Cinthia da Silva Barros

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7819022715720836
  • Última atualização do currículo em 19/09/2018


Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Guanambi FG (UNIFG-2014-2018). Pesquisadora Científica Voluntária do Observatório do Semiárido Nordestino FG (UNIFG) Núcleo Direito à Cidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cinthia da Silva Barros
Nome em citações bibliográficas
BARROS, C. S.


Formação acadêmica/titulação


2014
Graduação em andamento em Direito.
Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.
Título: DIREITO DE ÁGUAS: ANÁLISE CRÍTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DA SECA NO SERTÃO PRODUTIVO BAIANO EM COTEJO COM A EXPERIÊNCIA DO SEMIÁRIDO COLOMBIANO.
Orientador: Elpídio Paiva Luz Segundo.
2012 - 2013
Ensino Médio (2º grau).
Enem, ENEM, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
O PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PARCERIA SENADO/UFMG). (Carga horária: 12h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Educação Financeira- Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Cidadania Fiscal. (Carga horária: 20h).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2016 - 2016
DEVERES, PROIBIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. (Carga horária: 60h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
DOUTRINA POLÍTICA: NOVAS ESQUERDAS. (Carga horária: 20h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Curso VI - Básico: Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 24h).
Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2016 - 2016
Gestão da Informação e Documentação ? Conceitos básicos em Gestão Documenta. (Carga horária: 20h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TURMA 01 A. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO PARA GERENTES NO SETOR PÚBLICO. (Carga horária: 35h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2015 - 2016
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: TEORIA E HISTÓRIA. (Carga horária: 60h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica - IC do CAJU, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


OBSERVATÓRIO FG DO SEMIÁRIDO NORDESTINO, OFGSN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Pesquisador Discente, Carga horária: 5



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA
Descrição: ste trabalho tem como referência uma perspectiva legal e doutrinária do socioambientalismo, analisando, de forma crítica, a necessidade da adoção de um paradigma de desenvolvimento que contribua para a promoção da sustentabilidade socioambiental que possibilite a destinação adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde. É relevante destacar as previsões constitucionais no artigo 24, incisos VI e VIII e no artigo 225 da Carta Magna de 1988 (BRASIL, 1988), bem como as previsões legislativas federais, tais como a Lei n º 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, a lei 12.305/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Resolução nº 358/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A partir dessa conjuntura, o objeto do presente estudo é a destinação dos Resíduos de Serviço de Saúde da Zona Urbana do Município do Igaporã/BA, visto que a sede possui o maior número de unidades de saúde e pelo fato de produzirem uma maior quantidade de Resíduos, sendo 01 (um) Hospital Municipal 03 (três) Postos de Saúde (PSF?s Programa de Saúde da Família) e 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) (IGAPORÃ, 2015). Todos os resíduos produzidos pelos Postos de Saúde e pelo Centro de Especialidades são encaminhados e acondicionados com os resíduos do Hospital Municipal, assim todo o material é levado ao ?lixão a céu aberto?, localizado em uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado de Santa Maria, onde o mesmo é depositado em uma vala e cobertos com terra (IGAPORÃ, 2015).esta perspectiva, existem legislações específicas que regulamentam o gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde. Tendo em vista que em nível federal existe a Resolução do CONAMA nº 358/2005, que dispõe acerca do tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências, especificadamente em seu artigo 3º que aponta que cabe aos geradores de resíduos de serviço de saúde e ao responsável legal, o gerenciamento dos resíduos desde a sua geração até a disposição final (BRASIL, 2018). É essencial salientar, a RDC ANVISA nº 306/2004 que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), haja vista que o artigo 1º aborda que compete à Vigilância Sanitária dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, com o apoio dos Órgãos de Meio Ambiente, de Limpeza Urbana, e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), divulgar, orientar e fiscalizar o cumprimento desta Resolução (BRASIL, 2004). Com relação à regulação atual, por volta de 29,9% dos municípios brasileiros não declaram o tratamento dado prévio aos RSS, dispensando-os mesmos em aterros, valas sépticas e lixões (BELLEZZIA; PEREIRA, 2017). Apesar do Município de Igaporã possuir um Código Ambiental Municipal (2017) que dispõe no artigo 35 que: ?Compete ao poder local à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos? (IGAPORÃ, 2017), não há no Município o plano e nem um mecanismo que regulamente a destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pois todo o procedimento de descarte dos Resíduos de Serviço de Saúde da Zona Urbana do Município de Igaporã é realizado irregularmente, visto que, contraria as previsões legislativas constituídas com amparo constitucional. Diante das diretivas constitucionais e infraconstitucionais do direito ao meio ambiente, mais precisamente no que concerne a questão dos resíduos sólidos de saúde, tem-se que o direito ao meio ambiente deve ser uma garantia fundamental para todos, conforme a Constituição de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Cinthia da Silva Barros - Coordenador / Denise Cardoso Martins - Integrante / João Paulo Soares e Silva - Integrante.


Prêmios e títulos


2010
Aluno NOTA 10, Fisk - Centro de Ensino..


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARROS, C. S.2017BARROS, C. S.; MARTINS, D. C. ; MONTALVAO, G. I. S. ; PIMENTEL, J. A. C. ; LIMA JUNIOR, J. C. ; MATOS, J. T. ; PEREIRA, D. M. . CONTRATO DE DOAÇÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. REVISTA EMPREENDER, v. 1, p. 1, 2017.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARROS, C. S.. O Município e as Políticas Públicas: democracia, cidadania e controle. 1. ed. São Paulo: Perse editora, 2017. v. 1. 246p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARROS, C. S.. PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. In: Felipe Asensi; Klever Paulo Leal Filpo; Marcelo Pereira de Almeida ; Carla Faria de Souza. (Org.). A INFLUÊNCIA DO PROCEDIMENTO MODELO ALEMÃO MUSTERVERFAHREN PARA O IRDR ? INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1ed.Rio de Janeiro: MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 439-454.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BARROS, C. S.; MONTALVAO, G. I. S. ; VIANA, T. P. . A INFLUÊNCIA DO PROCEDIMENTO MODELO ALEMÃO MUSTERVERFAHREN PARA O IRDR ? INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017, Guanambi. ?IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade? ?I Simpósio de Fundamentos e Efetividades do Direito?., 2017. v. 1.

2.
BARROS, C. S.. DIREITO Á CIDADE: ANÁLISE INTRA-URBANA DA ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE GUANAMBI. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017, GUANAMBI. IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017. v. 1.

3.
BARROS, C. S.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DOENÇAS ADVINDAS DO AEDES AEGYPTI NA BAHIA. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017, Guanambi. IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, 2017. v. 1. p. 1.

4.
BARROS, C. S.; MARTINS, D. C. ; MATOS, J. T. ; PIMENTEL, J. A. C. . OBRIGAÇÕES DE NATUREZA ALIMENTÍCIA: PRINCIPAIS APONTAMENTOS ENTRE CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. In: ?IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE? ?I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO?, 2017, Guanambi. ?IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE? ?I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO?, 2017. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
BARROS, C. S.; MARTINS, D. C. ; SILVA, J. P. S. E. . DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso de Altos Estudos em Direito. CAED-JUS. 2018. (Congresso).

2.
Congresso Online Jovem Advocacia 3.0.. Congresso Online Jovem Advocacia 3.0.. 2018. (Congresso).

3.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Salvador ? BA.XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

4.
?IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE? ?I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREITO?.?IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE?. 2017. (Simpósio).

5.
I Curso de Técnicas de Atuação no Júri. Congresso de Crimes Violentos Contra a Vida. 2017. (Congresso).

6.
PROGRAMAS DE CURSOS.PROGRAMAS DE CURSOS-EDITORA POSITIVO. 2017. (Encontro).

7.
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. CAED-JUS. 2016. (Congresso).

8.
I Congresso Nacional Online sobre Diversidade Sexual. CONADS-Congresso Nacional Online sobre Diversidade Sexual. 2016. (Congresso).

9.
IX SIMULADO DA OAB.IX SIMULADO DA OAB. 2016. (Outra).

10.
"Compartilhando responsabilidades, construindo alicerces, unindo forças para uma educação integral de qualidade".JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ 2015. 2015. (Encontro).

11.
A (in)aplicabilidade da justiça restaurativa como resposta alternativa autônoma aos crimes culposo.A (in)aplicabilidade da justiça restaurativa como resposta alternativa autônoma aos crimes culposo. 2015. (Oficina).

12.
A crise de representação do Estado..POLÍTICA NA PRÁTICA. 2015. (Oficina).

13.
DIREITO ÀS CIDADES NO SEMIÁRIDO NORDESTINO.DIREITO ÀS CIDADES NO SEMIÁRIDO NORDESTINO. 2015. (Oficina).

14.
III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE GUANAMBI.III SEMANA JURÍDICA "DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO BRASILEIRO". 2015. (Seminário).

15.
O SEMIÁRIDO EM EVOLUÇÃO UMA PERSPECTIVA PARA O ENSINO SUPERIOR.1º SIMPÓSIO MULTIDSCIPLINAR DA FACULDADE GUANAMBI. 2015. (Simpósio).

16.
VIII SIMULADO 1ª FASE DA OAB.VIII SIMULADO 1ª FASE DA OAB. 2015. (Outra).

17.
VII SIMULADO 1ª FASE DA OAB.VII SIMULADO 1ª FASE DA OAB. 2015. (Outra).

18.
Violência doméstica: desafios e perspectivas para o interior baiano.Violência doméstica: desafios e perspectivas para o interior baiano. 2015. (Oficina).

19.
ESCOLA DE LEITORES.ENCONTROS DE FORMAÇÃO LITÚRGICA. 2014. (Encontro).

20.
I CICLO DE ESTUDOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.I CICLO DE ESTUDOS SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2014. (Seminário).

21.
MOSTRA COMEMORATIVA DE ANIVERSÁRIO DE LEV VYGOTSKY. MOSTRA COMEMORATIVA. 2014. (Exposição).

22.
VI SIMULADO DA PRIMEIRA FASE DA OAB.VI SIMULADO DA PRIMEIRA FASE DA OAB. 2014. (Outra).

23.
3ª Conferência Municipal de Cultura.3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA "Uma Política de Estado para a cultura: Desafios do sistema Municipal de Cultura". 2013. (Encontro).

24.
A "Educação como objeto de Transformação Social".JORNADA PEDAGÓGICA 2013. 2013. (Encontro).

25.
Conferência Intermunicipal de Educação.CONAE 2014. 2013. (Encontro).

26.
V Conferência Municipal de Assistência Social.V Conferência Municipal de Assistência Social. 2013. (Outra).

27.
OFICINA: "MEU PÉ NO TEATRO".OFICINA: "MEU PÉ NO TEATRO". 2012. (Oficina).

28.
XIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. XIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica. 2011. (Olimpíada).

29.
Humanização da Assistência de Enfermagem.Humanização da Assistência de Enfermagem. 2010. (Oficina).

30.
II SEMANA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.Oficina Meio Ambiente.. 2010. (Oficina).

31.
Sexualidade é por meio dela que a vida continua..Sexualidade é por meio dela que a vida continua.. 2010. (Oficina).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/10/2018 às 20:32:34