Adriano César Oliveira Nobrega

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Mestre em Direito pelo Centro Universitário Christus com área de concentração voltada ao Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (2018) e Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2015). Advogado e Professor. Possui experiência na docência nas disciplinas de Direito Civil, Constitucional, Tributário, Empresarial, Processual e Filosofia do Direito. É Membro da Comissão de Direito Processual - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas - Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza. . (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adriano César Oliveira Nobrega
Nome em citações bibliográficas
NOBREGA, A. C. O.


Formação acadêmica/titulação


2017 - 2018
Mestrado em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento.
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Título: A desjudicialização e o acesso à justiça: a (in) efetividade a partir da usucapião extrajudicial,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Alexander Perazo Nunes de Carvalho.
Palavras-chave: Desjudicialização; ACESSO À JUSTIÇA; Garantia fundamental; EFETIVAÇÃO; Usucapião extrajudicial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2015 - 2017
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 375h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A desjudicialização da Usucapião de Bem Imóvel como efetivo meio de acesso à justiça.
Orientador: Pedro Miron.
2015 interrompida
Especialização interrompida em 2016 em Pós-graduação em Direito e Processo Tributário. (Carga Horária: 375h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Ano de interrupção: 2016
2012 - 2015
Graduação em Direito.
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Título: A desjudicialização da Usucapião de Bem Imóvel.
Orientador: Viviani de Oliveira Rodrigues.




Formação Complementar


2018 - 2018
FERRAMENTAS PARA UM ALTO DESEMPENHO ACADÊMICO. (Carga horária: 8h).
Instituto Intellegens, INTELLEGENS, Brasil.


Atuação Profissional



Valmir Pontes e Alcimor Rocha - Sociedade de Advogados, VPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advocacia Privada, Carga horária: 44


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas


Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Processual


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Estágio à Docência, Carga horária: 8


Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, FADESNE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas Direito Civil II e Teoria e História do Pensamento Jurídico


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na 5ª Vara de Família, Carga horária: 8


Centro Universitário Fametro, UNIFAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13


Centro Universitário Fametro - Maracanaú, UNIFAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12



Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Escola Nacional de Inspeção do Trabalho


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NOBREGA, A. C. O.2018 NOBREGA, A. C. O.; RANGEL JÚNIOR, José Rangel . OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO.. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, v. 4, p. 39-55, 2018.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NOBREGA, A. C. O.. Os votos nulos e a questão de sua validade jurídica. O Povo, 30 ago. 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NOBREGA, A. C. O.; TORRES FILHO, C. M. . A INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ENQUANTO REGRA GERAL. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018, Salvador. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I, 2018. p. 156-173.

2.
NOBREGA, A. C. O.; CIDRÃO, Taís Vasconcelos ; NASCIMENTO, J. R. H. ; BRITO, Marcella Mourão de ; TORRES FILHO, C. M. ; MAIA, A. R. S. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ADF Nº 442 SOB UMA PERSPECTIVA PROCESSUAL: INTERFERÊNCIA DE PODERES OU GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2018.

3.
NOBREGA, A. C. O.; CIDRÃO, Taís Vasconcelos ; NASCIMENTO, J. R. H. . A CONTRARIEDADE DO ENSINO JURÍDICO EFETIVO: ENTRE A DOGMÁTICA JURÍDICA E A AUSÊNCIA DE INTERDISCIPLINARIDADE. In: XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2018.

4.
MAIA, A. R. S. ; NOBREGA, A. C. O. . OS BENS DIGITAIS E O DIREITO NO BRASIL. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA. FORTALEZA: UNIFOR, 2018.

5.
NOBREGA, A. C. O.; TORRES FILHO, C. M. ; BRITO, Marcella Mourão de ; CIDRÃO, Taís Vasconcelos ; NASCIMENTO, J. R. H. . A SOCIEDADE LÍQUIDA DA PÓS-MODERNIDADE E O SUICÍDIO: A INFLUÊNCIA DOS JUÍZES VIRTUAIS NA DECISÃO JUDICIAL. In: XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018, FORTALEZA. XVIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.

6.
NOBREGA, A. C. O.; GUTIERREZ, D. M. . USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO EFETIVO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, SÃO LUÍS. ACESSO À JUSTIÇA II, 2017. p. 129-144.

7.
NOBREGA, A. C. O.; ARRUDA, G. C. M. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ENTRE A INÉPCIA DO LEGISLATIVO E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, SÃO LUÍS. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA II, 2017. p. 141-156.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GIFFONY, Emullt da Silva ; SOUSA, Eduarda Línika Pinheiro da Silva ; NOBREGA, A. C. O. . ANÁLISE SOBRE A (I)LEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE AS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. In: CONEXÃO FAMETRO 2018, 2018, FORTALEZA. Constituição, cidadania e efetivação de direitos, 2018.

2.
PAIVA, Wendell Mendes ; NOBREGA, A. C. O. ; NASCIMENTO, J. R. H. . O IMPACTO SOCIOECONÔMICO PROPORCIONADO PELOS PARQUES EÓLICOS NAS LOCALIDADES ONDE SÃO INSTALADOS. In: CONEXÃO FAMETRO 2018, 2018, Fortaleza. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Fortaleza, 2018.

3.
NOBREGA, A. C. O.; CIDRÃO, Taís Vasconcelos ; NASCIMENTO, J. R. H. . A TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE FORTALEZA: ENTRE O CONFISCO E O EXERCÍCIO DE DIREITO DO MUNICÍPIO. In: CONEXÃO FAMETRO 2018, 2018, Fortaleza. Constituição, cidadania e efetivação de direitos, 2018.

Artigos aceitos para publicação
1.
NOBREGA, A. C. O.; CARVALHO, A. P. N. . A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, 2019.

2.
NOBREGA, A. C. O.; GUTIERREZ, D. M. . A confidencialidade nas sessões de conciliação: o aparente conflito entre publicidade e sigilo processual. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
NOBREGA, A. C. O.; TORRES FILHO, C. M. . A INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ENQUANTO REGRA GERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RANGEL JÚNIOR, José Rangel ; NOBREGA, A. C. O. . OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NOBREGA, A. C. O.; CIDRÃO, Taís Vasconcelos ; NASCIMENTO, J. R. H. . A contrariedade do ensino jurídico efetivo: entre a dogmática jurídica e a ausência de interdisciplinaridade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ARRUDA, T. M. M. ; CARVALHO, M. T. M. ; NOBREGA, A. C. O. . O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: A DIFERENÇA DE TRATAMENTO DO CÓDIGO CIVIL E O POSICIONAMENTO DO STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
NEGREIROS, J. G. ; SIQUEIRA, S. S. ; PONTES, R. H. U. ; NOBREGA, A. C. O. . A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
NOBREGA, A. C. O.; CIDRÃO, Taís Vasconcelos ; NASCIMENTO, J. R. H. ; BRITO, Marcella Mourão de ; TORRES FILHO, C. M. ; MAIA, A. R. S. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ADF Nº 442 SOB UMA PERSPECTIVA PROCESSUAL: INTERFERÊNCIA DE PODERES OU GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
NOBREGA, A. C. O.; CIDRÃO, Taís Vasconcelos ; NASCIMENTO, J. R. H. ; BRITO, Marcella Mourão de ; TORRES FILHO, C. M. . A sociedade líquida da pós-modernidade e o suicídio: a influência dos juízes virtuais na decisão judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MAIA, A. R. S. ; NOBREGA, A. C. O. . Os Bens Digitais e o Direito no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
NOBREGA, A. C. O.; CARVALHO, A. P. N. . Elementos Pré-Contratuais Enquanto Partes Integrantes do Contrato em Espécie. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
NOBREGA, A. C. O.; CARVALHO, A. P. N. . A Relação Afetiva Paralela ao Casamento: O Reconhecimento da União Estável e das Famílias Simultâneas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
NOBREGA, A. C. O.; GUTIERREZ, D. M. . USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL: A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO EFETIVO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
NOBREGA, A. C. O.; ARRUDA, G. C. M. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: ENTRE A INÉPCIA DO LEGISLATIVO E A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
NOBREGA, A. C. O.; MARDEN, C. C. C. . Grupo de Estudo Processo e Democracia no Século XXI. 2018. (Grupo de Estudo).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16ª Semana do Direito da Unichristus.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL E O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM SUA APLICAÇÃO. 2018. (Seminário).

2.
20ª Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos. Os Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil. 2018. (Congresso).

3.
CONEXÃO FAMETRO 2018. A Taxa de Alvará de Funcionamento do Município de Fortaleza: A Intervenção do Estado em Tempos de Liberalismo Econômico. 2018. (Congresso).

4.
Curso de Extensão - Fadesne 2018.1.Direito de Família: noções introdutórias. 2018. (Seminário).

5.
VI CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL - IBDCIVIL. A RELAÇÃO AFETIVA PARALELA AO CASAMENTO - O (NÃO) RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. 2018. (Congresso).

6.
XII SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.Análise de resumos e short pappers sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2018. (Seminário).

7.
XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: A DIFERENÇA DE TRATAMENTO DO CODIGO CIVIL E O POSICIONAMENTO DO STF. 2018. (Encontro).

8.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. OS DIREITOS POLÍTICOS DO PRESO PROVISÓRIO UMA ANÁLISE DA (IM) POSSIBILIDADE DO VOTO e A INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ENQUANTO REGRA GERAL.. 2018. (Congresso).

9.
A Pesquisa em Direito e o seu impacto. 2017. (Seminário).

10.
Aspectos Principiológicos do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Seminário).

11.
Hermenêutica e Constitucionalismo: Tendências atuais. 2017. (Seminário).

12.
Método de Ensino e Plágio. 2017. (Seminário).

13.
Teoria Analítica Contemporânea do Direito. 2017. (Seminário).

14.
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.Avaliação dos resumos sobre Direito Empresarial apresentados no Seminário. 2017. (Seminário).

15.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A desjudicialização da Usucapião de Bem Imóvel como efetivo meio de acesso à justiça / A descriminalização do aborto: entre a inépcia do legislativo e a intervenção do judiciário.. 2017. (Congresso).




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