Ricardo Duarte Guimarães

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  • Última atualização do currículo em 11/06/2018


Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa (FRB). Bacharel em Humanidades com ênfase em Políticas e Gestão da Cultura pela UFBA. Membro e Diretor do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN). Professor de cursos de Direito e preparatórios para OAB. Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Comunicação Organizacional e Assessoria de Imprensa da Faculdade 2 de Julho (F2J). Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da UNIFACS. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA/BA). Sócio do Escritório Rodrigo Moraes Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Digital, Direitos Culturais, Direito Processual Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Duarte Guimarães
Nome em citações bibliográficas
DUARTE, R.

Endereço


Endereço Profissional
Rodrigo Moraes Advogados Associados.
Av. Estados Unidos, 528, Ed. Joaquim Barreto de Araújo, Sala 1115
Comércio
40010020 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33413697
URL da Homepage: www.rodrigomoraes.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação.
2012 - 2014
Especialização em Processo Civil. (Carga Horária: 390h).
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: A Tutela Inibitória como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade.
2013 interrompida
Graduação interrompida em 2014 em Comunicação Social - Jornalismo.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Ano de interrupção: 2014
2009 - 2012
Graduação em Interdisciplinar em Humanidades.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2007 - 2011
Graduação em Direito.
Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Título: Os Limites do Direito de Autor e a Cópia Privada.
Orientador: Iracema Fazio.
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Antônio Vieira, CAV, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Extensão universitária em As Principais Inovações do Novo CPC. (Carga horária: 80h).
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2013 - 2013
Curso Geral de Proriedade Intelectual. (Carga horária: 75h).
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, Suiça.
2012 - 2012
Propriedade Intelectual. (Carga horária: 16h).
Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2010 - 2010
Direitos Autorais e Propriedade Industrial. (Carga horária: 40h).
Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.
2008 - 2008
Treinamento Gerencial. (Carga horária: 15h).
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2000 - 2005
Inglês Básico e Avançado.
Associação Cultural Brasil-Estados Unidos, ACBEU, Brasil.


Atuação Profissional



Rodrigo Moraes Advogados Associados, RMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 13
Outras informações
Disciplinas ministradas: Filosofia do Direito, Teoria Geral dos Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Processual Civil II.


Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 9
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional II, Direito Processual Civil II e Direito Civil III (Contratos). *Pós-Graduação: Direito e Revolução Digital.


Faculdade Metropolitana de Camaçari, FAMEC/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I e II, Filosofia do Direito e Tópicos Avançados em Direito Civil.


Faculdade São Salvador, FSSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Civil, Direito Processual Civil e Tópicos Especiais (Propriedade Intelectual).


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocinista, Carga horária: 4
Outras informações
Tirocinista da disciplina Obrigações II (Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos). Docente: Dra. Roxana Cardoso Brasileiro Borges


Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário - Núcleo Cível, Carga horária: 8
Outras informações
Atividades realizadas no Núcleo de Cidadania da Faculdade Ruy Barbosa



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cultura.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ..


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DUARTE, R.2012DUARTE, R.. Os Limites do Direito de Autor e a Cópia Privada. Revista de Ciênicas Jurídicas da UNIME, v. 2, p. 139-168, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
DUARTE, R.. A Inter-Relação dos Direitos Autorais com Outros Direitos da Personalidade. In: Rodrigo Moraes. (Org.). Estudos de Direito Autoral em Homenagem a José Carlos Costa Netto. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2017, v. , p. 301-335.

2.
DUARTE, R.; BASTOS, A. J. S. . A Tutela Inibitória como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade e o NCPC. In: André Cordeiro Leal; Maria dos Remédios Fontes Silva; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 362-391.

3.
DUARTE, R.. Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: a ponderação de interesses no âmbito das biografias não autorizadas. In: Elcio Nacur Rezende; Ilton Garcia da Costa; Roberto Senise Lisboa. (Org.). Relações Privadas e Democracia. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 234-254.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DUARTE, R.. Propriedade Intelectual nos Jogos. A TARDE, 05 ago. 2016.

2.
DUARTE, R.. Jingle político e paródia. Tribuna da Bahia, 21 out. 2014.

3.
DUARTE, R.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade das biografias não autorizadas. Bahia Notícias, 09 abr. 2014.

4.
DUARTE, R.. Fraudes no Registro de Marcas. Bahia Notícias, 13 nov. 2013.

5.
DUARTE, R.. Propriedade Intelectual e Copa do Mundo. A Tarde, Judiciárias, p. 6 - 6, 20 nov. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DUARTE, R.. A (Im)possibilidade de 'Apagar' o Passado e a Proteção do Direito ao Esquecimento. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luis. Direito Civil Contemporâneo I, 2017. p. 42-58.

2.
DUARTE, R.; BASTOS, A. J. S. . A Proteção dos Direitos da Personalidade na Internet e o Princípio do Menor Dano Possível. In: XXV Congresso Nacional do CONPEDI, 2016, Curitiba. Direito Civil Contemporâneo I, 2016. p. 96.

3.
DUARTE, R.. Marco Civil da Internet e a Responsabilização dos Provedores de Conteúdo: a dicotomia entre a propriedade intelectual e o direito de acesso à cultura e informação. In: IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - ENECULT, 2013, Salvador. Culturas Digitais, 2013. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
DUARTE, R.. A (Im)possibilidade de 'Apagar' o Passado e a Proteção do Direito ao Esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DUARTE, R.. A Proteção dos Direitos da Personalidade na Internet e o Princípio do Menor Dano Possível. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
DUARTE, R.. Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: a ponderação de interesses no âmbito das biografias não autorizadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DUARTE, R.. Marco Civil da Internet e a responsabilização dos provedores de conteúdo: a dicotomia entre a propriedade intelectual e o direito de acesso à cultura e informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
DUARTE, R.. Limites do direito de autor: a cópia privada e o equilíbrio entre direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
DUARTE, R.. Contratos em Espécie. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
DUARTE, R.. O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
DUARTE, R.. Novo CPC em Debate. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
DUARTE, R.. Novo CPC (Lei nº 13.105/2015). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
DUARTE, R.; MORAES, R. ; LIZARDO, F. . Aspectos Empresariais da Lei Geral da Copa: como gerenciar a sua marca durante a Copa do Mundo FIFA 2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
As inovações do NCPC.As inovações do NCPC no processo de conhecimento. 2016. (Seminário).

2.
II Olhares Coletivos GEPICC.A Proteção dos Direitos Autorais frente às novas tecnologias. 2016. (Seminário).

3.
Novo CPC em debate.As Principais Inovações do NCPC no Procedimento Comum. 2016. (Seminário).

4.
Semana Jurídica do Curso de Direito.A proteção dos direitos da personalidade na Internet. 2016. (Seminário).

5.
A Saúde em Juízo.A licença compulsória de medicamentos: solução ou prejuízo?. 2015. (Seminário).

6.
Propriedade Intelectual nos 30 Anos da Axé Music.Embate de marcas na música baiana. 2015. (Seminário).

7.
VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2015. (Encontro).

8.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

9.
Quintas Fundamentais.Biografias não autorizadas. 2014. (Seminário).

10.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

11.
XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2014. (Congresso).

12.
Direito Autoral e Música na Cidade do Salvador. 2013. (Seminário).

13.
IX Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - ENECULT. 2013. (Encontro).

14.
Patentes de Medicamentos e Saúde Pública. 2013. (Seminário).

15.
V Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento. 2012. (Encontro).

16.
VIII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura - ENECULT. 2012. (Encontro).

17.
XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2012. (Congresso).

18.
Direito Civil e Processual Civil. 2011. (Seminário).

19.
Direito Processual Civil: Novas Perspectivas. 2011. (Seminário).

20.
IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual - SENEPI. 2011. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DUARTE, R.; MORAES, R. ; BARBOSA, M. ; RICCI, C. ; PINTO, A. ; PORTELA, J. . Propriedade Intelectual nos 30 anos da Axé Music. 2015. (Outro).

2.
DUARTE, R.; MORAES, R. . Patentes de Medicamentos e Saúde Pública. 2013. (Outro).




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