Fernando Luis Lopes Dantas

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  • Última atualização do currículo em 03/04/2016


Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Constitucionalização do Direito também pela UFS. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). membro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica constitucional concretizadora e seus reflexos nas relações sociais" (UFS). Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto. Juiz Eleitoral titular da 23.ª Zona Eleitoral. Professor da Pós-Graduação da Universidade Tiradentes (UNIT). Funcionário Público desde os 18 anos de idade, tendo exercido anteriormente os cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária (Justiça Federal no RN), Técnico de Finanças e Controle na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Assistente Atividade-Meio (cargo com denominação atual de Técnico Administrativo) do Ministério Público da União (MPDFT), Aluno/Administrador Postal (ECT) e Policial Rodoviário Federal (15ª SPRF). Foi também taxista e professor particular das disciplinas de Física e Matemática. É pai de Fernando Vinícius de Souza Dantas, que tem 19 anos de idade e cursa o 4.º semestre de Direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Luis Lopes Dantas
Nome em citações bibliográficas
DANTAS, Fernando Luís Lopes

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de Sergipe, 1.ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto.
Avenida José Davi dos Santos, s/n, Fórum da Justiça
Centro
49680000 - Tobias Barreto, SE - Brasil
Telefone: (79) 35415900


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Desenvolvimento e meio ambiente.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Orientador: Gicélia Mendes da Silva.
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: O processo de demarcação dos terrenos de marinha: uma releitura em conformidade com a Constituição de 1988.,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Henrique Ribeiro Cardoso.
Palavras-chave: Terrenos de marinha; Demarcação; Processo administrativo; Direitos fundamentais; Direito de propriedade; Direitos fundamentais processuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades imobiliárias; Construção de edifícios.
2004 - 2005
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga Horária: 120h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Não obrigatório. Ano de finalização: 2005.
Orientador: Não Obrigatório.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: Dispensado de Apresentação.
Orientador: Dispensado.
1994 interrompida
Graduação interrompida em 1997 em Curso de Administração Postal.
Escola Superior de Administração Postal, ESAP, Brasil.
Bolsista do(a): Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos, ECT, Brasil.
Ano de interrupção: 1997
1992 interrompida
Graduação interrompida em 1995 em Engenharia Mecânica.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Ano de interrupção: 1995




Formação Complementar


2012 - 2012
V Curso de Form e Aperfeiçoamento de Magistrados. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
Curso sobre Infância e Juventude-Visão Crítica. (Carga horária: 5h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
Dur Raz da Exec civil-Aplic Prát do art 5,LXXVII. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
O Direito à Saúde Sumplementar-Planos de Saúde. (Carga horária: 5h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
Situações Práticas do Direito das Sucessões. (Carga horária: 5h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
Princ Const Penais e Novas Formas de Criminalidade. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
Fiolsofia - Ativismo Judicial. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
Curso Infân e Juv-Proc Exe de Medidas Sócio-Educat. (Carga horária: 5h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2011 - 2011
Infância e Juventude. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2010 - 2010
Gestão Judiciária com foco em competências. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2010 - 2010
III C Aperfeiç-Direito Eleitorall-Principais inova. (Carga horária: 5h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2010 - 2010
III C Aperfeiç-Ética do Poder Judiciário. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2010 - 2010
III C Aperfeiç-Sociologia do Poder Judiciário. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Sucessões. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilidade Civil. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Lei Maria da Penha. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Lei Maria da Penha II. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperf-Ética e Deotonlogia Jurídica. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
Função Social dos Direitos Reais. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Direito Constitucional. (Carga horária: 2h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
Psicologia Jurídica. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Direito de Família. (Carga horária: 8h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Sucessões II. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
Regime Recursal. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfei-Responsabilidade Civil II. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Direito Locatício. (Carga horária: 8h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperfeiçoamento-Direito Eleitoral. (Carga horária: 2009h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II Curso de Aperf-Mediação e Téc Autocompositivas. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2009 - 2009
II C de Aperf-Mediação e Téc Autocompositivas II. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
I Curso de Aperf-Mód Atualiz em Direitos Difusos. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Eleitoral - Módulo III. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
I Curso de Aperf-od. Direito Penal-Lei Antidrogas. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Teoria Geral do Negócio Jurídico e a T. Contratual. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Eleitoral - Módulo II. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Eleitoral - Módulo V. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
I C Aperf-Módulo Estatuto da Criança e Adolescente. (Carga horária: 8h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
I C de Aperf-Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
I Curso de Aperf-Módulo Família e Sucessões. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
I C Aperf-Módulo Direito Constitucional. (Carga horária: 8h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Eleitoral - Módulo VI. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Eleitoral - Módulo IV. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Direito Eleitoral - Módulo I. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2008 - 2008
I C de Aperf-Módulo Imputação Objetiva. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2007 - 2007
Direito da Suc Legítima-Conc do cônjuge e Companhe. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2006 - 2006
ASpectos Jurídidicos da Internet-Mód. II-Crimes. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo I. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Técnica de Elaboração de Sentença Cível. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Temáticas e demandas tributárias - Módulo I. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo V. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Análise crítica da EC 45. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo III. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo IV. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo IX. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo II. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Atualizações do Código Civil. (Carga horária: 7h).
CPC - Curso Preparatório para Concursos, CPC, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo VII. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo VIII. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
A oitiva da testemunha. numa persp. da psicologia. (Carga horária: 12h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Temáticas e demandas tributárias - Módulo II. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2005 - 2005
Direito Eleitoral - Módulo X. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo VI. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Temas Inovadores de Direito Penal - Módulo I. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiç. de Magist. - Curso de História - Mód. V. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo IV. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiç. de Magist. - Curso de História - Mód. I. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrado - Módulo I. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo II. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo III. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo V. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo VI. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo VII. (Carga horária: 15h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiç. de Magist. - Curso de História - Mód. IV. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Formação para servidores recém-empossados. (Carga horária: 20h).
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiç. de Magist. - Curso de História - Mód. II. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Conscientização e qualif. em téc. de conciliação. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Direito do Consumidor. (Carga horária: 3h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2004 - 2004
Temas Inovadores de Direito Penal - Módulo II. (Carga horária: 4h).
Escola Superior da Magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
2002 - 2002
I Simpósio sobre Cidadania e Participação. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2002 - 2002
Ofic. para internaliz de proced. do Projeto Orla. (Carga horária: 12h).
Secretaria do Patrimônio da União, SPU, Brasil.
2002 - 2002
Oficina Jurídica em Direito Público-Processo Penal. (Carga horária: 44h).
Lato Sensu - Complexo de Cursos Jurídicos do RN, LATO SENSU, Brasil.
2001 - 2001
Capacitação dos Gestores Locais do Projeto Orla. (Carga horária: 56h).
Secretaria do Patrimônio da União, SPU, Brasil.
2000 - 2000
Área de Empreendimentos Sociais no Contexto da SPU. (Carga horária: 36h).
Secretaria do Patrimônio da União, SPU, Brasil.
1999 - 1999
"Ação Zona Costeira e o Desenv. Sustentável". (Carga horária: 8h).
Superintendência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, GRPU/RN, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Formação de Téc. de Finanças e Controle. (Carga horária: 160h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1998 - 1998
A Filosofia do Direito do Jusnaturalismo. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Palestra sobre o MPDFT. (Carga horária: 14h).
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Otimização de Leitura. (Carga horária: 16h).
Instituto de Otimização da Mente, IOM, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Otimização do Estudo. (Carga horária: 16h).
Instituto de Otimização da Mente, IOM, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça de Sergipe, TJ/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
Titular da Comarca de Canindé de São Francisco, de Entrância Final, desde outubro de 2007.


Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, TRE/SE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
Outras informações
Juiz Eleitoral Titular desde outubro de 2007, com atuação perante as seguintes zonas eleitorais: 23.ª (Tobias Barreto), 28.ª (Canindé de São Francisco), 17.ª (Nossa Senhora da Glória) e 32.ª (Pacatuba).


Associação dos Magistrados de Sergipe, AMASE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento Acadêmico
Outras informações
Diretor do Departamento Acadêmico e de Produção Científica

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Membro do Conselho de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Membro do Conselho Fiscal

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Membro do Conselho Fiscal


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11
Outras informações
Módulo "Sentença e Coisa julgada", Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Módulo "Processo de Conhecimento", Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Módulo "Direito Administrativo Processual", Pós-graduação em Direito Público


Pio Décimo - Campus III, AECPD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil, lecionando a disciplina de Processo Civil IV (Processo de Execução e Processo Cautelar) para alunos do 8.º período.


Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte, JFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações
Lotado na 7.ª Vara da Seção Judiciária Federal, tendo ocupado cargo (FC) responsável pelo Setor de Análise II.


Superintendência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, GRPU/RN, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Finanças e Controle, Carga horária: 40
Outras informações
Nomeado para o Cargo efetivo de Técnico de Finanças e Controle (do Quadro da Contrladoria Geral a União), mas cedido para ter exercício perante a Superintendência Regional da Secretaria do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte. Ocupante, ainda, do cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS 101.1) de Chefe do Serviço de Operações Negociais e Sociais.


Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Atividade-Meio, Carga horária: 40


Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ADM Central, ECT/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno/Administrador Postal, Carga horária: 40
Outras informações
Após aprovação em concurso público de provas, freqüência a Curso de Formação de Administrador Postal junto à Escola Superior de Administração Postal, com carga horária de 3217 horas. Desligamento do curso em decorrência de aprovação em concurso público para outro cargo.


Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, 15.ª SPRF, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Rodoviário Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
O Cargo do Policial Rodoviário Federal foi criado em decorrência da transformação do Cargo de Patrulheiro Rodoviário Federal.


Táxi - Autônomo, TÁXI, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Motorista de Táxi, Carga horária: 20



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da AMASE - Associação dos Magistrados de SE


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Título de Cidadão Sergipano, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.
2012
Aprovação em Concurso. Curso: Mestrado em Constitucionalização do Direito, Universidade Federal de Sergipe (UFS).
2005
Aprovação em Concurso. Cargo: Procurador do Estado, Procuradoria do estado de Sergipe.
2004
Aprovação em Concurso. Cargo: Juiz de Direito, Tribunal de Justiça de Sergipe.
2003
Aprovação em Concurso. Cargo: Procurador do Ministério Público Especial, Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte..
2003
Aprovação em Concurso. Cargo: Analista Judiciária - Área Judiciária, Tribunal Regional Federal - 5.ª Região.
2003
Aprovação em Concurso. Cargo: Procurador Judicial, Procuradoria Judicial do Município de Recife.
2003
Aprovação em Concurso. Cargo: Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil.
1999
Aprovação em Concurso. Cargo: Assistente Atividade-Meio (atual Técnico Administrativo Área-Meio), Ministério Público da União.
1999
Aprovação em Concurso. Cargo: Assistente Atividade-Fim(atual Técnico Administrativo Área-Fim), Ministério Público da União.
1998
Aprovação em Concurso. Cargo: Técnico Judiciário - Área Judiciária., Tribunal Regional Federal - 5.ª Região.
1998
Aprovação em Concurso. Curso: Graduação em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
1997
Aprovação em Concurso. Cargo: Assistente Legislativa - Técnico de Segurança Legislativa, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
1997
Aprovação em Concurso. Cargo: Técnico de Finanças e Controle, Controladoria-Geral da União.
1996
Aprovação em Concurso. Cargo: Assistente Atividade-Meio (atual Técnico Administrativo Área-Meio), Ministério Público da União.
1994
Aprovação em Concurso. Cargo: Administrador Postal., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
1993
Aprovação em Concurso. Cargo: Aluno/Cadete/Oficial de Carreira, Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPECEX).
1993
Aprovação em Concurso. Cargo:Policial Rodoviário Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
1993
Aprovação em Concurso. Curso: Graduação em Engenharia Mecânica, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DANTAS, F. L. L.2015DANTAS, F. L. L. ; DANTAS, Fernando Luís Lopes . Da permissão 'à procura da felicidade' à promessa de bem-estar: a concepção de direitos fundamentais nos modelos constitucionais do Estado Liberal e do Welfare state. Revista da EJUSE - Escola Judicial do Estado de Sergipe, v. 1, p. 83-104, 2015.

2.
DANTAS, Fernando Luís Lopes2013DANTAS, Fernando Luís Lopes. O Juiz e o Constitucionalismo contemporâneo: (algus) atributos para o exercício das jurisdições ordinária e constitucional. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 2013, p. 16521-16545, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. O devido processo legal e o processo de demarcação dos terrenos de marinha. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Aracaju: Evocati, 2014, v. 1, p. 369-392.

2.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. O Juiz e o Constitucionalismo Contemporâneo: (alguns) atributos para o exercício das jurisdições ordinária e constitucional. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional. 1ed.Aracaju: Evocati, 2013, v. 1, p. 179-200.

3.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. A formação de Magistrados no atual modelo constitucional: o papel da ENFAM e das Escolas Judiciais. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Reflexões sobra a Docência Jurídica. 1ed.Aracaju: Evocati, 2013, v. 1, p. 453-498.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Especificidades Constitucionais dos Militares Estaduais e os Direitos Sociais Aplicáveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Ativismo Judicial e Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Jurisdição Constitucional - questões atuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Departamento Acadêmico da AMASE - Associação dos Magistrados de Sergipe. 2015; Tema: Pesquisa acadêmica e produção científica em Direito e ciências afins. (Rede social).

2.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Professor Fernando Dantas. 2013; Tema: Debate de temas de Direito Constitucional e Administrativo. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Cultura Jurídica Aplicada - Noções de Direito Constitucional. 2015. .

2.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Cultura Jurídica Aplicada - Noções de Direito Administrativo. 2015. .

3.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Regimento Interno do Departamento Acadêmico e de Produção Cientícia da AMASE - Associação dos Magistrados de Sergipe. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Regimento Interno).

4.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Regulamento da Revista Jurídica da AMASE - Associação dos Magistrados de Sergipe. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento de Revista).

5.
DANTAS, Fernando Luís Lopes. Jurisdição Constitucional e Judicialização da Saúde. 2014. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DANTAS, Fernando Luís Lopes; MACHADO JUNIOR, A. A.; PESSOA, F. M. G.. Participação em banca de André Luiz Nunes Gonçalves.A arbitragem e a ampliação do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
DANTAS, Fernando Luís Lopes; PESSOA, F. M. G.; RIBEIRO, L. C.. Participação em banca de Gabriel Garcez Vasconcelos.Prescrição ex-officio no âmbito trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Direito Militar. Especificidades constitucionais dos militares estaduais e os direitos sociais aplicáveis.. 2015. (Congresso).

2.
X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Ativismo Judicial e Democracia.. 2014. (Congresso).

3.
II Congresso Jurídico de Itabaiana/SE: novos enfoques jurídicos.. Jurisdição Constitucional. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


ATUAÇÕES COMO MAGISTRADO TITULAR

1) 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto (Entrância Final)
2) 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória (Entrância Final)
3)Comarca de Canindé de São Francisco (Entrância Final) 
4) Comarca de Nossa Senhora da Glória (Entrância Inicial)
5) Comarca de Pacatuba (Entrância Inicial)
6) Comarca de Poço Redondo (Entrância Inicial)



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