Ozório Vicente Netto

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  • Última atualização do currículo em 08/08/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2012). Estagiou por quatro anos em escritórios de advocacia trabalhista e por dois anos no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em gabinete de desembargador e na assessoria da presidência. Mestre pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (mestrado concluído em oito meses e 28 dias), com orientação do Professor Doutor José Pedro Luchi e dissertação sobre o tema "Liberdade Sindical Plena sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito". Atualmente, é professor do curso de Direito do Trabalho da Instituição de Ensino Superior: Fundação Castelo Branco, desde fevereiro de 2014, onde, além das aulas, orienta alunos nos trabalhos de conclusão de curso - monografias. Aprovado em concurso público (1º colocado) e convocado para ministrar aulas de Direito Material e Processual do Trabalho na Faculdade Municipal de Linhares (FACELI), em concurso finalizado em 31/12/2015. Participou de Banca Examinadora de Monografia de Direito Eleitoral da UFES, a convite do Professor Doutor Flávio Cheim Jorge. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Trabalhista. Assessorou Juíza do Trabalho por meio de produção de minutas de sentença. Ministrou curso de revisão com exercícios para a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pela Fundação Castelo Branco e Curso de Capacitação de Empresários, com foco na área trabalhista. Participou como professor palestrante em curso ministrado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/ES sobre a aplicabilidade do novo Código de Processo Civil. Ministra curso para concurso na área eleitoral, pelo Centro de Evolução Profissional - CEP. Hoje, advoga nas cidades de Vitória/ES, Colatina/ES, Linhares/ES e na região do sul do Estado do Espírito Santo, com foco voltado para a área trabalhista e eleitoral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ozório Vicente Netto
Nome em citações bibliográficas
VICENTE NETTO, O.


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2015
Mestrado em Direito Processual Civil.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Liberdade Sindical Plena sob a Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: José Pedro Luchi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Dos Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça do Trabalho: Necessidade de Revisão do Entendimento Consubstanciado nas Súmulas 219 e 329 do TST.
Orientador: Hélio Mário de Arruda.




Atuação Profissional



Faculdade Castelo Branco, FCB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6


Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Mestre, UFES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FONSECA, Carlos M.2016FONSECA, Carlos M. ; VICENTE NETTO, O. . Conceitos de direito e de justiça, o giro linguístico e o jusnaturalismo. Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 287-322, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
VICENTE NETTO, O.; FONSECA, C. M. . Conceitos de Direito e de Justiça, o Giro Linguístico e o Jusnaturalismo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016.

2.
DELMA CRESTAN RAMOS ; VICENTE NETTO, O. ; LUCIANO SOUTO DIAS . O Trabalho Infantil Doméstico e suas Implicações no Cenário Jurídico Brasileiro. Direitos Fundamentais & Justiça, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
VICENTE NETTO, O.. SINCRETISMO PROCESSUAL E A INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ART. 523, §1º, NCPC, AO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VICENTE NETTO, O.. A TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
JORGE, F. C.; LIBERATO, L.; VICENTE NETTO, O.. Participação em banca de ANDRÉIA CHIABAI VELTEN.A PERDA DO MANDATO ELETIVO POR ATOS DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.




Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CREMILSON JOSÉ BAIKT. DANO MORAL E O DIREITO DO TRABALHO. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. (Orientador).

2.
SIELEN LIMA DIAS. LINCENÇA MATERNIDADE E SUA APLICAÇÃO AOS CASAIS HOMOAFETIVOS. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANTÔNIO CELSO ESPERIDIÃO. UMA ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NAS GARANTIAS SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Ozório Vicente Netto.

2.
ALEXANDRE GIACOMIN. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Ozório Vicente Netto.

3.
GLEIDSON MARCELINO DE LIMA. A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Ozório Vicente Netto.

4.
ANDRÉIA CHIABAI VELTEN. A PERDA DO MANDATO ELETIVO POR ATOS DE INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Ozório Vicente Netto.

5.
Hester Frolich Braun. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E O ÔNUS DA PROVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

6.
DELMA CRESTAN RAMOS. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

7.
VANESSA BELEI ZOTELLE. CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

8.
PATRÍCIA DE SOUZA CHEROBINO. LIBERDADE SINDICAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

9.
ALESSANDRO CAMATA. TRABALHO ESCRAVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

10.
CRISTINA BOTTAN. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

11.
LETÍCIA BOLZAN RAMOS. DEFICIÊNCIA E INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

12.
OSMAR MARIA MAFORTE. TERCEIRIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.

13.
NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Ozório Vicente Netto.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos aceitos para publicação
1.
DELMA CRESTAN RAMOS ; VICENTE NETTO, O. ; LUCIANO SOUTO DIAS . O Trabalho Infantil Doméstico e suas Implicações no Cenário Jurídico Brasileiro. Direitos Fundamentais & Justiça, 2016.




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