Marcello Renault Menezes

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999). Possui Especialização em Direito Administrativo. Especializando em Fundamentos da Filosofia pela UERR. Mestrando em Segurança Pública pela UERR. É professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima desde 2006, tendo ocupado o Cargo de Coordenador do Curso de Direito de setembro/2012 a janeiro/2016. Atualmente coordena o Núcleo de Práticas Jurídicas da UERR. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcello Renault Menezes
Nome em citações bibliográficas
MENEZES, M. R.


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2006
Especialização em DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS LATO SENSU. (Carga Horária: 180h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: NÃO HOUVE.
2004 - 2006
Especialização em Especialização "lato sensu" em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Sociedade Educacional Atual da Amazônia, FACULDADE ATUAL, Brasil.
Título: AS CLÁUSULAS EXORBITANTES COMO PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Orientador: CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: a importância do juiz classista na justiça do trabalho.
Orientador: Alair Cardoso.




Formação Complementar


2005 - 2006
CURSO INTENSIVÃO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO - AGU. (Carga horária: 80h).
INSTITUTO LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE USO LEGAL DE ARMA DE FOGO - MÉTODO GIRALDI. (Carga horária: 80h).
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA, FESUR, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE RORAIMA. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. (Carga horária: 702h).
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA, FESUR, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário da Polícia Civil DF. (Carga horária: 150h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1997 - 1998
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. (Carga horária: 900h).
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO GUATUPÊ/SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR, APM GUATUPÊ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Roraima, UERR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Exerce a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito desde 09/2012 até os dias atuais.


Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 25



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
MENEZES, M. R.. Lei de Improbidade Administrativa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MENEZES, M. R.. Evolução Histórica do Direito Romano e Suas Influências na Atualidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MENEZES, M. R.. Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MENEZES, M. R.. Crimes de Trânsito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MENEZES, M. R.. Acidentes de Trânsito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MENEZES, M. R.. Implicação Legal dos Acidentes de Trânsito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MENEZES, M. R.. Participação em banca de LEIDE TAVARES DE ALMEIDA.A EFICÁCIA DA PRIORIDADE ESTABELECIDA PELO ART. 3 DO ESTATUTO DO IDOSO QUANTO AO ACESSO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

2.
MENEZES, M. R.. Participação em banca de ROBERTO EUGÊNIO BADU DE SOUSA.PREFERÊNCIA NO RECEBIMENTO DO CRÉDITO NO PROCESSO FALIMENTAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

3.
MENEZES, M. R.. Participação em banca de EIDENIA MARIA LIMA SOARES.A RESPONSABILIDADE CIVIL ATRIBUÍDA AO ESTADO POR MÁ QUALIDADE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

4.
MENEZES, M. R.. Participação em banca de HUDSON JOSÉ ALVES CAMPOS.EFICÁCIA E CIDADANIA DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL - LEI 12.318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

5.
MENEZES, M. R.. Participação em banca de DYANA VIEIRA DE OLIVEIRA.O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE EM SEDE CAUTELAR E EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

6.
MENEZES, M. R.; CUNHA, P. S. C.; ELIAS JUNIOR, W.. Participação em banca de Lúcio Batista de Farias.Possibilidade da admissão da prova ilícita no proceso do trabalho com a aplicação do princípio da proporcionalidade à luz da doutrina e da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

7.
MENEZES, M. R.; CUNHA, P. S. C.; RAMIREZ, I. A. F.. Participação em banca de MARINALVA DA SILVA BRITO.O ASPECTO JURÍDICO DO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

8.
MENEZES, M. R.; XAVIER, F. C.; DUARTE, T. P.. Participação em banca de FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA.A CRIMINALIDADE NO MEIO INFORMÁTICO: ASPECTOS INVESTIGATIVOS E SUAS OCORRÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.

9.
MENEZES, M. R.; BEZERRA, J. B.; CABRAL, F. S.. Participação em banca de ALCIONE LEAL DOS SANTOS.BULLYNG PRATICADO POR MENOR NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA E RESPONSABILIDADE CIVIL PARA REPARAÇÃO DO DANO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MENEZES, M. R.; TEIXEIRA, R. C.; RAMIRO, E. M. S.. PROCESSO SELETIVO.PROFESSOR HORISTA.DIREITO. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

2.
MENEZES, M. R.; JOAQUIM, A. P.; MATEUS, S.; CARDOSO, E. E. R.. PROCESSO SELETIVO.PROFESSOR HORISTA.DIREITO. 2015. Universidade Estadual de Roraima.

3.
MENEZES, M. R.; AMORIM, N. T.; MELO, N. L.; ALVES, M. F. S.; OLIVEIRA, I. R.; GOMES, F. E.. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. FUNDAÇÃO EST. MEIO AMBIENTE - FEMACT. 2006. Universidade Estadual de Roraima.

4.
MENEZES, M. R.; MELO, M. M. B.; BARROS, K. L.; FREITAS, H. M. F. C.; AGUIAR, C. D.; SOUZA, R. M. S.; CABRAL, E. M.. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. MÉDICO. ESTADO DE RORAIMA. 2006. Universidade Estadual de Roraima.

Outras participações
1.
MENEZES, M. R.; MATEUS, S.; RAMIREZ, I. A. F.; FAVRETO, E. K.; ZANETTE, E. V. C.; DELGADO, O. T.; CURCINO, A.; SANTOS, P. O.; SILVA, E. B.. COMISSÃO ACOMPANHAMENTO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CURSOS DA UERR. 2016. Universidade Estadual de Roraima.

2.
MENEZES, M. R.; RAMIREZ, I. A. F.; FAVRETO, E. K.; DELGADO, O. T.; SILVA, R. G.; LIMA, G. M. S. M. C.; CHIACCHIO, M. A.. COMISSÃO FORMULAÇÃO REGIMENTO INTERNO E IMPLANTAÇÃO CEPE. 2015. Universidade Estadual de Roraima.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENEZES, M. R.. II JÚRI SIMULADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2015. (Outro).

2.
MENEZES, M. R.. II SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2015. (Congresso).

3.
MENEZES, M. R.. I SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA. 2014. (Congresso).

4.
MENEZES, M. R.. I MOSTRA ACADÊMICA DO CAMPUS DE RORAINÓPOLIS. 2011. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DYANA VIEIRA DE OLIVEIRA. O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS: O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE EM SEDE CAUTELAR E EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Marcello Renault Menezes.

2.
Lúcio Batista de Farias. Possibilidade da admissão da prova ilícita no proceso do trabalho com a aplicação do princípio da proporcionalidade à luz da doutrina e da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Marcello Renault Menezes.

3.
MARINALVA DA SILVA BRITO. O ASPECTO JURÍDICO DO CRIME DE POLUIÇÃO SONORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Marcello Renault Menezes.

Orientações de outra natureza
1.
CHIARA BEZERRA DE MATOS. DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES I. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual de Roraima. Orientador: Marcello Renault Menezes.




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