Manoel Messias Pereira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9482292624252665
  • Última atualização do currículo em 09/04/2018


Mestrando em Direito pela Faculdade Guanambi (FG) - matriculado no 2º semestre do ano de 2017 (Turma 2017.1), Professor Especialista com ampla experiência acadêmica, possui graduação em Direito e em História, especialista em História Contemporânea, pelo Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (CESVASF - Belém de São Francisco-PE) e em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF - Belém de São Francisco - PE), atua como professor especialista na Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF, desde o ano de 2013, já ministrou aulas nas disciplinas Monografia Jurídica I e Direito Civil (Direitos Reais, Contratos e Direito de Família). Atualmente ministra aulas nas seguintes áreas e respectivas Disciplinas: Direito Civil (Direito de Família e Contratos) e Direito Agrário. Ainda atua como orientador de trabalhos monográficos - orientação de projeto de pesquisa e elaboração de textos monográficos, sobretudo nas áreas do Direito de Família e Responsabilidade Civil, assim como participa de bancas de monografia. É professor concursado do Estado da Bahia - Secretaria Estadual de Educação, desde o ano de 2011, já exerceu o cargo de Vice-Diretor Escolar, no Colégio Estadual Maria de Lourdes Lima Pereira, no período de 2013 a 2014, atualmente ministra aulas, na referida escola, em turmas do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, nas disciplinas de História e Sociologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel Messias Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, M. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.
Rua Coronel Trapiá, s/n
Centyro
56440000 - Belém do São Francisco, PE - Brasil
Telefone: (075) 38761460


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Mestrado em Direito.
Faculdade Guanambi, FG, Brasil. Orientador: Daniel Braga Lourenço.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2014
Especialização em Especialização em Direito Penal, Processo Penal e. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Título: TRANSAÇÃO PENAL: Aspectos controvertidos em face do princípio da presunção da inocência e do devido processo legal..
Orientador: William de Carvalho Júnior.
2003 - 2004
Especialização em História Contemporânea. (Carga Horária: 560h).
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO, ABCDE_PPROV, Brasil.
Título: A Dança de São Gonçalo no Município de Abaré.
Orientador: Severino Vicente da Silva.
2007 - 2012
Graduação em Direito.
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
1999 - 2002
Graduação em História.
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAO FRANCISCO, ABCDE_PPROV, Brasil.
Título: A Dança de São Gonçalo no Município de Abaré.
Orientador: Severino Vicente da Silva.
1981 - 1983
Curso técnico/profissionalizante.
Escola Agrotécnica Afrânio Peixoto, EAAP, Brasil.




Formação Complementar


2014
Aperfeiçoamento em Prática Pedagógica. (Carga horária: 120h).
Instituto Anísio Teixeira, IAT/SEC, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Município de Abaré - BA, PGM-ABARÉ-BA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40


Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Admitido mediante contrato, exercendo o cargo de professor, com atuação nas disciplinas Monografia Jurídica I, Direito Civil II (Direito das Obrigações), Direito Civil III (Direito dos Contratos), Direito Civil IV (Direito de Família) e Direito Civil V (Direitos Reais).


Secretaria de Educação do Estado da Bahia, SEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Admitido mediante concurso público, realizado no ano de 2010, cargo de professor, na área das ciências humanas, sub-área História, exerceu a função gratificada de Vice-Diretor Escolar, no período de de 17 de junho de 2013 - Aut. nº 10.036/2013 até o mês de junho de 2014, no Colégio Estadual Maria de Lourdes Lima Pereira, no Distrito de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó-BA, desde então mantém-se lotado no mesmo estabelecimento de ensino, ministrando aulas de História e Sociologia.


Secretaria Municipal de Educação de Abaré, SME-ABARÉ-BA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: cargo comissionado (Secretário de Educação), Carga horária: 40


: Faculdade de Tecnologia e Ciências ? FTC, FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor para o curso de Licenciatura, Carga horária: 20


Prefeitura Municipal de Abaré, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração - Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações
Foi nomeado para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Abaré, nomeado em janeiro de 2005 e exonerado em julho de 2007. Atuou nas áreas de planejamento, organização da estrutura administrativa, coordenação da execução da atividade administrativa municipal, coordenação da gestão de pessoal, coordenação de processos administrativos e elaboração e edição de atos administrativos.


Secretaria Municipal de Administração de Abaré - BA, SMA-ABARÉ-BA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado (Secretário de Administraç, Carga horária: 20


Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em Agropecuária, Carga horária: 30
Outras informações
Técnico em Agropecuária, exerceu o cargo de Técnico Rural, até o ano de 2015, exonerado do cargo por força da extinção da empresa, mediante ato governamental.


Prefeitura Municipal de Abaré-BA - Defensoria Pública Municipal, PMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concurso Público, Carga horária: 20
Outras informações
Admitido ao cargo efetivo de Advogado, mediante concurso público, lotado no âmbito da Defensoria Pública Municipal/Assistência Judiciária Gratuita, com carga horária de 20 horas semanais.



Projetos de extensão


2016 - Atual
Projeto de Extensão Cine Jurídico III
Descrição: Projeto de Extensão Cine Jurídico III, participação em "mesa redonda", debatendo sobre o filme "O Juiz (The Judge)" - discussão: a anulabilidade de decisões viciadas em razão da incapacidade do magistrado, com carga horária de 04 (quatro) horas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .
Integrantes: Manoel Messias Pereira - Integrante / Leonardo Barreto Ferraz Gominho - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, P. R. L.; PEREIRA, M. M.; Novacosque, D. P.. Participação em banca de Marcos Eduardo Pereira de Souza.Avaliação do controle interno da administração pública de Juazeiro-BA face a sua lei orgânica, com ênfase ao mercado popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

2.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Carlos Cesar Gonçalves do Nascimento.A incidência do fator previdenciário nos benefícios da previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

3.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Ivete Bruna de Sá Araújo.A personalidade jurídica do nascituro e sua proteção frente aos avanços científicos: reprodução assistida in vitro post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

4.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Uberlândia Rozeno da Silva.A posse e a sua função social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

5.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Luiz Roque da Silva França.Gestão pública no município de Curaçá-BA e a proteção do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

6.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; FERREIRA, J. R.. Participação em banca de José Carlos Porto.RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

7.
PEREIRA, M. M.; SANTOS, M. S.; GOMINHO, L. B. F.. Participação em banca de Alisson Oliveira Alves da Cruz.Alimentos gravídicos e seus principais aspectos na lei federal nº 11.804 de 5 de novembro de 2008. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

8.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; FERREIRA, J. R.. Participação em banca de Paulo Souza da Silva.A lei de responsabilidade fiscal na administração pública: a ineficácia que leva à impunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

9.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; FERREIRA, J. R.. Participação em banca de Thaís Dantas de Souza Lima.Alienação parental: o papel do poder judiciário na proteção do menor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

10.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Wêdja Mayara Rodrigues de Oliveira.Wêdja Mayara Rodrigues de Oliveira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

11.
PEREIRA, M. M.; GOMINHO, L. B. F.; FERREIRA, J. R.. Participação em banca de Jacó de Freitas Queiroz.Regularização fundiária na Diocese de Juazeiro-BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

12.
VIEIRA, P. R. L.; PEREIRA, M. M.; Novacosque, D. P.. Participação em banca de Phellip Herbetts Pires de Menezes.Direito à Saúde ou Reserva do Possível: intervenção judicial a fim de garantir máxima efetividade constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

13.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; G.F. Farias. Participação em banca de Cláudia Mirele dos Santos.Paixão nos tribunais: a legítima defesa da honra e a violenta emoção no flagrante de adultério.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

14.
G.F. Farias; Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Rayana Calvacante Soares.A impportância da uniformização dos procedimentos de execução das penas dos delinquentes acometidos por psicopatia no Estado de Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

15.
G.F. Farias; Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Alyson da Silva Matias.A prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

16.
G.F. Farias; Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Wesley Clistenes da Silva Vargas.O medo como elemento de controle social e sua repercussão no Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

17.
G.F. Farias; Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Rômulo Paulino Nunes da Silva.A admissibilidade da prova ilícita a favor do réu no inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

18.
PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Karoline Pereira Borges.Efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

19.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Erick da Silva Matias.O direito de ser família: a homossexualidade em foco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

20.
GOMINHO, L. B. F.; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Iane da Silveira Sarmento Melo.A responsabilidade civil nas relações familiares o preço da infidelidade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

21.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Rodolfo de Souza Santos.A responsabilidade civil pela inadequação do produto ou svelerviços das companhias de saneamento, no que diz respeito à água potá. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

22.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Ana Angélica de Sá Laranjeira Ferraz.Inseminação artificial "post mortem": o direito de suceder do nascituro após o prazo estabelecido à prole eventual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

23.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Katlha Ranny Soares de Araújo.A responsabilidade civil na prestação alimentícia entre avós e seus netos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

24.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Gustavo do Nascimento Costa.Análise jurídica da guarda compartilhada: a lei federal nº 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

25.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Francisca Kássia Ricarte Alencar.A banalização do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

26.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Jurandy Alves dos Santos Júnior.Inseminação "post mortem" no Direito Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

27.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Luiz Fernanda Lima de Souza.A comoriência no direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

28.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Mauricéia Aparecida de Araújo Menezes.Execução Alimentícia: garantia do direito do alimentando. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

29.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Leide Jane de Souza Santos.Danos decorrentes da violência psicológica sofrida pela mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

30.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Marina Menezes Cruz.O reconhecimento jurídico da fertilização in vitro post mortem e os efeitos sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

31.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Felipy Roberto da Silva.A revitalização da presunção de vulnerabilidade dos adolescentes como forma de adequação social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

32.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de José Matos Carvalho.A evolução jurídica do casamento homoafetivo e o direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

33.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Flávia de Freitas Cunha.A família eudemonista perante o direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

34.
PEREIRA, M. M.; Leonardo Cominho; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Maria das Dores Barbosa Oliveira.A adoção intuitu personae e o cadastro nacional de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

35.
PEREIRA, M. M.; Leonardo Cominho; Júnior, E. G. C. C.. Participação em banca de Camila de Alencar Carvalho.Filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileliro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

36.
G.F. Farias; Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Cláudia Mirele dos Santos.A legítima defesa da honra e a violenta emoção no flagrante de adultério. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

37.
FERREIRA, J. R.; PEREIRA, M. M.; Leonardo Cominho. Participação em banca de João Alex Perearjão.Como se define sucessão em casamento e união estável: a diferença de tratamento legal entre o cônjuge e o companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

38.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.; Novacosque, D. P.. Participação em banca de Flaviana Macedo Rodrigues.Da paixão sem limites ao crime passional: uma análise sobre o perfil do sujeito ativo (autor). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

39.
Leonardo Cominho; PEREIRA, M. M.. Participação em banca de Morgana Fonseca da Silva.O reconhecimento da família monoparental como instituto jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

40.
PEREIRA, M. M.; Leonardo Cominho. Participação em banca de Gercyara Rodrigues Lima.O segurado especial e sua descaracterização pelo exercício de atividade urbana de um membro do grupo familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

41.
PEREIRA, M. M.; Leonardo Cominho. Participação em banca de Kezia Cristina G. Viana.Regime de separação obrigatória de bens: maior de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

42.
PEREIRA, M. M.; Leonardo Cominho; SANTOS, M. S.. Participação em banca de Istefany de Sá Nunes.Responsabilidade parental após o divórcio: guarda compartilhda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

43.
PEREIRA, M. M.; Leonardo Cominho; VIEIRA, P. R. L.. Participação em banca de Bruno José Tavares.Casamento Civil e União Estável no Brasil: regime de bens e a mudança durante o casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

44.
PEREIRA, M. M.; Bacelar, M. A. J.; SILVA, L. M. F.. Participação em banca de João Victor Rocha.A contribuição do Direito Canônico na consolidação cultural da união monogâmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

45.
PEREIRA, M. M.; Lage, R. K.; FERREIRA, J. R.. Participação em banca de Aline Ferraz.Responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

46.
PEREIRA, M. M.; SANTOS, M. S.; COSTA, M. R. L.. Participação em banca de Analice Freire de Menezes.A aplicação da Lei Maria da Penha tendo o homem como vítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

47.
PEREIRA, M. M.; Novacosque, D. P.; PAIVA, A. M. R.. Participação em banca de Francisca da Glória M. de Oliveira.O Direito das Sucessões na União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

48.
PEREIRA, M. M.; Cananea, T. N. A.; FERREIRA, J. R.. Participação em banca de Patrícia Oliveira de almeida.Teoria da imprevisão e resolução por onerosidade excessiva das relações contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
Júnior, W. C. F. L.; PEREIRA, M. M.; Novacosque, D. P.. O Conflito Existente entre a Criação das Câmaras de Arbitragem e Celeridade Processual. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

2.
Pereira, D. R.; PEREIRA, M. M.; Novacosque, D. P.. Síndrome da Alienação Parental. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

3.
Novacosque, D. P.; PEREIRA, M. M.; Pereira, D. R.. Tráfico de Pessoas para Fins de Comércio e Exploração Sexual. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

4.
Júnior, E. G. C. C.; Pereira, D. R.; PEREIRA, M. M.. A Banalização do Dona Mora na Relação de Consumo. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

5.
Neves, G. O. S.; PEREIRA, M. M.; Lima, J. C. V.. Súmula Vinculante e suas Competências sobre a Competência Privativa do Poder Legislativo. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

6.
Bacelar, M. A. J.; Pereira, D. R.; PEREIRA, M. M.. A Medida Cautelar de Busca e Apreensão Domiciliar. 2014.

7.
FERREIRA, J. R.; Pereira, D. R.; PEREIRA, M. M.. Adolescente Infratores e a (In)eficiência das Medidas Socioeducativas na Atualidade. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

8.
Neves, G. O. S.; PEREIRA, M. M.; FERREIRA, J. R.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Prisão Indevida. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

9.
Silva, G. K. A.; Novacosque, D. P.; PEREIRA, M. M.. A Veiculação de Propagandas Abusivas em Confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

10.
Silva, G. K. A.; Novacosque, D. P.; PEREIRA, M. M.. (In)Constitucionalidade da Súmula Vinculante nº 11 do STF sobre Uso de Algema: Aspectos Polêmicos. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

11.
Silva, G. K. A.; A, J.; PEREIRA, M. M.. Guarda por Efeitos Previdenciários: Uma perspectiva de Proteção Integral de Criança e Adolescente. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

12.
Júnior, W. C. F. L.; A, J.; PEREIRA, M. M.. Meios Alternativos de Resolução de Litígios: Mediação, Arbitragem e Consiliação. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

13.
Novacosque, D. P.; PEREIRA, M. M.; Monteiro, T. P. P.. Medidas Provisórias da Lei Maria da Penha Deferida no Município de Canudos do Estado da Bahia no ano de 2012. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

14.
Lima, J. C. V.; Lustosa, C. B.; PEREIRA, M. M.. Usucapião de Terras Devolutas. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

15.
Novacosque, D. P.; FERREIRA, J. R.; PEREIRA, M. M.. A Tutela Jurídica das Famílias Simultâneas. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.

16.
FERREIRA, J. R.; PEREIRA, M. M.; Lage, R. K.. Eficácia da Ação Popular Supletiva na Omissão do Julgamento Político das Contas. 2014. Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Primeiro Seminário de Direito das Famílias e das Sucessões.A evolução legislativa em sede do Direito das Famílias no Brasil.. 2017. (Seminário).

2.
V Conferência Municipal de Assistência Social de Abaré-BA.Apresentação de discussão do Regimento Interno da Confer~encia. 2017. (Outra).

3.
Cine-Direito.Mesa Redonda - Debate sobre Aplicação do Direito de Família. 2015. (Oficina).

4.
Conferência Municipal de Assistência Social.Palestra sobre Política Pública de Direitos Humanos para a Criança e o Adolescente no Brasil.. 2015. (Outra).

5.
Feira de Ciências. Energia, Sustentabilidade: os desafios da sociedade.. 2015. (Feira).

6.
Curso Licitação - Modalidade Pregão. 2009. (Outra).

7.
Curso Avançado para Formação de Pregoeiro. 2006. (Outra).

8.
Curso de Atualização em Língua Portuguesa. 2006. (Seminário).

9.
Curso de Capacitação de Gestores Municipais. 2006. (Outra).

10.
II Conferência Municipal de Assistência Social de Abaré-BA. 2005. (Simpósio).

11.
Desenvolvimento Territorial de Convivência com o Semi-Árido.Projeto de Cooperação Técnica do Programa Fome Zero no Território de Acauã. 2004. (Seminário).

12.
Sistema Agroalimentar Mundial, Organismo e Acordos Internacionais. 2004. (Congresso).

13.
Formação de Cipistas.Curso de Formação de Cipistas. 2003. (Oficina).

14.
Trabalhando na Operação de Tratores Agrícolas.Treinamento - Operação de Tratores Agrícolas. 2002. (Oficina).

15.
Treinamento Empresarial. 2001. (Outra).

16.
II - Exposição Agropecuária de Paulo Afonso- BA. 2000. (Exposição).



Outras informações relevantes


Aprovação em concurso público

1. Concurso: Prefeitura Municipal de Abaré ? BA
Cargo: Advogado
Ano: 2014
Classificação: 2º lugar

2. Seleção Pública para Juiz Leigo do Estado da Bahia
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2015
Classificação: 3º lugar



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/12/2018 às 11:49:28