Alberto André Barreto Martins

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  • Última atualização do currículo em 12/03/2018


Mestrando em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2017). Possui graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2016), graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999) e pós-graduação em Direito, Estado e Constituição (2008). Atualmente é procurador do Banco Central. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito constitucional, direito processual e sistema financeiro nacional. Possui formação em Ciência Política, com ênfase em teoria política (democracia, representação política e desigualdades) e estudos legislativos (carreiras políticas, eleições e partidos políticos). Participa do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alberto André Barreto Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, A. A. B.

Endereço


Endereço Profissional
Banco Central.
SBS Quadra 3 Bloco B
Asa Sul
70074900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 34143542


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Ciência Política.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Orientador: Danusa Marques.
2007 - 2008
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição. (Carga Horária: 396h).
Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, FACIPLAC, Brasil.
Título: Adequação da prisão temporária ao princípio constitucional da presunção de inoncência.
Orientador: Fábio Portela Lopes de Almeida.
2012 - 2016
Graduação em Ciências Políticas.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Sub-representação das mulheres na Câmara Legislativa do Distrito Federal: uma análise das carreiras das deputadas distritais.
Orientador: Danusa Marques.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Orientador: NA.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Projeto Politeia. (Carga horária: 54h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Projeto Politeia. (Carga horária: 54h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Projeto Politeia. (Carga horária: 54h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Processo Legislativo. (Carga horária: 24h).
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.
2012 - 2012
Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2011 - 2011
Direito Digital. (Carga horária: 4h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2010 - 2010
Gestão por Competências. (Carga horária: 12h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2010 - 2010
Técnicas de Reunião e Relacionamento Interpessoal. (Carga horária: 16h).
Universidade Banco Central do Brasil, UNIBACEN, Brasil.
2004 - 2004
Direito Civil - Parte Geral. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2004 - 2004
Contratação Direta sem Licitação. (Carga horária: 12h).
Banco Central, BACEN, Brasil.
2003 - 2003
Recursos de Natureza Extraordinária. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2003 - 2003
Auditoria. (Carga horária: 23h).
Banco Central, BACEN, Brasil.
2003 - 2003
Oratória Forense. (Carga horária: 24h).
Banco Central, BACEN, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Aperfeiçoamento de Procuradores do Banco Central do Brasil. (Carga horária: 40h).
Banco Central, BACEN, Brasil.
2002 - 2002
Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 480h).
Instituto Processus de Cultura Jurídica, IPCJ, Brasil.
1997 - 1997
Treinamento Básico em Microinformática. (Carga horária: 10h).
Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.


Atuação Profissional



Banco Central, BACEN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador


Banco General Motors, BGM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de cobrança, Carga horária: 40


Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Estágio docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades, .

Linhas de pesquisa
Democracia e Desigualdades

Passarinho, Martins e Lima Advogados Associados S/C, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20



Linhas de pesquisa


1.
Democracia e Desigualdades


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, A. A. B.2010 MARTINS, A. A. B.. Crédito Rural, Evolução histórica, aspectos jurídicos e papel do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 1, 2010.

2.
MARTINS, A. A. B.2010 MARTINS, A. A. B.. Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei n. 12.153, de 2009.. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 1, 2010.

3.
MARTINS, A. A. B.2010 MARTINS, A. A. B.. Organização Judiciária dos Estados Unidos da América. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 1, 2010.

4.
MARTINS, A. A. B.2009 MARTINS, A. A. B.. Adequação da prisão temporária ao princípio constitucional da presunção de inocência. Revista Eletrônica Investidura, v. II, p. 1, 2009.

5.
MARTINS, A. A. B.2008 MARTINS, A. A. B.. Limitação às Taxas de Juros Moratórios: a controvérsia acerca do uso da Taxa Selic na aplicação do artigo 406 do Código Civil brasileiro e a atual sistemática legal da limitação das taxas de juros. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 2, p. 181-198, 2008.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro Nacional da Nova Rede de Pesquisas em Feminismos e Política. 2018. (Encontro).

2.
Diálogos Regionais: I Encontro Centro-Norte de Ciência Política. 2017. (Encontro).

3.
III Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades,.Poster "Sub-representação política feminina e a ocupação de cargos de presidentas de comissões permanentes na Câmara Legislativa do Distrito Federal por mulheres". 2016. (Simpósio).

4.
IX Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. 2014. (Encontro).

5.
III Encontro Nacional da Procuradoria Geral do Banco Central e Seminário Internacional em Gestão Legal. 2013. (Seminário).

6.
Simpósio "Licitações e Contratações Sustentáveis". 2010. (Simpósio).

7.
Seminário "As Reformas no Processo Civil", da Universidade do Banco Central. 2007. (Seminário).

8.
Seminário "A Recuperação da Empresa na Nova Lei de Falências", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

9.
Seminário "Dos Crimes no Âmbito do Sistema Financeiro", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

10.
Seminário "Moeda Virtual como Meio de Pagamento", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

11.
Seminário "O Sistema de Pagamentos Brasileiro, a Contraparte Central", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

12.
Seminário "Sistema Financeiro Nacional e a Constituição", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2005. (Seminário).

13.
Seminário "A Contribuição da Perícia Contábil para o Processo Decisório Judicial e Extrajudicial", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

14.
Seminário "A Defesa do Estado em Juízo", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

15.
Seminário "A Interpretação dos Princípios Básicos da Constituição, da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

16.
Seminário "Aposentadoria e Previdência Complementar à luz da Emenda Constitucional n. 41", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

17.
Seminário "A Prescrição na Instância Administrativa", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

18.
Seminário "Improbidade Administrativa", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

19.
Seminário "Licitação e Contrato Administrativo", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

20.
Seminário "Liquidação Extrajudiciale Responsabilidade dos Administradores e Controladores de Instituições Financeiras", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

21.
Seminário "O Banco Central do Brasil e o Sistema Financeiro Internacional", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

22.
Seminário "O Combate à Lavagem de Dinheiro no Brasil e no Exterior", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

23.
Seminário "O Poder Público em Juízo", do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2004. (Seminário).

24.
Seminário "O Regime Jurídico de Capital Estrangeiro e de Câmbio no Brasil", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

25.
Seminário "O Sigilo Bancário após a Lei Complementar 105, de 2004" da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

26.
Seminário "Os Juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

27.
Seminário "Recursos nos Tribunais Superiores", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

28.
Seminário "Revisão do Processo Administrativo no Âmbito do Banco Central do Brasil", da Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central. 2004. (Seminário).

29.
Congresso Nacional dos Advogados da União e dos Advogados das Entidades Federais. 2003. (Congresso).

30.
Inovações da Parte Geral do Novo Código Civil, do Centro de Estudos Victor Nunes Leal (AGU). 2003. (Seminário).

31.
Seminário "Novas Tendências do Direito Civil", da Faculdade de Direito do CEUB. 1998. (Seminário).

32.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).

33.
II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 1997. (Congresso).

34.
Semana Inaugural da Fundação Escola Superior do MPDFT. 1997. (Seminário).

35.
Seminário de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do CEUB. 1997. (Seminário).

36.
Seminário sobre a Reforma do Direito Processual Penal, do Conselho da Justiça Federal. 1997. (Seminário).

37.
I Semana de Criminalística da Faculdade de Direito do CEUB. 1996. (Seminário).

38.
Seminário de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do CEUB. 1996. (Seminário).

39.
Seminário sobre a Reforma do Código Penal, do Conselho da Justiça Federal. 1996. (Seminário).

40.
XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional) do Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do DF. 1995. (Seminário).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MARTINS, A. A. B.2009 MARTINS, A. A. B.. Adequação da prisão temporária ao princípio constitucional da presunção de inocência. Revista Eletrônica Investidura, v. II, p. 1, 2009.

2.
MARTINS, A. A. B.2010 MARTINS, A. A. B.. Crédito Rural, Evolução histórica, aspectos jurídicos e papel do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 1, 2010.

3.
MARTINS, A. A. B.2008 MARTINS, A. A. B.. Limitação às Taxas de Juros Moratórios: a controvérsia acerca do uso da Taxa Selic na aplicação do artigo 406 do Código Civil brasileiro e a atual sistemática legal da limitação das taxas de juros. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 2, p. 181-198, 2008.

4.
MARTINS, A. A. B.2010 MARTINS, A. A. B.. Juizados Especiais da Fazenda Pública, instituídos pela Lei n. 12.153, de 2009.. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 1, 2010.

5.
MARTINS, A. A. B.2010 MARTINS, A. A. B.. Organização Judiciária dos Estados Unidos da América. Âmbito Jurídico, v. XIII, p. 1, 2010.




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