Thiago Rafael Burckhart

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (2016). É pesquisador bolsista Capes do Grupo de Pesquisa em Constitucionalismo Político (GConst, UFSC). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter-Furb). Pesquisador do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália). Pesquisador colaborador de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Realizou pesquisas de iniciação científica no Projeto Rede Guarani/Serra Geral (2012-2014); no CNPq (2014-2016) e na Academia Brasileira de Direito Constitucional (2012-2016). Possui os seguintes livros publicados: ?O que são os direitos humanos? (Prismas, 2016); ?Constitucionalismo na América Latina: a refundação do Estado e as epistemologias do sul? (Prismas, 2016); ?Direito, cultura e cidadania? (Prismas, 2017); e, ?Direitos humanos, constitucionalismo e sustentabilidade socioambiental? (no prelo, Imaginar o Brasil, 2018, escrito em parceria com a Profa. Dra. Milena Petters Melo). Realizou, em conjunto com a Profa. Dra. Ivone Lixa, a apresentação da obra "Democracia e Pluralismo" escrito pela Profa. Dra. Maria José Fariñas Dulce (no prelo, Empório do Direito, 2018). Membro da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Membro da Réseau international Amérique Latine, Europe et Caraïbes (ALEC) "Territoires, Populations Vulnérables et Politiques Publiques", vinculada à Université de Limoges, França. Atua no campo do Direito Público, realizando pesquisas nas seguintes áreas: Direitos humanos e Direito constitucional; com enfoque nos seguintes temas: direitos e políticas culturais; constitucionalismo e democracia; direitos de povos indígenas; comparação constitucional; direito socioambiental; estudos culturais e proteção internacional dos direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thiago Rafael Burckhart
Nome em citações bibliográficas
BURCKHART, T. R.;BURCKHART, Thiago

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Centro de Ciências Jurídicas CCJ.
Campus Reitor João David Ferreira Lima
Trindade
89012500 - Florianópolis, SC - Brasil - Caixa-postal: 88040900
Telefone: (00) 00000000


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Direitos indigenistas e jurisdição constitucional: uma análise crítica do caso Raposa Serra do Sol,Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos Indigenistas; Jurisdição Constitucional; Raposa Serra do Sol; Procedimentalismo; Supremo Tribunal Federal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
2012 - 2016
Graduação em Direito.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Título: Constitucionalismo na América Latina: a refundação do Estado e as epistemologias do sul.
Orientador: Milena Petters Melo.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, FAPESC, Brasil.
2009 - 2011
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual Básica Profº. Heriberto Joseph Müller, HJM, Brasil.




Formação Complementar


2018
La Gouvernance Territoriale. (Carga horária: 20h).
Centre Nacional de Fonction Publique Territoriale, CNFPT, França.
2018
Les fondamentaux de l'action sociale. (Carga horária: 20h).
Centre National de la Fonction Publique Territoriale, CNFPT, França.
2018
La Fabrique de l'aide internationale. (Carga horária: 20h).
Université de Liège, ULG, Bélgica.
2018
Les fondamentaux de l'État civil. (Carga horária: 20h).
Centre National de la Fonction Publique Territoriale, CNFPT, França.
2018
Les fondamentaux du droit d'auteur. (Carga horária: 20h).
Université Paris-Sud 11, PARIS-SUD 11, França.
2018 - 2018
Le sens de l'action publique. (Carga horária: 20h).
Centre Nacional de Fonction Publique Territoriale, CNFPT, França.
2017 - 2017
Intergenerational Justice. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Programa de Educação Superior para o Desenvolvimen. (Carga horária: 200h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2013 - 2013
Direito Ambiental e Rede Guarani/Serra Geral. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Cidadania pela água na Bacia do rio Itajaí. (Carga horária: 40h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Programa de defesa de Direitos e Garantias Fund.. (Carga horária: 150h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário da Procuradoria da República de Blumenau. Aprovado por concurso público - Processo Seletivo de Estagiário de Direito 2014/3.


Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário do gabinete da Vara de Direito Bancário do Fórum da Comarca de Blumenau.


Imaginar o Brasil - Organização Não-Governamental, ONG - IB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor e Pesquisador
Outras informações
Desenvolvimento de pesquisas na área de Direitos Humanos, sob coordenação da Profa. Dra. Milena Petters Melo.

Atividades

10/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Imaginar o Brasil - Organização Não-Governamental, Imaginar o Brasil - Organização Não-Governamental.

Atividade realizada
Consultor em projetos culturais e científicos..
01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Imaginar o Brasil - Organização Não-Governamental, .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Iniciação Científica), Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2014 - 12/2016
Extensão universitária , Departamento de Serviço Social, .

Atividade de extensão realizada
Integrante do Grupo GRACO - Gestão de Risco e Participação Comunitária, vinculado ao Departamento de Serviço Social e Direito da FURB..
09/2013 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Direitos Humanos
12/2012 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Linhas de pesquisa
Teoria Constitucional
09/2012 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Linhas de pesquisa
Direito Ambiental
09/2012 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Filosofia do Direito
08/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Oficina da Pesquisa I - Monitoria
12/2012 - 12/2014
Direção e administração, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro eleito da Diretoria do Diretório Academico Clóvis Beviláqua (Direito / FURB) - exercendo a função de Coordenador de Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão na gestão 2012/2013 e Conselheiro Fiscal na gestão 2013/2014..
12/2012 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Representante discente do Colegiado do Curso de Direito.
01/2014 - 06/2014
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Monitor e Pesquisador da linha de pesquisa 4 "Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: constituição, poder, democracia e justiça", sob coordenação da Profa. Dra. Milena Petters Melo.
04/2012 - 06/2014
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Integrante do Grupo de Defesa Articulada dos Direitos da Criança e Adoelscente.
01/2013 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Integrante (representante discente) do grupo de trabalho sobre a "Reforma do Plano Pedagógico do Curso de Direito" da Universidade Regional de Blumenau..
12/2012 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Representante discente no Departamento do Curso de Direito.

Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Graduação
Outras informações
Realiza pesquisa no Projeto "o patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina", sob orientação da Prof. Dra. Milena Petters Melo. Atuou como Monitor nesse mesmo projeto entre os anos de 2013/2016. A partir de 2017 desenvolvo pesquisas como Pesquisador Colaborador de pós-graduação em nível de Mestrado.

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Iniciação Científica)

Atividades

10/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Universidade Regional de Blumenau, .


Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua, DACLOBE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria Executiva - Coordenador
Outras informações
Membro eleito da Diretoria Executiva da Gestão 2012/2013, exercendo a função de Coordenador de Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Conselheiro Fiscal eleito para a gestão 2013/2014.


Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação, CONSTINTER, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Desenvolvimento de pesquisas sob coordenação científica da Profa. Dra. Milena Petters Melo.


Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais, CENTRO DIDATTICO, Itália.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Desenvolvo pesquisas na área de Políticas Constitucionais, Direitos Fundamentais e Comparação Constitucional sob a coordenação da Profª. Drª. Milena Petters Melo e Prof. Dr. Michele Carducci (Università Degli Studi di Lecce, Itália).


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Mestrado, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio Docente realizado na disciplina de "Direito Constitucional II", sob orientação do Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira.

Atividades

12/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, .


Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, RPCD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Associado


CONSTITUTIONNET Supporting Constitution Builders Globally, CONSTITUTIONNET, Suécia.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Membro da Rede CONSTITUTIONNET Supporting Constitution Builders Globally. http://www.constitutionnet.org


Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, DPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Consultoria para a elaboração da Política Intersetorial de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da cidade de Porto Murtinho (MS).


Coletivo Independente Direito e Reflexão, CIDIR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista
Outras informações
Membro colaborador do Coletivo Independente Direito e Reflexão, onde atuou como Colunista no Jornal Pensa aí - Universidade Regional de Blumenau.


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de trabalhos
Outras informações
Atuei como avaliador de trabalhos acadêmicos no XIII Congresso de Direito UFSC, realizado em Florianópolis entre os dias 14 a 18 de maio de 2018.


Réseau international Amérique Latine, Europe et Caraïbes, ALEC, França.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Créé en mars 2010, au sein de l?équipe de recherches FRancophonie Education, Diversité (EA 6311 FrED), le Réseau international Amérique Latine, Europe et Caraïbes (ALEC) «Relations de genre et Pratiques Sociales», pluridisciplinaire, transdisciplinaire et multilangue (espagnol, portugais, anglais, français), devient « Territoires, Populations Vulnérables1 et Politiques Publiques » en 2014. ALEC dispose du label United Nations of Academic Impact (UNAI) depuis 2014. ALEC est membre fondateur de la Chaire d?Excellence « Gestion du Conflit et du post-conflit » de l?Université de Limoges. Siège:Faculté des Lettres et des Sciences Humaines, Université de Limoges (France).



Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental
2.
Filosofia do Direito
3.
Direitos Humanos
4.
Teoria Constitucional
5.
O Patrimônio Comum do Constitucionalismo Democrático e Contribuição da América Latina
6.
Novo constitucionalismo latino-americano
7.
Direito Indígena
8.
Direito Constitucional Comparado
9.
Desenvolvimento e Democracia
10.
Direitos Humanos
11.
Constitucionalismo Contemporâneo
12.
Direitos Fundamentais
13.
Direitos de Povos Indígenas


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 08/10/2017.
Descrição: O projeto de pesquisa, após passar por reformulações quanto ao seu objeto e foco de estudo, procura desenvolver pesquisas e estudos de aprofundamento em políticas constitucionais e comparação constitucional, focalizando a tutela dos direitos fundamentais com particular atenção ao contexto latino-americano. Busca compreender os processos de abertura constitucional na América Latina nas últimas décadas e dar subsídio para reflexões críticas quanto ao modo pelo qual os direitos fundamentais estão sendo efetivados nesse contexto. O projeto é realizado em colaboração e cooperação interinstitucional com a Universidade Regional de Blumenau, Academia Brasileira de Direito Constitucional e com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (UNISALENTO, Itália/FURB, Brasil). Cooperação internacional e Intercâmbio de "good practices"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Antonio Marchiori - Integrante / Alejando Knaesel Arrabal - Integrante / Elisa Florini Beckhauser - Integrante / Ana Paula Alves Barreto Campestrano - Integrante / Layra Linda Rego Pena - Integrante / Leonardo da Luz - Integrante / Leonardo Longen do Nascimento - Integrante / Leura Dalla Riva - Integrante.
2017 - Atual
Constitucionalismo democrático e conflito político
Descrição: O grupo analisa temas tradicionais do direito constitucional (constitucionalismo, poder constituinte, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, processo legislativo) assumindo uma perspectiva que se distingue das abordagens atualmente predominantes na teoria constitucional em dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, ao invés de atribuir às instituições judiciais virtudes morais e intelectuais excessivamente idealizadas, elas são descritas de modo mais realista como sendo instituições compostas por indivíduos dotados de racionalidade e altruísmo limitados, interesses e valores particulares, suscetibilidade à influência de grupos de pressão etc. Sendo assim, especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade das leis, os agentes que integram as instituições judiciais de algum modo participam do processo de disputas políticas, o que limita drasticamente suas pretensões de (i) figurarem como um "terceiros imparciais" em relação aos conflitos políticos e sociais e (ii) recorrerem a argumentos teóricos complexos, os quais demandam informação e expertise raramente acessíveis aos juristas, para revisar juízos legislativos . Em segundo lugar, ao invés de enfatizar a legitimidade da intervenção judicial em matérias politicamente controvertidas, a título de resguardar direitos fundamentais, é adotada uma perspectiva que afirma a centralidade da atividade legislativa representativa parlamentar e dos conflitos políticos e sociais, que marcam exercício efetivo dos direitos políticos de participação, para o processo de efetivação dos direitos fundamentais. Da adoção de tal perspectiva resulta a defesa de uma jurisdição constitucional mais "auto-restrita", preocupada em intervir para fortalecer os processos políticos representativos e a participação cidadã das classes sociais subalternas, mas que evita meramente substituir as opções expressas nos processos representativos pelas opiniões, valores e interesses particulares das elites judiciais...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Coordenador / Cláudio Ladeira de Oliveira - Integrante.
2017 - Atual
Políticas Constitucionais e Democracia: direitos fundamentais, produção do conhecimento e diversidades

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 09/10/2017.
Descrição: Projeto de pesquisa no âmbito do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, focalizando as pesquisas sobre políticas constitucionais, sustentabilidade e diversidades, a proteção dos direitos fundamentais e a comparação constitucional, com particular atenção à América Latina e Europa. Procura-se fornecer subsídios para pensar o direito enquanto práxis por meio da categoria "políticas constitucionais"..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Antonio Marchiori - Integrante / Michele Carducci - Integrante.
2015 - 2016
A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos
Descrição: A pesquisa é o resultado das observações e discussões de professores e acadêmicos da área do Direito e Serviço Social que vêm desenvolvendo o Programa de Extensão GRACO - Gestão de Risco e Participação Comunitária e do Grupo de pesquisa Direito-Território-Cidadania que atuam com projetos de extensão e pesquisa junto às comunidades vulneráveis e organizadas da cidade de Blumenau que, desde os anos que se seguiram ao desastre de 2008 passaram a conviver com permanentes e crescentes conflitos, especialmente os relacionados à Direitos Fundamentais. Tais conflitos, tanto interpessoais como os dos moradores com o Poder Público local, em não raras vezes acabam por encontrar no Poder Judiciário a via preferencial de solução, o que, por um lado, por sua natureza burocrática, formalista e contramajoritária acaba por desarticular e desmobilizar o Movimento Social; por outro, trata-se de um poder estatal que, pelos dados e recentes informações obtidas em pesquisas acadêmicas quanto índice de confiabilidade, enfrenta o que se vem chamando de crise de legitimidade.Esta forma de solução de conflitos, interesses e garantia de necessidades carrega em si um aparente paradoxo e uma inquietação: a via de solução não é confiável mas por que continua sendo a prática recorrente? Pretendendo compreender e discutir a relação de confiança entre as lideranças comunitárias de Blumenau e o judiciário local a pesquisa pretende identificar a percepção das lideranças vinculadas à UNIBLAM (União Blumenauense das Associações de Moradores) sobre o Poder Judiciário quanto a: confiabilidade, eficiência e efetividade na resolução e gestão de conflitos, objetivando obter dados e informações que permitam refletir acerca dos vínculos entre Estado/Sociedade Civil, bem como possibilitar a aquisição de uma nova cultura jurídica e política. Como proposta teórico metodológica deverão ser utilizados os seguintes procedimentos: 1. Estudo das características das Associações de Moradores da cidade de Blumenau a partir do material produzido por pesquisadores do tema; 2. Organização e aplicação de questionário ao universo investigado com perguntas tanto objetivas como fundamentadas; 3) Sistematização e discussão dos dados obtidos; 4) Socialização e divulgação dos resultados através da produção de artigos e participação de eventos específicos da área buscando a abertura de espaços de interlocução com as estruturas e formas de organização do judiciário e sociedade civil organizada...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador.
2015 - Atual
Políticas constitucionais, comparação constitucional e cooperação internacional

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Milena Petters Melo em 07/10/2017.
Descrição: Projeto de pesquisa no ambito do Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação - CONSTINTER, focalizando as pesquisas sobre políticas constitucionais, sustentabilidade e diversidades, a proteção dos direitos fundamentais e a comparação constitucional. A pesquisa pretende dar continuidade aos estudos de aprofundamento em Direito Constitucional, especialmente no que tange as políticas constitucionais, a comparação constitucional e a cooperação internacional, em temas de particular relevância como a tutela transnacional dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, o constitucionalismo em níveis múltiplos (multilevel constitutionalism), a proteção dos bens comuns, a sustentabilidade socioambiental e a equidade intergeracional. No contexto da cooperação científica com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais CEDEUAM (Universidade do Salento, Itália), o conhecimento a ser produzido e sistematizado também será aplicado nas disciplinas de "Teoria da Constituição", "Direito Constitucional Comparado" e "Direitos fundamentais e sustentabilidade", tanto na graduação quando no futuro Mestrado em Direito da FURB. Objetiva consolidar as relações de cooperação internacional com o CEDEUAM, e, o mesmo tempo, impulsionar as atividades de pesquisa da sede brasileira do CEDEUAM, criada na FURB este ano (2015) especialmente nos seguintes âmbitos temáticos: teorias da Constituição e metodologia da comparação constitucional; patrimônio comum dos constitucionalismos; geopolítica, geopolítica do conhecimento e comparative constitutional studies; fluxos jurídicos, traduções, transplantes jurídicos, constitutional transfer; teorias críticas do direito; "neoconstitucionalismo" e "cross-constitucionalismo"; direito constitucional comparado das integrações regionais; direito constitucional comparado dos Países do BRICS; tradições jurídicas comparadas; direito constitucional dos bens comuns e da natureza; direito constitucional da cultura. Temas de profunda relevância no cenário hodierno, que fazem parte dos eixos transversais do nov PPC do curso de Direito e que somados às relações de cooperação científica internacional, justificam, portanto, a fundamentação e implementação deste projeto. Contempla, dentre os objetivos específicos e resultados esperados: desenvolver e estimular estudos e pesquisas; realizar reuniões de estudo, seminários, debates para reflexão; elaborar e orientar trabalhos científicos; desenvolver pesquisas que servirão de base para percursos de alta formação a serem realizados no Brasil e na Itália; realizar uma Escola de Alta formação na Itália (Summer school); organizar e publicar dois livros (coletâneas) em tema de "Políticas constitucionais"; publicar 10 artigos em periódicos...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Antonio Marchiori - Integrante.
2014 - 2015
Ativismo Judicial, Judicialização da Política e a capacidade de organização e resistência de sujeitos vulneráveis a situações de risco sócio-ambiental
Descrição: Projeto 453/2004, aprovado pelo Edital 001/2014 PIBIC/CNPq. A presente proposta de pesquisa é o resultado de observações e discussões de professores e acadêmicos da área do Direito e Serviço Social que vêm desenvolvendo programa de extensão (GRACO - Gestão de Risco e Participação Comunitária) junto às comunidades vulneráveis da cidade de Blumenau que nos anos que se seguiram ao desastre de 2008 passaram a conviver com permanentes e crescentes conflitos. Tais conflitos, tanto interpessoais como os dos moradores com o poder público local, acabam por encontrar no Poder Judiciário a via preferencial e, não raras vezes, única forma de solução. Porém, a crescente intervenção do Judiciário na vida social em nome da proteção de Direitos Fundamentais, acabou por torná-lo um ativista e guardião das grandes promessas da Ordem Democrática, tranformando-o na principal agência de decisão sobre políticas de gestão e escolhas de alocação dos recursos públicos.Porém este fenômeno carrega em si outra face: a desarticulação e desmobilização do Movimento Social. Como parte do estudo desta problemática, o presente trabalho pretende identificar e caracterizar o atual estágio do movimento social surgido em 2008, auto denominado MAD (Movimento dos Atingidos pelo Desastre), após um longo processo de intervenção do Judiciário nos conflitos decorrentes do embate entre o Movimento e o Poder Público local na luta pela garantia ao Direito Fundamental de Moradia com Segurança. A metodologia consiste em: 1. Na produção teórica sobre o tema, buscando construir um corpo de conhecimento adequado acerca da problemática priorizada, qual seja, a relação entre ativismo judicial, judicialização da política e capacidade de resistência do movimento social; 2. No levantamento de material documental, identificar o atual estágio do MAD e sua percepção acerca da justiça oficializada pelo Estado através do Judiciário. A pesquisa de campo também será utilizada para coletar dados junto aos moradores da área do Morro do Artur e Adjacências que possuem vínculo de origem com o MAD como o objetivo de compreender o nível de vulnerabilidade social vivenciada e sua capacidade de reação e resistência política. Os resultados deverão ser compartilhados entre as diferentes áreas de pesquisa, possibilitando novos saberes e práticas jurídicas. Para tanto se buscará uma interlocução com as estruturas e formas de organização do judiciário, do poder público e da sociedade civil organizada através de participação em eventos específicos com a divulgação dos resultados obtidos...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2014
Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Constituição, poder, democracia e justiça
Descrição: Este projeto nasce da reestruturação do grupo de pesquisa em Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos da FURB. Com o intuito de consolidar a pesquisa no curso, congregando os doutorandos do Doutorado Interinstitucional FURB-UNISINOS em conjunto com os acadêmicos do curso de Direitos, sob a coordenação da Prof.ª Dr,ª Milena Petters Melo. Este projeto tem por objetivos: 1. aprofundar pesquisas em Direito Constitucional e Filosofia do Direito; 2. refletir sobre o constitucionalismo contemporâneo no contexto dos processos de globalização; 3. promover estudos em direito constitucional comparado; 4. estudar o constitucionalismo contemporâneo, especialmente a tutela dos direitos humanos e fundamentais, novos direitos e sustentabilidade; 5. pesquisar sobre a boa governança e intercâmbios de good practice. Atuei como monitor desse projeto..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro - Integrante / Simoni Pamplona - Integrante / Cristiane Müller - Integrante / Juan Diego Cararo - Integrante / Marco Aurélio - Integrante / Antonio Marchiori - Integrante / Joice Graciele Nielsson - Integrante / Ricardo Augusto Herlz - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2012 - 2017
O Patrimônio Comum do Constitucionalismo Democrático e contribuição da América Latina
Descrição: O Grupo de estudos tem por objetivo o incentivo ao desenvolvimento do estudo do Direito Constitucional, em particular da teoria constitucional e do direito constitucional comparado, contribuindo para a produção e construção da dogmática jurídica crítica e da teoria do direito comprometidas com a efetivação da justiça social, da liberdade, da igualdade e do Estado Democrático de Direito na sociedade brasileira contemporânea; destina-se a fomentar o estudo das relações entre Constituição, economia e desenvolvimento, a partir de reflexões comparatísticas sobre o patrimônio comum do direito constitucional; além de colaborar na formação crítica da comunidade jurídica. Segmentos envolvidos no Projeto: Núcleo de Pesquisas e Estudos em Constitucionalismo contemporâneo, internacionalização e relações de cooperação ? CONSTINTER, FURB. Centro Didático Euro-Americano sobre as Políticas Constitucionais, Universidade do Salento ? UNISALENTO, Itália.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro - Integrante / Simoni Pamplona - Integrante / Cristiane Müller - Integrante / Juan Diego Cararo - Integrante / Marco Aurélio - Integrante.
Número de produções C, T & A: 5
2012 - 2014
Rede Aquífero Guarani/Serra Geral
Descrição: A Rede Guarani/Serra Geral é um projeto interinstitucional e interdisciplinar que congrega cientistas, pesquisadores, educadores ambientais, universidades, fundações, agências governamentais nacionais e entidades internacionais, tendo como área de abrangência a Região Sul do Brasil. Seu objetivo é a produção de conhecimento compartilhado sobre gestão sustentável de águas superficiais e subterrâneas bem como a elaboração de uma proposta de modelo jurídico e legal de gestão para uso e conservação do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG). Nesse sentido, coube a FURB trabalhar no âmbito da M4C2 (Meta 4, Componente 2): Análise Jurídica da Água; M4C3: Estudo comparado da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos em âmbito internacional. E, M4C4: Estudo comparado da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos nos Estados Brasileiros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (15) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Noemia Bohn - Coordenador / Milena Petters Melo - Integrante / Eliana Pacheco Morastoni - Integrante / Franz August Ramlow - Integrante / Taiane Philippi - Integrante / Cláudia Alves Melo - Integrante / Katia Ragnini Scherer - Integrante / Tatiani Heckert Braatz - Integrante / Cibele Fernandes Dias - Integrante / Giselle Krepsky - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
Nos ombros dos gigantes: por que ler os clássicos?
Descrição: Trata-se de um ciclo de conferências ciclo de conferências realizado e coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina ao longo do ano de 2018. O projeto de extensão consiste na leitura e debate semanal de obras clássicas do pensamento político e filosófico, desde os gregos antigos até os clássicos contemporâneos. Os encontros ocorrem todas as sextas-feiras no Espaço Físico Integrado da Universidade Federal de Santa Catarina e contam com palestrantes de diversas universidades do país..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (20) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Alessandro Pinzani - Coordenador.
2017 - 2017
GEFID - Grupo de Estudos em Filosofia do Direito
Descrição: Grupo de pesquisa aberto à comunidade que se reune regularmente para discutir textos de filosofia do direito ou de filosofia política..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (10) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Alessandro Pinzani - Coordenador / Delamar Volpato Dutra - Integrante.
2016 - 2016
Ciclo de Seminários Desafio(s) do(s) direito(s) no século XXI
Descrição: Objetivo geral: organizar um ciclo de seminários e debates para, integrando atividades de ensino pesquisa e extensão entre graduação e pós-graduação, refletir sobre desafios do Direito e dos direitos no século XXI, com participação de palestrantes internacionais e juristas ligados à Academia Brasileira de Direito Constitucional, além dos doutorandos do DINTER FURB/UNISINOS, professores, pesquisadores e alunos do CCJ da FURB. Objetivos específicos: Oferecer à comunidade acadêmica, especialmente da área jurídica e áreas afins, bem como aos cidadãos interessadas, reflexões críticas e pertinentes sobre temas relevantes que interseccionam hoje as relações entre Direito, sociedade, Universidade e instituições democráticas. Estreitar as relações de cooperação internacional e interinstitucional do CCJ da FURB..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador.
2015 - 2015
Fundamentos de Teoria Crítica do Direito
Descrição: A primeira década do século XXI é marcada por um permanente e profundo mal estar na cultura jurídica brasileira. Tanto o saber como as práticas jurídicas parecem esgotadas frente a inegáveis fraturas e rupturas políticas e jurídicas. No interior do Estado Democrático de Direito nacional convive-se com discursos fascilizantes em meio a um acelerado índice de degradação política, econômica e sócio ambiental, discursos que se interiorizam na academia o que exige como tarefa urgente a criação de contra pontos consistentes e fundamentados de forma a ser adquirida uma capacidade de análise crítica e intelectualmente lúcida em relação aos desafios e dilemas contemporâneos do Direito. Ao que parece, os pressupostos que tradicionalmente sustentaram e justificaram o Direito moderno, que, a princípio, traziam em si um vigoroso potencial emancipatório, não se sustentam frente ao afunilamento político e social a que se é submetido cotidianamente. Torna-se, assim, urgente a necessidade de submeter as tradicionais categorias e fundamentos do Direito à uma radical crítica transgredindo as fronteiras epistemológicas e teóricas de forma a repensar as fontes e práticas jurídicas em direção a uma nova e adequada cultura jurídica que tenha como parâmetro valores emancipatórios. É com o objetivo de consolidar uma das metas propostas pelo PPC do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau, qual seja, o de produzir e democratizar conhecimentos jurídicos interdisciplinares por meio da interação entre ensino, pesquisa e extensão (3.1.3 do PPC do Curso de Direito da FURB) é que este projeto pretende, a partir de ampla e fundamentada discussão, possibilitar a criação de um espaço acadêmico de discussão acerca do Direito brasileiro contemporâneo com vistas a instrumentalizar estudantes de Direito em particular com um saber alternativo e crítico frente à uma realidade plural e complexa. A metodologia a ser empregada na formação é inovadora e relevante, pois consiste em módulos presenciais e módulos de leitura orientada, contribuindo com o desenvolvimento de habilidades em pesquisa acadêmica, a qual deve culminar com a participação em um seminário e oficina acerca do tema com professores e pesquisadores com relevante reconhecimento acadêmico, além da elaboração de artigos ou papers a serem recomendados/encaminhados para publicação, preferencialmente, na revista jurídica do CCJ/FURB, ou outras da área do direito...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador / Debora Ferrazzo - Integrante.
2014 - 2014
Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau
Descrição: O projeto atua em comunidades locais pretendendo: Estimular um processo participativo entre os órgãos públicos responsáveis pela gestão urbana e os agentes comunitários à partilhar conhecimentos, ações políticas, sociais em áreas de riscos. Produzir e disseminar uma cultura jurídica inovadora através da interlocução entre a sociedade civil organizada, o poder público e Universidade. Contribuir com a formulação de propostas que visem a ampliação das políticas públicas locais como respostas às demandas identificadas nas comunidades atendidas. Produzir conhecimento a partir das práticas vivenciadas e estudos teóricos realizados pela equipe.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador.
2013 - 2014
Reforma do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito (PPC)
Descrição: Integrante do Grupo de Trabalho de Reformulação de Projeto Político de Curso - PPC. As atividades consistem em pesquisas dos indicadores sociais referentes ao Curso de Direito da FURB, nas alterações normativas relativas a legislação que regula os cursos de graduação em direito, bem como, na revisão da literatura acerca dos Projetos Políticos de Curso e da proposição e discussão acerca da Reformulação do Curso de Graduação em Direito da FURB..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Katia Ragnini Scherer - Coordenador / Nildo Inácio - Integrante / Tatiani Heckert Braatz - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Giselle Krepsky - Integrante.
2013 - 2013
Direito nas Escolas
Descrição: Este projeto nasceu no âmbito da Gestão 2012/2013 do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua - DACLOBE, tendo por objetivo levar o conhecimento jurídico para além dos muros da Universidade e da Faculdade de Direito. Propõe abordar em escolas públicas da cidade de Blumenau assuntos de relevância no âmbito social e político que incidem sobre normas jurídicas e conhecimento básicos sobre o mundo jurídico, como Constituição, Cidadania, Direitos Civis, Políticos e Sociais. O projeto iniciou-se no segundo semestre de 2013 e até o momento já passou por quatro escolas da cidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Roberto Diniz Saut - Coordenador / Mariella Kraus - Integrante.
2013 - 2013
Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional - PROESDE
Descrição: O Curso de Extensão para o Desenvolvimento Regional é ministrado por professores doutores e mestres da FURB, além de mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da universidade. O programa reforça o sentido de produzir um profissional que compreenda sua função na sociedade, que trabalhe com responsabilidade social e ambiental, que seja um agente do seu próprio futuro, construindo e definindo os rumos do contexto do qual faz parte..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Tarline Votri - Integrante / Luciano França - Coordenador.
2013 - 2013
Estado democrático de Direito, Políticas Públicas e Accoutability
Descrição: Seminário de extensão Estado Democrático de Direito, políticas públicas e accountability . Uma iniciativa do Grupo de Estudos da Academica Brasileira de Direito Constitucional na FURB ABDConst/FURB,Núcleo de Estudos em Constitucionalismo contemporâneo, Internacionalização e Cooperação CONSTINTER, CCJ-FURB e DACLOBE, em parceria com o Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais UNISALENTO, Itália. Objetivos: Fomentar a reflexão sobre as conexões entre o Estado Democrático de Direito, as políticas públicas e a accountability. Estimular o conhecimento recíproco e a cooperação e entre os Professores de Direito Constitucional da FURB e entre estes e juristas da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Estimular a interdisciplinariedade, através do diálogo com as pesquisas de pós-graduação do Curso de Administração Pública da ESAG. Promover a formação complementar, extra-curricular dos acadêmicos de Direito da FURB, e aprofundamentos de estudo, mirando a integração entre ensino, pesquisa e extensão. Apresentar parte dos resultados dos estudos e pesquisas desenvolvidos no Grupo de Estudos da ABDConst na FURB, através da participação dos pesquisadores deste Grupo, nos debates com os palestrantes. Em um plano mais abrangente, o seminário mira a formação crítica dos operadores do direito e da cidadania, para a consolidação do Estado Democrático estabelecido pela Constituição de 1988...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Marcus Vinícios de Carvalho Ribeiro - Integrante / Simoni Pamplona - Integrante / Juan Diego Cararo - Integrante / Marco Aurélio - Integrante.
2013 - 2013
Ciclo de Debates: o Fenômeno Jurídico, Interpretação e Instrumentalidade Crítica
Descrição: Trata-se de um Projeto do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua - DACLOBE, pela qual será realizado durante o primeiro semestre letivo de 2013. Os eventos propiciam ao acadêmico a interação em uma dinâmica de criticidade que não é vislumbrada ao alcance das salas de aula, no cotiano acadêmico. Discutem-se temas como a questão da violência doméstica e a problemática da mulher em sociedade, sendo assuntos de cunho social, mas que possuem uma relação direta com a área jurídica. A interdisciplinariedade também é contemplada neste ciclo de debates, no sentido de aprofundar em temas que envolvam o Direito e outras áreas do conhecimento humano, como por exemplo, a Psicologia e a Sociologia, áreas intrinsecamente ligadas ao Direito pós-moderno. A psicologia jurídica é uma área em constante expansão no Brasil, que visa o estudo do comportamento humano em frente à lei e à ordem jurídica. Nesse sentido, aproximar o Direito da Psicologia faz com que seja possível compreender o fenômeno jurídico através de outros olhares que permitem aflorar a criticidade tão esperada em um futuro jurista, que se comprometa primordialmente com a justiça e com o bem comum. Outros temas como o Direito do Trabalho, e temáticas relacionadas ao Direito Ambiental são também importantes disciplinas que necessitam de uma complementação crítica visto sua importância não somente na vida acadêmica, mas sobretudo, em sociedade. Toda a discussão neste ciclo de debates visa a formação crítica do futuro profissional do Direito, feito para que tal consiga enxergar além daquilo que é lei e daquilo que é fato e possa encontrar saídas que levem à concretização da justiça social. O objetivo deste ciclo de palestras é contribuir na formação crítica do acadêmico de Direito da FURB, além de possibilitar, sob outros olhares, vivência sobre o que é, e qual a função social do Direito, vislumbrando um raciocínio crítico acerca do fenômeno jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
Ciclo de debates: pensamento crítico e instrumentalidade jurídica
Descrição: Trata-se de um Projeto desenvolvido no âmbito da gestão 2012/2013 do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua - DACLOBE, FURB, na qual objetiva contribuir para a discussão acerca de temas relevantes como a criminologia crítica, o novo Código de Processo Civil e a ética na Advocacia, necessários para uma formação complementar e holística, necessária para o operador jurídico contemporâneo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Coordenador / Mariella Kraus - Integrante / Leonardo Beduschi - Integrante.
2013 - 2013
Novos rumos do direito contemporâneo: uma perspectiva pluralista
Descrição: Esse projeto foi realizado pala Gestão 2012/2013 do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (DACLOBE), em sua XXXII Semana de Estudos Jurídicos, com o tema "Novos rumos do direito contemporâneo: uma perspectiva pluralista". Este evento teve por objetivo criar um espaço de discussão sobre questões jurídicas e socias que refletem diretamente na perspectiva jurídica, sob uma ótica pluralista. Dentre as atividades realizadas destacam-se: conferência de encerramento com participação do Ministro do STJ, Og Fernandes. O projeto também contou com a presença de renomados juristas do cenário brasileiro atual: Cássio Scarpinella Bueno, Márcio Berclaz, Gerivaldo Neiva, Roger Stiefelmann Leal, Marco Aurélio Marrafon, Milena Petters Melo, Ingo Wolfgang Sarlet, Hélio Gustavo Alves, Eneida Desiree Salgado, Marcelo Dias Varela, Thiago Hoshino e Orlando Zaccone..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Coordenador / Mariella Kraus - Integrante / Nildo Inácio - Integrante / Luiz Eduardo Cani - Integrante / Bruno Thiago Krieger - Integrante.
2012 - 2014
Cidadania pela água na Bacia do Rio Itajaí
Descrição: O programa CIDADANIA PELA ÁGUA NO VALE DO ITAJAÍ dá continuidade nas ações promovidas pela FURB no apoio e na construção da gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Itajaí, envolvendo 52 municípios e cerca de 1.000.000 de habitantes. Estas ações envolveram a parceria na implantação do Comitê do Itajaí, nas edições da Semana da Água - Campanha de Cidadania pela Água desde 1999 até o presente, na construção do Programa de Recuperação da Mata Ciliar que culminou com o Projeto Piava, na construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí e elaboração do Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Para o biênio de 2011 e 2012 serão fortalecidas estas atividades, por meio da renovação deste programa, como estratégia para garantir a participação social na implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itajaí e do Plano Integrado de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. Trata-se de um trabalho de caráter técnico-jurídico, educativo e político, com forte inserção acadêmica. Os recursos necessários para as ações virão da Fundação Agência de Água do Vale do Itajaí, Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Cidadania e Novos Direitos e do Ministério Público Estadual..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2013
Defesa Articulada de Direitos e Garantias Fundamentais
Descrição: Programa de Extensão Defesa Articulada de Direitos e Garantias Fundamentais é um programa vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, ao Departamento de Direito e ao Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Tem por objetivo basilar formar multiplicadores do conhecimento jurídico nas áreas dos direitos fundamentais da criança, do adolescente e da pessoa idosa, com a perspectiva de interpretar e de socializar a legislação pertinente, para a conscientizar e fomentar o comprometimento de atores sociais, enquanto interessados na formação contínua de poderem constituir-se em protagonistas de promoção de Direitos ao Outro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Roberto Diniz Saut - Integrante / Tarline Votri - Integrante / Aline Schelbauer - Integrante / Elenir Roders Budar - Coordenador.
2012 - 2012
Seminários de Pesquisa em Direito do Projeto Rede Aquífero Guarani/Serra Geral
Descrição: O Objetivo Geral dos Seminários de Pesquisa foi promover uma reflexão sobre os aspectos jurídicos que envolvem a gestão do Aquífero Guarani/Serra Geral articulada com uma visão interdisciplinar, e os objetivos específicos foram, oportunizar um espaço de discussão sobre a pesquisa que vem sendo desenvolvida no âmbito do Projeto Rede Aquífero Guarani/Serra Geral com a comunidade acadêmica e externa, propiciar aos acadêmicos do curso de Direito uma vivência mais direta com a pesquisa científica a partir de uma visão interdisciplinar, estimular a produção coletiva de dois artigos científicos relacionados à Meta 4 do Projeto Rede Aquífero Guarani/Serra Geral como produto final dos seminários de pesquisa criando assim uma corrente de conhecimentos que se estenderiam por demais áreas do conhecimento. Com a realização dos Seminários de Pesquisa do Projeto Rede Aquífero Guarani/Serra Geral deu-se visibilidade ao trabalho que vem sendo executado pelo grupo de pesquisa em Direito e ampliou-se o foco da discussão jurídica a partir da inserção de alguns aspectos interdisciplinares que envolvem a temática da gestão da água subterrânea. Os seminários contemplaram 7 palestras ao fim das quais abria-se espaço e tempo para questionamentos e breves debates entre participantes do evento e palestrantes, possibilitando aos participantes em plenária, ouvir e dividir idéias. No início de cada seminário eram apresentados alguns informes pela coordenadora, na sequência era feita a apresentação do palestrante e proferida a palestra, fazia-se um intervalo para um pequeno cofee break, abria-se espaço para os questionamentos e elaborava-se uma ata do seminário. Os palestrantes que participaram dos seminários foram: Dr. Alexander Christian Vibrans, Dr. Antônio Carlos Wolkmer, Dra. Beate Frank, Dr. Marcos Antônio Mattedi, Dra. Noemia Bohn, Dr.Carlos Lemos Soares e Dra. Milena Petters Melo. A divulgação foi feita dentro da Universidade Regional de Blumenau por meio de cartazes afixados nos quadros..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (49) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Noemia Bohn - Coordenador / Eliana Pacheco Morastoni - Integrante.


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: Revista Manus Iuris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Indígenas.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Comenda Municipal de Mérito de Projetos Acadêmicos "Edson Klaus Kielwagen", Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau.
2016
Prêmio Fritz Müller/FURB de Ensino, Pesquisa e Extensão - modalidade Pesquisa, Fundação Fritz Müller.
2015
Prêmio Fritz Müller/FURB de Ensino, Pesquisa e Extensão, FURB - Universidade Regional de Blumenau e Fundação Fritz Müller (Blumenau).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BURCKHART, Thiago2018BURCKHART, Thiago. Constitucionalismo, direitos humanos e laicidade: neopentecostalismo e política no Brasil contemporâneo. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 13, p. 389-415, 2018.

2.
BURCKHART, Thiago2018BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . A Constituição equatoriana de 2008 : uma nova concepção de Estado e pluralismo. Trayectorias Humanas Trascontinentales, v. 1, p. 7-21-21, 2018.

3.
BURCKHART, Thiago2017BURCKHART, Thiago. Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 243-257, 2017.

4.
BURCKHART, Thiago2017BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 12, p. 180, 2017.

5.
BURCKHART, Thiago2017BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . Aportes do ?novo constitucionalismo latino-americano?: alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 16, p. 265, 2017.

6.
BURCKHART, Thiago2017BURCKHART, Thiago. Gênero, dominação masculina e feminismo: por uma teoria feminista do direito. REVISTA DIREITO EM DEBATE, v. 47, p. 205-224, 2017.

7.
BURCKHART, Thiago2016BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . Cultura, contemporaneidade e Direito: a Política Nacional de Cultura Viva. Derecho y Cambio Social, v. 44, p. 1-18, 2016.

8.
BURCKHART, Thiago2016BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . Constitucionalismo e meio ambiente: os novos paradigmas do direito constitucional ambiental no Equador, Bolívia e Islândia. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 14, p. 175-193, 2016.

9.
BURCKHART, Thiago2016BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . Direito e imaginação: a dimensão prospectiva para a proteção dos direitos humanos. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 8, p. 344-359, 2016.

10.
BURCKHART, T. R.2015BURCKHART, T. R.. O direito humano à água e justiça ambiental: uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira. Revista Direito em Debate, v. 24, p. 168-186, 2015.

11.
BURCKHART, T. R.2015BURCKHART, T. R.. Ativismo judicial e a judicialização dos movimentos sociais no Brasil: uma análise a partir de Hannah Arendt e Giorgio Agamben. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 19, p. 223-238, 2015.

12.
BURCKHART, Thiago2015BURCKHART, Thiago. America latina, derechos humanos e interculturalidad: para una perspectiva emancipadora. Derecho y Cambio Social, v. 42, p. 1-21, 2015.

13.
BURCKHART, T. R.2014BURCKHART, T. R.. O Direito Humano à cultura: uma análise do plano internacional e constitucional. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, p. 1898, 2014.

14.
BURCKHART, T. R.2014BURCKHART, T. R.. O novo constitucionalismo latino-americano: direitos humanos, pluralismo e direito indígena. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos, v. 4, p. 542-557, 2014.

15.
BURCKHART, T. R.2013BURCKHART, T. R.; BRAATZ, T. H. . O direito à educação no contexto das Constituições brasileiras. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 17, p. 169-194, 2013.

16.
BURCKHART, T. R.2013BURCKHART, T. R.. O 'novo' constitucionalismo latino-americano e a positivação de direitos pluralistas: uma análise crítica acerca dos direitos indígenas nas recentes constituições. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 08, p. 1005, 2013.

17.
BURCKHART, T. R.2013 BURCKHART, T. R.; MELO, M. P. . Direito indígena e inovações constitucionais na América Latina: uma leitura a partir da teoria crítica do direito. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 17, p. 97-120, 2013.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BURCKHART, Thiago. Direito, Cultura e Cidadania. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. 204p .

2.
BURCKHART, Thiago. O que são os Direitos Humanos. 01. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2016. 107p .

3.
BURCKHART, Thiago. Constitucionalismo na América Latina: a refundação do Estado e as epistemologias do sul. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2016. 234p .

Capítulos de livros publicados
1.
BURCKHART, Thiago. Constitucionalismo contemporâneo e diálogos institucionais: reflexões sobre a judicialização das políticas públicas no Brasil. In: Katya Kozicki; Marcelo Cattoni de Oliveira; Thomas da Rosa de Bustamante; Vera Karam de Chueiri. (Org.). A desigualdade e a reconstrução da democracia social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2017, v. 1, p. 172-.

2.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . Aportes do 'novo constitucionalismo latino-americano': alimentação como direito fundamental no quadro da soberania alimentar. In: José Ribas Vieira; Cecília Caballero Lois; Ranieri Lima Resende. (Org.). Estado e Instituições. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 421-439.

3.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . O Constitucionalismo da Diversidade: América Latina, identidades, igualdade e pluralismo. In: MELO, Milena Petters; CARDUCCI, Michele; SPAREMBERGER Raquel Fabiana Lopes.. (Org.). Políticas Constitucionais e Sociedade: direitos humanos, bioética, produção do conhecimento e diversidades. 1ed.Curitiba: Prismas, 2015, v. , p. 52-75.

4.
BURCKHART, T. R.; MELO, M. P. . Direito indígena e inovações constitucionais na América Latina: uma leitura a partir da teoria crítica do direito. In: Enzo Bello. (Org.). Direito a marxismo: transformações na América Latina contemporânea. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2014, v. 3, p. 226-241.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BURCKHART, Thiago. Direito, Cultura e Cidadania. Jornal Expressão Universitária, Blumenau, 10 jan. 2018.

2.
BURCKHART, Thiago. Relações entre direito, cultura e cidadania. Justificando, São Paulo, 01 dez. 2017.

3.
GESSELE, C. ; BURCKHART, Thiago . Direito à cidade. Expressão Universitária, Blumenau, 10 nov. 2017.

4.
BURCKHART, Thiago. O direito e a crise dos significados. Portal Justificando, São Paulo, 30 jan. 2017.

5.
BURCKHART, Thiago. Pobreza Polítca. Portal Desacato, Florianópolis, 25 jan. 2017.

6.
BURCKHART, Thiago. O governo invisível. Portal Desacato, Florianópolis, 27 dez. 2016.

7.
BURCKHART, Thiago. Frantz Fanon e o nacionalismo. Portal Desacato, Florianópolis, 06 dez. 2016.

8.
BURCKHART, Thiago. Precisamos nos apropriar da cidade como espaço público. Portal Justificando, São Paulo, 23 nov. 2016.

9.
BURCKHART, Thiago. Crise conceitual. Portal Desacato, Florianópolis, 25 out. 2016.

10.
BURCKHART, Thiago. Internet: um direito emergente?. Portal Justificando, São Paulo, 20 out. 2016.

11.
BURCKHART, Thiago. Entenda porque o Brasil deve investir em soberania energética. Portal Justificando, São Paulo, 20 set. 2016.

12.
BURCKHART, Thiago. Pobreza estrutural. Portal Desacato, Florianópolis, 12 set. 2016.

13.
BURCKHART, Thiago. Entre mixofobia e mixofilia. Portal Desacato, Florianópolis, 25 ago. 2016.

14.
BURCKHART, Thiago. Cultura da violência e tortura. Portal Desacato, Florianópolis, 18 jul. 2016.

15.
BURCKHART, Thiago. Alteridade é colocar-se no lugar do mais fraco. Justificando, São Paulo, 30 jun. 2016.

16.
BURCKHART, T. R.. Política do extremismo. Portal Desacato, Florianópolis, 14 jun. 2016.

17.
BURCKHART, Thiago. O que resta da Primavera Árabe. Justificando, São Paulo, 13 jun. 2016.

18.
BURCKHART, Thiago. Empoderamento e estética do poder. Portal Desacato, Florianópolis, 11 maio 2016.

19.
BURCKHART, Thiago. Cegueira política. Portal Desacato, Florianópolis, 20 abr. 2016.

20.
BURCKHART, Thiago. O meio ambiente também sofre com a crise política. Justificando, São Paulo, 06 abr. 2016.

21.
BURCKHART, Thiago. Crise migratória. Pensa Aí, Blumenau, 30 mar. 2016.

22.
BURCKHART, Thiago. Pobreza poética. Portal Desacato, Blumenau, 14 mar. 2016.

23.
BURCKHART, Thiago. Casa grande e Senzala. Portal Desacato, Florianópolis, 08 fev. 2016.

24.
BURCKHART, Thiago. A privatização da Política. Portal Justificando, São Paulo, 27 jan. 2016.

25.
BURCKHART, Thiago. Kafka, marcas e corporalidade. Portal Desacato, Florianópolis, 16 jan. 2016.

26.
BURCKHART, Thiago. Opressão e ideologia. Portal Desacato, 27 dez. 2015.

27.
BURCKHART, Thiago. Democracia: entre o conflito e a ?birra?. Portal Desacato, Florianópolis, 08 dez. 2015.

28.
BURCKHART, Thiago. Muito além do direito à alimentação: como garantir a soberania alimentar?. Portal Justificando, São Paulo, 03 dez. 2015.

29.
BURCKHART, Thiago; GRECO, M. ; BRAUN, R. E. . Café e Direito. Pensa Aí, Blumenau, 18 nov. 2015.

30.
BURCKHART, Thiago. Tendências do STF. Pensa Aí, Blumenau, 18 nov. 2015.

31.
BURCKHART, Thiago. Poder simbólico e manipulação. Portal Desacato, Florianópolis, 09 nov. 2015.

32.
BURCKHART, Thiago. É imperativo resistir. Portal Justificando, São Paulo, 04 nov. 2015.

33.
BURCKHART, Thiago. Sobre o fundamentalismo. Portal Desacato, Florianópolis, 05 out. 2015.

34.
BURCKHART, Thiago. O direito à diversidade é uma resposta à intolerância. Justificando, São Paulo, 28 set. 2015.

35.
BURCKHART, Thiago. Feminismo e masculinidades. Portal Desacato, Florianópolis, 04 set. 2015.

36.
BURCKHART, Thiago. Quem é o povo?. Justificando, São Paulo, 24 ago. 2015.

37.
BURCKHART, Thiago. O mal-estar na cultura. Portal Desacato, Florianópolis, 11 ago. 2015.

38.
BURCKHART, Thiago. Afinal, o que é uma reforma política democrática?. Justificando, São Paulo, 29 jul. 2015.

39.
BURCKHART, Thiago. O valor da estética. Portal Desacato, 17 jul. 2015.

40.
BURCKHART, Thiago. Ordem e desordem. Portal Desacto, 04 jul. 2015.

41.
BURCKHART, Thiago. Um passo na luta por direitos igualitários. Portal Justificando, São Paulo, 30 jun. 2015.

42.
BURCKHART, Thiago. Democratizar a democracia. Portal Desacato, Florianópolis, 17 jun. 2015.

43.
BURCKHART, Thiago. O direito ao corpo. Justificando, São Paulo, 10 jun. 2015.

44.
BURCKHART, Thiago. A produção social da ignorância. Portal Desacato, Florianópolis, 31 maio 2015.

45.
BURCKHART, Thiago. A ditadura na democracia. Portal Desacato, Florianópolis, 15 maio 2015.

46.
BURCKHART, Thiago. Porque o ensino jurídico deve ser repensado. Justificando, São Paulo, 11 maio 2015.

47.
BURCKHART, Thiago. As feridas abertas da América Latina. Portal Desacato, Florianópolis, 02 maio 2015.

48.
BURCKHART, Thiago. Terceirização: a distopia do capital. Portal Desacato, Florianópolis, 13 abr. 2015.

49.
BURCKHART, Thiago. Uma notícia mal contada é um assalto à mão armada. Portal Desacato, 06 abr. 2015.

50.
BURCKHART, Thiago. O ouro azul: o direito humano à água e a batalha por sua efetivação. Portal Justificando, São Paulo, 03 abr. 2015.

51.
BURCKHART, Thiago. A ética e o outro. Portal Desacato, 30 mar. 2015.

52.
BURCKHART, Thiago. O analfabetismo político. Portal Desacato, 16 mar. 2015.

53.
BURCKHART, T. R.. A lógica ilógica do neoliberalismo. Portal Desacato, Florianópolis, 10 mar. 2015.

54.
BURCKHART, T. R.. Feminismo e cidadania. Portal Desacato, 02 mar. 2015.

55.
BURCKHART, T. R.. PEC 215: a guerra contra os povos indígenas. Justificando, São Paulo, 26 fev. 2015.

56.
BURCKHART, T. R.. A anti-política. Portal Desacato, 23 fev. 2015.

57.
BURCKHART, T. R.. Estado laico?. Portal Desacato, Florianópolis, 16 fev. 2015.

58.
BURCKHART, T. R.. A colonialidade nossa de cada dia. Portal Desacato, Florianópolis, 09 fev. 2015.

59.
BURCKHART, T. R.. A (bio)política do medo. Portal Desacato, Florianópolis, 02 fev. 2015.

60.
BURCKHART, T. R.. Filosofia Pop. Portal Desacato, Florianópolis, 26 jan. 2015.

61.
BURCKHART, T. R.. Transporte coletivo e subsídio público. Portal Desacato, Florianópolis, 19 jan. 2015.

62.
BURCKHART, T. R.. Crise grega e a possível alternativa à austeridade. Portal Desacato, Florianópolis, 13 jan. 2015.

63.
BURCKHART, T. R.. Auditoria da dívida pública brasileira. Portal Desacato, Florianópolis, 05 jan. 2015.

64.
BURCKHART, T. R.. Comissão Nacional da Verdade: recomendações e desafios. Portal Desacato, Florianópolis, 15 dez. 2014.

65.
BURCKHART, T. R.. Novos passos da Unasul. Portal Desacato, Florianópolis, 08 dez. 2014.

66.
BURCKHART, T. R.. A desmilitarização da polícia. Portal Desacato, Florianópolis, 04 dez. 2014.

67.
BURCKHART, T. R.. Tempos de midiocracia. Portal Desacato, Florianópolis, 24 nov. 2014.

68.
BURCKHART, T. R.. A banalidade do mal. Portal Desacato, Florianópolis, 17 nov. 2014.

69.
BURCKHART, T. R.. Os muros ainda erguidos. Portal Desacato, Florianópolis, 10 nov. 2014.

70.
BURCKHART, T. R.. A Política Nacional de participação social e o reacionismo conservador. Portal Desacato, Florianópolis, 03 nov. 2014.

71.
BURCKHART, T. R.. A vitória do progressismo. Portal Desacato, Florianópolis, 27 out. 2014.

72.
BURCKHART, T. R.. O levante conservador. Portal Desacato, Florianópolis, 20 out. 2014.

73.
BURCKHART, T. R.. Eleições presidenciais e as pautas por novos direitos. Portal Desacato, Florianópolis, 06 out. 2014.

74.
BURCKHART, T. R.. Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Portal Desacato, Florianópolis, 29 set. 2014.

75.
BURCKHART, T. R.. A necessária reforma política. Portal Desacato, Florianópolis, 22 set. 2014.

76.
BURCKHART, T. R.. A resistência hoje. Portal Desacato, Florianópolis, 18 set. 2014.

77.
BURCKHART, T. R.. A revisão da lei da Anistia. Portal Desacato, Florianópolis, 09 set. 2014.

78.
BURCKHART, T. R.. Sociedade do Espetáculo. Portal Desacato, Florianópolis, 04 set. 2014.

79.
BURCKHART, T. R.. O sistema de financiamento privado das campanhas políticas. Portal Desacato, Florianópolis, 18 ago. 2014.

80.
BURCKHART, T. R.. O conflito genocida em Gaza. Portal Desacato, Florianópolis, 11 ago. 2014.

81.
BURCKHART, T. R.. A reforma das Nações Unidas. Portal Desacato, Florianópolis, 06 ago. 2014.

82.
BURCKHART, T. R.. O banco dos BRICS: os dois lados da moeda. Portal Desacato, Florianópolis, 28 jul. 2014.

83.
BURCKHART, T. R.. Política Nacional de Participação Social: um amparo à consolidação da democracia. Portal Desacato, Florianópolis, 14 jul. 2014.

84.
BURCKHART, T. R.. O Acordo de Parceria Transatlântica e o grande risco de retrocessos. Portal Desacato, Florianópolis, 07 jul. 2014.

85.
BURCKHART, T. R.. A fissura nossa de cada dia. Portal Desacato, Florianópolis, 01 jul. 2014.

86.
BURCKHART, T. R.. A Política Nacional de Participação Social. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 27 jun. 2014.

87.
BURCKHART, T. R.. O paradigma cultural de Alain Touraine. Portal Desacato, Florianópolis, 22 jun. 2014.

88.
BURCKHART, T. R.. Tutela do meio ambiente. Portal Desacato, Florianópolis, 21 jun. 2014.

89.
BURCKHART, T. R.. Aprovação da PEC do trabalho escravo: uma conquista. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 20 jun. 2014.

90.
BURCKHART, T. R.. A gestão injuriosa na cultura brasileira. Portal Desacato, Florianópolis, 19 jun. 2014.

91.
BURCKHART, T. R.. Aprovação da PEC do trabalho escravo: uma conquista. Portal Desacato, Florianópolis, 18 jun. 2014.

92.
BURCKHART, T. R.. A transição constitucional. Portal Desacato, Florianópolis, 18 jun. 2014.

93.
BURCKHART, T. R.. Ativismo judicial no Brasil. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 10 jun. 2014.

94.
BURCKHART, T. R.. Ucrânia: uma guerra civil. Portal Desacato, Florianópolis, 05 maio 2014.

95.
BURCKHART, T. R.. Sociedade, conflito e violência. Portal Desacato, Florianópolis, 17 abr. 2014.

96.
BURCKHART, T. R.. A proteção internacional dos direitos humanos. Portal Desacato, Florianópolis, 06 abr. 2014.

97.
BURCKHART, T. R.. O império dá sinais de fraqueza. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 01 abr. 2014.

98.
BURCKHART, T. R.. Ascensão Conservadora?. Portal Desacato, Florianópolis, 23 mar. 2014.

99.
BURCKHART, T. R.. Crise Ucraniana: uma breve análise. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 08 mar. 2014.

100.
BURCKHART, T. R.. Educação no Brasil: um problema sério. Jornal Correio Comunitário, Blumenau, 06 mar. 2014.

101.
BURCKHART, T. R.. O que sabemos sobre a América Latina. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 04 mar. 2014.

102.
BURCKHART, T. R.. Marco civil da internet. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 21 fev. 2014.

103.
BURCKHART, T. R.. Anel de Gyges e a moral. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 07 fev. 2014.

104.
BURCKHART, T. R.. Água: um direito humano. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 04 fev. 2014.

105.
BURCKHART, T. R.. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 03 fev. 2014.

106.
BURCKHART, T. R.. Ditadura da beleza. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 14 jan. 2014.

107.
BURCKHART, T. R.. Direito à Cidade. Jornal Cruzeiro do Vale, 13 dez. 2013.

108.
BURCKHART, T. R.. Cidadania, subjetividade e emancipação nas manifestações. Jornal Expressão Universitária, Blumenau, 10 dez. 2013.

109.
BURCKHART, T. R.. Desastres na Bacia do Rio Itajaí. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 19 nov. 2013.

110.
BURCKHART, T. R.. A pressa nossa de cada dia. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 15 nov. 2013.

111.
BURCKHART, T. R.. Água e saneamento básico em Santa Catarina. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 22 out. 2013.

112.
BURCKHART, T. R.. Seguridade social: proteção da cidadania. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 11 out. 2013.

113.
BURCKHART, T. R.. Economia solidária: um novo olhar sobre o consumo. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 08 out. 2013.

114.
BURCKHART, T. R.. Direito ao meio ambiente. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 20 set. 2013.

115.
BURCKHART, T. R.. A Criminalização e o Sistema Penal brasileiro. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 17 set. 2013.

116.
BURCKHART, T. R.. A Indústria da Cultura. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 09 set. 2013.

117.
BURCKHART, T. R.. A criminalização da homofobia e os ditames da criminologia crítica. Jornal Expressão Universitária, Blumenau, 02 set. 2013.

118.
BURCKHART, T. R.. Arte sem regras, sem limites. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 30 ago. 2013.

119.
BURCKHART, T. R.. A necessidade de uma reforma política no Brasil. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 23 ago. 2013.

120.
BURCKHART, T. R.. Milton Santos e a Globalização perversa. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 06 ago. 2013.

121.
BURCKHART, T. R.. O Transporte como um Direito Social. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 30 jul. 2013.

122.
BURCKHART, T. R.. A persistência do Imperialismo. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 23 jul. 2013.

123.
BURCKHART, T. R.. A revolução Islandesa. Jornal Cruzeiro do Vale, 19 jul. 2013.

124.
BURCKHART, T. R.. Ética e Violência. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 12 jul. 2013.

125.
BURCKHART, T. R.. Cidadania no Brasil: mobilização X conscientização. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 05 jul. 2013.

126.
BURCKHART, T. R.. Situação das manifestações do Brasil: quais são seus rumos?. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 28 jun. 2013.

127.
BURCKHART, T. R.. O gigante acordou. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 18 jun. 2013.

128.
BURCKHART, T. R.. Disparidades sociais: a favelização no Médio Vale do Itajaí. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 11 jun. 2013.

129.
BURCKHART, T. R.. Mercantilização da vida. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 31 maio 2013.

130.
BURCKHART, T. R.. Direito à Cultura. O Direito à Cultura, Gaspar, 28 maio 2013.

131.
BURCKHART, T. R.. A cidadania e a reinvenção do homem. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 14 maio 2013.

132.
BURCKHART, T. R.; SCHERER, K. R. . Reforma do Plano Pedagógico do curso de Direito. Jornal Expressão Universitária, Blumenau, 14 maio 2013.

133.
BURCKHART, T. R.. PEC 33: uma ameaça à democracia. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 06 maio 2013.

134.
BURCKHART, T. R.. Diga não à redução da maioridade penal. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 03 maio 2013.

135.
BURCKHART, T. R.. Violência doméstica contra a mulher. Expressão Universitária, Blumenau, 25 abr. 2013.

136.
BURCKHART, T. R.. Dia do Índio e o Direito Indígena. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 19 abr. 2013.

137.
BURCKHART, T. R.. A ambivalência da Vida. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 12 abr. 2013.

138.
BURCKHART, T. R.. A Pesquisa e a Extenção no âmbito da FURB atual e da FURB Federal. Cadernos da Federalização - 2ª Edição, Blumenau, 31 mar. 2013.

139.
BURCKHART, T. R.. Conformismo ou Resistência?. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 29 mar. 2013.

140.
BURCKHART, T. R.. O novo constitucionalismo latino-americano. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 22 mar. 2013.

141.
BURCKHART, T. R.. Sociedade do Con$umo. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 08 mar. 2013.

142.
BURCKHART, T. R.. A Desigualdade de Gênero na Sociedade brasileira. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 28 fev. 2013.

143.
BURCKHART, T. R.. A decadência das músicas atuais. Cruzeiro do Vale, Gaspar, 15 fev. 2013.

144.
BURCKHART, T. R.. O que é Democracia?. Correio Comunitário, Blumenau, 15 fev. 2013.

145.
BURCKHART, T. R.. Redução da maioridade penal, será essa a solução?. Expressão Universitária, Blumenau, 08 fev. 2013.

146.
BURCKHART, T. R.. A Conquista do Voto Universal. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 01 fev. 2013.

147.
BURCKHART, T. R.. O Brasil não conhece a Democracia. Correio Comunitário, Blumenau, 31 jan. 2013.

148.
BURCKHART, T. R.. Vontade de Constituição. Jornal Cruzeiro do Vale, Gaspar, 17 jan. 2013.

149.
BURCKHART, T. R.. Paternalismo. Jornal Metas, Gaspar, 16 jan. 2013.

150.
BURCKHART, T. R.. Iniciativa Popular. Jornal de Santa Catarina, Blumenau, 17 dez. 2012.

151.
BURCKHART, T. R.. O Idoso no Espaço Social. Folha de Blumenau, Blumenau, 09 nov. 2012.

152.
BURCKHART, T. R.. Aborto - uma questão de saúde pública. Expressão Universitária, Blumenau, 08 nov. 2012.

153.
BURCKHART, T. R.. Os Direitos da Criança e do Adolescente. Folha de Blumenau, Blumenau, 19 out. 2012.

154.
BURCKHART, T. R.. Professores em extinção. Folha de Blumenau, Blumenau, 29 set. 2012.

155.
BURCKHART, T. R.. A Política Além do Estado. Folha de Blumenau, Blumenau, 22 set. 2012.

156.
BURCKHART, T. R.. Dignidade e Democracia. Folha de Blumenau, Blumenau, 15 set. 2012.

157.
BURCKHART, T. R.. A Educação é a Solução. Folha de Blumenau, Blumenau, 08 set. 2012.

158.
BURCKHART, T. R.. O Direito como Transformador Social. Folha de Blumenau, Blumenau, 18 ago. 2012.

159.
BURCKHART, T. R.. Redução da Maioridade Penal. Folha de Blumenau, Blumenau, 28 jul. 2012.

160.
BURCKHART, T. R.. Direito à Educação. Jornal Expressão Universitária - FURB, Blumenau, 08 jul. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; LEAL, R. J. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; BURCKHART, T. R. ; PESSATTI, T. B. . Governança da água subterrânea: um estudo de caso em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. In: XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2014, Belo Horizonte. XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, 2014. v. 18.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BURCKHART, Thiago. Os direitos humanos como problema político-filosófico: para pensar a partir de Hannah Arendt. In: I Simpósio Hannah Arendt, 2017, Florianópolis. Anais do I Simpósio Hannah Arednt: Amor mundi, política, educação e modernidade. Florianópolis, 2017. p. 57-57.

2.
BURCKHART, Thiago; OLIVEIRA, C. L. ; MOURA, S. . A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte. In: VIII Congresso Brasileiro de História do Direito, 2017, Rio de Janeiro. Anais do VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. Rio de Janeiro, 2017. p. 23-24.

3.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. In: VI FIEPE - Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE, 2017, Blumenai. Anais do VI FIEPE. Blumenau: FURB, 2017. p. 33-33.

4.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. In: 10ª MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2016, Blumenau. Anais da 10ª MIPE, 2016.

5.
RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; BOHN, N. ; LEAL, R. J. ; PHILIPPI, T. ; BURCKHART, T. R. ; PESSATTI, T. B. ; GOETTEN, W. J. ; BRAATZ, T. H. . Governança da água subterrânea: um estudo de caso em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. In: 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014, Blumenau. 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014.

6.
RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; BOHN, N. ; PHILIPPI, T. ; BURCKHART, T. R. ; GOETTEN, W. J. . Monitoramento e avaliação dos termos de ajustamento de conduta de Saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. In: 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014, Blumenau. 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014.

7.
GESSELE, C. ; LIXA, I. F. M. ; FERREIRA, M. C. ; BURCKHART, T. R. . Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau. In: 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014, Blumenau. 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014.

8.
RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; BOHN, N. ; PHILIPPI, T. ; PESSATTI, T. B. ; BURCKHART, T. R. ; GOETTEN, W. J. . Diálogos sobre governança. In: 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014, Blumenau. 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014.

9.
MULLER, C. ; CARARO, J. D. ; AURELIO, M. ; RIBEIRO, M. V. C. ; MELO, M. P. ; PAMPLONA, S. ; BURCKHART, T. R. ; KRIEGER, B. T. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. In: 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014, Blumenau. 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014.

10.
GESSELE, C. ; FERREIRA, M. C. ; LIXA, I. F. M. ; BURCKHART, T. R. . GRACO - Gestão de Risco e Participação Comunitária. In: 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014, Blumenau. 8ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2014.

11.
SAUT, R. D. ; BURCKHART, T. R. ; VOTRI, T. . Projeto Assessoria Cidadã a Conselhos Tutelares. In: 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2013, Blumenau. 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2013.

12.
PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; BURCKHART, T. R. ; BOHN, N. ; KREPSKY, G. ; RAMLOW, F. A. ; GOETTEN, W. J. . Projeto Rede Guarani/Serra Geral: uma abordagem interdisciplinar. In: 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2013, Blumenau. 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2013.

13.
RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; BURCKHART, T. R. ; PHILIPPI, T. . Identificação de metodologia a ser utilizada para o estudo da governança da água subterrânea nos estados brasileiros, situados na área de abrangência do Sistema Aquífero Guarani/Serra Geral. In: 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2013, Blumenau. 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão FURB, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . Ativismo judicial, judicialização da política e a capacidade de resiliência dos sujeitos vulneráveis à situação de risco sócio-ambiental. In: 9ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015, Blumenau. Anais da 9ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . Evoluções do constitucionalismo contemporâneo: o processo de elaboração do projeto de Constituição islandesa de 2011. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BURCKHART, Thiago. [Universidade de São Paulo] Constituição e Povos Indígenas: o 'núcleo essencial' de direitos e a inconstitucionalidade da tese do marco temporal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BURCKHART, Thiago. [Universidade do Sul de Santa Catarina] Constitucionalismo da diversidade: América Latina, pluralismo e cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BURCKHART, Thiago. [Centro Universitário Internacional, Curitiba] Constitucionalização dos direitos indigenistas e o Supremo Tribunal Federal: balanços e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
BURCKHART, Thiago. [Universidade Federal do Paraná, Curitiba] Direitos humanos e teoria da justiça: intersecções no pensamento de Amartya Sen. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . [Universidade Federal de Santa Catarina, I Simpósio Hannah Arendt] As incertezas dos direitos humanos e a obstinada resistência contra o espírito de abstração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
BURCKHART, Thiago; MOURA, S. . [Instituto Brasileiro Histórico-Georgráfico, Rio de Janeiro] A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 87-88: a inserção dos instrumentos de democracia direta através de emenda popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BURCKHART, Thiago. [Universidade Federal de Santa Catarina] Os direitos humanos como problema político-filosófico: aportes desde o pensamento de Hannah Arendt. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BURCKHART, Thiago. [Universidade Regional de Blumenau, VI FIEPE] A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
BURCKHART, Thiago. [Universidade Federal do Paraná, III Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política] Constitucionalismo contemporâneo e diálogos institucionais: reflexões sobre a judicialização das Políticas Públicas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . 'O patrimônio comum do constitucionalismo e a contribuição da América Latina'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. ; SILVA, R. P. E. ; LAPA, F. ; WUO, A. . Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
BURCKHART, Thiago. A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos - Poster. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
BURCKHART, Thiago. Aspectos jurídico-formais dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . Direito e Imaginação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
BURCKHART, Thiago; MELO, M. P. . [Universidade Federal do Rio de Janeiro] Aportes do 'novo constitucionalismo latino-americano': o direito à alimentação no quadro da soberania alimentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
BURCKHART, T. R.. [Universidade Federal do Rio de Janeiro] THE RIGHT TO WATER. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BURCKHART, Thiago. Vida acadêmica: pesquisa e extensão na Universidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
BURCKHART, Thiago. O pluralismo e o patrimônio comum do constitucionalismo democrático. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . Ativismo judicial, judicialização da política e a capacidade de resistência dos sujeitos vulneráveis a situações de risco sócio ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . Ativismo judicial, judicialização da política e a capacidade de resistência dos sujeitos vulneráveis as situações de risco sócio ambientais (Tertúlia). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
BURCKHART, Thiago. Constitucionalismo na América Latina: a refundação do Estado e as epistemologias do sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
BURCKHART, T. R.; LIXA, I. F. M. ; MELO, M. P. ; VERAS NETO, F. Q. . Hermenêutica e Crítica Emancipatória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
BURCKHART, T. R.; MELO, M. P. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina - O pluralismo na Europa e na América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

25.
BURCKHART, T. R.. O novo constitucionalismo latino-americano: um olhar a partir da perspectiva indígena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
BURCKHART, T. R.. O contexto do Direito Ambiental no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; WEISE, L. S. ; LEAL, R. J. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; PESSATTI, T. B. ; BURCKHART, T. R. . Governança das águas subterrâneas: um estudo de caso em Goiás, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
BOHN, N. ; RAMLOW, F. A. ; BURCKHART, T. R. ; PHILIPPI, T. ; GOETTEN, W. J. . Monitoramento e Avaliação dos Termos de Ajustamento de Conduta do Saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
FERREIRA, M. C. ; JESUS, J. ; SILVA, A. O. ; LIXA, I. F. M. ; BURCKHART, T. R. ; GESSELE, C. . Mediação de conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de risco no município de Blumenau. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
MELO, M. P. ; BURCKHART, T. R. ; KRIEGER, B. T. ; MULLER, C. ; CARARO, J. D. ; AURELIO, M. ; RIBEIRO, M. V. C. ; PAMPLONA, S. . O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
RAMLOW, F. A. ; BOHN, N. ; PHILIPPI, T. ; BURCKHART, T. R. ; WEISE, L. S. ; GOETTEN, W. J. . Diálogos sobre Governança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; LEAL, R. J. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; BURCKHART, T. R. ; PESSATTI, T. B. . Governança da água subterrânea: um estudo de caso de Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
BURCKHART, T. R.; RIBEIRO, M. V. C. ; PAMPLONA, S. ; MULLER, C. ; CARARO, J. D. ; AURELIO, M. . Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e Accountability. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
BURCKHART, T. R.; MELO, M. P. . Direito Indígena e inovações constitucionais na América Latina. Uma leitura a partir da teoria crítica do Direito.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
VOTRI, T. ; BURCKHART, T. R. ; SAUT, R. D. . Assistência Jurídica à Conselhos Tutelates. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
BOHN, N. ; BRAATZ, T. H. ; KREPSKY, G. ; PHILIPPI, T. ; RAMLOW, F. A. ; BURCKHART, T. R. ; GOETTEN, W. J. . Identificação de metodologia ser utilizada para o estudo da governança da água subterrânea nos estados brasileiros, situados na área de abrangência do Sistema Aquífero Guarani/Serra Geral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
PHILIPPI, T. ; RAMLOW, F. A. ; BOHN, N. ; BRAATZ, T. H. ; KREPSKY, G. ; GOETTEN, W. J. ; BURCKHART, T. R. . Projeto Rede Guarani/Serra Geral: uma abordagem interdisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
VOTRI, T. ; BURCKHART, T. R. ; NARDELLI, J. A. S. . O respeito e dignidade da pessoa idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
RAMLOW, F. A. ; KREPSKY, G. ; BOHN, N. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; BURCKHART, T. R. ; GOETTEN, W. J. . Estudo comparado da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos nos estados brasileiros (2). 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
BURCKHART, T. R.; VOTRI, T. ; CARMO, N. F. ; CARVALHO, R. K. ; SAUT, R. D. . Conselho tutelar em debate regional: atribuições do conselho tutelar no desenvolvimento humano em perspectiva para o desenvolvimento regional 2013 (Trabalho de Conclusão do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional - PROESDE).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BURCKHART, T. R.. Projeto Direito nas Escolas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BURCKHART, T. R.. Viagem de Pesquisa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
BURCKHART, T. R.. Acadêmicos do Direito criam projeto para atuação em escolas de Blumenau. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BURCKHART, T. R.; MELO, M. P. ; RIBEIRO, M. V. C. ; AURELIO, M. ; PAMPLONA, S. ; MULLER, C. ; CARARO, J. D. . Seminário debate Estado democrático de Direito, políticas públicas e accoutability. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
BURCKHART, Thiago; LIXA, I. F. M. . Ativismo Judicial, Judicialização da Política e a capacidade de organização e resistência de sujeitos vulneráveis a situações de risco sócio-ambiental. 2015. (Relatório de pesquisa).

3.
BURCKHART, T. R.. Relatório Final: o patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. 2014. (Relatório de pesquisa).

4.
BURCKHART, T. R.; KRAUS, M. . Manual do Calouro - 5ª Edição. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

5.
BURCKHART, T. R.. Novas Tendências do Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo?. 2013. (Relatório de pesquisa).

6.
BURCKHART, T. R.. A Época de ouro do Constitucionalismo. 2013. (Relatório de pesquisa).

7.
BURCKHART, T. R.; CARARO, J. D. . Constitucionalismo e transição democrática na América Latina. A Constituição da Bolívia e a Constituição do Equador.. 2013. (Relatório de pesquisa).

8.
BURCKHART, T. R.. 'De la forma stato alla forma mercato'. 2013. (Relatório de pesquisa).

9.
RAMLOW, F. A. ; PHILIPPI, T. ; BURCKHART, T. R. . Relatório de Saída de Campo à Lages - Projeto Aquífero Guarani/Serra Geral. 2013. (Saída de Campo).

10.
BURCKHART, T. R.. Protocolo para Realização de Eventos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Protocolo).

11.
BURCKHART, T. R.. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano (ABDConst). 2012. (Relatório de pesquisa).

12.
BURCKHART, T. R.. A Força Normativa da Constituição e a Constituição Política. 2012. (Relatoria).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HEINEN, L. R.; MUNIZ, A.; BURCKHART, Thiago. Participação em banca de Marília dos Santos Leoncio.O caso queermuseu e a restrição à liberdade de expressão artística. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
LAURINDO, M. M.; HEINEN, L. R.; BURCKHART, Thiago. Participação em banca de Maria Rosa Müller Lohn.Soberania popular e mecanismos de participação: a possibilidade de revogação de mandato eletivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MELO, M. P.; CARDUCCI, M.; BURCKHART, Thiago. Seleção dos pesquisadores do grupo de estudos da Academia Brasileira de Direito Constitucional na FURB. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

2.
MELO, M. P.; CARDUCCI, M.; BURCKHART, Thiago. Seleção de pesquisadores para o Núcleo de estudos em constitucionalismo, internacionalização e cooperação - CONSTINTER. 2016. Fundação Universidade Regional de Blumenau.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2018 Humboldt-Kolleg e 8th Internacional Symposium on Justice: 70th Anniversary of the Adoption of the Universal Declaration of Human Rights. Globalization, Multiculturalism, and Human Rights. 2018. (Simpósio).

2.
Direito e Política no Supremo Tribunal Federal: lições desde a ditadura militar. 2018. (Seminário).

3.
Aula inaugural: litigando Direitos Humanos perante Cortes Internacionais. 2017. (Seminário).

4.
Ciclo de cinema socioambiental: Seremos História?. 2017. (Seminário).

5.
Direito e Resistência. 2017. (Seminário).

6.
I Colóquio Hannah Arendt. 2017. (Congresso).

7.
II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional "Força normativa da Constituição e Solidariedade Social". 2017. (Simpósio).

8.
O empirismo temperado de Karl Popper. 2017. (Congresso).

9.
Oficina Direitos Humanos e processos de paz na Colômbia. 2017. (Oficina).

10.
Seminário Internacional em Direito Ambiental - Política e Regulamentação do Clima em Face do Estado de Direito Ecológico. 2017. (Seminário).

11.
Terrorismo: desafios para o direito internacional contemporâneo. 2017. (Seminário).

12.
V Simpósio Internacional de Filosofia do Direito. 2017. (Simpósio).

13.
10ª MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão.A percepção das lideranças comunitárias da cidade de Blumenau sobre a confiabilidade e eficácia do poder judiciário na resolução e gestão de conflitos. 2016. (Outra).

14.
Corte Interamericana em diálogo com a Academia Jurídica do Rio de Janeiro. 2016. (Seminário).

15.
I Colóquio Brasileiro de Direito e Arte: Música, cinema e literatura.Direito e Imaginação. 2016. (Outra).

16.
I Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional: ?Políticas Constitucionais e fundamentos do Estado Democrático De Direito?. 2016. (Simpósio).

17.
VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latino-Americano Tema: Constitucionalismo Democrático e Direitos: Desafios, Enfrentamentos e Perspectivas. 2016. (Congresso).

18.
XII Simpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

19.
1º Encontro sobre Feminismo: uma noite pelo empoderamento das Mulheres. 2015. (Encontro).

20.
Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Novas epistemologias e desafios metodológicos.. 2015. (Seminário).

21.
Constitucionalismo, internacionalização e cooperação: Os direitos fundamentais como política, como método e como comparação. 2015. (Seminário).

22.
Debate: redução da maioridade penal. 2015. (Seminário).

23.
Direitos fundamentais e fotografia. 2015. (Seminário).

24.
Diálogos Interdisciplinares.O contexto do Direito Ambiental no Brasil. 2014. (Seminário).

25.
Mini-curso: Pluralismo, interculturalidade e direitos humanos - para uma perspectiva emancipadora. 2014. (Seminário).

26.
Seminário Internacional: Democracia incompleta versus Democracia interrompida. 2014. (Seminário).

27.
Seminário Internacional Pluralismo Jurídico e Constitucionalismo Emancipatório desde o Sul. 2014. (Seminário).

28.
VIII FENÁGUA - Feira Nacional da Água. 2014. (Feira).

29.
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.O patrimônio comum do constitucionalismo democrático e a contribuição da América Latina. 2014. (Simpósio).

30.
XIX Encontro nacional de perfuradores de poços. 2014. (Encontro).

31.
XVIII Congresso Brasileiro de águas subterrâneas. 2014. (Congresso).

32.
XXXIII Semana de Estudos Jurídicos - FURB. 2014. (Outra).

33.
2º Seminário de Monitoramento dos Termos de Ajustamento de Conduta do Saneamento.Apresentação. 2013. (Seminário).

34.
Aula Magna do Curso de Direito 2013/1. 2013. (Outra).

35.
Aula Magna do Curso de Direito 2013/2, com Vera Pereira Regina de Andrade. 2013. (Outra).

36.
Congresso Internacional Direito e Marxismo. Direito Indígena e inovações constitucionais na América Latina. Uma leitura a partir da teoria crítica do Direito.. 2013. (Congresso).

37.
Dia da Opinião: discussão sobre a PEC 33.Abertura. 2013. (Seminário).

38.
Ética e Valorização da Advocacia. 2013. (Outra).

39.
Gestão Integrada de Recursos Hídricos - com ênfase em água subterrânea. 2013. (Seminário).

40.
Homenagem ao Dia das Mulheres: Violência Doméstica.Abertura - Boas Vindas. 2013. (Outra).

41.
III Fórum Permanente de Prevenção de desastres na Bacia do rio Itajaí. 2013. (Outra).

42.
IV Fórum Permanente de Prevenção de Desastres da Bacia do Rio Itajaí. 2013. (Outra).

43.
MIPE - Mostra Integrada de Pesquisa e Extensão.Assessoria cidadã a Conselhos Tutelares. 2013. (Simpósio).

44.
Oficina: Como elaborar um Resumo. 2013. (Oficina).

45.
Oficina: Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2013. (Oficina).

46.
Seminário "Estado Democrático de Direito, Políticas Públicas e Accountability".Atuação como Debatedor. 2013. (Seminário).

47.
Seminário Cidadania pela Água na Bacia do Rio Itajaí e Saneamento Básico. 2013. (Seminário).

48.
Seminário Interinstitucional do PPC do Curso de Direito da FURB.O profissional do Direito no século XXI. 2013. (Seminário).

49.
XXXII Semana de Estudos Jurídicos da FURB.Mestre de Cerimônia. 2013. (Outra).

50.
"O Novo Pacto Federativo" - proferida pelo ex-Ministro Nelson Jobim. 2012. (Outra).

51.
9º Ciclio de Debates: 'Depressão: aspectos atuais'. 2012. (Outra).

52.
Aula Magna do Curso de Direito. 2012. (Outra).

53.
Comemoração aos 40 anos do Núcleo de Práticas Jurídicas da FURB. 2012. (Seminário).

54.
Empreendedorismo Internacional. 2012. (Outra).

55.
Evoluções do Constitucionalismo Democrático. 2012. (Seminário).

56.
II Fórum Permanente de Prevenção de Desastres. 2012. (Outra).

57.
Seminário sobre o Aquífero Guarani/Serra Geral.Competências na Constituição de 1988 - Doutrinador Celso Ribeiro Bastos. 2012. (Seminário).

58.
Seminário sobre o Aquífero Guarani/Serra Geral - Módulo V.Competências Constitucionais da Água. 2012. (Seminário).

59.
Violência Doméstica e sua efetividade no Direito de Família e no Direito Penal. 2012. (Outra).

60.
XXXI Semana de Estudos Jurídicos entre o Direito e a Política. 2012. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RAMLOW, F. A. ; SCHERER, K. R. ; BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; BURCKHART, T. R. . III Seminário de extensão: monitoramento dos TACs do saneamento na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. 2014. (Outro).

2.
BURCKHART, T. R.. Cidadania pela água na Bacia do Rio Itajaí e Saneamento Básico. 2013. (Outro).

3.
KRAUS, M. ; BURCKHART, T. R. . Aula Magna do Curso de Direito 2013/1. 2013. (Outro).

4.
BURCKHART, T. R.; KRAUS, M. . Homenagem ao dia das mulheres: violência doméstica. 2013. (Outro).

5.
BURCKHART, T. R.; KRAUS, M. ; INACIO, N. . I Viagem de Estudos à Brasília. 2013. (Outro).

6.
BEVIAN, E.C. ; KRAUS, M. ; BURCKHART, T. R. . Seminário sobre a Saúde do Trabalhador. 2013. (Outro).

7.
BURCKHART, T. R.; KRAUS, M. ; SILVA, V. . Direito e Bioética: questões de transplante. 2013. (Outro).

8.
BURCKHART, T. R.; KRAUS, M. ; INACIO, N. ; CARDOSO NETO, N. . Diálogos interdisciplinares sobre o Meio Ambiente. 2013. (Outro).

9.
INACIO, N. ; BURCKHART, T. R. ; KRAUS, M. ; CANI, L. E. . Dia da Opinião: discussão sobre a PEC 33. 2013. (Outro).

10.
BURCKHART, T. R.; INACIO, N. ; KRAUS, M. ; LIXA, I. F. M. ; KELNER, L. . Aula Magna do Curso de Direito 2013/2: Criminologia Crítica. 2013. (Outro).

11.
BURCKHART, T. R.; INACIO, N. ; KRAUS, M. ; CANI, L. E. . XXXII Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Regional de Blumenau - FURB. 2013. (Outro).

12.
KRAUS, M. ; BURCKHART, T. R. . Aula Magna do Curso de Direito - FURB. 2013. (Outro).

13.
BURCKHART, T. R.; KRAUS, M. . I Congresso blumenauense de Direito Processual Civil. 2013. (Congresso).

14.
BURCKHART, T. R.; KRAUS, M. . Ética e Valorização da Advocacia. 2013. (Outro).

15.
SCHERER, K. R. ; BOHN, N. ; PHILIPPI, T. ; RAMLOW, F. A. ; BURCKHART, T. R. . 2º Seminário de Extensão Monitoramento dos termos de ajustamento de conduta do Saneamento. 2013. (Outro).

16.
BURCKHART, T. R.; RAMLOW, F. A. ; PHILIPPI, T. ; MELO, C. A. ; BEVIAN, E.C. ; BOHN, N. . II Fórum Permanente de Prevenção de Desastes. 2012. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
BURCKHART, T. R.2013BURCKHART, T. R.; BRAATZ, T. H. . O direito à educação no contexto das Constituições brasileiras. Revista Jurídica (FURB. Online), v. 17, p. 169-194, 2013.


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
BURCKHART, T. R.. Protocolo para Realização de Eventos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Protocolo).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BURCKHART, T. R.. Projeto Direito nas Escolas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BURCKHART, T. R.. Viagem de Pesquisa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BURCKHART, T. R.; RAMLOW, F. A. ; PHILIPPI, T. ; MELO, C. A. ; BEVIAN, E.C. ; BOHN, N. . II Fórum Permanente de Prevenção de Desastes. 2012. (Outro).



Outras informações relevantes


- No ano de 2018 será publicado um livro realizado em coautoria com a Profa. Dra. Milena Petters Melo, intitulado "Direitos humanos, constitucionalismo e sustentabilidade socioambiental", pela Editora Prismas. Um livro organizado com o Prof. Msc. Nildo Inácio, intitulado "Temas de Direito Constitucional", pela editora Prismas. Um capítulo de livro organizado pela Profª Drª Milena Petters Melo, fruto das discussões empreendidas no Projeto da ABDConst/FURB.
- Possui proficiência em Língua Inglesa e Francesa pelo Centro de Línguas da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Aprovado no XIX Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2016).
- Email para contato: thiago.burckhart@outlook.com



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