André Luiz Silveira de Lima Júnior

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  • Última atualização do currículo em 01/08/2018


Atualmente é Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Goiás. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2014) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2017). Membro do CEJEGD/UFSC (Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento) e do LED/UNICAMP (Linguagem, Enunciação e Discurso). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luiz Silveira de Lima Júnior
Nome em citações bibliográficas
LIMA JÚNIOR, A. L. S.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: (A definir),
Orientador: Everton das Neves Gonçalves.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE BEM-ORDENADA: construtivismo constitucional, razão pública e legitimidade democrática,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Vicente de Paulo Barretto.
2017
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário. (Carga Horária: 460h).
Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2017
Graduação em andamento em Ciências Econômicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2011 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MORTE DIGNA: uma abordagem principiológica a partir dos ordenamentos jurídicos.
Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.




Formação Complementar


2016 - 2016
International Legal Protection of Biodiversity. (Carga horária: 4h).
Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2013 - 2013
Filosofia. (Carga horária: 30h).
FGV Online, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Sociologia. (Carga horária: 30h).
FGV Online, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Intensive English Course. (Carga horária: 143h).
Kaplan International College - Covent Garden, KAPLAN, Grã-Bretanha.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Membro do NDH/UNISINOS - Grupo de Pesquisa: Fundamentação Ética dos Direitos Humanos. Coordenador: Prof. Dr. Vicente de Paulo Barretto.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 2
Outras informações
Estágio Docente realizado na disciplina Direito Constitucional I, sob supervisão da Profa. Dra. Maria Eugênia Bunchaft.

Atividades

02/2015 - 02/2017
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .


Agencia Nacional de Aviacão Civil, ANAC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Inscrição OAB-GO Nº 47909.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Integrante do EMAE/UFSC - Grupo de Pesquisa: Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional. Coordenadora: Profa. Dra. Cristiane Derani.

Atividades

03/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Linhas de pesquisa
Direito, Estado e Sociedade


Linhas de pesquisa


1.
Sociedade, Novos Direitos e Transacionalização

Objetivo: Os estudos desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam investigar as mudanças ocorridas no Direito, incrementadas pelas transformações nas estruturas institucionais contemporâneas, do surgimento de novos direitos (terceira e quarta dimensões) e do influxo do fenômeno da globalização. Tais alterações impõem aos juristas a necessidade de reflexões relativas às formas de institucionalização das sociedades contemporâneas. A linha de pesquisa trata, também, dos direitos exsurgentes, como a bioética, o biodireito, a proteção da propriedade intelectual, os direitos difusos e coletivos, os direitos humanos fundamentais e os direitos e deveres gerados pelas novas tecnologias, sob uma perspectiva transdisciplinar ligada à noção de complexidade, privilegiando a discussão da Sociedade, a partir de aportes teóricos contemporâneos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2.
Direito, Estado e Sociedade

Objetivo: O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, criado em 1973 dentro de um espírito de inovação da Pós-Graduação em Direito no Brasil, consolidou-se como um dos mais conceituados do país. Em seu processo evolutivo, o Programa de Mestrado estabeleceu linhas de Pesquisa nas áreas de Teoria e História do Direito, Direito e Relações Internacionais e Direito Estado e Sociedade. No Doutorado, para atender as transformações políticas verificadas na sociedade moderna, foi criada a área de concentração Direito, Política e Sociedade. Desde o seu início o Programa de Pós-Graduação em Direito investiu intensamente na formação de seu Corpo Docente, no Brasil e no exterior, possuindo atualmente 27 doutores credenciados como professores permanentes e vários professores colaboradores e convidados (nacionais e estrangeiros). O Programa surgiu como inovador, atento à crescente importância da Filosofia e do Direito Crítico e às transformações internacionais. Com um viés epistemológico eminentemente crítico, pretende estimular a formação de profissionais/acadêmicos dotados de elevados padrões científicos, sem, contudo, relevar valores éticos e de responsabilidade social. Desta forma, o PPGD destaca-se hoje no cenário nacional e internacional, pelo elevado conceito que desfruta dentre os maiores centros de pesquisa e ensino no Direito. Sua abrangência não se limita às instalações da Universidade Federal de Santa Catarina, uma vez que oferece cursos na sede e em outros estados da federação. Perfeitamente integrado ao processo de democratização da pesquisa jurídica, realiza constantemente intercâmbio cultural com renomadas Instituições da Europa e Américas. Diante desse contexto, o presente sítio pretende ser um instrumento de divulgação dos principais dados formais e de conteúdo do curso, tais como estrutura curricular, professores, dados de inscrição e exames para seleção de ambos os cursos..


Projetos de pesquisa


2015 - 2017
Direitos Territoriais Indígenas e a Prevenção de Atrocidades no Brasil

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Frizzo Bragato em 03/10/2016.
Descrição: O novo marco regulatório indigenista brasileiro e latino-americano instituiu formalmente garantias de uma cidadania diferenciada aos povos indígenas, baseada no reconhecimento de suas especificidades culturais e no direito de conservá-las. Com a Constituição de 1988, os índios brasileiros adquiriram também o direito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas, rompendo com um modelo jurídico assimilacionista e colonial. Apesar dos avanços legais em direção ao reconhecimento da interculturalidade, os conflitos entre indígenas e ocupantes de terras têm-se agravado nos últimos anos e sido marcados pela violência e privação de direitos contra os índios. Nesse contexto, recente decisão do STF (Recurso Ordinário no Mandado de Segurança nº 29.087 MS) declarou a nulidade do processo administrativo de demarcação de terra indígena (TI) Guyraroka (Mato Grosso do Sul), sob o entendimento de que na data de 05/10/1988 os índios Guaranis Kaiowá já não estavam na posse da área reivindicada, ignorando o fato de o relatório antropológico ter informado que os mesmos foram impedidos de ocupar regular e tradicionalmente suas terras. Considera-se esta decisão paradigmática para o futuro desfecho de casos de demarcação de terras indígenas no Brasil, haja vista já ter servido de precedente no julgamento do Ag. Reg. no RE com Agravo nº 803.462 MS (TI Limão Verde, MS) e por existirem inúmeros processos judiciais na mesma situação tramitando no judiciário brasileiro. O projeto parte da hipótese de que referida decisão não fornece perspectiva para a vida futura dos povos indígenas que ainda demandam o reconhecimento de suas terras e sobre as quais discute-se a configuração da posse na data da Constituição Brasileira de 1988. Por outro lado, o Brasil tem a responsabilidade primária, assumida internacionalmente, de proteger suas populações contra atrocidades em massa, especialmente prevenindo que elas ocorram. O projeto pretende investigar se a consolidação da jurisprudência do STF neste sentido constitui fator de risco para acirrar os conflitos e a violência contra os povos indígenas e em que medida pode consubstanciar fator de risco para a ocorrência de atrocidades, induzindo a violação, pelo Brasil, da responsabilidade de proteger (R2P) suas populações vulneráveis, especialmente na sua dimensão preventiva, conforme delineado pela Organização das Nações Unidas...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: André Luiz Silveira de Lima Júnior - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador.
2013 - 2017
Os Direitos Humanos no Contexto Latino Americano: do caráter universal à interculturalidade

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vicente de Paulo Barretto em 05/11/2015.
Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar os fundamentos do discurso intercultural e multicultural dos direitos humanos no contexto latino-americano, em face das dissonâncias verificadas entre o caráter universal dos direitos humanos frente ao processo de exclusão e marginalização das identidades étnico-culturais. A partir da analise dos efeitos produzidos pela teoria universal dos direitos humanos, no que se refere às realidades de exclusão e invisibilização de sujeitos, busca-se identificar de que forma a perspectiva intercultural no discurso dos direitos humanos pode contribuir para o fortalecimento não somente do diálogo entre os grupos étnico-culturais, mas também entre estes grupos e o Poder Público, na expectativa de superar a realidade de invisibilização e fragmentação social em torno das buscas pela efetivação e afirmação de direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: André Luiz Silveira de Lima Júnior - Integrante / Vicente de Paulo Barretto - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2017
Direitos das Minorias e Grupos Vulneráveis: uma análise do discurso de fundamentação das decisões do STF

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernanda Frizzo Bragato em 03/10/2016.
Descrição: Desde a Constituição de 1988 e, mais especificamente, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, quando os tratados internacionais de Direitos Humanos adquiriram status diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal tem se posicionado de forma mais favorável às demandas das minorias e dos grupos vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam tradicionalmente fundamentados à luz de um discurso que liga a sua gênese aos movimentos políticos da Europa Moderna e à tradição teórica racionalista-individualista da modernidade, as demandas destes grupos não têm encontrado, neste discurso, um arcabouço teórico que as legitime. Por outro lado, os estudos descoloniais auxiliam na compreensão das possibilidades de se pensar formas outras de caracterização dos direitos humanos, levando-se em conta o Outro e, consequentemente, os grupos minoritários e vulneráveis numa perspectiva ecológica (relação pessoa-natureza) e intersubjetiva (relação pessoa-pessoa), trazendo para o debate as questões que foram invisibilizadas pelo pensamento moderno. Diante disso, o objetivo da pesquisa é analisar, na formação discursiva das decisões do Supremo Tribunal Federal referentes à proteção e garantia dos direitos das minorias e de grupos vulneráveis, em que medida se verifica a existência ou não de fundamentos teóricos, históricos e jurídicos relacionados à matriz descolonial do conhecimento. A pesquisa a ser realizada é uma análise retrospectiva observacional de casos jurisprudenciais consecutivos, do Supremo Tribunal Federal, no período de 2004 até a atualidade, com método de análise de conteúdo e análise do discurso...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: André Luiz Silveira de Lima Júnior - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Coordenador.


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AGU
2017 - Atual
Periódico: Revista da Advocacia Pública Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; ADAMATTI, B. (Org.) ; SILVA, D. B. E. (Org.) . Lições Críticas: Direito, Estado e Sociedade. 1. ed. Porto Alegre: Visão, 2015. 340p .

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.. Morte (In)digna, Direito e Saúde Pública: uma introdução acerca do controle da vida por parte do Estado e da Tecnologia. In: Inácio Neutzling; Maura Corcini Lopes; Alfredo José da Veiga-Neto. (Org.). Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade. 1ed.São Leopoldo - RS: Casa Leiria, 2016, v. , p. 61-70.

2.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; DANTAS, F. A. C. . A Morte Digna na América do Sul: O contexto e os paradigmas jurídicos-sociais relacionados à dignidade da pessoa humana no momento do fim da vida. In: Felipe Asensi; Roseni Pinheiro; Paula Arévalo Mutíz. (Org.). Bioética, Trabalho e Educação em Saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2016, v. , p. 0-.

3.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; ADAMATTI, B. . (In)Dignidade no Processo de Morrer: a tecnologia e o controle biopolítico da vida. In: André Luiz Silveira de Lima Júnior; Bianka Adamatti; Débora Bós e Silva. (Org.). Lições Críticas: Direito, Estado e Sociedade. 1ed.Porto Alegre: Visão, 2015, v. , p. 289-309.

4.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; ADAMATTI, B. . As Questões Médico-Legais e o Testamento Vital: O Reconhecimento Judicial da Resolução n° 1995/2012. In: Brunello Souza Stancioli; Letícia Albuquerque; Riva Sobrado de Freitas Tavares. (Org.). Biodireito e Direito dos Animais I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2015, v. , p. 328-343.

5.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; DANTAS, F. A. C. . Escolha Sobre a Vida e a Morte: A Possibilidade Jurídica do Testamento Vital. In: Wilson Engelmann; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Biodireito II: XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 23ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 79-99.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; BARRETTO, V. P. . Um Necessário Avanço no Liberalismo Político de Rawls: infuficiências da Teoria da Justiça em melhorar o fator saúde. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba-PR. Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNICURITIBA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 4-20.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.. Autonomia do Paciente na América Latina: uma crítica sobre a tecnologia. In: IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (Relaju), 2015, Pirenópolis-GO. Anais do IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica: Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e Desafios para a Efetividade de Direitos. Goiânia, GO: CEGRAF - UFG, 2015. p. 55.

Artigos aceitos para publicação
1.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; ADAMATTI, B. . A Eugenia na Teoria da Justiça: a tensão entre a liberdade individual e o aborto de fetos com microcefalia. OPINION JURIDICA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.. Avanços e Retrocessos no Desenvolvimento Sustentável: da posição internacional brasileira à corrupção da finalidade do novo código florestal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.. Autonomia do Paciente na América Latina: uma abordagem crítica sobre a tecnologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.. Morte (In)Digna, Direito e Saúde Pública: uma introdução acerca do controle da vida por parte do Estado e da Tecnologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; ADAMATTI, B. ; SANTOS, P. J. T. . O Processo Judicial como Instrumento da Democracia Participativa e Legitimador da Reforma Agrária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; DANTAS, F. A. C. . A Morte Digna na América do Sul: o contexto e os paradigmas jurídico-sociais relacionados à dignidade da pessoa humana no momento do fim da vida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; ADAMATTI, B. . As Questões Médico-Legais e o Testamento Vital: o reconhecimento judicial da resolução CFM nº 1995/2012. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; DANTAS, F. A. C. . Escolha sobre a Vida e a Morte: A possibilidade jurídica do testamento vital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA JÚNIOR, A. L. S.; ADAMATTI, B. ; SILVA, D. B. E. . Lições Críticas: Direito, Estado e Sociedade. 2015. (Editoração/Coletânea).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Comparative Legal History in Perspective: methodological aspects, legal education and educations. 2017. (Seminário).

2.
Seminário Internacional em Direito Ambiental: Política e Regulamentação do Clima em Face do Estado de Direito Ecológico. 2017. (Seminário).

3.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Avanços e Retrocessos no Desenvolvimento Sustentável: da posição internacional brasileira à corrupção da finalidade do novo código florestal. 2016. (Congresso).

4.
XXV Congresso do Conpedi. Um Necessário Avanço no Liberalismo Político de Rawls: infuficiências da Teoria da Justiça em melhorar o fator saúde. 2016. (Congresso).

5.
IV Congreso de la Internacional del Conocimiento: Ciencias, Tecnologías y Culturas. A Morte Digna na América do Sul: o contexto e os paradigmas jurídico-sociais relacionados à dignidade da pessoa humana no momento do fim da vida. 2015. (Congresso).

6.
IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (Relaju). Autonomia do Paciente na América Latina: uma abordagem crítica sobre a tecnologia. 2015. (Congresso).

7.
Seminário Internacional de Direito Agrário - Conflitos Agrários Distributivos.O Processo Judicial como Instrumento da Democracia Participativa e Legitimador da Reforma Agrária. 2015. (Seminário).

8.
V Colóquio Latino-Americano de Biopolítica. III Colóquio Internacional de Biopolítica e Educação. XVII Simpósio Internacional IHU - Saberes e Práticas na Constituição dos Sujeitos na Contemporaneidade. Morte (In)Digna, Direito e Saúde Pública: uma introdução acerca do controle da vida por parte do Estado e da Tecnologia. 2015. (Congresso).

9.
XXIV Congresso do CONPEDI. As Questões Médico-Legais e o Testamento Vital: o reconhecimento judicial da resolução CFM nº 1995/2012. 2015. (Congresso).

10.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Escolha sobre a Vida e a Morte: A possibilidade jurídica do testamento vital. 2014. (Congresso).

11.
Encontro de Direito Municipal e Urbanístico. Aproveitamento Econômico de Bens e Direito Municipais.. 2011. (Congresso).

12.
I Seminário Cultural XI de Maio. 2011. (Seminário).

13.
X Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

14.
XII Curso Introdutório da Liga Acadêmica de Saúde Mental (LASM); Personalidade Psicopática.. 2011. (Seminário).




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