Eduardo Frederico Cabral de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Coronel da Polícia Militar, graduado pela Escola de Formação de Oficiais, atual Academia de Polícia Militar D. João VI, pós-graduado em: Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Auditoria e Perícia Ambiental pela Universidade Gama Filho (UGF); e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE UFRJ); mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFLUMINENSE). Prestou serviços ao governo do estado do Rio de Janeiro nas secretarias de estado de Segurança Pública e de Administração Penitenciária; e ao governo do município do Rio de Janeiro, na Subsecretaria de Municipal de Fiscalização de Transportes, onde foi titular da pasta, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes. Comandou o Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente (BPFMA), o Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), a Academia de Polícia Militar D. João VI (APM) e o Comando de Polícia Ambiental (CPAm). Tem experiência nas áreas de segurança pública, criminalística, planejamento e meio ambiente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
Oliveira, Eduardo Frederico Cabral de;Cabral de Oliveira, E. F.;Oliveira, E. F. C.;CABRAL DE OLIVEIRA, EDUARDO FREDERICO


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado profissional em Engenharia Ambiental.
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, IFF, Brasil.
Título: Geocolaboração, fiscalização ambiental e panorama atual no Brasil:estudo de caso na Polícia Militar Ambiental do estado do Rio de Janeiro, Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: José Augusto Ferreira da Silva.
Palavras-chave: Proteção ambiental; Polícia Militar; Crime contra o meio ambiente; Rio de Janeiro (Estado); Política ambiental; Geociências.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Ciências Ambientais.
Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de vigilância, segurança e investigação; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
2008 - 2009
Especialização em Pós-graduação Executiva em Meio Ambiente. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A Polícia e a Perícia Ambiental (Atualização).
Orientador: Márcio S. S. Almeida.
2006 - 2007
Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Auditoria e Perícia Ambiental. (Carga Horária: 410h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Perícia Ambiental na Polícia Militar.
Orientador: Vera Lucia Correia Ornellas.
2004 - 2004
Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública. (Carga Horária: 465h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Centro de Criminalística: evolução e contribuições para a Polícia Militar.
Orientador: Ruy de Araújo Júnior.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Curso Superior de Polícia Militar. (Carga Horária: 680h).
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, PMSC, Brasil.
Título: Centro de Criminalística: Evolução e contribuições para Polícia Militar. Ano de finalização: 2004.
Orientador: Ruy de Araújo Júnior.
1997 - 1997
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. (Carga Horária: 680h).
Escola Superior de Polícia Militar, ESPM, Brasil.
Título: O Aproveitamento do Bacharel em Direito no Curso de Formação de Oficiais. Ano de finalização: 1997.
Orientador: Francisco José Braz.
1985 - 1987
Graduação em Curso de Formação de Oficiais em Segurança Publica.
Academia de Polícia Militar D. João VI, APM, Brasil.
Orientador: Não houve orientador.




Formação Complementar


2018 - 2018
Express Master. (Carga horária: 100h).
Cultura Ingleda - Rio de Janeiro (RJ), CI, Brasil.
2018 - 2018
Environmental Security and Sustaining Peace. (Carga horária: 40h).
SDG Academy, SDG, Estados Unidos.
2016 - 2016
Geotecnologias e fontes de dados amb. para gestão de bacias hidrográficas. (Carga horária: 4h).
Instituto Federal Fluminense, IFF, Brasil.
2015 - 2016
Inglês. (Carga horária: 804h).
International Language Academy of Canada, ILAC, Canadá.
2012 - 2012
Curso de Manejo e Contenção de Animais Peçonhentos. (Carga horária: 12h).
Instituto Vital Brazil, IVB, Brasil.
2009 - 2009
Advanced Management Course. (Carga horária: 140h).
United States Department of State, USDS, Estados Unidos.
2007 - 2007
Técnicas de Fiscalização Ambiental. (Carga horária: 80h).
Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, SEA/RJ, Brasil.
2006 - 2006
Identificação e Atualização em Animais Peçonhentos e Venenosos. (Carga horária: 8h).
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
2006 - 2006
Estratégia para Conservação da Natureza. (Carga horária: 110h).
Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, PMMS, Brasil.
2005 - 2005
Curso Básico de Perícia e Investigação Científica em Incêndios Florestais. (Carga horária: 170h).
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, Brasil.
2001 - 2001
Instrução Operacional de Técnica e Manuseio de Munições Não-letais. (Carga horária: 8h).
Condor Tecnologias Não-Letais, CONDOR, Brasil.
2000 - 2000
Treinamento em Perícia de Documentos de Segurança de Identificação. (Carga horária: 16h).
American Bank Note Company, ABNC, Brasil.
1999 - 1999
Local de Crime - Morte Violenta. (Carga horária: 12h).
Associação Brasileira de Criminalística, ABC, Brasil.
1998 - 1998
Estágio de Perícia em Explosivos. (Carga horária: 45h).
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
1998 - 1998
Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 20h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Criminalística e Identificação Criminal. (Carga horária: 40h).
Tecnologia & Sistemas Ltda, TSL, Brasil.
1998 - 1998
Estágio de Perícia em Valores. (Carga horária: 28h).
Casa da Moeda do Brasil, CMB, Brasil.
1997 - 1997
Internet - Navegação On-line.
Double Click, DC, Brasil.
1995 - 1995
Curso Extracurricular de Auditoria de Segurança. (Carga horária: 24h).
Faculdades Integradas Simonsen, FIS, Brasil.
1993 - 1993
Curso de Investigação e Perícia Criminal. (Carga horária: 460h).
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
1990 - 1990
Curso Básico de Tiro Policial.
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
1987 - 1987
Direito Penal Militar. (Carga horária: 20h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.


Atuação Profissional



Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, PMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2012 - 11/2014
Direção e administração, Comando de Polícia Ambiental, .

Cargo ou função
Comandante.
11/2012 - 11/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Comando de Polícia Ambiental, .

04/2013 - 06/2013
Ensino, Curso de Investigação e Perícia Criminal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Perícia Ambiental
08/2010 - 10/2010
Ensino, Curso de Investigação e Perícia Criminal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Perícia Ambiental
01/2010 - 02/2010
Direção e administração, 7º Comando de Policiamento de Área, .

Cargo ou função
Subcomandante.
08/2009 - 09/2009
Direção e administração, Academia de Polícia Militar D. João VI, .

Cargo ou função
Comandante.
04/2007 - 06/2009
Direção e administração, Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas, .

Cargo ou função
Comandante.
03/2006 - 04/2007
Direção e administração, Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Comandante.
01/2006 - 03/2006
Direção e administração, Batalhão de Polícia de Trânsito, .

Cargo ou função
Comandante.
03/2005 - 01/2006
Direção e administração, Gabinete do Comando Geral (GCG), .

Cargo ou função
Subchefe do Gabinete do Comando Geral.
08/2004 - 03/2005
Direção e administração, Estado-Maior Geral (EMG), .

Cargo ou função
Chefe da Assessoria de Planejamento Orçamento e Modernização (APOM).
06/1998 - 03/2005
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Armamento
09/2002 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , 1º Comando de Policiamento do Interior, .

Serviço realizado
Chefe do Centro de Operações.
08/1998 - 09/2002
Serviços técnicos especializados , Centro de Criminalística, .

Serviço realizado
Oficial-perito; Chefe da Seção Técnica; Subchefe.
04/1998 - 08/1998
Serviços técnicos especializados , Núcleo do Centro de Criminalística, .

Serviço realizado
Oficial-perito; Chefe da Seção Técnica.
06/1994 - 02/1995
Serviços técnicos especializados , Núcleo do Centro de Criminalística, .

Serviço realizado
Oficial-perito; Chefe do Setor do Patrimônio.
01/1988 - 06/1994
Serviços técnicos especializados , Batalhão de Polícia de Choque, .

Serviço realizado
Adjunto à Segunda Seção (Inteligência); Chefe da seção de Educação Física; Comandante de companhia; Comandante de pelotão; Membro da Comissão de Ética de Oficiais; Oficial de Relações Públicas.
12/1988 - 02/1989
Ensino, Curso de Formação de cabos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Práticas Operacionais

Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, SMTR-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário de Fiscalização de Transportes, Regime: Dedicação exclusiva.


Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.


Departamento do Sistema Penitenciário, DESIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2002 - 12/2002
Direção e administração, Diretoria Geral, .

Cargo ou função
Assessor do Diretor Geral.
10/2002 - 12/2002
Ensino, 1º Estágio de Qualificação para o Serviço de Operações Especiais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ações Anti-Motim
Munição e Armamento Químico
Explosivos

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Palestrante, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2007 - 02/2007
Ensino, I Curso de Auxiliar de Perícia de Bombeiro Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Meio Ambiente

Universidade da Força Aérea, UNIFA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 4

Atividades

05/2001 - 05/2001
Ensino, Curso de Polícia Judiciária Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Criminalística
04/2000 - 04/2000
Ensino, Curso de Polícia Judiciária Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Criminalística

Secretaria de Estado de Segurança Pública, SSP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/1995 - 04/1998
Direção e administração, Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, .

Cargo ou função
Assessor do Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional (SsPIO).

Associacão Comercial do Rio de Janeiro, ACRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Con. Empresarial de Turismo, Carga horária: 1



Linhas de pesquisa


1.
Segurança Pública
2.
Segurança Ambiental
3.
Gestão Ambiental
4.
Proteção ambiental


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego


Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
2.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.
3.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Criminalística.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Cavaleiro Honorário do Regimento de Polícia Montada, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2015
Medalha de Bons Serviços - 30 anos, Estado do Rio de Janeiro.
2014
Título de Embaixador da Paz em Meio Ambiente e Direitos Humanos, Comitê Mundial da Paz e a Confederação Nacional dos Delegados dos Direitos Humanos.
2013
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Niterói.
2013
Prêmio Gol 2013, Movimento Rio de Combate ao Crime.
2012
Medalha do Ordem do Mérito Policial Militar - Grau Comendador, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2010
Medalha Zenóbio da Costa, Guarda Municipal do Rio de Janeiro.
2009
Moção de Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2007
Moção de Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2007
Medalha Visconde de Itaboraí, Câmara Municipal de Itaboraí.
2006
Moção de Congratulações e Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2006
Medalha Mérito Arthur Bitencourt Rosa, Augusta Respeitável e Benemérita Loja Maçônica Lealdade 48 nº 86.
2006
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Paracambi.
2006
Medalha do Especial Mérito do Policiamento Ambiental, Estado do Rio Grande do Sul.
2006
Moção de Congratulações, Câmara Municipal de São Gonçalo.
2006
Moção de Aplausos e Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2006
Título de Cidadão Itaperunense, Câmara Municipal de Itaperuna.
2006
Título de Cidadão Aperibeense, Câmara Municipal de Aperibé.
2006
Título de Cidadão Bibarrense, Câmara Municipal de Duas Barras.
2006
Medalha de Bons Serviços - 20 anos, Estado do Rio de Janeiro.
2005
Medalha Zenóbio da Costa, Associação dos Ex-combatentes do Brasil.
2005
Medalha do Mérito Odontológico, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2005
Medalha Sangue dos Heróis, Associação dos Ex-combatentes do Brasil.
2005
Medalha Garra e Coragem, Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil.
2005
Comenda da Arquiepiscopal Imperial Irmandade N. S. das Dores - Grau de Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2005
Medalha do Mérito Dom João VI, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2004
Medalha do Ordem do Mérito Policial Militar - Grau Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
2003
Medalha do Mérito Penitenciário, Estado do Rio de Janeiro.
2001
Medalha de Bons Serviços - 10 anos, Estado do Rio de Janeiro.
2001
Distintivo de Lealdade e Constância, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1996
Distintivo de Bravura em Ação, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CABRAL DE OLIVEIRA, EDUARDO FREDERICO2018CABRAL DE OLIVEIRA, EDUARDO FREDERICO; ALVES, DAYSE ; FERREIRA, MARIA INÊS PAES . A Efetividade das Ações de Fiscalização da Polícia Militar Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Boletin do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, v. 12, p. 147-164, 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Cabral de Oliveira, E. F.; Oliveira Júnior, J. F. ; Silva, J. A. F. . Geocolaboração na fiscalização ambiental: estudo de caso na Polícia Militar Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. In: Encontro Nacional de Geógrafos, 2018, João Pessoa. Anais Eletrônicos, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
Cabral de Oliveira, E. F.; Oliveira Júnior, J. F. ; Silva, J. A. F. . O sistema de segurança ambiental e as polícias militares ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CABRAL DE OLIVEIRA, EDUARDO FREDERICO; Oliveira Júnior, J. F. ; Silva, J. A. F. . O Sistema de Segurança Ambiental e as Polícias Militares Ambientais Brasileiras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERREIRA, L. A.; Oliveira, Eduardo Frederico Cabral de; FILHO, W. S.. Participação em banca de Dan Câmara. Emprego da TONFA (BP 60), alternativa de arma não letal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Escola Superior de Polícia Militar.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Internacional de Ciências Policiais. O Sistema de Segurança Ambiental e as Polícias Militares Ambientais Brasileiras. 2018. (Congresso).

2.
I Seminário de Perícia Criminal Militar da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.A perícia ambiental e seus desdobramentos. 2018. (Seminário).

3.
IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2018. (Congresso).

4.
Visita técnica de campo ao Serviço Florestal dos Estados Unidos da América. 2018. (Oficina).

5.
XIX Encontro Nacional de Geógrafos.Geocolaboração na fiscalização ambiental: estudo de caso na Polícia Militar Ambiental do estado do Rio de Janeiro. 2018. (Encontro).

6.
International Trails Symposium.Trilha Transcarioca. 2017. (Simpósio).

7.
Visita Técnica de Campo ao Ohio Department of Natural Resources. 2017. (Oficina).

8.
Visita Técnica ao Serviço de Guarda-Parques Nacionais do Canadá. 2016. (Encontro).

9.
V Seminário Regional sobre Gestão de Reursos Hídricos. 2016. (Seminário).

10.
XIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Geocolaboração na fiscalização ambiental: estudo de efetividade na polícia militar ambiental do estado do Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

11.
XIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2016. (Simpósio).

12.
XVI Mostra de Pós-graduação.Estudo de efetividade na polícia militar ambiental do estado do Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

13.
Visita Técnica ao Serviço de Guarda-Parques da cidade de Vancouver. 2015. (Encontro).

14.
Visita Técnica de Campo ao Serviço de Guarda-Parques Nacionais da África do Sul.Polícia Militar Ambiental do Brasil. 2013. (Encontro).

15.
Visita Técnica de Campo ao Serviço de Guarda-Parques Nacionais do Quênia.Polícia Militar Ambiental do Brasil. 2013. (Encontro).

16.
Visita Técnica de Campo ao Serviço de Guarda-Parques Nacionais do Zimbabue.Polícia Militar Ambiental do Brasil. 2013. (Encontro).

17.
Seminário Segurança - O Desafio em Grandes Eventos. 2011. (Seminário).

18.
Aula Inaugural da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade.Segurança e Turismo. 2008. (Outra).

19.
Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais. 2008. (Congresso).

20.
Estágio de Atualização Pedagógica Continuada da EsAO.O Homem e a Natureza. 2008. (Simpósio).

21.
Conferência Executiva de Segurança Pública para América do Sul da IACP. 2007. (Congresso).

22.
I Fórum de Turismo de São Gonçalo.Perspectivas para o Turismo com a Chegada do Complexo Petroquímico. 2007. (Simpósio).

23.
XV International Conference of the Society for Human Ecology. 2007. (Simpósio).

24.
I Congresso Militar de Criminalística. Centro de Criminalística: Evolução e contribuições para Polícia Militar. 2006. (Congresso).

25.
I Encontro de Comandantes de Unidades Ambientais das Polícias Militares do Brasil.O Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente. 2006. (Encontro).

26.
II Feira Internacional de Ecologia e Meio Ambiente. 2006. (Feira).

27.
I Workshop de Sistemas de Gestão Ambiental. 2006. (Outra).

28.
Perspectivas do Profissional do Meio Ambiente e como retirar vantagens do meio que o cerca. 2006. (Encontro).

29.
Seminário de Polícia Ambiental. 2006. (Seminário).

30.
I Congresso Sul-brasileiro de Oficiais Militares Estaduais. 2005. (Congresso).

31.
Seminario Sobre La Corrupción Pública y Controles Internos. 1999. (Seminário).

32.
XV Congresso Nacional de Criminalística. 1999. (Congresso).

33.
V Comitê Nacional de Documentoscopia. 1998. (Seminário).

34.
Encontro Unigranrio Sobre o Conhecimento.O Aproveitamento do Bacharel em Direito no Curso de Formação de Oficiais. 1997. (Seminário).

35.
II Seminário de Segurança em Órgãos Públicos e Privados. 1995. (Seminário).

36.
Seminário sobre Segurança Documental. 1993. (Seminário).

37.
Reflexões sobre a Questão do Menor. 1987. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Oliveira, Eduardo Frederico Cabral de. I Seminário de Segurança do Policial Militar em Serviço e de Folga. 2004. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
Cabral de Oliveira, E. F.; Oliveira Júnior, J. F. ; Silva, J. A. F. . O sistema de segurança ambiental e as polícias militares ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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