Oswaldo Poll Costa

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  • Última atualização do currículo em 04/10/2018


Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal - ESMAFE-RS. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande. Graduado em História pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público. Integrante do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional Comparado (CNPq) e do Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade/GTJUS (CNPq), nos quais desenvolve atividades voltadas à pesquisa jurídica. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Oswaldo Poll Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, O. P.;COSTA, Oswaldo Poll


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Anderson Vichinkeski Teixeira.
2014 - 2015
Especialização em Especialização em Direito Público.
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
Título: Reflexões sobre o ativismo judicial no cenário jurídico brasileiro.
Orientador: Leonardo Tricot Saldanha.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Título: Antagonismos entre discurso e prática: uma abordagem histórico-crítica da práxis do garantismo penal no Brasil.
Orientador: Francisco Quintanilha Veras Neto.
2002 - 2005
Graduação em História.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Título: A Democracia na História de Heródoto.
Orientador: Jussemar Weiss.




Atuação Profissional



Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, PFN, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40


Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, PGE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Carga horária: 40


JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SUL, JF/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Público



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Láurea Acadêmica, FURG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, Oswaldo Poll2016 COSTA, Oswaldo Poll; VERAS NETO, FRANCISCO QUINTANILHA . GARANTISMO À BRASILEIRA: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 61, p. 165-187, 2016.

2.
COSTA, O. P.2013COSTA, O. P.. O espírito (antidemocrático) da PEC Nº 33/2011: uma questão de validade e não de vigência. Âmbito Jurídico, v. 108, p. -, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
ALVES, Felipe Dalenogare ; GOFAS, Faena Gall ; COSTA, O. P. . O DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma análise constitucional da exigência de impedimento de longo prazo à concessão de benefício assistencial como política pública. In: Marli Marlene Moraes Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. X, p. 105-124.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, O. P.. O indivíduo e a sociedade na perspectiva da Democracia Inclusiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional - TRF4. 2012. (Outra).

2.
IV Seminário de direito à saúde. 2012. (Seminário).

3.
Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FURG. 2011. (Outra).

4.
XIX Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2009. (Encontro).

5.
XVIII Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).




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