Marcelo Alencar Botelho de Mesquita

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  • Última atualização do currículo em 18/10/2018


Marcelo Alencar Botelho de Mesquita bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2001, e é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017), com dissertação sobre a o Conteúdo e a Qualificação dos Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction). Dedica-se a advocacia relativa a contratos de engenharia e construção desde 2003. Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SC (2016-2018). Vice-Presidente Operacional da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (CMAA-ACIF). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Alencar Botelho de Mesquita
Nome em citações bibliográficas
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Botelho de Mesquita Advogados.
Avenida Mauro Ramos, 1450, sl. 303
Centro
88020302 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 30391060
URL da Homepage: http://www.botelhomesquita.adv.br/


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Contratos Chave na Mão (Turnkey) e EPC (Engineering, Procurement and Construction): conteúdo e qualificações,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva..
Palavras-chave: Empreitada; Construção; Engenharia; Engineering.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Atuação Profissional



Botelho de Mesquita Advogados, BMADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Autonomo


Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF, CMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Vice Presidente Operacional, Enquadramento Funcional: Autonomo


Instituto Brasileiro de Direito da Construção, IBDIC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: 1º Secretário, Enquadramento Funcional: Autonomo


Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, CMA-IE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conselheiro Orientativo, Enquadramento Funcional: Autonomo



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Adjudicação: como introduzir o mecanismo nos contratos de obra. In: Bernardo Ramos Trindade. (Org.). Comitê de Resolução de Disputas-CRD nos contratos de construção e infraestrutura: (uma abordagem prática sobre a aplicação de Dispute Boards no Brasil). 1aed.São Paulo: PINI, 2016, v. , p. 228-.

2.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Adjudicação de Conflitos na Construção. In: MARCONDES, Fernando. (Org.). Temas de Direito da Construção. 1ºed.São Paulo: PINI, 2015, v. , p. 105-.

Apresentações de Trabalho
1.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Novos Marcos Legais da Solução de Disputas em Contratos de Construção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Modelos contratuais FIDIC e o futuro do mercado brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Desafios do Direito da Infraestrutura em Vista do Vácuo de Lideranças no Mercado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Conceitos e Referências de Trabalhos Técnicos Periciais em Resolução de Disputas (Arbitragem e ?Dispute Board?). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. As Novas Formas de Resolução Privada de Conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Arbitragem no Brasil e as recentes alterações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Dispute Board e Adjudicação (Comparativo). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Security and promptness of payment: The tension between certainty and speed. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Adjudicação e Dispute Boards. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.; MIERS, C. . Adjudicação - Solução para Gestão de Conflitos em Constuções. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Adjudicação Solução de Controvérsias por Experts Durante a Obra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.. Heterocomposição de Conflitos na Construção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BOTELHO DE MESQUITA, M. A.; MARCONDES, F. ; MIERS, C. . Regulamento de Adjudicação da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia. 2016.

Trabalhos técnicos


Outras informações relevantes


Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito da Construção ? IBDiC, Membro da Society of Construction Law ? SCL (UK), Membro da Dispute Resolution Board Foundation ? DRBF (EUA), Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem ? CBAR. Membro da Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina ? APESC. Integrante do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia (CMA-IE).



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