Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público ? IDP, palestrante e autor de diversos artigos sobre licitações e contratos. Com experiência profissional voltada para contratos de obras e serviços de engenharia, concessões e parcerias público-privadas, atua também com o desenvolvimento de negócios imobiliários e operações estruturadas para órgãos e entidades da Administração Pública. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior
Nome em citações bibliográficas
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.

Endereço


Endereço Profissional
Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados.
Quadra SHIS QL 12 Conjunto 4 Casa 20
Setor de Habitações Individuais Sul
71630245 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33661206


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Especialização em Direito Administrativo.
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Título: A crise no conceito de permissão de serviços públicos no Brasil.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Título: Decadência do Direito de Anulação dos atos de aposentadoria - Reforma e Pensão..
Orientador: Marcos Bemquerer da Costa.




Formação Complementar


2018 - 2018
Compliance. (Carga horária: 36h).
Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2013 - 2013
Como garantir o sucesso na aprendizagem. (Carga horária: 4h).
Vasco Moretto, VM, Brasil.
2012 - 2012
II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Públic. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2011 - 2011
Implementação de Empreendimentos de Engenharia. (Carga horária: 8h).
Mário Jorge Moreira, MJM, Brasil.
2011 - 2011
Regime Diferenciado de Contratação Aplicável - COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS. (Carga horária: 16h).
Ministro Benjamin Zymler, MBZ, Brasil.
2011 - 2011
Estratégias de Mídia para um escritório de advocacia.. (Carga horária: 2h).
Iris Walquíria Campos e Márcia Quadros, IWC E MQ, Brasil.
2010 - 2010
O Decreto 7.174/2010, a IN 04/2008 e as Novas Regras de Contratação de STI. (Carga horária: 16h).
Ministro Augusto Sherman Cavalcanti, MASC, Brasil.
2008 - 2008
Obras e Serviços de Engenharia - A licitação e o contrato.. (Carga horária: 24h).
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, JUJF, Brasil.
2008 - 2008
Gestão financeira na Administração Pública. (Carga horária: 16h).
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, JUJF, Brasil.
2007 - 2007
Defesa e Recursos nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 16h).
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, JUJF, Brasil.


Atuação Profissional



Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, JFR/AA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado


Brasília Consultores & Jacoby Advogados Associados, BC&JAA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.2014COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Built to suit: negócio imobiliário estruturado na Administração Pública.. Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública (Online), v. 153, p. 1, 2014.

2.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.2013COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. A crise no conceito de permissão de serviços públicos no Brasil.. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), v. 1, p. 48, 2013.

3.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.2013COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Contratação de serviços de supervisão e fiscalização de obras com eficiência e celeridade.. Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública (Online), v. 141, p. 1, 2013.

4.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.2010COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Biblioteca Digital Fórum de Contratação e Gestão Pública (Online), v. 9, p. 105, 2010.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. A preservação dos contratos administrativos em caso de alteração subjetiva no polo contratado. Canal Aberto Brasil, Canal Aberto Brasil, 04 nov. 2013.

2.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Inexigibilidade de Licitação ? serviço singular ? interpretação do art. 25, inc. II da Lei n. 8.666/1993.. Canal Aberto Brasil, Canal Aberto Brasil, 15 out. 2013.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. ?Contornos jurídicos para a formalização de aditamento contratual em contratos de parceria públicoprivada. Garantia da Constituição brasileira ao equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Divisão e atribuição de riscos na parceria público-privada que se limitam a álea econômica prevista no contrato. Instituto do reajuste de preços no contrato de concessão de serviços públicos.. 2014.

2.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Construção da nova sede e novo laboratório da Bio-Manguinhos sob a modalidade contratual built to suit. 2014.

3.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Possibilidade jurídica de contratação direta da Caixa Econômica Federal para administrar Fundo de Investimento Imobiliário da Centrais Elétricas do Norte do Brasil ? ELETRONORTE.. 2014.

4.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Apresentação dos diversos instrumentos jurídicos existentes para fomentar a venda e distribuição de produtos da marca POSITIVO em Tecnologia da Educação, por terceiros, junto aos setores público e privado. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. 1º CONEX - Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Curso sobre Concessões em Parceria Público Privada ? PPP - Normas Gerais para Licitação e Contratação - Lei Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 - ABOP. 2018. .

3.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Regimes Contratuais para Obras e Serviços de Engenharia pelo RDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Empreitada Integral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. 1º CONEX - Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Regimes Contratuais para Obras e Serviços de Engenharia pelo RDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Aspectos controvertidos e polêmicos das licitações e contratos administrativos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Contratos Administrativos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
COSTA JÚNIOR, Á. L. M.. Empreitada Integral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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