Matusalém Gonçalves Pimenta

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  • Última atualização do currículo em 14/08/2018


Pós-Doutorado em Direito Marítimo Internacional pela Universidade Carlos III, Madri - Espanha. Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito Notarial e em Ciências Náuticas. Graduações: Direito; Letras (língua grega e literaturas correlatas) e Ciências Náuticas. Atua na área do Direito Marítimo e da Responsabilidade Civil. Professor de Direito Marítimo da Faculdade de Direito de Vitória e da Maritime Law Academy. Árbitro da Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro. Advogado Maritimista, titular do Escritório Jurídico Matusalém Pimenta Advogados. Escritor com várias publicações na esfera do Direito. Principais obras: Responsabilidade Civil do Prático - Lumen Juris, 2007; Processo Marítimo-Formalidades e Tramitação, 2ª ed.- Editora Manole, 2013; Direito Marítimo. Reflexões Doutrinárias - Lumen Juris, 2015 e Praticagem, Meio Ambiente e Sinistralidade - Lumen Juris, 2017. Pesquisador - Linha de pesquisa: Direito Marítimo e Ambiental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Matusalém Gonçalves Pimenta
Nome em citações bibliográficas
PIMENTA, Matusalém Gonçalves

Endereço


Endereço Profissional
MATUSALÉM PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Avenida das Américas, 3.500 - Le Monde Offices - Toronto 3.000, Gr. 325/326
Barra da Tijuca
22640102 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 24312292
URL da Homepage: www.matusalempimentaadv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: praticagem, meio ambiente e sinistralidade: desarmonia entre o sistema brasileiro e o paradigma da organização marítima internacional, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outras atividades de serviços pessoais.
2013 - 2014
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: REGULAÇÃO TÉCNICA DA PRATICAGEM SEGUNDO OS PARADIGMAS DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL: Uma medida de boa governança,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: Eliane Maria Octaviano Martins.
Palavras-chave: Sistemas de Praticagem; Resolução A-960 (23); Princípios Fundamentais; Violação; Risco Inaceitável; Acidentes Marítimos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Transporte aquaviário; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2008 - 2010
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. (Carga Horária: 380h).
União de Faculdades Metropolitanas de Maringá, UNIFAMMA, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TABELIÃES.
Orientador: Elaine Garcia Ferreira.
2007 - 2008
Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: FORMALIDADES E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO MARÍTIMO.
Orientador: Jean Alves Pereira de Almeida.
1986 - 1988
Especialização em Prático dos Portos do Estado do Rio de Janeiro.
Marinha do Brasil, MB, Brasil.
Título: Não foi requisitada.
1984 - 1984
Especialização em Aperfeiçoamento para Capitão de Cabotagem.
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.
Título: Não foi requisitada.
Bolsista do(a): Marinha do Brrasil, MB, Brasil.
1981 - 1981
Especialização em Aperfeiçoamento para 1º Piloto.
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.
Título: Não foi requisitada.
Bolsista do(a): Marinha do Brrasil, MB, Brasil.
2002 - 2006
Graduação em DIREITO.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO.
Orientador: André Roberto de Souza Machado.
1988 - 1991
Graduação em Letras - português e grego.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Influência dos dialetos africanos na língua portuguesa.
Bolsista do(a): Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1975 - 1977
Graduação em CIÊNCIAS NÁUTICAS.
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, CIAGA, Brasil.
Título: Desafios do Transporte Marítimo Brasileiro.
Orientador: Capt. Longo Curso Lauro Porciúncula.
Bolsista do(a): Marinha do Brrasil, MB, Brasil.
1972 - 1974
Ensino Médio (2º grau).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, EPCAR, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.


Formação Complementar


2014 - 2014
Teór e Prát de Arbitr Empres nas Ativid Marítimas. (Carga horária: 24h).
Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro, CAMRJ, Brasil.


Atuação Profissional



MATUSALÉM PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, MPADVS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: TITULAR


PRATICAGEM FLUMINENSE SOCIEDADE DE PRATICAGEM DO EST. RIO DE JANEIRO LTDA, PFSPERJL, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: PRÁTICO DOS PORTOS DO EST. DO RIO DE JANEIRO


RIO PILOTS EMPRESA DE PRATICAGEM DO EST. DO RIO DE JANEIRO LTDA, RP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: SÓCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADMINISTRADOR


PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA, PBTML, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADMINISTRADOR


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROF. DO CURSO DE DIR. MARÍTIMO E PORTUÁRIO


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROF. DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIR. MARÍTIMO

Atividades

02/2013 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento , UNISANTOS, .


Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROF. CURSO DE PÓS-GRAD. DIR. MARÍTIMO E PORT


Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROF. DO CURSO DE PÓS-GRAD. EM SHIPPING


Câmara Arbitral Marítima do Rio de Janeiro, CAMRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Árbitro, Enquadramento Funcional: Árbitro


EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ALIANÇA S/A, ENA, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - 1985
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COMANDANTE DE NAVIOS MERCANTES DE LONGO CURSO, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE



Linhas de pesquisa


1.
Organismos Internacionais e Transporte Marítimo


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
DIREITO MARÍTIMO, PORTOS E ZONA COSTEIRA
Descrição: Pesquisar e debater padrões regulatórios e temas complexos relacionados ao Direito Marítimo. Considera a concepção do direito marítimo, como o conjunto de relações jurídicas emanadas do mar como espaço e como volume que deve pautar a revisão das fontes normativas e a regulação internacional do direito marítimo. Neste contexto, o projeto contempla cinco eixos que se centram em temáticas fundamentais: i) segurança da navegação, que contempla a salvaguarda da vida humana, da carga e proteção ao meio ambiente, ii) competitividade da Marinha Mercante; iii) transporte marítimo e exploração de petróleo sustentável; iv) domínio marítimo e v) Portos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: EDUCAÇÃO.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Grego
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO.
2016
MEDALHA TIRADENTES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO.
2016
MEDALHA PEDRO ERNESTO, CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.
2016
MENÇÃO HONROSA "COM LOUVOR" NA DEFESA DE TESE DE DOUTORADO, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS.
2016
MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - PRIMEIRA REGIÃO.
2015
MEDALHA DO MÉRITO TAMANDARÉ, MARINHA DO BRASIL.
2014
Menção honrosa concedida pela banca em razão de excelência na defesa de dissertação de Mestrado, UNISANTOS.
2008
Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2006
Maior CR (9,9) da historia da Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro-RJ.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:3
Total de citações:36
PIMENTA, Matusalém Gonçalves  Data: 01/01/2011

Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2016PIMENTA, Matusalém Gonçalves; PIMENTA, Carmen L.S. . GRAU DE COERCIBILIDADE DA SOFT LAW. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 5, p. 64-73, 2016.

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2016PIMENTA, Matusalém Gonçalves. avanços no direito marítimo. Oportunidade desperdiçada pelo oligofrênico veto presidencial. Revista da EMERJ, v. 19, p. 166-182, 2016.

3.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2015PIMENTA, Matusalém Gonçalves. MUDANÇAS NA PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA. UMA EMENDA PIOR QUE O SONETO.. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 5, p. 206-218, 2015.

4.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2014PIMENTA, Matusalém Gonçalves. INTERFERÊNCIA DO GOVERNO NA REGULAÇÃO DA PRATICAGEM: Um naufrágio no encapelado mar das ilegalidades. Revista Jurídica Consulex, v. 419, p. 20-25, 2014.

5.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2014PIMENTA, Matusalém Gonçalves. INTERFERÊNCIA DO GOVERNO NA REGULAÇÃO DA PRATICAGEM: Um naufrágio no encapelado mar das ilegalidades. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 4, p. 63-74, 2014.

6.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2014PIMENTA, Matusalém Gonçalves. REGULAÇÃO ECONÔMICA DA PRATICAGEM SOB OS RUMOS DE UM GOVERNO SEM BÚSSOLA. Informativo Jurídico in Consulex, v. XXVIII, p. 5-9, 2014.

7.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2014PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Interferência do governo na regulação da praticagem. Um naufrágio no encapelado mar das ilegalidades. Jus Navigandi, v. 1, p. 1-2, 2014.

8.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2012PIMENTA, Matusalém Gonçalves. A Questão Prejudicial do Mérito e o Fato da Navegação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 2012, p. 31-37, 2012.

9.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2011PIMENTA, Matusalém Gonçalves. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO: Uma medida profilática em benefício do interesse público. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 2011, p. 9-26, 2011.

10.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2009PIMENTA, Matusalém Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TABELIÃES. Fé Pública, v. 2009, p. 40-45, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. PRATICAGEM, MEIO AMBIENTE E SINISTRALIDADE. 1. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 240p .

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; OCTAVIANO MARTINS, ELIANE M. . DIREITO MARÍTIMO. REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 310p .

3.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Processo Marítimo, formalidades e tramitação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010. v. 1. 202p .

4.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; VOLPI NETO, A. ; FERREIRA, E. G. ; GARCIA, E. ; PIMENTEL, F. A. F. G. ; BARBOZA, H. H. ; PEIXINHO, M. M. ; CUNHA, M. G. A. ; SOUZA, P. R. P. ; GOMES, R. M. A. . DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL 'QUESTÕES POLÊMICAS'. 1. ed. SÃO PAULO: BH EDITORA LTDA, 2010. v. 1. 268p .

5.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007. v. 1. 255p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; OCTAVIANO MARTINS, ELIANE M. . Governança Ultrajada. Brasil: Uma Rota de Perigo. In: Norma Sueli Padilha, Ricardo Alonso García. (Org.). Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 15, p. 161-181.

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; PIMENTA, Carmen L.S. . A EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL LIBERTAS QUAE SERA TAMEN. In: CECILIA CABALLERO LOIS; DANIELA DA ROCHA BRANDAO; SAMANTHA RIBEIRO MEYER-PFLUG. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 292-309.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. INTERFERÊNCIA DO GOVERNO NA REGULAÇÃO DA PRATICAGEM: Um naufrágio no encapelado mar das ilegalidades. REVISTA ELETRÔNICA DO CENTRO DOS CAPITÃES DA MARINHA MERCANTE, p. 5 - 6, 15 abr. 2014.

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. INTERFERÊNCIA DO GOVERNO NA REGULAÇÃO DA PRATICAGEM: Um naufrágio no encapelado mar das ilegalidades. Jus Navigandi, p. 1 - 2, 01 abr. 2014.

3.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. A PRATICAGEM SOB OS RUMOS DE UM GOVERNO SEM BÚSSOLA. JUSTICE MIRROR BRASIL, p. 1 - 5, 25 jul. 2013.

4.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. O SERVIÇO DE PRATICAGEM À LUZ DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. Rumos Práticos, Rrio de Janeiro, p. 34 - 37, 01 out. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; OLIVEIRA, P. H. R. . A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar: breves considerações acerca do sistema de solução de controvérsias. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2015, FORTALEZA. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. FORTALEZA: UNIFOR, 2015. v. 1.

Artigos aceitos para publicação
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; PIMENTA, Carmen L.S. . AVANÇOS NO DIREITO MARÍTIMO. OPORTINUDADE DESPERDIÇADA PELO OLIGOFRÊNICO VETO PRESIDENCIAL. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. PRATICAGEM, MEIO AMBIENTE E SINISTRALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. PRATICAJE, MEDIO AMBIENTE Y SINIESTRALIDAD. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. PRATICAJE, MEDIO AMBIENTE Y SINIESTRALIDAD. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; MARTINS, ELIANE M. O. . GOVERNANÇA ULTRAJADA. BRASIL: UMA ROTA DE PERIGO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PIMENTA, Carmen L.S. ; PIMENTA, Matusalém Gonçalves . A Complexa relação entre a propriedade de navios e a escolha da bandeira de conveniência: impacto no tema de direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. RESPONSABILIDADES DOS SUJEITOS E AUXILIARES DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. QUESTÕES POLÊMICAS NO DIPLOMA PROCESSUAL MARÍTIMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. DIREITO MARÍTIMO E A SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. QUESTÕES POLÊMICAS DO DIPLOMA PROCESSUAL MARÍTIMO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. RESPONSABILIDAD CIVIL DEL PRÁCTICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. curso de direito marítimo volume II. Barueri - SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; GARRIDO, R. G.; SANTORI, A. E. R.. Participação em banca de Pedro Lima Neto. A PROVA TÉCNICA NOS PROCESSOS DO TRIBUNAL MARÍTIMO: Um Estudo empírico acerca da efetividade da efetividade da perícia em seus julgados. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; SPERANZA FILHO, N.; TOLEDO, A. C. V.. Participação em banca de Carlos Eduardo Araújo Motta. A IMPORTAÇÃO MARÍTIMA DAS MERCADORIAS CHEGADAS COM AVARIAS:. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. Participação em banca de Vanessa Cruz de Carvalho. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

3.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. Participação em banca de Ana Rosa Gonzaga. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRAS NAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

4.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. Participação em banca de REBECA SARMENTO PIMENTA. NATUREZA JURÍDICA E EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

5.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; TOLEDO, A. C. V.; SPERANZA FILHO, N.. Participação em banca de Carmen Lucia Sarmento Pimenta. NATUREZA JURÍDICA DAS PLATAFORMAS OFFSHORE: Insegurança indesejada em tempos de Pré-sal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. CONCURSO NACIONAL DE PRATICAGEM. 2011. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. CONCURSO NACIONAL DE PRATICAGEM. 2008. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I ENCONTRO INTERNACIONAL SORE ESTRATÉGIA E ECONOMIA AZUL. 2016. (Encontro).

2.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNISANTOS. 2016. (Congresso).

3.
V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2016. (Congresso).

4.
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. GOVERNANÇA ULTRAJADA. BRASIL: UMA ROTA DE PERIGO. 2015. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PIMENTA, Carmen L.S. ; GONCALVES, M. D. ; PIMENTA, Matusalém Gonçalves . Tratados Internacionais e o Direito do Mar. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernando Cesar Ferreira Viana. Contratos de Construção Naval: Imperativo de Regulação por Tratado Internacional Face ao Incremento da Indústria Shipping. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

2.
JOÃO GABRIEL JACOB DE ALMEIDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS ACIDENTES MARÍTIMOS CAUSADOS PELOS PRÁTICOS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

3.
DAYANE LOUREIRO. REGULAÇÃO ECONÔMICA DA PRATICAGEM: Realidade ou Inconstitucionalidade?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

4.
RODRIGO MAIA. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

5.
LUCIANA HADDAD. A PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA - PEM: A necessidade de sua independência funcional.. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

6.
CARMEN L S PIMENTA. Natureza jurídica das estruturas offshore. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

7.
REBECA SARMENTO PIMENTA. NATUREZA JURÍDICA E EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL MARÍTIMO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.

8.
Vanessa Cruz de Carvalho. Responsabilidade Civil do Prático. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Matusalém Gonçalves Pimenta.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves2014PIMENTA, Matusalém Gonçalves. INTERFERÊNCIA DO GOVERNO NA REGULAÇÃO DA PRATICAGEM: Um naufrágio no encapelado mar das ilegalidades. Revista Jurídica Consulex, v. 419, p. 20-25, 2014.


Livros e capítulos
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. Processo Marítimo, formalidades e tramitação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010. v. 1. 202p .

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; VOLPI NETO, A. ; FERREIRA, E. G. ; GARCIA, E. ; PIMENTEL, F. A. F. G. ; BARBOZA, H. H. ; PEIXINHO, M. M. ; CUNHA, M. G. A. ; SOUZA, P. R. P. ; GOMES, R. M. A. . DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL 'QUESTÕES POLÊMICAS'. 1. ed. SÃO PAULO: BH EDITORA LTDA, 2010. v. 1. 268p .

3.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007. v. 1. 255p .


Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRÁTICO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. QUESTÕES POLÊMICAS DO DIPLOMA PROCESSUAL MARÍTIMO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. DIREITO MARÍTIMO E A SEGURANÇA NA NAVEGAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. QUESTÕES POLÊMICAS NO DIPLOMA PROCESSUAL MARÍTIMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves; MARTINS, ELIANE M. O. . GOVERNANÇA ULTRAJADA. BRASIL: UMA ROTA DE PERIGO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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