KLEIN, M. E. V.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Avenida Unisinos 950
São João Batista
93022000 - São Leopoldo, RS - Brasil
Telefone: (51) 36350423


Formação acadêmica/titulação


2014
Graduação em andamento em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.
2011 - 2013
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Sinodal, CS, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica

Atividades

04/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Ensino e Pesquisa, Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação.


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Wedy Advogados, WEDY, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário



Linhas de pesquisa


1.
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Liberdade e Garantias
Descrição: A pesquisa é relevante, tendo em vista a necessidade de modernização da legislação processual penal no contexto da criminalidade da sociedade de risco e da crise político-criminal enfrentada no atual momento histórico, com o aumento da violência e a necessidade de reformas profundas no contexto brasileiro e internacional, a fim de que o processo penal se afirme não como uma mera técnica instrumental e eficientista, no sentido utilitário, mas um espaço do Direito que preserve garantias e afirme uma ideia de Justiça. Deve-se, portanto, fazer uma distinção entre uma visão inquisitiva e que propõe uma eficiência utilitária e uma visão que compreenda a realidade brasileira, caracterizada por sua modernidade tardia, capaz de congregar a preservação das liberdades e garantias fundamentais e a afirmação da Justiça. A primeira visão propõe aquela eficiência meramente instrumental e que repercute, de forma direta, no processo penal, uma eficiência própria de um sistema jurídico despreocupado com certas garantias que foram conquistadas com sacrifícios e adversidades. Essa eficiência pretende vulgarizar garantias em detrimento do ?combate à corrupção e ao crime?, de forma a ?reduzir a criminalidade? e a ?sensação de impunidade?, aumentando sempre uma visão inquisitiva e o papel de protagonista do juiz, em detrimento das partes. No entanto, em que pese a capacidade de sedução desse pensamento, próprio do senso geral comum e da dogmática tradicional, é preciso entender que uma ideia assim não tende a dar equilíbrio ao sistema jurídico-penal. Ao contrário, uma ideia assim causa ainda mais impunidade, pois impulsiona o descumprimento de formalidades processuais que possuem razão de existência e que objetivam dar racionalidade e ponderação ao sistema. Essa ideia de processo penal acaba por gerar um conflito pontual dentro das controvérsias judiciais, expondo a ausência de densidade das discussões jurídicas, posto que não se aplica muitas vezes o conteúdo de garantias constitucionais e, tampouco, enfrenta-se com veemência as violações de normas legais e o déficit de aplicação do texto constitucional. Trata-se, pois, de uma inversão acerca da ligação entre justiça e garantias. Na prática, muitas vezes o que se depreende é a ideia de que as garantias impedem a afirmação da justiça, barram condenações criminais e repelem a aplicação de penas, tornando ineficientes sanções penais e à afirmação do direito. Uma inversão completa dessa relação. Na realidade, só se alcança justiça de fato com uma decisão que respeita garantias. Assim haverá uma decisão justa e legítima e, por conseguinte, uma decisão eficiente, que observou ou recompôs uma relação de cuidado de perigo, procurou proteger um bem jurídico com densidade penal e atingiu aquela finalidade da justiça ou paz social...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Eduarda Vier Klein - Coordenador / Miguel Tedesco Wedy - Integrante.
2011 - Atual
A Internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos? As Influências Recíprocas entre a Internacionalização do Direito e o Estatalismo: os desafios para ordenar o múltiplo e construir uma comunidade internacional de valores comuns?
Descrição: Diante da atual internacionalização do Direito que vivenciamos, é necessário buscar compreender as possibilidades e os riscos em torno da experiência jurídica que internacionalmente se aproxima em formas e conteúdos mesmos. É preciso entender quais são as implicações de uma transição paradigmática do direito a partir da incidência de um direito internacional convencional dos direitos humanos para o futuro do Estado Nacional e do constitucionalismo. Tal investigação se dará pelo confronto entre Direito e Mundialização, com relevo especial à temática dos Direitos Humanos. O que se busca é averiguar se o referido fenômeno da mundialização tem gerado uma repercussão tal sobre a cultura jurídica, a ponto de permitir uma aproximação de valores, que promova uma identificação sobre o que seja o conteúdo substancial da dignidade da pessoa humana, a partir da universalização dos direitos humanos via tratados internacionais. Caracteriza-se, portanto, a relevância do projeto, eis que põe questões atuais e pertinentes para a afirmação do que se constituem dos direitos humanos. Levar-se-á em conta, na pesquisa, os dados referentes à universalização dos tratados internacionais de direitos humanos e a internalização de atos internacionais, não tendo a pesquisa a pretensão de investigações exaustivas ou conclusões muito inovadoras, mas sim, busca-se a apresentação de um cenário e seus desafios para a problematização e, quiçá, elucidação, da paisagem social e jurídica contemporânea. O método de abordagem da pesquisa será o hermenêutico, sendo utilizada para o desenvolvimento do projeto a pesquisa bibliográfica, análise jurisprudencial e de legislações nacionais e internacionais. Projeto desenvolvido em parceria com o Prof. Alfonso de Julios-Campuzzano (UNI. SEVILLA/ES), Roberto Miccù (UNIROMA I - LA SAPEINZA) e EMILIO SANTORO (UNIFI/IT).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Maria Eduarda Vier Klein - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador / Bruno Cozza - Integrante / Elias Jacob - Integrante / Fernando Hoffmann - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
1º lugar na I Competição de Júri Simulado Unisinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
2015
Aprovação em Processo Seletivo público em 1º lugar para o desempenho das funções de Estágio Jurídico, Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí (MP-RS)., Ministério Público do Rio Grande do Sul.
2014
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Agente Administrativo na prefeitura de São Sebastião do Caí - RS., Prefeitura de São Sebastião do Caí.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
KLEIN, M. E. V.. O Estado Democrático de Direito e o desdobramento de seus novos mecanismos jurisdicionais. In: Bruno Cozza; Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Estado e Constituição. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 175-190.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
WEDY, M.T ; KLEIN, M. E. V. ; SEEVALD, M. . Direito Penal do Risco e Crimes de Perigo Abstrato.. Jornal de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, p. 1 - 20, 10 ago. 2018.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
KLEIN, M. E. V.. Estado de Direito e 'Poderes Selvagens': Combate à corrupção e Crise Constitucional.. In: XXIVI Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2017, São Leopoldo. Estado de Direito e "Poderes Selvagens": Combate à corrupção e Crise Constitucional, 2017.

2.
KLEIN, M. E. V.. Democracia Participativa em confronto com as audiências públicas ocorridas no Supremo Tribunal Federal. In: XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2016, São Leopoldo. XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica, 2016.

3.
KLEIN, M. E. V.. A Proteção Internacional dos Direitos Humanos das mulheres no âmbito da Internacionalização do Direito. In: XXII Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica, 2015, São Leopoldo. XXII Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
KLEIN, M. E. V.. Iniciação Científica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
KLEIN, M. E. V.. Lançamento do livro: Estado & Constituição, diálogos expositivos.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de palestras: Meios de obtenção de prova no Processo Penal. 2018. (Seminário).

2.
I Ciclo de Palestras: Crítica Hermenêutica do Direito: Pensar o Direito hoje. 2018. (Seminário).

3.
Advogando no Tribunal do Júri.Mini Curso - Unisinos. 2017. (Outra).

4.
Aos quatro ventos do mundo.Terrorismo sem fronteiras: o modelo soberanista suplantado.. 2017. (Seminário).

5.
Compliance: Estado e Direito.Compliance: Estado e Direito. 2017. (Outra).

6.
O Poder Constituinte segundo Antonio Negri: um conceito em crise.O Poder Constituinte segundo Antônio Negri: um conceito em crise.. 2017. (Outra).

7.
X Congresso Anual da ABDE - Direito, Economia e Desenvolvimento.. 2017. (Congresso).

8.
XXIV Mostra de Iniciação Científica da Unisinos. Estado de Direito e "Poderes Selvagens": Combate à corrupção e Crise Constitucional.. 2017. (Exposição).

9.
A formação do Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

10.
Continuum Constitucional Breakdown Resistencial, com Alessia Magliacane.. 2016. (Seminário).

11.
Corrupção 2.0: "Mãos limpas" e Lava-Jato, com professor Alberto Vannucci. 2016. (Seminário).

12.
I Competição de Júri Simulado da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS..Sustentação Oral. 2016. (Outra).

13.
III Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos. 2016. (Seminário).

14.
Novos Paradigmas do Processo Civil Brasileiro com Fredie Didier Jr.. 2016. (Exposição).

15.
Seminário Mostras do Projeto CAPES - CNJ Acadêmico: Juízados Especiais Federais. 2016. (Seminário).

16.
Teoria da Democracia Construtiva. 2016. (Seminário).

17.
XXIII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. Democracia participativa em confronto com as audiências públicas ocorridas no Supremo Tribunal Federal.. 2016. (Exposição).

18.
XXII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos das mulheres no âmbito da Internacionalização do Direito. 2015. (Seminário).

19.
Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: Das Emancipações, Libertações e Dominações. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: Das Emancipações, Libertações e Dominações. 2014. (Congresso).

20.
Globalização e Direitos Humanos. Globalização e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

21.
IX Pesquisando o Direito. Audiências Públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.. 2014. (Exposição).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: Compliance: Estado e Direito. 2017. (Exposição).

2.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: O Poder Constituinte segundo Antonio Negri: um conceito em crise.. 2017. (Exposição).

3.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: Teoria da Democracia Construtiva.. 2016. (Outro).

4.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: Corrupção 2.0: "Mãos Limpas e Lava-jato, com professor Alberto Vannucci. 2016. (Outro).

5.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: A formação do Estado Democrático de Direito.. 2016. (Outro).

6.
KLEIN, M. E. V.. Continuum Constitucional Breakdown Resistencial. 2016. (Outro).

7.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: Discussão sobre a Obra "La Legitimidad Democrática" de Pierre Rosanvallon. 2015. (Outro).

8.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado e Constituição: "Poderes Selvagens" de Luigi Ferrajoli. 2015. (Outro).

9.
KLEIN, M. E. V.. Encontro da Rede de Pesquisa Estado & Constituição: "Territory, Authority, Rights" de Saskia Sassen. 2015. (Outro).

10.
KLEIN, M. E. V.; COZZA, B. ; REGO, C. E. R. F. . Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: Das Emancipações, Libertações e Dominações. 2014. (Congresso).

11.
KLEIN, M. E. V.; COZZA, B. ; REGO, C. E. R. F. . Globalização e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

12.
KLEIN, M. E. V.; LINHARES, Raul Marques . IX Pesquisando o Direito. 2014. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 13/12/2018 às 5:18:50