Arthur Nasciutti Prudente

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  • Última atualização do currículo em 22/06/2015


Mestrando em Direito Urbanístico pela UFMG, graduado em Direito na UFMG (2000). Cursou o curso de Arquitetura e Urbanismo na PUC-Minas (1998-2001). Visiting student na University of Nebraska at LIncoln (1995-96).Trabalha no escritório de advocacia Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados desde abril de 2012, atuando na área de Direito Urbanístico. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do International Research Group on Law and Urban Space (IRGLUS) e do International Federation For Housing and Planning. Durante oito anos, foi servidor da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ocupando os cargos de Gerente e Assessor nas Secretarias Municipais de Regulação Urbana e de Serviços Urbanos. Na Prefeitura, participou da elaboração da Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, do Plano Diretor, do Código de Edificações, do Código de Posturas, da Lei de Unificação da Fiscalização Municipal, do Projeto de Lei sobre Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e do Projeto de Lei do Código Funerário Municipal. Como estagiário do curso de arquitetura, realizou trabalhos de análise, levantamento, projeto, legislação e futurologia para áreas urbanas junto à Prefeitura e à iniciativa privada, em Belo Horizonte, no Grupo de Assessoria Urbana (GAU), destacando a participação e elaboração dos Planos Globais Específicos do Jardim Felicidade e Vista do Sol e a prospecção do crescimento do entorno do BH Shopping. Participação no Programa Universidade Solidária em Palmeira dos Índios AL, mapeamento e levantamento urbanístico, do patrimônio histórico e das potencialidades turísticas do município (2000-2001). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur Nasciutti Prudente
Nome em citações bibliográficas
PRUDENTE, Arthur Nasciutti;PRUDENTE, A. N.


Formação acadêmica/titulação


2014
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O SOLO URBANO COMO CATEGORIA JURÍDICO-ESPACIAL,Orientador: Daniel Gaio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
1998 interrompida
Graduação interrompida em 2001 em Arquitetura e Urbanismo.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Ano de interrupção: 2001
1994 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Outorga Onerosa do Direito de Construir e OUC. (Carga horária: 40h).
Lincoln Institute of Land Policy.
2010 - 2010
Capacitação em Gestão Orientada para Resultados. (Carga horária: 24h).
Fundação João Pinheiro.
2010 - 2010
Dimensión Jurídica de las Políticas de Suelo. (Carga horária: 46h).
Lincoln Institute of Land Policy.
2007 - 2007
Política fundiária municipal e habitação social. (Carga horária: 3h).
Ministério das Cidades.
2007 - 2007
Outorga Onerosa do Direito de Construir. (Carga horária: 3h).
Ministério das Cidades.
2007 - 2007
Avaliação Crítica do Planejamento Urbano no Brasil. (Carga horária: 3h).
Ministério das Cidades.
2000 - 2000
Curso de Direito Urbanístico. (Carga horária: 16h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais (MG).
1996 - 1996
Extensão universitária em Public Speech. (Carga horária: 144h).
University of Nebraska at Lincoln.
1995 - 1995
Extensão universitária em International Relations I. (Carga horária: 144h).
University of Nebraska at Lincoln.
1995 - 1995
Extensão universitária em Latin American Politics and Governments. (Carga horária: 72h).
University of Nebraska at Lincoln.


Atuação Profissional



Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados, CFCBAS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Campos, Fialho, Canabrava, Borja, Andrade, Salles Advogados - advogado associada atuando na área de consultoria em direito Urbanístico, Regulatório e Infraestrutura.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, P/BELO HORIZONTE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Gerente de Análise Técnica-processual e Assessor nas Secretarias Municipais de Regulação Urbana e de Serviços Urbanos, respectivamente, destacando as seguintes atribuições: 1. Elaboração de pareceres sobre a aplicação da legislação municipal urbanística, visando orientar as Secretarias e as demais gerências nos aspectos legais de controle urbano, fiscalização, parcelamento do solo, proteção de bem cultural, ocupação do solo, uso do solo, licenciamento urbanístico de empreendimentos no Município de Belo Horizonte; 2. Avaliação de Projetos de Lei e Proposições de Lei para fundamentar o veto ou a sanção do Executivo Municipal; 3. Elaboração de relatórios à Procuradoria Geral do Município para subsidiar a defesa do município em ações judiciais. 4. Representante da Secretaria em audiências na Câmara Municipal e Ministério Público; 5. Elaboração de minutas de leis e de decretos municipais, em especial a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Plano Diretor, o Código de Edificações, o Código de Posturas, a Lei de Unificação da Fiscalização Municipal (Lei 10.308/11), o Projeto de Lei sobre Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Projeto de Lei do Código Funerário.


Grupo de Assessoria Urbana, GAU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Análise, levantamento, projeto, legislação e futurologia para áreas urbanas junto à Prefeitura e à iniciativa privada, Belo Horizonte, (2000-01), destacando a participação e elaboração dos Planos Globais Específicos do Jardim Felicidade e Vista do Sol e a prospecção do crescimento do entorno do BH Shopping; Participação no Programa Universidade Solidária em Palmeira dos Índios AL, mapeamento e levantamento urbanístico, do patrimônio histórico e das potencialidades turísticas do município (2000).



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
A Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios Decorrentes do Processo de Urbanização
Descrição: A investigação objetiva identificar os obstáculos e as possibilidades de efetivação no Brasil do princípio da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Arthur Nasciutti Prudente - Coordenador / Daniel Gaio - Integrante / Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Daniele Regina Pontes - Integrante / Fernanda Costa Pinto - Integrante / Lucas Marcony Lino da Silva - Integrante / Tays Natalia Gomes - Integrante / Natália Lelis - Integrante.


Outros Projetos


2014 - Atual
Grupo de Estudos Direito à Cidade
Descrição: Estudos críticos acerca do conceito, concepções e efetividade do direito à cidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Arthur Nasciutti Prudente - Coordenador / Daniel Gaio - Integrante / Júlia Ávila Franzoni - Integrante / Lucas Marcony Lino da Silva - Integrante / Tays Natalia Gomes - Integrante / Natália Lelis - Integrante / Marcelo Belico da Cunha - Integrante / Luiz Fernando Freitas - Integrante / Lourenço Hamdan Morais - Integrante / Rízzia Nunes Costa - Integrante / Amanda Couto de Medeiros - Integrante / Giovanni Candido Miranda - Integrante / Daniel Bicalho Godoy - Integrante.
2012 - Atual
Grupo de Pesquisa INDISCIPLINAR
Descrição: Participa do Grupo de Pesquisa Extensionista INDISCIPLINAR, sediado na Escola de Arquitetura da UFMG, coordenado pela Profa. Natacha Rena, que possui suas ações focadas na produção contemporânea do espaço urbano. Considerada a centralidade do espaço nos processos de globalização - os impasses, questões e potencialidades dela decorrentes - , e os processos constitutivos do espaço social, toma-se o urbano em sua capacidade de engendrar singularidades e diferença. O grupo é formado por professores, pesquisadores, advogados, alunos de graduação e pós-graduação oriundos de diversos campos do conhecimento (Arquitetura, Economia, Geografia, Letras, Direito, Filosofia, Engenharia, Design, Biologia, Sociologia, Antropologia, dentre outros) e de várias instituições (Universidad Javeriana de Bogotá, UFMG, Universidade de Itaúna, PUC MINAS, Centros Universitários UNA e UNIbh), profissionais e cidadãos interessados na temática urbana. O grupo articula-se em rede com outras instituições e grupos de pesquisa tais como Práxis (EAUFMG), Pólos da Cidadania (Direito UFMG), Cidade e Alteridade (Direito UFMG), Observatório de Políticas Urbanas (PUC Minas); rede Universidade Nômade e coletivos diversos como a Frente Metropolitana (RMBH), ONG Real da Rua, Brigadas Populares, Favela é isso aí, Centro Moravia de Medellín, Oficina Informal de Bogotá, JA.CA, MUQUIFU, dentre outros. As Linhas de Pesquisa são: NEOLIBERALIZAÇÃO DA POLÍTICA URBANA E GENTRIFICAÇÃO; ATIVISMO URBANO, PROCESSOS PARTICIPATIVOS E DESOBEDIÊNCIA CIVIL; NOVAS PRÁTICAS CULTURAIS E BIOPOLÍTICA DA MULTIDÃO; ECOLOGIA URBANA, PAISAGEM E NATURALIZAÇÃO EXTENSIVA..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PRUDENTE, A. N.; CALDEIRA, A. P. T. ; FREIRE, J. M. ; WANNER, J. L. ; OLIVEIRA, M. V. C. E. ; MORAIS, T. ; AVILA, V. M. ; VIANA, M. T. . Direito e Trabalho: crises e transformações. 1. ed. Belo Horizonte: , 2001. 231p .

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, R. N. ; MARQUES, M. S. ; GAIO, D. ; PRUDENTE, Arthur Nasciutti . A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: limites à gestão democrática da cidade. In: III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana/ II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico, 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional Espaços Comuns e as Cidades de Exceção. Belo Horizonte. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2014.

2.
GOMES, T. N. ; GAIO, D. ; PRUDENTE, Arthur Nasciutti . A justa distribuição dos ônus e benefícios na ampliação do perímetro urbano de Ribeirão das Neves (MG). In: III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana/ II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico, 2014, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional Espaços Comuns e as Cidades de Exceção. Belo Horizonte: Marginália Comunicação, 2014. p. 98-100.

Artigos aceitos para publicação
1.
FRANZONI, J. A. ; HOSHINO, T. ; PRUDENTE, Arthur Nasciutti . Taking space seriously: the right to the city as an epistemological turn in legal theory. Projections (Cambridge, Mass.), 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
MAFIA, J. L. ; PRUDENTE, A. N. . A Dualidade Presente entre o Desafio de Mobilidade Urbana no Brasil e Atuais Políticas Adotadas pelo Poder Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PRUDENTE, A. N.. Direito à Cidade: Construção de Imagens e Sentidos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PRUDENTE, A. N.. A Atuação do Arquiteto na Área de Planejamento Urbano no Poder Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PRUDENTE, Arthur Nasciutti; CASTRO, E. K. ; OLIVEIRA, I. B. S. ; BRITO, T. C. S. ; DUTRA, V. B. . RESENHA DO LIVRO EMPIRICAL METHODS IN LAW, DE ROBERT M. LAWLESS, JENNIFER K. ROBBENNOLT E THOMAS S. ULEN - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v64p583. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014 (Resenha).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XVI Encontro Nacional da ANPUR - Associação nacional de pós-graduação e pesquisa em planejamento urbano e regional.Sessão Livre DIREITO(S) E ESPAÇO(S): Regulação espacial e geografização do direito no conflito entre a cidade do lucro e a cidade das pessoas ,. 2015. (Encontro).

2.
III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.Apresentação de Banners do tema.Cidade de exceção: remoções e gentrificação. 2014. (Seminário).

3.
III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.Apresentações Orais de Trabalhos do tema.A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: limites à gestão democrática da cidade. 2014. (Seminário).

4.
Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade II Congresso de Direito Urbanístico. 2011. (Congresso).

5.
Seminário Internacional Indicadores Urbanos para o Planejamento Municipal: Tendências e Desafios. 2011. (Seminário).

6.
V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2008. (Congresso).

7.
Seminário Nacional sobre Financiamento das Cidades, Ministério das Cidades,. 2006. (Seminário).

8.
III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2004. (Congresso).

9.
I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2000. (Congresso).



Outras informações relevantes


Participou da 4ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (1999), como estudante de arquitetura da PUC-Minas, apresentando projeto de intervenção urbanística no município de Belo Horizonte.

Consultor técnico do Baixo Bahia Futebol Social.



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