Arthur Pinheiro Basan

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  • Última atualização do currículo em 13/04/2018


Doutorando em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Direito na Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Penal, atuando principalmente na área de Direitos Fundamentais. Atualmente é Assessor de Juiz, Professor Adjunto na Universidade de Rio Verde (UNIRV) de Direito Civil e Professor de Direito do Consumidor na Faculdade Almeida Rodrigues (FAR). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Arthur Pinheiro Basan
Nome em citações bibliográficas
BASAN, A. P.


Formação acadêmica/titulação


2018
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Orientador: Têmis Limberger.
2014 - 2016
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Fernando Rodrigues Martins.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Contrato; existencial; mínimo; direitos fundamentais.
2013 - 2014
Especialização em Direito Constitucional Aplicado. (Carga Horária: 363h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Título: A efetivação das normas e deveres fundamentais nas relações privadas pelo diálogo de fontes.
Orientador: Eduardo Alves Lima Chama.
2009 - 2013
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL PERANTE IMOBILIÁRIAS.
Orientador: Dr. Fernando Rodrigues Martins.




Formação Complementar


2013 - 2013
Direito Penal para Concurso - Carreira jurídica. (Carga horária: 66h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2013 - 2013
Reta Final da OAB - Direito Penal. (Carga horária: 99h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2011 - 2011
Reta Final Delegado Civil do Estado de Minas Gerai. (Carga horária: 203h).
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Estágio Supervisionado pelo Promotor de Justiça Dr. Fernando Rodrigues Martins na 3ª Promotoria de Justiça de Uberlândia - MG


Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo de Juiz, Carga horária: 40


Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 12


Faculdade Almeida Rodrigues, FAR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8



Linhas de pesquisa


1.
Integrante do Grupo de Pesquisa "Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais" - CNPQ, sob a coordenação da Profª. Drª. Roberta Camineiro Baggio.


Projetos de pesquisa


2010 - 2010
A Magistratura Eleitoral de Carreira
Descrição: Apresentação do projeto de pesquisa ?A Magistratura Eleitoral de Carreira? em comunicação oral no evento de comemoração do Cinquentenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2010)..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BASAN, A. P.2016 BASAN, A. P.. O contrato existencial: análise de decisão judicial que assegura a sua aplicação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 7, p. 9-32, 2016.

2.
BASAN, A. P.2013 BASAN, A. P.; MARTINS, F. R. ; ANDRADE, P. C. . Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados dos fornecedores. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 211-226, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
BASAN, A. P.. Tutela eletrônica do consumidor: ordem espontânea popular na formatação dos bancos de dados dos fornecedores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BASAN, A. P.. O neoconstitucionalismo e o direito à saúde no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PALUMA, Thiago Gonçalves; CROSARA, D. M.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Vinícius de Sousa Paulo.A eficiência dos direitos sociais frente às relações privadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
CUNHA, H. D. O.; LONGHI, J. V. R.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Robert Nalesso Baptista.A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
COELHO, E. M.; MACEDO, L. C. M.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Diseny Ferreira Cavalcante.O Estado, a ressocialização do presidiário e a diversificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
CUNHA, H. D. O.; ORLANDINI, M. L. S. R.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Fábio Santos Ferreira.A constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

5.
NAVES, F. C. R.; PALUMA, Thiago Gonçalves; BASAN, A. P.. Participação em banca de Guilherme Marchi Faria.A responsabilização criminal do menor infrator: um estudo sobre a idade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
COELHO, E. M.; NAVES, F. C. R.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Fernanda Oliveira Rocha.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

7.
CUNHA, H. D. O.; PRUDENCIO, S. S.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Francys Maria Delarisse.A admissibilidade das provas ilícitas no âmbito do processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

8.
COELHO, E. M.; BASAN, A. P.; FERREIRA, G. L. S. E. D.. Participação em banca de Thayse Dias Takeuti.O objetivismo nas decisões jurisprudenciais em face da configuração dos institutos do dolo direito e eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

9.
BORGES, A. W.; BASAN, A. P.; PALUMA, Thiago Gonçalves. Participação em banca de Larissa RIbeiro Gonçalves.Mandado de injunção na jurisprudência dos Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

10.
BOYADJIAN, G. H. V.; BASAN, A. P.; PAZINI, C. F.. Participação em banca de Mathues Benedini Martins.Responsabilidade civil em casa de descumprimento de dever conjungal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

11.
LONGHI, J. V. R.; MARTINS, J. C. B.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Ilusca Horrana Rodrigues SIlva.Propriedade Intelectual na moda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

12.
CUNHA, H. D. O.; PALUMA, Thiago Gonçalves; BASAN, A. P.. Participação em banca de Sarita de Oliveira Pacheco.Tipicidade nos crimes de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

13.
NAVES, F. C. R.; MUCOUCAH, R. O.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Naim Tannús Abdala Neto.OS mecanismos de funcionamento do Habeas Corpus garantidores dos direitos fundamentais e suas relações com o processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

14.
CUNHA, H. D. O.; BORGES, A. W.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Bruna de Oliveira Marques.Internação compulsória do dependente químico: a colisão de direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

15.
LONGHI, J. V. R.; PALUMA, Thiago Gonçalves; BASAN, A. P.. Participação em banca de Thais Santana Maia.A (in)constitucionalidade da penhorabilidade do bem de família no caso de fiança locatícia à luz de princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

16.
PALUMA, Thiago Gonçalves; BORGES, A. W.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Henrique Pires da Costa.O princípio da autonomia da vontade no direito internacional privado e suas implicações na segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

17.
LONGHI, J. V. R.; PALUMA, Thiago Gonçalves; BASAN, A. P.. Participação em banca de Lucas de Taglialegna Marquez.O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e o atual modelo brasileiro de gestão dos direitos autorais na área da música. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

18.
CROSARA, D. M.; MACEDO, L. C. M.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Rodrigo Mendonça Lima.A objetivação do controle difuso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

19.
CROSARA, D. M.; MUCOUCAH, R. O.; BASAN, A. P.. Participação em banca de Caio Margon Ribeiro da Cunha.A realidade do Estado laico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

20.
MARTINS, J. C. B.; BASAN, A. P.; LONGHI, J. V. R.. Participação em banca de Marianna Souza Frannca.Critérios para aferição do caráter de miserabilidade no amparo assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.





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